ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 044/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias de Servidores Públicos, e dá outras providencias.

 

A Prefeitura Municipal de Grossos, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Finanças e Tributação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto 002, de 31 de maio de 2017,

 

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a pessoa de JANAILMA DA SILVA ANTUNES CPF: 099.732.124-52, Chefe do Departamento Sócio Educativo, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a uma diária, para custear despesas previstas no parágrafo único do Artigo 1º do Decreto nº 002/2013, com fins de participar da Audiência Publica da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente na Assembleia Legislativa as 14 horas em Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN, aos 08 de abril de 2026.

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:B2201099