ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI 605/2017 LOA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1 Receitas Correntes

 

 

 

51.392.475

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

9.500.465

 

1.1.1 Impostos

 

8.263.200

 

 

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

1.000.000

 

 

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.000.000

 

 

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

1.000.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

1.000.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Fiscal

1.000.000

 

 

1.1.1.8 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

7.263.200

 

 

1.1.1.8.01 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

3.053.200

 

 

1.1.1.8.01.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

1.453.200

 

 

1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Fiscal

1.453.200

 

 

1.1.1.8.01.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

1.600.000

 

 

1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre

Fiscal

1.600.000

 

 

Imóveis - Principal

 

 

 

 

1.1.1.8.02 Imposto sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

4.210.000

 

 

1.1.1.8.02.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

4.210.000

 

 

1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Fiscal

4.210.000

 

 

1.1.2 Taxas

 

1.237.265

 

 

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

1.012.265

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

1.012.265

 

 

1.1.2.1.01.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

1.012.265

 

 

1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

1.012.265

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e

Fiscal

370.000

 

 

Prestadores de Serviços

 

 

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03 Taxa de Licença para Execução de Obras

Fiscal

367.265

 

 

1.1.2.1.01.1.1.04 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

Fiscal

55.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.05 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

Fiscal

55.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.06 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil

Fiscal

55.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.07 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

Fiscal

55.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

Fiscal

55.000

 

 

1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços

 

225.000

 

 

1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços

 

225.000

 

 

1.1.2.2.01.1 Taxas pela Prestação de Serviços

 

225.000

 

 

1.1.2.2.01.1.2 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

 

170.000

 

 

1.1.2.2.01.1.2.04 Taxa de Limpeza Pública

Fiscal

150.000

 

 

1.1.2.2.01.1.2.05 Taxa de Inscrição em Concurso Público

Fiscal

20.000

 

 

1.1.2.2.01.1.3 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

 

55.000

 

 

1.1.2.2.01.1.3.03 Taxa de Cemitério

Fiscal

55.000

 

 

1.2 Contribuições

 

 

1.070.000

 

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.070.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.2.4.0.00.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.070.000

 

 

1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

Fiscal

1.070.000

 

 

1.3 Receita Patrimonial

 

 

394.110

 

1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

10.000

 

 

1.3.1.0.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

10.000

 

 

1.3.1.0.01.1 Aluguéis e Arrendamentos

 

5.000

 

 

1.3.1.0.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

Fiscal

5.000

 

 

1.3.1.0.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

 

5.000

 

 

1.3.1.0.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros

Fiscal

5.000

 

 

1.3.2 Valores Mobiliários

 

354.110

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

 

354.110

 

 

1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários

 

354.110

 

 

1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

354.110

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Fiscal

74.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

Fiscal

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

Fiscal

20.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

Fiscal

30.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

Seguridade

50.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

Seguridade

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

Fiscal

1.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.2.1.00.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

Fiscal

20.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Fiscal

15.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Fiscal

124.110

 

 

1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais

 

30.000

 

 

1.3.9.0.00.1 Demais Receitas Patrimoniais

 

30.000

 

 

1.3.9.0.00.1.2 Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros

Fiscal

30.000

 

 

1.6 Receita de Serviços

 

 

32.100

 

1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

32.100

 

 

1.6.1.0.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

32.100

 

 

1.6.1.0.01.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

32.100

 

 

1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

Fiscal

32.100

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

 

40.299.500

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

 

21.625.800

 

 

1.7.1.8 Transferências da União - Específica E/M

 

21.625.800

 

 

1.7.1.8.01 Participação na Receita da União

 

13.360.000

 

 

1.7.1.8.01.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

12.240.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

12.240.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Fiscal

15.300.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

Fiscal

-3.060.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.01.3 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

500.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

 

500.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

Fiscal

500.000

 

 

1.7.1.8.01.4 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

600.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

 

600.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de

Fiscal

600.000

 

 

julho

 

 

 

 

1.7.1.8.01.5 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

20.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

20.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Fiscal

25.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-5.000

 

 

1.7.1.8.02 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

420.000

 

 

1.7.1.8.02.2 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

 

210.000

 

 

1.7.1.8.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

Fiscal

210.000

 

 

1.7.1.8.02.3 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89

 

60.000

 

 

1.7.1.8.02.3.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal

Fiscal

60.000

 

 

1.7.1.8.02.6 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

150.000

 

 

1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Fiscal

150.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

 

4.870.000

 

 

1.7.1.8.03.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

 

4.870.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal

 

4.870.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo

Seguridade

400.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Estratégia Saúde da Família - ESF

Seguridade

850.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.03 Transferência de Recursos do SUS – Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF

Seguridade

300.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.04 Transferência de Recursos do SUS – Saúde Bucal - SB

Seguridade

265.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.05 Transferência de Recursos do SUS – Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Seguridade

450.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.06 Transferência de Recursos do SUS – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade- PMAQ

Seguridade

770.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.09 Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Atenção Básica

Seguridade

300.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10 Transferência de Recursos do SUS – Teto Financeiro - MAC

Seguridade

400.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.11 Transferência de Recursos do SUS – Centro de Atenção Psicosocial

Seguridade

50.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.12 Transferência de Recursos do SUS – Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Seguridade

50.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.13 Transferência de Recursos do SUS – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

Seguridade

50.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.14 Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Média e Alta Complexidade

Seguridade

50.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.15 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

Seguridade

120.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.16 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária

Seguridade

20.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.03.1.1.20 Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Assistência Farmacêutica

Seguridade

70.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Gestão do SUS

Seguridade

725.000

 

 

1.7.1.8.04 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

271.000

 

 

1.7.1.8.04.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

271.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

271.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

Seguridade

45.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS

Seguridade

36.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS

Seguridade

50.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF

Seguridade

50.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

Seguridade

20.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.06 Transferências de Recursos do FNAS - Programa Criança Feliz

Seguridade

50.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.99 Transferências de Recursos do FNAS - Outras Transferências do FNAS

Seguridade

20.000

 

 

1.7.1.8.05 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

1.920.000

 

 

1.7.1.8.05.1 Transferências do Salário-Educação

 

300.000

 

 

1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

Fiscal

300.000

 

 

1.7.1.8.05.2 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

100.000

 

 

1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

Fiscal

100.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.05.3 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

400.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE - Principal

 

400.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

Fiscal

400.000

 

 

1.7.1.8.05.4 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

120.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

120.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

Fiscal

120.000

 

 

Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

 

 

 

 

1.7.1.8.05.9 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

1.000.000

 

 

1.7.1.8.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

Fiscal

1.000.000

 

 

1.7.1.8.06 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

4.800

 

 

1.7.1.8.06.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

4.800

 

 

1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

4.800

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

Fiscal

6.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-1.200

 

 

1.7.1.8.10 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

780.000

 

 

1.7.1.8.10.2 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

280.000

 

 

1.7.1.8.10.2.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

280.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.10.3 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

500.000

 

 

1.7.1.8.10.3.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

Seguridade

500.000

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

6.899.760

 

 

1.7.2.8 Transferências dos Estados - Específica E/M

 

6.899.760

 

 

1.7.2.8.01 Participação na Receita dos Estados

 

5.524.760

 

 

1.7.2.8.01.1 Cota-Parte do ICMS

 

1.415.760

 

 

1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal

 

1.415.760

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01 Cota-Parte do ICMS

Fiscal

1.769.700

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-353.940

 

 

1.7.2.8.01.2 Cota-Parte do IPVA

 

576.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal

 

576.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01 Cota-Parte do IPVA

Fiscal

720.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-144.000

 

 

1.7.2.8.01.3 Cota-Parte do IPI - Municípios

 

4.000

 

 

1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

4.000

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

Fiscal

5.000

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-1.000

 

 

1.7.2.8.01.4 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

29.000

 

 

1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

Fiscal

29.000

 

 

1.7.2.8.01.9 Outras Transferências dos Estados

 

3.500.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.8.01.9.1 Outras Transferências dos Estados - Principal

Fiscal

3.500.000

 

 

1.7.2.8.10 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

 

1.375.000

 

 

1.7.2.8.10.1 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

381.000

 

 

1.7.2.8.10.1.1 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade

381.000

 

 

1.7.2.8.10.2 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

200.000

 

 

1.7.2.8.10.2.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

200.000

 

 

1.7.2.8.10.9 Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

794.000

 

 

1.7.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

Fiscal

794.000

 

 

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

 

11.773.940

 

 

1.7.5.8 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

 

11.773.940

 

 

1.7.5.8.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

11.773.940

 

 

1.7.5.8.01.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

 

9.000.000

 

 

Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

 

1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Fiscal

9.000.000

 

 

Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

 

 

 

 

1.7.5.8.01.2 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

 

2.773.940

 

 

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

 

1.7.5.8.01.2.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Fiscal

2.773.940

 

 

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

 

 

 

 

1.9 Outras Receitas Correntes

 

 

96.300

 

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

20.000

 

 

1.9.1.0.09 Multas e Juros Previstos em Contratos

 

20.000

 

 

1.9.1.0.09.1 Multas e Juros Previstos em Contratos

 

20.000

 

 

1.9.1.0.09.1.3 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa

Fiscal

20.000

 

 

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

46.300

 

 

1.9.2.1 Indenizações

 

20.000

 

 

1.9.2.1.99 Outras Indenizações

 

20.000

 

 

1.9.2.1.99.1 Outras Indenizações

 

20.000

 

 

1.9.2.1.99.1.1 Outras Indenizações - Principal

Fiscal

20.000

 

 

1.9.2.2 Restituições

 

26.300

 

 

1.9.2.2.99 Outras Restituições

 

26.300

 

 

1.9.2.2.99.1 Outras Restituições

 

26.300

 

 

1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal

Fiscal

26.300

 

 

1.9.9 Demais Receitas Correntes

 

30.000

 

 

1.9.9.0.12 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência

 

10.000

 

 

1.9.9.0.12.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa

 

10.000

 

 

1.9.9.0.12.1.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.9.9.0.99 Outras Receitas

 

20.000

 

 

1.9.9.0.99.2 Outras Receitas - Financeiras

 

20.000

 

 

1.9.9.0.99.2.1 Outras Receitas - Financeiras - Principal

Fiscal

20.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2 Receitas de Capital

 

 

 

3.454.045

2.1 Operações de Crédito

 

 

21.400

 

2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno

 

21.400

 

 

2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

21.400

 

 

2.1.1.9.00.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

21.400

 

 

2.1.1.9.00.1.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

Fiscal

21.400

 

 

2.2 Alienação de Bens

 

 

3.210

 

2.2.1 Alienação de Bens Móveis

 

1.000

 

 

2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

1.000

 

 

2.2.1.3.00.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

1.000

 

 

2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

Fiscal

1.000

 

 

2.2.2 Alienação de Bens Imóveis

 

2.210

 

 

2.2.2.0.00.1 Alienação de Bens Imóveis

 

2.210

 

 

2.2.2.0.00.1.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal

Fiscal

2.210

 

 

2.4 Transferências de Capital

 

 

3.418.735

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

 

1.897.735

 

 

2.4.1.8 Transferências da União

 

1.897.735

 

 

2.4.1.8.03 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

100.000

 

 

2.4.1.8.03.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

100.000

 

 

2.4.1.8.03.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

100.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.8.03.1.1.01 Transferências de Recursos do SUS - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde

Seguridade

100.000

 

 

2.4.1.8.10 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

1.797.735

 

 

2.4.1.8.10.5 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

500.000

 

 

2.4.1.8.10.5.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

Fiscal

500.000

 

 

2.4.1.8.10.6 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

 

500.000

 

 

2.4.1.8.10.6.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

Fiscal

500.000

 

 

2.4.1.8.10.7 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

 

397.735

 

 

2.4.1.8.10.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

Fiscal

397.735

 

 

2.4.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União

 

400.000

 

 

2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

400.000

 

 

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

1.521.000

 

 

2.4.2.8 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

1.521.000

 

 

2.4.2.8.10 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

1.521.000

 

 

2.4.2.8.10.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

50.000

 

 

2.4.2.8.10.1.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade

50.000

 

 

2.4.2.8.10.5 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

500.000

 

 

2.4.2.8.10.5.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

Fiscal

500.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.2.8.10.6 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

 

500.000

 

 

2.4.2.8.10.6.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

Fiscal

500.000

 

 

2.4.2.8.10.7 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

 

471.000

 

 

2.4.2.8.10.7.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

Fiscal

471.000

 

 

2.9 Outras Receitas de Capital

 

 

10.700

 

2.9.9 Demais Receitas de Capital

 

10.700

 

 

2.9.9.0.00.1 Demais Receitas de Capital

 

10.700

 

 

2.9.9.0.00.1.1 Demais Receitas de Capital - Principal

Fiscal

10.700

 

 

Total Geral:

54.846.520

 

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

0001 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2.659.140

2.659.140

0

 

01.001 Câmara Municipal

 

7.020

7.020

0

 

 

2076 Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN

7.020

7.020

0

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

69.200

69.200

0

 

 

2007 Manutenção do Conselho Municipal dos Dir

37.200

37.200

0

 

 

2009 Manut.do Fundo da Infan.e Adolesc. FIA

32.000

32.000

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

 

1.671.820

1.671.820

0

 

 

1007 Amortização da Divida Contratada

1.239.820

1.239.820

0

 

 

2010 Pagamento de Precatórios/ Sentenças Judiciais

104.000

104.000

0

 

 

2012 Contribuição Para Formação do PASEP

328.000

328.000

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

517.000

517.000

0

 

 

2048 Manutenção do Ensino Jovens e Adulto - EJA FUNDEB 40%.

517.000

517.000

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

251.000

251.000

0

 

 

1086 Aquisição de Imovel

251.000

251.000

0

 

10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social

 

111.000

111.000

0

 

 

2095 Concessão de Benefícios Eventuais e Manutenção

111.000

111.000

0

 

11.001 Reserva de Contingencia

 

32.100

32.100

0

 

 

9001

32.100

32.100

0

0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICIPIO

 

 

29.367.537

29.367.537

0

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

1.844.962

1.844.962

0

 

 

2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito

977.000

977.000

0

 

 

2006 Manutenção da Guarda Municipal.

707.962

707.962

0

 

 

2008 Manutenção do Conselho Tutelar a Criança e ao Adolescente

160.000

160.000

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

 

1.425.000

1.425.000

0

 

 

2011 Manutenção da Secretaria Administração

1.425.000

1.425.000

0

 

04.001 Secretaria Municipal de Turismo

 

329.000

329.000

0

 

 

2020 Manutenção da Secretaria de Turismo

329.000

329.000

0

 

05.001 Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos

 

956.800

956.800

0

 

 

2028 Manutenção do Setor de Transportes

956.800

956.800

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

15.987.015

15.987.015

0

 

 

2029 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE

290.000

290.000

0

 

 

2030 Manutenção do Ensino Fundamental

1.047.000

1.047.000

0

 

 

2031 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE

100.000

100.000

0

 

 

2033 Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental

3.298.000

3.298.000

0

 

 

2034 Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental

6.055.015

6.055.015

0

 

 

2035 Manutenção do Ações Financiadas com QSE

452.000

452.000

0

 

 

2036 Manutenção ao Conselho Municipal de Educação.

13.000

13.000

0

 

 

2037 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar EJA - PNAE

85.000

85.000

0

 

 

2038 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

272.000

272.000

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

2039 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental

222.000

222.000

0

 

 

2040 Manutenção da Secretaria de Educação

684.000

684.000

0

 

 

2042 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Médio

202.000

202.000

0

 

 

2043 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40 %

442.000

442.000

0

 

 

2044 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Infantil

91.000

91.000

0

 

 

2045 Manutenção do Setor Infantil FUNDEB 60%

1.742.000

1.742.000

0

 

 

2046 Manutenção ao Ensino Infantil

199.000

199.000

0

 

 

2047 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - INFANTIL PNAE

151.000

151.000

0

 

 

2049 Manutenção do EJA FUNDEB 60%

500.000

500.000

0

 

 

2050 Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos EJA.

142.000

142.000

0

 

07.001 Secretario Municipal de Obras,Urbanismo e Meio Ambiente

 

2.444.760

2.444.760

0

 

 

2052 Manutenção do Setor de Obras

1.019.760

1.019.760

0

 

 

2053 Manutenção do Setor de Urbanismo

995.000

995.000

0

 

 

2056 Manutenção do setor de Meio Ambiente

430.000

430.000

0

 

08.001 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

 

322.300

322.300

0

 

 

2057 Manutenção do Setor de Agricultura

202.300

202.300

0

 

 

2058 Manutenção do Setor de Pesca

120.000

120.000

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

4.659.000

4.659.000

0

 

 

2059 Manutenção do Fundo Municipal de Saude

4.551.000

4.551.000

0

 

 

2066 Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE

58.000

58.000

0

 

 

2069 Manutenção da Vigilância Sanitária

50.000

50.000

0

 

10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social

 

51.000

51.000

0

 

 

2100 Manutenção do Setor de Habitação

51.000

51.000

0

 

12.001 Secretaria Municipal de Tributação

 

566.500

566.500

0

 

 

2102 Manutenção da Secretaria de Tributação

566.500

566.500

0

 

13.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

 

418.200

418.200

0

 

 

2105 Manutenção do Setor de Cultura

272.200

272.200

0

 

 

2106 Manutenção do Setor do Desporto

146.000

146.000

0

 

14.001 Controladoria Geral do Município

 

150.000

150.000

0

 

 

2110 Manutenção da Controladoria Geral do Município

150.000

150.000

0

 

15.000 Procuradoria Geral do Município

 

213.000

213.000

0

 

 

2109 Manutenção da Procuradoria

213.000

213.000

0

0101 FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

191.000

191.000

0

 

01.001 Câmara Municipal

 

191.000

191.000

0

 

 

1001 MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA

100.000

100.000

0

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

60.000

60.000

0

 

 

1003 PROJETO CÂMARA CIDADÃ

23.000

23.000

0

 

 

1004 CÂMARA CULTURA VIVA

8.000

8.000

0

0102 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO

 

 

1.774.980

1.774.980

0

 

01.001 Câmara Municipal

 

1.774.980

1.774.980

0

 

 

2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

1.649.980

1.649.980

0

 

 

2002 MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES

125.000

125.000

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

0201 A ausência de estrutura adequada de equipamentos, tecnologia e pessoal qualificado, dificulta uma a humanização, operacionalização e eficiência dos serviços.

 

 

231.500

231.500

0

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

231.500

231.500

0

 

 

1005 Reaparelhamento do Gabinete e Guarda Municipal

20.000

20.000

0

 

 

1006 Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito

81.000

81.000

0

 

 

1105 Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura - Centro Administrativo

82.000

82.000

0

 

 

1106 Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura.

20.000

20.000

0

 

 

1107 Inclusão Digital

28.500

28.500

0

0202 A ausência do diálogo permanente com a sociedade torna a gestão sem mecanismos participativos e democráticos. Assim, deve-se democratizar o acesso à gestão pública.

 

 

30.000

30.000

0

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

30.000

30.000

0

 

 

2111 Promoção, produção e divulgação das ações governamentais

20.000

20.000

0

 

 

2112 Implantação e Melhoria do Website Municipal

10.000

10.000

0

0203 É necessário a viabilização, implantação e manutenção das ações e projetos e que visem a melhoria permanente dos processos de controle interno, para alcançar o controle dos gastos municipais. O controle interno é o instrumento essencial para o aperfeiçoamento da gestão pública, incentivando à transp

 

 

15.000

15.000

0

 

14.001 Controladoria Geral do Município

 

15.000

15.000

0

 

 

1110 Reaparelhamento e Informatização da Controladoria Geral

15.000

15.000

0

0205 Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Município, visando o seu bom desempenho.

 

 

17.500

17.500

0

 

15.000 Procuradoria Geral do Município

 

17.500

17.500

0

 

 

1108 Informatização da Procuradoria Geral do Municipio

5.000

5.000

0

 

 

1109 Melhoria das Instalações Físicas da Procuradoria Geral

12.500

12.500

0

0301 Necessidade de mecanismos e instrumentos que viabilizem o suporte adequado a área operacional da administração municipal.

 

 

335.500

335.500

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

 

335.500

335.500

0

 

 

1008 Implatação da Subprefeitura de Pipa

110.000

110.000

0

 

 

1009 Implantação do Almoxarifado Municipal

22.000

22.000

0

 

 

1010 Reaparelhamento e informatização da Secretaria de

9.500

9.500

0

 

 

Administração, Planejamento e Finanças

 

 

 

 

 

1104 Contribuição à AMLAP, FEMURN e à CNM

115.000

115.000

0

 

 

2018 Manutenção e Reestruturação e Conservação da Gestão Patrimonial

79.000

79.000

0

0401 Realização e/ou conclusão de obras, para um melhor serviço e atendimento à comunidade local e ao turista

 

 

1.426.448

1.426.448

0

 

04.001 Secretaria Municipal de Turismo

 

1.426.448

1.426.448

0

 

 

1011 Adequação e Modernização do Deck da Praia da Pipa

192.138

192.138

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

1012 Calçadão até a Praia de Tibau do Sul com ciclovia do pórtico de acesso a Pipa, á Praia de Tibau e deste a Ciclovia da saída á Pipa

105.000

105.000

0

 

 

1013 Construção de Pier na Logoa Guaraíras

160.000

160.000

0

 

 

1014 Construção de Deck no Município de Tibau do Sul

126.000

126.000

0

 

 

1015 Construção do Cais na Praia de Pipa

122.000

122.000

0

 

 

1016 Construção de Museu Histórico

44.000

44.000

0

 

 

1017 Construção, Revitalização e Reforma de Infraestrutura Urbana para Adequação de Espaços Interesse turístico (saneamento básico, sistema de drenagem urbana, paisagismo, sinalização de drenagem turística e praças; parques urbanos, pavimentação, execução de calçadas, passeios, iluminação pública e ciclo

115.000

115.000

0

 

 

1018 Execução das Obras de Construção do Centro de Convenções de Tibau do Sul

155.000

155.000

0

 

 

1116 Pavimentação das Ruas Agnaldo Lima Nobre, das Acácias, da Albacora e Gaivotas (1,2,3)

80.500

80.500

0

 

 

2004 Adequação e Modernização da Sinalização Turística do Município

30.000

30.000

0

 

 

2005 Elaboração de Projeto de Arquitetura e Engenharia para a Obra de Construção de Calçadão e Ciclovia

18.826

18.826

0

 

 

2013 Elaboração do Projeto de Arquitetura e Engenharia para Urbanização da Av Baia dos Golfinhos

18.671

18.671

0

 

 

2014 Elaboração do Projeto para construção do Centro de Convenções de Tibau do Sul

19.000

19.000

0

 

 

2016 Melhoria da Iluminação Pública Turística

60.313

60.313

0

 

 

2017 Mordenização e Adequação do Terminal Turistico em Tibau do Sul

180.000

180.000

0

0402 Ausência de infraestrutura adequada.

 

 

211.500

211.500

0

 

04.001 Secretaria Municipal de Turismo

 

211.500

211.500

0

 

 

1117 Aquisição de Cadeiras Anfíbias

61.500

61.500

0

 

 

1118 Acessibilidade e Urbanização da Praia do Amor, Cacimbinhas e Madeiro

150.000

150.000

0

0403 A promoção e divulgação do potencial turístico do município é essencial para o fomento do fluxo turístico bem como captação de novos investimentos.

 

 

944.000

944.000

0

 

04.001 Secretaria Municipal de Turismo

 

944.000

944.000

0

 

 

1119 Aquisição de Estandes em Feiras de Turismo Nacionais

60.000

60.000

0

 

 

2021 Confecção, Elaboração e Distribuição de Material Promocional

55.000

55.000

0

 

 

2022 Participação em feiras de Turismo (Nacionais e internacionais)

96.000

96.000

0

 

 

2023 Divulgação Turística nos meios de Comunicação, mídia digital, além da produção das respectivas peças

55.000

55.000

0

 

 

2024 Realização e Apoio a Eventos Locais

678.000

678.000

0

0404 Pessoas mais qualificadas e capacitadas para o bem receber do turista, resultando na volta do mesmo.

 

 

105.000

105.000

0

 

04.001 Secretaria Municipal de Turismo

 

105.000

105.000

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

2025 Elaboração e Planos e Estudos de Desenvolvimento Turistico

55.000

55.000

0

 

 

2026 Realização de cadastro das Empresas no CADASTUR

50.000

50.000

0

0405 Tanto o turista como a comunidade local terão a oportunidade de conhecer boa música e boa literatura.

 

 

103.750

103.750

0

 

04.001 Secretaria Municipal de Turismo

 

103.750

103.750

0

 

 

2116 Fomentos a Feiras e Eventos

21.000

21.000

0

 

 

2117 Realização do Pipa Acústica

52.750

52.750

0

 

 

2118 Te Conto na Quinta

30.000

30.000

0

0406 Criar um ambiente e ferramentas para um melhor atendimento.

 

 

32.000

32.000

0

 

04.001 Secretaria Municipal de Turismo

 

32.000

32.000

0

 

 

1121 Reaparelhamento da SETUR

32.000

32.000

0

0501 A precariedade do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.

 

 

153.500

153.500

0

 

05.001 Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos

 

153.500

153.500

0

 

 

1019 Conservação, Restauração e Recomposição de Estradas Vicinais

11.000

11.000

0

 

 

1020 Aquisição de Imóveis

50.000

50.000

0

 

 

1022 Construção e Melhoria de Passagens Molhadas e Bueiros

30.000

30.000

0

 

 

1122 Construção e Padronização de Abrigos Rodoviário

62.500

62.500

0

0502 A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.

 

 

50.000

50.000

0

 

05.001 Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos

 

50.000

50.000

0

 

 

1021 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

30.000

30.000

0

 

 

1123 Reaparelhamento e Informatização da SEMTSU

10.000

10.000

0

 

 

1124 Reforma e Ampliação das Instalação Físicas

10.000

10.000

0

0503 Os serviços urbanos ofertados no contexto geral necessitam de incrementos para que possam atender de forma digna toda a população de Tibau do Sul. Diante disso, se faz necessário cada vez mais aportes financeiros adequados, visando a realização de ações no que concerne as atribuições competentes da

 

 

3.412.000

3.412.000

0

 

05.001 Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos

 

3.412.000

3.412.000

0

 

 

1024 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

130.000

130.000

0

 

 

1125 Conservação de Prédios Públicos

83.000

83.000

0

 

 

1126 Conservação e Restruturação de Canteiros, Ruas, Avenidas e logradouros

28.000

28.000

0

 

 

1127 Conservação e Ampliação de Cemitério Público

19.000

19.000

0

 

 

1128 Ampliação e Implantação de Mercados Públicos e Feiras Livres

50.000

50.000

0

 

 

2019 Realização de Limpeza Urbana

2.012.000

2.012.000

0

 

 

2027 Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

1.090.000

1.090.000

0

 

 

 

 

 

 

0601 Cada dia mais o uso das tecnologias se tornam essenciais nos trabalhos da rede de ensino em sua totalidade. Dando suporte a toda comunidade escolar e consequentemente melhorando a qualidade do ensino.

 

 

216.000

216.000

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

216.000

216.000

0

 

 

1028 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ESCOLAS

75.000

75.000

0

 

 

1029 IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS

141.000

141.000

0

0602 As condições adequadas ao trabalho educacional implicam também na melhoria dos espaços da rede ensino, e consequentemente surge à necessidade de ampliar, adequar, construir e reformar.

 

 

560.000

560.000

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

560.000

560.000

0

 

 

1025 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

100.000

100.000

0

 

 

1026 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES

100.000

100.000

0

 

 

1027 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

230.000

230.000

0

 

 

1030 CONTRUÇÃO DE ESCOLAS

10.000

10.000

0

 

 

1032 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS

20.000

20.000

0

 

 

1033 CONSTRUÇÃO DE CRECHES

100.000

100.000

0

0603 A procura por qualidade exige uma boa formação de profissionais e conduz necessariamente a implantação e implementação de programas institucionais para qualificá-los.

 

 

123.000

123.000

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

123.000

123.000

0

 

 

1031 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA

123.000

123.000

0

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

0604 A Secretaria Municipal de Educação deve assumir o papel impulsionador na gestão das políticas públicas da educação na rede de ensino.

 

 

50.000

50.000

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

50.000

50.000

0

 

 

1111 APOIO A PROJETOS DE EDUCAÇÃO E

35.000

35.000

0

 

 

PREVENÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS

 

 

 

 

 

1112 APOIO DAS ESCOLAS AOS PROJETOS SOCIAIS DA COMUNIDADE

5.000

5.000

0

 

 

1113 IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

10.000

10.000

0

0605 O município precisa ter o compromisso de melhorar a qualidade da educação, atendendo as mudanças da sociedade, e consequentemente aos anseios da formação humana no exercício da cidadania.

 

 

110.000

110.000

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

110.000

110.000

0

 

 

1034 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

20.000

20.000

0

 

 

1114 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL

20.000

20.000

0

 

 

1115 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁDICOS E PEDAGÓGICOS PARAATENDER O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

70.000

70.000

0

0701 A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, da infraestrutura urbana no município, a ausência de Plano Diretor e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.

 

 

1.209.500

1.209.500

0

 

07.001 Secretario Municipal de Obras,Urbanismo e Meio Ambiente

 

1.209.500

1.209.500

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

1035 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

100.000

100.000

0

 

 

1036 Construção de Prédios Públicos

152.000

152.000

0

 

 

1037 Construção do Entreposto de Abastecimento e Distribuição de Mercadorias para Pipa

42.000

42.000

0

 

 

1038 Construção de Caixa D'água

113.000

113.000

0

 

 

1039 Construção e Ampliação do Cemitério Público

100.000

100.000

0

 

 

1040 Construção, Reforma e Restauração de Praças Públicas

280.000

280.000

0

 

 

1041 Construção e Restauração, Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas

67.500

67.500

0

 

 

1042 Ampliação, Recuperação, Conservação e Adequação de Prédios Públicos

24.000

24.000

0

 

 

1043 Melhoria da Ladeira do Pescador Pipa

5.000

5.000

0

 

 

1044 Realização de Obras de Infraestrutura em Estradas Vicinais

20.000

20.000

0

 

 

1045 Reforma e Ampliação do Mercado de Artesanato

92.000

92.000

0

 

 

1046 Reurbanização da Av. Baia dos Golfinhos

59.000

59.000

0

 

 

1047 Reurbanização do Centro de Pipa

39.000

39.000

0

 

 

1048 Revitalização do Porto de Tibau do Sul

21.000

21.000

0

 

 

1049 Urbanização de Praias de Tibau do Sul

20.000

20.000

0

 

 

1050 Urbanização e Adequação de Acessos à Cidade.

75.000

75.000

0

0702 A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.

 

 

87.000

87.000

0

 

07.001 Secretario Municipal de Obras,Urbanismo e Meio Ambiente

 

87.000

87.000

0

 

 

1051 Aquisição de Veículos

30.000

30.000

0

 

 

1052 Aquisição de Equipamentos e Máquinas

20.000

20.000

0

 

 

1053 Reaparelhamento e Informatização da SEMOUMA

17.000

17.000

0

 

 

1054 Reforma e Ampliação das Instalações Fisicas da SEMOUMA.

20.000

20.000

0

0703 O Meio Ambiente é fundamental para a nossa sociedade. Sem um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado seria impossível atender as demandas da sociedade, como: Saúde, Lazer, produção e dentre outros. Além disso, o foco de se estruturar um planejamento para o desenvolvimento da proteção ao Meio Ambien

 

 

445.097

445.097

0

 

07.001 Secretario Municipal de Obras,Urbanismo e Meio Ambiente

 

445.097

445.097

0

 

 

1055 Conservação de Áreas Ambientais

38.000

38.000

0

 

 

1056 Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário(ampliação do saneamento básico, implatação de esgotamento sanitário e Construção de Bacia de Estabilização).

280.097

280.097

0

 

 

1057 Recuperação e Limpezas de Rios, Açudes e Lagoas

75.000

75.000

0

 

 

2064 Implantação do Sistema de Coleta Seletiva, Ecopontos e Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

30.000

30.000

0

 

 

2072 Implantação do Projeto Orla no Municipio

22.000

22.000

0

0801 Necessidade de fomentar o desenvolvimento da produção Pecuária, proporcionando melhores condições de criação e manejo aos pecuaristas no município, prestando-lhes assessoramento em sua área de atuação e coordenando programas de assistência técnica e serviços na agricultura.

 

 

83.500

83.500

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

08.001 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

 

83.500

83.500

0

 

 

1071 Apoio às Campanhas contra a Febre Aftosa, Inclusive com Distribuição de Vacinas

50.000

50.000

0

 

 

1072 Apoio e Incentivo a Avicultura, Ouvinocultura e Pesca

33.500

33.500

0

0802 Necessidade de fomentar o desenvolvimento da produção agrícola, proporcionando melhores condições de plantio aos agricultores no município, prestando-lhes assessoramento em sua área de atuação e coordenando programas de assistência técnica e serviços na agricultura.

 

 

176.000

176.000

0

 

08.001 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

 

176.000

176.000

0

 

 

1058 Perfuração de Poços

25.000

25.000

0

 

 

1059 Programa Corte de Terra para os Produtores Rurais

30.000

30.000

0

 

 

1060 Reestruturação e Ampliação do Programa Compra Direta

30.000

30.000

0

 

 

1074 Participação, Promoção e Apoio a Feiras, Eventos e Encontros da Agricultura e Pecuária

51.000

51.000

0

 

 

1076 Implantação do Projeto Horta na Escola

40.000

40.000

0

0803 Necessidade de fomentar a pesca e extração de pescados.

 

 

210.000

210.000

0

 

08.001 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

 

210.000

210.000

0

 

 

1061 Apoio aos Pequenos Pescadores

55.000

55.000

0

 

 

1063 Construção e Aparelhamento do Mercado do Peixe

125.000

125.000

0

 

 

1065 Implantação de Plataforma de Serviços para Elevação de Produtos no Acesso 1° ao Porto

30.000

30.000

0

0804 Necessidade de fomentar a comercialização dos produtos aquícolas do Município.

 

 

167.000

167.000

0

 

08.001 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

 

167.000

167.000

0

 

 

1066 Apoio aos Pequenos Aquicultores

34.000

34.000

0

 

 

1067 Auxilio na Implantação de Estação Experimental de Cultivo de Camarão

65.000

65.000

0

 

 

1069 Reaparelhamento e Informatização da SAPAP

5.000

5.000

0

 

 

2073 Apoio e Incentivos aos Pequenos Produtores na Regularização Ambiental dos Viveiros.

23.000

23.000

0

 

 

2075 Criação do Festival de Produtos Aquícolas do Municipio

40.000

40.000

0

0805 Necessidade de adquirir instrumentos que possibilitem a viabilização do suporte adequado a área operacional da SAPAP.

 

 

30.000

30.000

0

 

08.001 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

 

30.000

30.000

0

 

 

1068 Aquisição de Veículo

30.000

30.000

0

0901 Faz-se necessário o fortalecimento das estruturas gerenciais do município com vistas não só ao planejamento e programação, mas também da supervisão das equipes. Instrumentos de gestão com o processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação devem ser institucionalizadas no cotidiano como orientad

 

 

1.955.724

1.955.724

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

1.955.724

1.955.724

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

1082 Construção de unidades de saúde (Clinica de Fiosioterapia e Especialidades, Unidades Básica do centro e Secretaria Municipal de Saúde).

121.724

121.724

0

 

 

1083 Aquisição de Equipamento para as Unidades de Saúde.

55.000

55.000

0

 

 

1087 Ampliação, Reforma e Adequação da estrutura física das Unidades de Saúde

216.000

216.000

0

 

 

2061 Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS

1.072.000

1.072.000

0

 

 

2068 Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família -NASF

491.000

491.000

0

0902 Faz-se necessário o fortalecimento das estruturas gerenciais do município com vistas não só ao planejamento e programação, mas também da supervisão das equipes. Instrumentos de gestão com o processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação devem ser institucionalizadas no cotidiano como orientad

 

 

385.000

385.000

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

385.000

385.000

0

 

 

1078 Aquisição de Veiculos para Secretaria Municipal de saúde

191.000

191.000

0

 

 

1079 Rearelhamento da Secretaria de Saúde

174.000

174.000

0

 

 

2062 Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde

20.000

20.000

0

0903 Necessidade de melhorar o modelo da Assistência Farmacêutica, com base no uso racional, favorecendo a melhoria no padrão do atendimento, na redução dos gastos e na ampliação ao acesso equânime.

 

 

344.000

344.000

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

344.000

344.000

0

 

 

2071 Manutenção do Programa de Assistência Farmaceutica Básica

344.000

344.000

0

0904 As ações e procedimentos considerados de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar constituem para os gestores em importante elenco de responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade e integralidade da assistência ao cidadão.

 

 

842.700

842.700

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

842.700

842.700

0

 

 

1077 Reforma e adequação no Hospital Municipal de Tibau do sul

25.000

25.000

0

 

 

1084 Aquisição de Ambulâncias

105.000

105.000

0

 

 

1085 Melhoria do Laboratório de Análises Clínicas de referência Municipal

30.000

30.000

0

 

 

2065 Implantação e melhoria do serviço móvel de urgência -SAMU

10.500

10.500

0

 

 

2074 Manutenção a Assistência de Média e Alta Complexidade - MAC

672.200

672.200

0

0905A Vigilância em Saúde é entendida como uma forma de pensar e agir e tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população e a organização e execução de práticas de saúde adequadas ao enfrentamento dos problemas existentes. É composta pelas ações de vigilância, promoção, prevenção

 

 

473.000

473.000

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

473.000

473.000

0

 

 

2067 Realização de Campanhas e Ações de Promoção e Preveção de Agravos Relacionado a Saúde

14.000

14.000

0

 

 

2070 Manutenção da Vigilância em Saúde

459.000

459.000

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

0906A Atenção Básica em Saúde é uma forma de organização dos serviços de saúde, uma estratégia para integrar todos os aspectos desses serviços, tendo perspectiva, as necessidades de saúde da população. É a porta de entrada do sistema de saúde e o local responsável pela organização do cuidado à saúde dos

 

 

2.395.000

2.395.000

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

2.395.000

2.395.000

0

 

 

1081 Melhoria e Modernização do Programa Rede Cegonha

45.000

45.000

0

 

 

2060 Manutenção do Programa Saúde da Familia - SF

1.371.000

1.371.000

0

 

 

2063 Manutenção do Programa Saúde Bucal - SB

979.000

979.000

0

1001 A Política de Assistência Social preconiza o Controle Social no processo de gestão política, administrativa, financeira e técnico-operativa do SUAS, tendo como principal atribuição deliberar e fiscalizar a implementação das diretrizes do SUAS em âmbito municipal. Nesse sentido, torna-se necessário a

 

 

136.500

136.500

0

 

10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social

 

136.500

136.500

0

 

 

2081 Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único - IGDPBF

104.000

104.000

0

 

 

2084 Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

19.000

19.000

0

 

 

2086 Criação e Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher

4.500

4.500

0

 

 

2087 Criação e Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

4.500

4.500

0

 

 

2088 Criação e Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso

4.500

4.500

0

1002 A implantação e implementação da Política Municipal de Assistência Social no município requer a execução de ações capazes de consolidar o papel regulador e provedor que cabe ao Estado.

 

 

960.900

960.900

0

 

10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social

 

960.900

960.900

0

 

 

2078 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

130.800

130.800

0

 

 

2079 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade

101.100

101.100

0

 

 

2080 Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

88.000

88.000

0

 

 

2082 Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do Suas

365.000

365.000

0

 

 

2083 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

94.700

94.700

0

 

 

2085 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único IGDBF

88.000

88.000

0

 

 

2098 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

10.300

10.300

0

 

 

2108 Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

83.000

83.000

0

1003 Aprimorar e Fortalecer a infraestrutura da SEMTHAS para atender as diversas atividades que serão desenvolvidas na área de sua abrangência no cumprimento de seus objetivos.

 

 

455.750

455.750

0

 

10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social

 

455.750

455.750

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

1088 Ampliação, Reforma, Adequação e Reparação da Secretaria e suas Unidades de atendimento.

48.000

48.000

0

 

 

1089 Aparelhamento e Reparelhamento de Unidades da Assitência Social e da Secretaria.

25.000

25.000

0

 

 

1090 Ampliação Readequação e Informatização do Setor do Programa Bolsa Familia SEMTHAS

44.000

44.000

0

 

 

1091 Construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social

270.000

270.000

0

 

 

1092 Construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

31.250

31.250

0

 

 

1093 Aquisição de Veículos para PBF, CRAS e SEMTHAS.

37.500

37.500

0

1004 A partir das demandas atendidas na SEMTHAS e unidades descentralizadas, identificamos ocorrências consideráveis de desemprego, falta de capacitação profissional, indigência e exclusão social entre a população tibauense. A execução de uma Política de Trabalho e Capacitação Profissional efetiva viabil

 

 

78.000

78.000

0

 

10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social

 

78.000

78.000

0

 

 

1094 Apliação, Readequação e Informatização do Setor de Trabalho na SEMTHAS

34.000

34.000

0

 

 

2090 Incentivo ao 1° Emprego

23.000

23.000

0

 

 

2091 Qualificação Social e Profissional

21.000

21.000

0

1005 Necessidade de reduzir o déficit habitacional nas áreas urbana e rural viabilizando melhorias nas condições de habitabilidade.

 

 

513.000

513.000

0

 

10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social

 

513.000

513.000

0

 

 

1095 Ampliação, readequação e Informatização do Setor de Habitação na SEMTHAS

32.000

32.000

0

 

 

1129 Construção de Unidades Habitacionais

260.000

260.000

0

 

 

1130 Construção de Casas Populares do Programa Moradia Cidadã

110.000

110.000

0

 

 

1131 Cheque Reforma

10.000

10.000

0

 

 

1132 Aperfeiçoamento do Aluguel Social

32.500

32.500

0

 

 

1133 Regularização Fundiária e Desapropriação para Construção de Moradias

60.000

60.000

0

 

 

2093 Criação de Plano Habitacional

4.500

4.500

0

 

 

2094 Criação de Conselho de Habitação

4.000

4.000

0

1201 Necessidade de dotar o órgão da área fiscal do município de recursos tecnológicos e pessoal treinado, indispensáveis ao melhor desempenho das ações nas áreas Tributária, Financeira e de Controle da Dívida Ativa, como também, assegurar a melhoria da prestação dos serviços essenciais à população.

 

 

57.000

57.000

0

 

12.001 Secretaria Municipal de Tributação

 

57.000

57.000

0

 

 

1080 Aquisição de Veículos

41.000

41.000

0

 

 

1134 Reaparelhamento e Informatização da Secretaria Municipal de Tributação

16.000

16.000

0

1301 Necessidade de resgatar os valores do município e estimular a arte para todos os públicos, para que não seja esquecida ou desvalorizada no tempo.

 

 

870.000

870.000

0

 

13.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

 

870.000

870.000

0

 

 

1062 Realização de Eventos Tradicionais

300.000

300.000

0

 

 

1064 Realização do Festival da Cultura

63.000

63.000

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

1070 Reforma, Ampliação e Adequação da Biblioteca Municipal

150.000

150.000

0

 

 

1073 Promoção do Artesanato de Tradição Cultural

59.000

59.000

0

 

 

1075 Promoção, Realização e Apoio a Eventos Culturais

40.000

40.000

0

 

 

1096 Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades e Prédios Culturais

21.000

21.000

0

 

 

1097 Criação e Implantação do Calendário Multicultural do Municipio

35.000

35.000

0

 

 

1098 Criação e Implantação do Conselho Municipal de Cultura

35.000

35.000

0

 

 

1099 Criação e Implantação do Proframa Cultura na Escola

13.000

13.000

0

 

 

1100 Criação da Banda de Música

86.000

86.000

0

 

 

1102 Criação, Promoção e Apoio a Grupos Culturais

36.000

36.000

0

 

 

1103 Produção e Divulgação da Cultura

32.000

32.000

0

1302 Necessidade de investimentos no esporte local, que carece de melhores espaços, ações e práticas voltadas a qualidade de vida e a prática de atividades esportivas.

 

 

721.494

721.494

0

 

13.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

 

721.494

721.494

0

 

 

1135 Aparelhamento e Reparelhamento de Unidades Espotivas

21.000

21.000

0

 

 

1136 Construção área de Lazer

100.000

100.000

0

 

 

1137 Construção de Campo de Futebol

120.000

120.000

0

 

 

1138 Construção, Reforma, Ampliação e Recuperação de Ginásio Poliesportivo

100.000

100.000

0

 

 

1139 Construção, Reforma, Ampliação e Recuperação de Quadras Poliesportivas

120.000

120.000

0

 

 

1140 Construção, Reforma, Ampliação e Revitalização e Conservação de Espaços Esportivos

130.000

130.000

0

 

 

1143 Apoio, Promoção e Realização de Eventos Esportivos

40.494

40.494

0

 

 

1144 Reforma e Ampliação da Vila Olímpica de Pipa

90.000

90.000

0

1303 Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Município, visando o seu bom desempenho.

 

 

131.000

131.000

0

 

13.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

 

131.000

131.000

0

 

 

1145 Reaparelhamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

31.000

31.000

0

 

 

1146 Melhoria das Instalações Fisicas da SEMCEL

100.000

100.000

0

Total

54.846.520

54.846.520

0

Fiscal:

41.234.946

41.234.946

0

Seguridade:

13.611.574

13.611.574

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Receita

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Natureza da Receita

 

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos

Outras Fontes

1

Receitas Correntes

 

51.392.475

51.392.475

0

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

9.500.465

9.500.465

0

 

 

Fiscal

9.500.465

9.500.465

0

1.2

Contribuições

 

1.070.000

1.070.000

0

 

 

Fiscal

1.070.000

1.070.000

0

1.3

Receita Patrimonial

 

394.110

394.110

0

 

 

Fiscal

334.110

334.110

0

 

 

Seguridade

60.000

60.000

0

1.6

Receita de Serviços

 

32.100

32.100

0

 

 

Fiscal

32.100

32.100

0

1.7

Transferências Correntes

 

40.299.500

40.299.500

0

 

 

Fiscal

34.277.500

34.277.500

0

 

 

Seguridade

6.022.000

6.022.000

0

1.9

Outras Receitas Correntes

 

96.300

96.300

0

 

 

Fiscal

96.300

96.300

0

2

Receitas de Capital

 

3.454.045

3.454.045

0

2.1

Operações de Crédito

 

21.400

21.400

0

 

 

Fiscal

21.400

21.400

0

2.2

Alienação de Bens

 

3.210

3.210

0

 

 

Fiscal

3.210

3.210

0

2.4

Transferências de Capital

 

3.418.735

3.418.735

0

 

 

Fiscal

3.268.735

3.268.735

0

 

 

Seguridade

150.000

150.000

0

2.9

Outras Receitas de Capital

 

10.700

10.700

0

 

 

Fiscal

10.700

10.700

0

Total

54.846.520

54.846.520

0

Fiscal

48.614.520

0

48.614.520

Seguridade

6.232.000

0

6.232.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos

Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

 

43.142.111

43.142.111

0

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

23.900.515

23.900.515

0

 

 

0100000000 Recursos Ordinários

 

11.629.475

11.629.475

0

 

 

 

Fiscal

8.036.575

8.036.575

0

 

 

 

Seguridade

3.592.900

3.592.900

0

 

 

0101800000 Transferências do FUNDEB 60%

 

6.920.000

6.920.000

0

 

 

 

Fiscal

6.920.000

6.920.000

0

 

 

0101900000 Transferências do FUNDEB 40%

 

2.141.940

2.141.940

0

 

 

 

Fiscal

2.141.940

2.141.940

0

 

 

0102900000 Transferência de Recursos do Fundo

 

59.600

59.600

0

 

 

Nacional de Assistência Social –

FNAS

 

 

 

 

 

 

Seguridade

59.600

59.600

0

 

 

0106400000 Atenção Básica

 

2.817.000

2.817.000

0

 

 

 

Seguridade

2.817.000

2.817.000

0

 

 

0106500000 Atenção de Média e Alta Complexidade

 

233.500

233.500

0

 

 

Ambulatorial e Hospitalar

 

 

 

 

 

 

 

Seguridade

233.500

233.500

0

 

 

0106600000 Vigilância em Saúde

 

73.000

73.000

0

 

 

 

Seguridade

73.000

73.000

0

 

 

0106700000 Assistência Farmacêutica Básica

 

26.000

26.000

0

 

 

 

Seguridade

26.000

26.000

0

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

 

92.020

92.020

0

 

 

0100000000 Recursos Ordinários

 

92.020

92.020

0

 

 

 

Fiscal

92.020

92.020

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

19.149.576

19.149.576

0

 

 

0100000000 Recursos Ordinários

 

13.317.176

13.317.176

0

 

 

 

Fiscal

10.369.276

10.369.276

0

 

 

 

Seguridade

2.947.900

2.947.900

0

 

 

0101400000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - União

 

258.000

258.000

0

 

 

 

Seguridade

258.000

258.000

0

 

 

0101500000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

 

292.000

292.000

0

 

 

 

Fiscal

292.000

292.000

0

 

 

0101600000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

 

15.000

15.000

0

 

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

 

 

0101700000 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

 

960.000

960.000

0

 

 

 

Fiscal

960.000

960.000

0

 

 

0101900000 Transferências do FUNDEB 40%

 

2.007.000

2.007.000

0

 

 

 

Fiscal

2.007.000

2.007.000

0

 

 

0102200000 Transferências de Convênios - Educação

 

272.000

272.000

0

 

 

 

Fiscal

272.000

272.000

0

 

 

0102900000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

129.400

129.400

0

 

 

 

Seguridade

129.400

129.400

0

 

 

0105800000 Transferência Do Salário-Educação

 

265.000

265.000

0

 

 

 

Fiscal

265.000

265.000

0

 

 

0105900000 Programa Dinheiro

Direto na Escola - PDDE

79.000

79.000

0

 

 

 

Fiscal

79.000

79.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

0106000000 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

 

400.000

400.000

0

 

 

 

Fiscal

400.000

400.000

0

 

 

0106100000 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

 

120.000

120.000

0

 

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

 

 

0106400000 Atenção Básica

 

438.000

438.000

0

 

 

 

Seguridade

438.000

438.000

0

 

 

0106500000 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

295.000

295.000

0

 

 

 

Seguridade

295.000

295.000

0

 

 

0106600000 Vigilância em Saúde

 

54.000

54.000

0

 

 

 

Seguridade

54.000

54.000

0

 

 

0106700000 Assistência Farmacêutica Básica

 

31.000

31.000

0

 

 

 

Seguridade

31.000

31.000

0

 

 

0112100000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais

 

217.000

217.000

0

 

 

 

Fiscal

200.000

200.000

0

 

 

 

Seguridade

17.000

17.000

0

4 Despesas de Capital

 

 

 

11.672.309

11.672.309

0

 

4 INVESTIMENTO

 

 

10.452.509

10.452.509

0

 

 

0100000000 Recursos Ordinários

 

2.682.274

2.682.274

0

 

 

 

Fiscal

1.860.500

1.860.500

0

 

 

 

Seguridade

821.774

821.774

0

 

 

0101400000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - União

 

517.000

517.000

0

 

 

 

Seguridade

517.000

517.000

0

 

 

0101500000 Transferência de Recursos do Fundo

 

738.000

738.000

0

 

 

Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

Fiscal

738.000

738.000

0

 

 

0101600000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

 

15.000

15.000

0

 

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

 

 

0101700000 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

 

130.000

130.000

0

 

 

 

Fiscal

130.000

130.000

0

 

 

0101900000 Transferências do FUNDEB 40%

 

725.000

725.000

0

 

 

 

Fiscal

725.000

725.000

0

 

 

0102100000 Transferências de Convênios – Assistência Social

 

500.000

500.000

0

 

 

 

Seguridade

500.000

500.000

0

 

 

0102200000 Transferências de Convênios - Educação

 

208.000

208.000

0

 

 

 

Fiscal

208.000

208.000

0

 

 

0102300000 Transferências de Convênios - Saúde

 

150.000

150.000

0

 

 

 

Seguridade

150.000

150.000

0

 

 

0102400000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social)

 

4.077.735

4.077.735

0

 

 

 

Fiscal

4.077.735

4.077.735

0

 

 

0102900000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

92.000

92.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

 

Seguridade

92.000

92.000

0

 

 

0104200000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado

 

381.000

381.000

0

 

 

 

Seguridade

381.000

381.000

0

 

 

0105800000 Transferência Do Salário-Educação

 

35.000

35.000

0

 

 

 

Fiscal

35.000

35.000

0

 

 

0105900000 Programa Dinheiro

Direto na Escola - PDDE

21.000

21.000

0

 

 

 

Fiscal

21.000

21.000

0

 

 

0106400000 Atenção Básica

 

80.000

80.000

0

 

 

 

Seguridade

80.000

80.000

0

 

 

0106500000 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

71.500

71.500

0

 

 

 

Seguridade

71.500

71.500

0

 

 

0106600000 Vigilância em Saúde

 

13.000

13.000

0

 

 

 

Seguridade

13.000

13.000

0

 

 

0106700000 Assistência Farmacêutica Básica

 

13.000

13.000

0

 

 

 

Seguridade

13.000

13.000

0

 

 

0112100000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais

 

3.000

3.000

0

 

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

1.219.800

1.219.800

0

 

 

0100000000 Recursos Ordinários

 

1.219.800

1.219.800

0

 

 

 

Fiscal

1.219.800

1.219.800

0

9 Reserva de Contigência

 

 

 

32.100

32.100

0

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

32.100

32.100

0

 

 

0100000000 Recursos Ordinários

 

32.100

32.100

0

 

 

 

Fiscal

32.100

32.100

0

Total

54.846.520

54.846.520

0

Fiscal:

41.234.946

41.234.946

0

Seguridade:

13.611.574

13.611.574

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos

Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

43.142.111

43.142.111

0

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

23.900.515

23.900.515

0

 

 

Fiscal

17.098.515

17.098.515

0

 

 

Seguridade

6.802.000

6.802.000

0

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

92.020

92.020

0

 

 

Fiscal

92.020

92.020

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

19.149.576

19.149.576

0

 

 

Fiscal

14.979.276

14.979.276

0

 

 

Seguridade

4.170.300

4.170.300

0

4 Despesas de Capital

 

 

11.672.309

11.672.309

0

 

4 INVESTIMENTO

 

10.452.509

10.452.509

0

 

 

Fiscal

7.813.235

7.813.235

0

 

 

Seguridade

2.639.274

2.639.274

0

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

1.219.800

1.219.800

0

 

 

Fiscal

1.219.800

1.219.800

0

9 Reserva de Contigência

 

 

32.100

32.100

0

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

32.100

32.100

0

 

 

Fiscal

32.100

32.100

0

Total

54.846.520

54.846.520

0

Fiscal:

41.234.946

41.234.946

0

Seguridade:

13.611.574

13.611.574

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos Outras

Fontes

01.001

Câmara Municipal

1.973.000

1.973.000

0

1001

MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA

100.000

100.000

0

1002

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

60.000

60.000

0

1003

PROJETO CÂMARA CIDADÃ

23.000

23.000

0

1004

CÂMARA CULTURA VIVA

8.000

8.000

0

2001

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

1.649.980

1.649.980

0

2002

MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES

125.000

125.000

0

2076

Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN

7.020

7.020

0

02.001

Gabinete do Prefeito

2.175.662

2.175.662

0

1005

Reaparelhamento do Gabinete e Guarda Municipal

20.000

20.000

0

1006

Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito

81.000

81.000

0

1105

Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura - Centro Administrativo

82.000

82.000

0

1106

Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura.

20.000

20.000

0

1107

Inclusão Digital

28.500

28.500

0

2003

Manutenção do Gabinete do Prefeito

977.000

977.000

0

2006

Manutenção da Guarda Municipal.

707.962

707.962

0

2007

Manutenção do Conselho Municipal dos Dir

37.200

37.200

0

2008

Manutenção do Conselho Tutelar a Criança e ao Adolescente

160.000

160.000

0

2009

Manut.do Fundo da Infan.e Adolesc. FIA

32.000

32.000

0

2111

Promoção, produção e divulgação das ações governamentais

20.000

20.000

0

2112

Implantação e Melhoria do Website Municipal

10.000

10.000

0

03.001

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

3.432.320

3.432.320

0

1007

Amortização da Divida Contratada

1.239.820

1.239.820

0

1008

Implatação da Subprefeitura de Pipa

110.000

110.000

0

1009

Implantação do Almoxarifado Municipal

22.000

22.000

0

1010

Reaparelhamento e informatização da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

9.500

9.500

0

1104

Contribuição à AMLAP, FEMURN e à CNM

115.000

115.000

0

2010

Pagamento de Precatórios/ Sentenças Judiciais

104.000

104.000

0

2011

Manutenção da Secretaria Administração

1.425.000

1.425.000

0

2012

Contribuição Para Formação do PASEP

328.000

328.000

0

2018

Manutenção e Reestruturação e Conservação da Gestão Patrimonial

79.000

79.000

0

04.001

Secretaria Municipal de Turismo

3.151.698

3.151.698

0

1011

Adequação e Modernização do Deck da Praia da Pipa

192.138

192.138

0

1012

Calçadão até a Praia de Tibau do Sul com ciclovia do pórtico de acesso a Pipa, á Praia de Tibau e deste a Ciclovia da saída á Pipa

105.000

105.000

0

1013

Construção de Pier na Logoa Guaraíras

160.000

160.000

0

1014

Construção de Deck no Município de Tibau do Sul

126.000

126.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos Outras

Fontes

1015

Construção do Cais na Praia de Pipa

122.000

122.000

0

1016

Construção de Museu Histórico

44.000

44.000

0

1017

Construção, Revitalização e Reforma de Infraestrutura Urbanapara Adequação de Espaços Interesse turístico (saneamento básico, sistema de drenagem urbana, paisagismo, sinalização de drenagem turística e praças; parques urbanos, pavimentação, execução de calçadas, passeios, iluminação pública e ciclo

115.000

115.000

0

1018

Execução das Obras de Construção do Centro de Convenções de Tibau do Sul

155.000

155.000

0

1116

Pavimentação das Ruas Agnaldo Lima Nobre, das Acácias, da Albacora e Gaivotas (1,2,3)

80.500

80.500

0

1117

Aquisição de Cadeiras Anfíbias

61.500

61.500

0

1118

Acessibilidade e Urbanização da Praia do Amor, Cacimbinhas e Madeiro

150.000

150.000

0

1119

Aquisição de Estandes em Feiras de Turismo Nacionais

60.000

60.000

0

1121

Reaparelhamento da SETUR

32.000

32.000

0

2004

Adequação e Modernização da Sinalização Turística do Município

30.000

30.000

0

2005

Elaboração de Projeto de Arquitetura e Engenharia para a Obra de Construção de Calçadão e Ciclovia

18.826

18.826

0

2013

Elaboração do Projeto de Arquitetura e Engenharia para Urbanização da Av Baia dos Golfinhos

18.671

18.671

0

2014

Elaboração do Projeto para construção do Centro de Convenções de Tibau do Sul

19.000

19.000

0

2016

Melhoria da Iluminação Pública Turística

60.313

60.313

0

2017

Mordenização e Adequação do Terminal Turistico em Tibau do Sul

180.000

180.000

0

2020

Manutenção da Secretaria de Turismo

329.000

329.000

0

2021

Confecção, Elaboração e Distribuição de Material Promocional

55.000

55.000

0

2022

Participação em feiras de Turismo (Nacionais e internacionais)

96.000

96.000

0

2023

Divulgação Turística nos meios de Comunicação, mídia digital, além da produção das respectivas peças

55.000

55.000

0

2024

Realização e Apoio a Eventos Locais

678.000

678.000

0

2025

Elaboração e Planos e Estudos de Desenvolvimento Turistico

55.000

55.000

0

2026

Realização de cadastro das Empresas no CADASTUR

50.000

50.000

0

2116

Fomentos a Feiras e Eventos

21.000

21.000

0

2117

Realização do Pipa Acústica

52.750

52.750

0

2118

Te Conto na Quinta

30.000

30.000

0

05.001

Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos

4.572.300

4.572.300

0

1019

Conservação, Restauração e Recomposição de Estradas Vicinais

11.000

11.000

0

1020

Aquisição de Imóveis

50.000

50.000

0

1021

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

30.000

30.000

0

1022

Construção e Melhoria de Passagens Molhadas e Bueiros

30.000

30.000

0

1024

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

130.000

130.000

0

1122

Construção e Padronização de Abrigos Rodoviário

62.500

62.500

0

1123

Reaparelhamento e Informatização da SEMTSU

10.000

10.000

0

Unidade Orçamentária

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos Outras

Fontes

1124

Reforma e Ampliação das Instalação Físicas

10.000

10.000

0

1125

Conservação de Prédios Públicos

83.000

83.000

0

1126

Conservação e Restruturação de Canteiros, Ruas, Avenidas e logradouros

28.000

28.000

0

1127

Conservação e Ampliação de Cemitério Público

19.000

19.000

0

1128

Ampliação e Implantação de Mercados Públicos e Feiras Livres

50.000

50.000

0

2019

Realização de Limpeza Urbana

2.012.000

2.012.000

0

2027

Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

1.090.000

1.090.000

0

2028

Manutenção do Setor de Transportes

956.800

956.800

0

06.001

Secretaria Municipal de Educação

17.563.015

17.563.015

0

1025

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

100.000

100.000

0

1026

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES

100.000

100.000

0

1027

AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

230.000

230.000

0

1028

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ESCOLAS

75.000

75.000

0

1029

IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS

141.000

141.000

0

1030

CONTRUÇÃO DE ESCOLAS

10.000

10.000

0

1031

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

123.000

123.000

0

1032

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS

20.000

20.000

0

1033

CONSTRUÇÃO DE CRECHES

100.000

100.000

0

1034

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

20.000

20.000

0

1111

APOIO A PROJETOS DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS

35.000

35.000

0

1112

APOIO DAS ESCOLAS AOS PROJETOS SOCIAIS DA COMUNIDADE

5.000

5.000

0

1113

IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

10.000

10.000

0

1114

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL

20.000

20.000

0

1115

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁDICOS E PEDAGÓGICOS PARAATENDER O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

70.000

70.000

0

2029

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE

290.000

290.000

0

2030

Manutenção do Ensino Fundamental

1.047.000

1.047.000

0

2031

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE

100.000

100.000

0

2033

Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental

3.298.000

3.298.000

0

2034

Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental

6.055.015

6.055.015

0

2035

Manutenção do Ações Financiadas com QSE

452.000

452.000

0

2036

Manutenção ao Conselho Municipal de Educação.

13.000

13.000

0

2037

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar EJA - PNAE

85.000

85.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos Outras

Fontes

2038

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

272.000

272.000

0

2039

Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental

222.000

222.000

0

2040

Manutenção da Secretaria de Educação

684.000

684.000

0

2042

Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Médio

202.000

202.000

0

2043

Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40 %

442.000

442.000

0

2044

Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Infantil

91.000

91.000

0

2045

Manutenção do Setor Infantil FUNDEB 60%

1.742.000

1.742.000

0

2046

Manutenção ao Ensino Infantil

199.000

199.000

0

2047

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - INFANTIL PNAE

151.000

151.000

0

2048

Manutenção do Ensino Jovens e Adulto - EJA FUNDEB 40%.

517.000

517.000

0

2049

Manutenção do EJA FUNDEB 60%

500.000

500.000

0

2050

Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos EJA.

142.000

142.000

0

07.001

Secretario Municipal de Obras,Urbanismo e Meio Ambiente

4.186.357

4.186.357

0

1035

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

100.000

100.000

0

1036

Construção de Prédios Públicos

152.000

152.000

0

1037

Construção do Entreposto de Abastecimento e Distribuição de Mercadorias para Pipa

42.000

42.000

0

1038

Construção de Caixa D'água

113.000

113.000

0

1039

Construção e Ampliação do Cemitério Público

100.000

100.000

0

1040

Construção, Reforma e Restauração de Praças Públicas

280.000

280.000

0

1041

Construção e Restauração, Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas

67.500

67.500

0

1042

Ampliação, Recuperação, Conservação e Adequação de Prédios Públicos

24.000

24.000

0

1043

Melhoria da Ladeira do Pescador Pipa

5.000

5.000

0

1044

Realização de Obras de Infraestrutura em Estradas Vicinais

20.000

20.000

0

1045

Reforma e Ampliação do Mercado de Artesanato

92.000

92.000

0

1046

Reurbanização da Av. Baia dos Golfinhos

59.000

59.000

0

1047

Reurbanização do Centro de Pipa

39.000

39.000

0

1048

Revitalização do Porto de Tibau do Sul

21.000

21.000

0

1049

Urbanização de Praias de Tibau do Sul

20.000

20.000

0

1050

Urbanização e Adequação de Acessos à Cidade.

75.000

75.000

0

1051

Aquisição de Veículos

30.000

30.000

0

1052

Aquisição de Equipamentos e Máquinas

20.000

20.000

0

1053

Reaparelhamento e Informatização da SEMOUMA

17.000

17.000

0

1054

Reforma e Ampliação das Instalações Fisicas da SEMOUMA.

20.000

20.000

0

1055

Conservação de Áreas Ambientais

38.000

38.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos Outras

Fontes

1056

Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário (ampliação do saneamento básico, implatação de esgotamento sanitário e Construção de Bacia de Estabilização).

280.097

280.097

0

1057

Recuperação e Limpezas de Rios, Açudes e Lagoas

75.000

75.000

0

2052

Manutenção do Setor de Obras

1.019.760

1.019.760

0

2053

Manutenção do Setor de Urbanismo

995.000

995.000

0

2056

Manutenção do setor de Meio Ambiente

430.000

430.000

0

2064

Implantação do Sistema de Coleta Seletiva, Ecopontos e Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

30.000

30.000

0

2072

Implantação do Projeto Orla no Municipio

22.000

22.000

0

08.001

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

988.800

988.800

0

1058

Perfuração de Poços

25.000

25.000

0

1059

Programa Corte de Terra para os Produtores Rurais

30.000

30.000

0

1060

Reestruturação e Ampliação do Programa Compra Direta

30.000

30.000

0

1061

Apoio aos Pequenos Pescadores

55.000

55.000

0

1063

Construção e Aparelhamento do Mercado do Peixe

125.000

125.000

0

1065

Implantação de Plataforma de Serviços para Elevação de Produtos no Acesso 1° ao Porto

30.000

30.000

0

1066

Apoio aos Pequenos Aquicultores

34.000

34.000

0

1067

Auxilio na Implantação de Estação Experimental de Cultivo de Camarão

65.000

65.000

0

1068

Aquisição de Veículo

30.000

30.000

0

1069

Reaparelhamento e Informatização da SAPAP

5.000

5.000

0

1071

Apoio às Campanhas contra a Febre Aftosa, Inclusive com Distribuição de Vacinas

50.000

50.000

0

1072

Apoio e Incentivo a Avicultura, Ouvinocultura e Pesca

33.500

33.500

0

1074

Participação, Promoção e Apoio a Feiras, Eventos e Encontros da Agricultura e Pecuária

51.000

51.000

0

1076

Implantação do Projeto Horta na Escola

40.000

40.000

0

2057

Manutenção do Setor de Agricultura

202.300

202.300

0

2058

Manutenção do Setor de Pesca

120.000

120.000

0

2073

Apoio e Incentivos aos Pequenos Produtores na Regularização Ambiental dos Viveiros.

23.000

23.000

0

2075

Criação do Festival de Produtos Aquícolas do Municipio

40.000

40.000

0

09.001

Secretaria Municipal de Saúde

11.305.424

11.305.424

0

1077

Reforma e adequação no Hospital Municipal de Tibau do sul

25.000

25.000

0

1078

Aquisição de Veiculos para Secretaria Municipal de saúde

191.000

191.000

0

1079

Rearelhamento da Secretaria de Saúde

174.000

174.000

0

1081

Melhoria e Modernização do Programa Rede Cegonha

45.000

45.000

0

1082

Construção de unidades de saúde (Clinica de Fiosioterapia e Especialidades, Unidades Básica do centro e Secretaria Municipal de Saúde).

121.724

121.724

0

1083

Aquisição de Equipamento para as Unidades de Saúde.

55.000

55.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos Outras

Fontes

1084

Aquisição de Ambulâncias

105.000

105.000

0

1085

Melhoria do Laboratório de Análises Clínicas de referência Municipal

30.000

30.000

0

1086

Aquisição de Imovel

251.000

251.000

0

1087

Ampliação, Reforma e Adequação da estrutura física das Unidades de Saúde

216.000

216.000

0

2059

Manutenção do Fundo Municipal de Saude

4.551.000

4.551.000

0

2060

Manutenção do Programa Saúde da Familia - SF

1.371.000

1.371.000

0

2061

Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS

1.072.000

1.072.000

0

2062

Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde

20.000

20.000

0

2063

Manutenção do Programa Saúde Bucal - SB

979.000

979.000

0

2065

Implantação e melhoria do serviço móvel de urgência -SAMU

10.500

10.500

0

2066

Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE

58.000

58.000

0

2067

Realização de Campanhas e Ações de Promoção e Preveção de Agravos Relacionado a Saúde

14.000

14.000

0

2068

Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família -NASF

491.000

491.000

0

2069

Manutenção da Vigilância Sanitária

50.000

50.000

0

2070

Manutenção da Vigilância em Saúde

459.000

459.000

0

2071

Manutenção do Programa de Assistência Farmaceutica Básica

344.000

344.000

0

2074

Manutenção a Assistência de Média e Alta Complexidade - MAC

672.200

672.200

0

10.001

Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social

2.306.150

2.306.150

0

1088

Ampliação, Reforma, Adequação e Reparação da Secretaria e suas Unidades de atendimento.

48.000

48.000

0

1089

Aparelhamento e Reparelhamento de Unidades da Assitência Social e da Secretaria.

25.000

25.000

0

1090

Ampliação Readequação e Informatização do Setor do Programa Bolsa Familia SEMTHAS

44.000

44.000

0

1091

Construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social

270.000

270.000

0

1092

Construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

31.250

31.250

0

1093

Aquisição de Veículos para PBF, CRAS e SEMTHAS.

37.500

37.500

0

1094

Apliação, Readequação e Informatização do Setor de Trabalho na SEMTHAS

34.000

34.000

0

1095

Ampliação, readequação e Informatização do Setor de Habitação na SEMTHAS

32.000

32.000

0

1129

Construção de Unidades Habitacionais

260.000

260.000

0

1130

Construção de Casas Populares do Programa Moradia Cidadã

110.000

110.000

0

1131

Cheque Reforma

10.000

10.000

0

1132

Aperfeiçoamento do Aluguel Social

32.500

32.500

0

1133

Regularização Fundiária e Desapropriação para Construção de Moradias

60.000

60.000

0

2078

Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

130.800

130.800

0

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos Outras

Fontes

2079

Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade

101.100

101.100

0

2080

Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

88.000

88.000

0

2081

Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único - IGDPBF

104.000

104.000

0

2082

Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do Suas

365.000

365.000

0

2083

Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social- IGDSUAS

94.700

94.700

0

2084

Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

19.000

19.000

0

2085

Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social

88.000

88.000

0

 

do Programa Bolsa Família e Cadastro Único IGDBF

 

 

 

2086

Criação e Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher

4.500

4.500

0

2087

Criação e Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

4.500

4.500

0

2088

Criação e Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso

4.500

4.500

0

2090

Incentivo ao 1° Emprego

23.000

23.000

0

2091

Qualificação Social e Profissional

21.000

21.000

0

2093

Criação de Plano Habitacional

4.500

4.500

0

2094

Criação de Conselho de Habitação

4.000

4.000

0

2095

Concessão de Benefícios Eventuais e Manutenção

111.000

111.000

0

2098

Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

10.300

10.300

0

2100

Manutenção do Setor de Habitação

51.000

51.000

0

2108

Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

83.000

83.000

0

11.001

Reserva de Contingencia

32.100

32.100

0

9001

 

32.100

32.100

0

12.001

Secretaria Municipal de Tributação

623.500

623.500

0

1080

Aquisição de Veículos

41.000

41.000

0

1134

Reaparelhamento e Informatização da Secretaria Municipal de Tributação

16.000

16.000

0

2102

Manutenção da Secretaria de Tributação

566.500

566.500

0

13.001

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

2.140.694

2.140.694

0

1062

Realização de Eventos Tradicionais

300.000

300.000

0

1064

Realização do Festival da Cultura

63.000

63.000

0

1070

Reforma, Ampliação e Adequação da Biblioteca Municipal

150.000

150.000

0

1073

Promoção do Artesanato de Tradição Cultural

59.000

59.000

0

1075

Promoção, Realização e Apoio a Eventos Culturais

40.000

40.000

0

1096

Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades e Prédios Culturais

21.000

21.000

0

1097

Criação e Implantação do Calendário Multicultural do Municipio

35.000

35.000

0

1098

Criação e Implantação do Conselho Municipal de Cultura

35.000

35.000

0

1099

Criação e Implantação do Proframa Cultura na Escola

13.000

13.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos Outras

Fontes

1100

Criação da Banda de Música

86.000

86.000

0

1102

Criação, Promoção e Apoio a Grupos Culturais

36.000

36.000

0

1103

Produção e Divulgação da Cultura

32.000

32.000

0

1135

Aparelhamento e Reparelhamento de Unidades Espotivas

21.000

21.000

0

1136

Construção área de Lazer

100.000

100.000

0

1137

Construção de Campo de Futebol

120.000

120.000

0

1138

Construção, Reforma, Ampliação e Recuperação de Ginásio Poliesportivo

100.000

100.000

0

1139

Construção, Reforma, Ampliação e Recuperação de Quadras Poliesportivas

120.000

120.000

0

1140

Construção, Reforma, Ampliação e Revitalização e Conservação de Espaços Esportivos

130.000

130.000

0

1143

Apoio, Promoção e Realização de Eventos Esportivos

40.494

40.494

0

1144

Reforma e Ampliação da Vila Olímpica de Pipa

90.000

90.000

0

1145

Reaparelhamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

31.000

31.000

0

1146

Melhoria das Instalações Fisicas da SEMCEL

100.000

100.000

0

2105

Manutenção do Setor de Cultura

272.200

272.200

0

2106

Manutenção do Setor do Desporto

146.000

146.000

0

14.001

Controladoria Geral do Município

165.000

165.000

0

1110

Reaparelhamento e Informatização da Controladoria Geral

15.000

15.000

0

2110

Manutenção da Controladoria Geral do Município

150.000

150.000

0

15.000

Procuradoria Geral do Município

230.500

230.500

0

1108

Informatização da Procuradoria Geral do Municipio

5.000

5.000

0

1109

Melhoria das Instalações Físicas da Procuradoria Geral

12.500

12.500

0

2109

Manutenção da Procuradoria

213.000

213.000

0

Total:

54.846.520

54.846.520

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos

Outras Fontes

01.001

Câmara Municipal

 

1.973.000

1.973.000

0

 

 

Fiscal

1.973.000

1.973.000

0

02.001

Gabinete do Prefeito

 

2.175.662

2.175.662

0

 

 

Fiscal

2.175.662

2.175.662

0

03.001

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

 

3.432.320

3.432.320

0

 

 

Fiscal

3.432.320

3.432.320

0

04.001

Secretaria Municipal de Turismo

 

3.151.698

3.151.698

0

 

 

Fiscal

3.151.698

3.151.698

0

05.001

Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos

 

4.572.300

4.572.300

0

 

 

Fiscal

4.572.300

4.572.300

0

06.001

Secretaria Municipal de Educação

 

17.563.015

17.563.015

0

 

 

Fiscal

17.563.015

17.563.015

0

07.001

Secretario Municipal de Obras,Urbanismo

e Meio Ambiente

4.186.357

4.186.357

0

 

 

Fiscal

4.186.357

4.186.357

0

08.001

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

 

988.800

988.800

0

 

 

Fiscal

988.800

988.800

0

09.001

Secretaria Municipal de Saúde

 

11.305.424

11.305.424

0

 

 

Seguridade

11.305.424

11.305.424

0

10.001

Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social

 

2.306.150

2.306.150

0

 

 

Seguridade

2.306.150

2.306.150

0

11.001

Reserva de Contingencia

 

32.100

32.100

0

 

 

Fiscal

32.100

32.100

0

12.001

Secretaria Municipal de Tributação

 

623.500

623.500

0

 

 

Fiscal

623.500

623.500

0

13.001

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

 

2.140.694

2.140.694

0

 

 

Fiscal

2.140.694

2.140.694

0

14.001

Controladoria Geral do Município

 

165.000

165.000

0

 

 

Fiscal

165.000

165.000

0

15.000

Procuradoria Geral do Município

 

230.500

230.500

0

 

 

Fiscal

230.500

230.500

0

Total

54.846.520

54.846.520

0

Fiscal:

41.234.946

41.234.946

0

Seguridade:

13.611.574

13.611.574

0


Publicado por:
Valdecio Macêdo de Santana
Código Identificador:B1E7B71A