ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 13/2025

TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 13/2025, QUE FAZ ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN E A EMPRESA MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.

 

O município de Montanhas/RN, através da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o número 08.354.383/0001-08, com sede na Rua São José, nº 04, centro - Montanhas/RN, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. ANTONIO MARCOLINO NETO, brasileiro, casado, Corretor de Imóveis, portador da Carteira de Identidade nº 171907 – ITEP/RN e inscrito no CPF sob o nº 434.682.927-91, residente e domiciliado no Município de Montanhas/RNN – CEP: 59.198-000, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e a empresa MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.823.205/0001-90, sediada na Av. Melvim Jones, nº 773, PQ Industrial Bandeirantes, Maringá, Paraná - CEP: 87070-030, neste ato representada pelo Sr.ANDERSON BERGAMIM, inscrito no CPF n.º 260.746.698-99, doravante designada ORGÃO PARTICIPANTE, tendo em vista o que consta no termo da Ata de Registro de Preços n.º 13/2025, originário do Processo n.º 107/2025, Pregão Eletrônico n.º 009/2025 e em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n.º 13/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de outubro de 2026, na forma do artigo 84 da Lei n.º 14.133, de 2021, conforme itens da tabela abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

MARCA

UNID

QTD

V. UNIT.

V. TOTAL

30

BICARBONATO DE SÓDIO (EMBALAGEM (CX COM 15 SACHÊS DE 40G)

MAQUIRA

CX

10

R$ 28,48

R$ 284,80

75

CIMENTO FORRADOR DE HIDROXIDO DE CALCIO HIDRO C‑ KIT COM 1 TUBO DE PASTA BASE DE 13G + 1 TUBO DE PASTA CATALISADORA DE 11 G + 1 BLOCO DE MISTURA

MAQUIRA

KIT

12

R$ 14,71

R$ 176,52

78

CIMENTO FORRADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO‑ EMBALAGEM COM 1 SRGINGA DE 2G

MAQUIRA

KIT

36

R$ 17,07

R$ 614,52

82

CONDICIONADOR ACIDO FOSFÓRICO GEL A 37% ‑ PC C/3 DE 2,5

MAQUIRA

KIT

60

R$ 3,46

R$ 207,60

102

ENDO ICE SPRAY 200 ML

MAQUIRA

FR

6

R$ 27,73

R$ 166,38

114

ESPONJA HEMOSTÁTICA HEMOSPON C/ 10 UNIDADES

MAQUIRA

UND

20

R$ 36,78

R$ 735,60

146

FORMOCRESOL 10ML

MAQUIRA

FR

24

R$ 10,66

R$ 255,84

163

HEMOSTÁTICO LIQUIDO

MAQUIRA

FR

6

R$ 11,83

R$ 70,98

194

PASTA DE POLIMENTO DIAMOND EXCEL, SIMILAR OU SUPEIOR 2G

MAQUIRA

TUBO

12

R$ 6,69

R$ 80,28

236

POSICIONADOR FILME AUTOCLAVAVEL ADULTO

MAQUIRA

KIT

12

R$ 44,64

R$ 535,68

247

RESINA FLUIDA A2

MAQUIRA

SER

48

R$ 11,02

R$ 528,96

253

SELANTE FOTOPOLIMERIZÁVEL ‑ 2G

MAQUIRA

UND

48

R$ 9,02

R$ 432,96

VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 4.090,12

 

CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO

4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

 

CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

5.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n.º 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n.º 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.º 7.724, de 2012.

 

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo aditivo da Ata de Registro de Preços nº 13/2025 foilavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, após lido e achado em ordem, foi assinado pelos contraentes.

 

Montanhas/RN, 15 de outubro de 2026.

 

ANTONIO MARCOLINO NETO

P/ Contratante

 

ANDERSON BERGAMIM

P/ Contratada


Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:B1AA3D48