ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
TERMO DE RATIFICACAO 04202601
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX 04202601
RECONHEÇO:a Inexigibilidade de Licitaçãonº INEX 04202601, com base no Lei 14.133/2021, Art. 74, II e suas alterações posteriores, paraContratação de show com Artista "Banda Cavalo de Pau" para a Tradicional Festa de Maio de Rafael Godeiro RN. Data: 30/05/2026. Artista Atração: Cavalo de Pau. Horário: 01:00as 2:50 . em praça pública.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). KELLE PATRICIA FELIPE OLIVEIRA , Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Rafael Godeiro/RN, 08/04/2026.
LUDMILA CARLOS A. DE A ROSADO
Prefeita
Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:B1E5602B