ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI 656/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2022

LEI Nº 656/2021.

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.

 

O Prefeito do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em Conformidade com a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: 

 

CAPÍTULO I

DAS DIRETRIZES GERAIS

Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2022.

 

Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.

 

Art. 3º - A receita para 2022 é estimada a preços de dezembro de 2020, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.

 

Art. 4º - A despesa para 2022 é fixada a preços de dezembro de 2020, conforme os seguintes critérios:

 

I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;

II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2020, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada.

III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;

IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;

V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.

 

PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.

 

Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.

 

Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.

 

CAPÍTULO II

DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS

SEÇÃO I

DAS PRIORIDADES E METAS

 

Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:

 

I CÃMARA MUNICIPAL

Manutenção do Poder Legislativo Municipal Capacitação de Pessoal, informatização dos serviços do controle externo, aquisição de equipamentos e Construção e /ou ampliação do Prédio sede da Câmara Municipal e Aquisição de Imóveis.

 

II ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA

a) Informatização do processo administrativo, financeiro e patrimonial, atualização da tabela das Leis pertinentes aos cargos e salários dos servidores municipais;

b) Treinamento e aperfeiçoamento com vistas à capacitação de recursos humanos; Concurso público quando necessário;

c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para administração, finanças e tributação;

d) Aquisição de veículos de representação;

e) Conservação e reforma do prédio da Prefeitura;

f) Implantação do Cadastro Imobiliário; Leis de isenção, quando for o caso, para implantação de novas Empresas no município, arrecadação dos impostos municipais;

g) Pagamento de Precatórios e dívidas pactadas;

h) E uma segurança pública adequada para os munícipes;

i) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.

 

III AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

a) Assegurar assistência técnica de cortes de terra;

b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes e mudas;

c) Construção e instalação de poços tubulares, cisternas e abastecimento com carros pipa, como também o incentivo a irrigação e criação do sistema de reuso de água para valorização dos quintais produtivos;

d) Capacitação de pessoal e agricultores;

e) Aquisição de Tratores com implementos agrícolas , Perfuratriz e carro Pipa;

f) Aquisição de Batedeira de Feijão e Milho;

g) Reforma do Prédio da Secretária;

h) Implantação do Censo Agropecuário local, criação de cooperativas para geração de rendas e emprego, adequação da feira e implantação do selo de inspeção municipal;

i) Manter o Seguro Safra;

j) Ampliação dos Aviários e incentivos aos Projetos de Aves Caipira Horta Orgânica, Fruticultura, Caprino e Ovino e Apicultura, e promoção de feira com os agricultores;

k) Consórcio com municípios da região para contrução ou reforma de abatedouros;

l) Campanhas para Conscientização da preservação do Meio Ambiente através de leis regulamentadas e implantação do programa de limpeza de barreiros;

m) Educar como coletar e o destino final do lixo hospitalar e depósitos dos agrotóxicos;

n) Aquisição de Vacinas contra a Febre Aftosa para distribuição gratuita aos pequenos criadores; e,

o) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.

 

IV EDUCAÇÃO E CULTURA

a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches, centro de educação infantil climatizados e com estrutura adequada para necessitados especiais;

b) Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para escolas, creches, centro municipal de ensino infantil e Secretaria;

c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;

d) Capacitação e Treinamento dos profissionais da Educação visando melhorar o ensino infantil, fundamental e especial com materiais;

e) Aquisição de Veículo para os Serviços da Secretaria de educação municipal;

f) Construção de um auditório e quadra nas escolas;

g) Construção de Cisternas e demais reservatórios de água nas Escolas;

h) Ampliação das Escolas e adequação para tempo integral;

i) Projeto de Incentivo a grupos e eventos culturais;

j) Acervo Bibliográfico atualizado para a Biblioteca Municipal;

k) Apoio financeiro aos Estudantes que estiverem cursando o ensino médio e superior, que se deslocarem ou passem a residir em outros Municípios ou residências estudantis;

l) Pagamento de Precatórios;

m) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município; e,

n) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.

 

V DESPORTO E LAZER

a) Construção, Reforma e melhoramento de unidades esportivas e Secretaria;

b) Aquisição de Terreno, Veículos e Equipamentos para secretaria;

c) Construção de um Calçadão com uma ciclovia destinado a prática esportiva;

d) Aquisição de Materiais esportivos para distribuição gratuíta e incentivo ao esporte através de Leis que as regulamentam, transportes para as competições e promoção de campeonatos;

e) Aquisição de Equipamentos para implantação de academias para a prática de exercícios; e,

f) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.

 

VI OBRAS E URBANISMO

a) Construção e Reforma de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas e construção de canais de escoamento das àguas fluviais para evitar o alagamento das ruas e avenidas.

b) Arborização de vias e logradouros urbanos com lâmpadas de LEDS;

c) Saneamento básico e sanitários no mercado municipal;

d) Coleta de lixo domiciliar para locais apropriados;

e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;

f) Ampliação da rede elétrica do município;

g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus, construção e ampliação das estradas vicinais, construção de vias de acesso aos pontos turistícos do

município;

h) Reforma, Construção ampliação de prédios Municipais;

i) Aquisição de veículos para os serviços da Secretaria;

j) Construção de Usina para processamento do lixo e ou aquisição de terrenos com a finalidade de proporcionar o destino final do lixo; e,

k) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.

 

VII SAÚDE

a) Construção Reforma e ampliação de unidades de saúde no município;

b) Capacitação dos profissionais da área da saúde, informatização das unidades, implantação do plano de cargos carreiras e salários;

c) Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde;

d) Aquisição de Veículos com equipamentos limpa fossas;

e) Construção de centro de especialidade médica, sede do CAPS e NASF;

f) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;

g) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;

h) Esgotamento sanitário;

i) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância com serviços completos para UTI, Vigilancia sanitária e Saúde da Família;

j) Aquisição de Veículos e equipamentos para a saúde e manutenção dos mesmos;

k) Pagamento de Precatórios.

l) Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Conselho de Saúde e dos programas do SUS – FNS e ações de enfrentamento a pandemias;

m) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de sáude;

n) Construção de unidade para realizar o processamento e o destino do lixo hospitalar;

o) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.

 

VIII ASSISTÊNCIA SOCIAL

a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município e manutenção dos conselhos;

b) Construção,melhoramento ou Ampliação de habitações populares;

c) Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes;

d) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;

e) Apoio a Criação e instalação de rádios comunitárias;

f) Incentivo ao artesanato local;

g) Construção Reforma ou Ampliação dos prédios da Assistencia,como Conselho Tutelar, CRAS e Idoso;

h) Estruturação do CONSELHO TUTELAR e Reativação do COMDICA;

i) Aquisição de Veiculo para as atividades do Conselho Tutelar e da Secretaria;

j) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;

k) Construção, Ampliação ou Melhoramentos de unidades sócios assistencias;

l) Manutenção de todos os programas do FNAS;

m) Aquisição de Terreno para as construções; e,

n) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.

 

IX TURISMO E COMÉRCIO

a) Incentivo e expansão do turismo local;

b) Capacitação de pessoal;

c) Criação de programa de conscientização ambiental no município;

d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos do município;

e) Divulgação do potencial turístico do município;

f) Incentivo a Instalação de terminais bancários no município; e,

g) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.

 

SEÇÃO II

DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA

 

Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001.

 

Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001 e ou das alterações posteriores.

 

A: CATEGORIA ECONÔMICA

1. Órgão e Unidade Orçamentária;

2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;

3. Projetos e Atividades; e,

4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir

 

B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS

1)Pessoal e encargos sociais;

2)Juros e encargos da dívida interna;

3)Outras despesas correntes;

4)Investimentos;

5)Inversões financeiras;

6)Amortização da dívida interna.

 

C: ELEMENTO DE DESPESA

 

Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:

I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2018 a 2020, a orçada e estimada em 2021, e a prevista para 2022;

II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;

III. Legislação básica da receita;

IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária e remanejamento de dotações orçamentárias;

V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.

 

SEÇÃO III

DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

 

Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados

pela estrutura a seguir:

I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;

II. Órgão e Unidade Orçamentária;

III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.

§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.

§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.

§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.

 

Art. 12 – Durante o exercício de 2022, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na

forma da legislação vigente.

 

SEÇÃO IV

DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO

 

Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas

e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.

 

Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2022, obedecerão, o que determina o art.29 –A, § 2º, a Constituição da

República Federativa do Brasil.

 

SEÇÃO V

DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

 

Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.

 

Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão está expressa na lei orçamentária anual de 2022;

 

Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.

 

Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.

 

Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.

 

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2021, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2022, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.

 

Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares deverão estar expressos na Lei Orçamentária Anual de 2022, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2022, atenda os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2022.

 

Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.

 

Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.

 

Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2022.

 

Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.

 

Riachuelo/RN, 31 de agosto de 2021.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei:656, Data: 31/08/2021

Programa

Descrição

0001

MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

80

100

MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA

% PORCENTAGEM

80

100

Const.Ref.ou Ampl. da Câmara

% PORCENTAGEM

80

100

Aquisição de Veículos e Equipamentos

% PORCENTAGEM

80

100

0002

MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

% PORCENTAGEM

100

100

MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei:656, Data: 31/08/2021

Programa

Descrição

0003

MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

10

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

50

100

MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

% PORCENTAGEM

60

100

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN

% PORCENTAGEM

100

100

DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

% PORCENTAGEM

100

100

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS

% PORCENTAGEM

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia

% PORCENTAGEM

100

100

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal

% PORCENTAGEM

100

100

Instalação Arquivo de e Manutenção do Setor de Patrimonio

% PORCENTAGEM

100

100

ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS  ENTIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

0004

MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) 31/08/2021

2022

Lei: 656,  Data:

Programa

Descrição

0005

MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

30

100

MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS - 6

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

Conferencia Municipal de Assistencia Social

% PORCENTAGEM

100

100

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

Programa

Descrição

0006

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL - UTI

% PORCENTAGEM

0

100

MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE

% PORCENTAGEM

80

100

CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DO GESTÃO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03

% PORCENTAGEM

100

100

REC,DO SUS A C S

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA

% PORCENTAGEM

100

100

REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA

% PORCENTAGEM

100

100

REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO

% PORCENTAGEM

100

100

REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

REC DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BASÍCA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

OUTROS REC. FINACEIROS DO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

Programa

Descrição

0006

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

Programa

Descrição

0007

MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

0

100

CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS

% PORCENTAGEM

10

100

IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA

% PORCENTAGEM

30

100

AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA

% PORCENTAGEM

30

100

PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

30

100

MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL

% PORCENTAGEM

50

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DO SETOR DE CULTURA

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5%

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB

% PORCENTAGEM

80

100

CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS

% PORCENTAGEM

80

100

PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DO P B A

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAE EJA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAE EJA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE OUT. TRANSF DO FNDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTEÇÃO DO  PROGRAMA PEJA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTEÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTEÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

Programa

Descrição

0007

MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA

% PORCENTAGEM

100

100

PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do FUNDEB 30%

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Ensino Médio

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do FUNDEB 70%

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PDDE

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Ensino Infantil

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNAE Infantil

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Setor do Ensino Especial

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa Saberes da Terra

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNAE Fundamental

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNAE Fundamental

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Secretaria Municipal de Educaçõa

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Secretaria DO PRGRAMA Cota salário Educação/QSE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO Programa do Transporte do Escolar/PETERN

% PORCENTAGEM

100

100

Manuteção do cumprimento das metas Plano Mun. Educação

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSE A CONSÓCIOS

% PORCENTAGEM

30

1000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

Programa

Descrição

0008

MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO

% PORCENTAGEM

0

100

PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

30

100

REPASSE À CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

30

100

MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

% PORCENTAGEM

80

100

SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS

% PORCENTAGEM

80

100

INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS

% PORCENTAGEM

80

100

CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

80

100

CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS

% PORCENTAGEM

80

100

CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES

% PORCENTAGEM

80

100

CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

80

100

CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS

% PORCENTAGEM

80

100

CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS

% PORCENTAGEM

80

100

CONST REC.AMP PRAÇAS CALÇADOES

% PORCENTAGEM

80

100

QUIOSQUES, CENTRO ADMINISTRATIVO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

80

100

URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS

% PORCENTAGEM

80

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

80

100

Aquisição de Imóveis

% PORCENTAGEM

80

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei:656, Data: 31/08/2021

Programa

Descrição

0009

MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO

% PORCENTAGEM

20

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

30

100

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

% PORCENTAGEM

50

100

CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

50

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa

% PORCENTAGEM

100

100

Apoio a Silagem de Ração Animal

% PORCENTAGEM

100

100

0010

MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS

% PORCENTAGEM

0

100

MANUT.DA SEC.DE TURISMO EDESENV.ECONOMICO

% PORCENTAGEM

100

100

CONSTRUÇÃO DE MIRANTE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Logistica Turística para Agentes Locais

% PORCENTAGEM

100

100

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

% PORCENTAGEM

100

100

Criação/implantação do Festival Gastronômico

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

Programa

Descrição

0011

MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis

% PORCENTAGEM

50

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

100

Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

Programa

Descrição

0001

MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Const.Ref.ou Ampl. da Câmara

% PORCENTAGEM

80

100

Aquisição de Veículose Equipamentos

% PORCENTAGEM

80

100

MANUNTENÇÃO DOSSERVIÇOSDACAMARA

% PORCENTAGEM

80

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESERVIDORES

% PORCENTAGEM

80

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CÂMARA MUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Const.Ref.e Ampl.daCâmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

30.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

1.500.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUTENÇÃO DACÂMARAMUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

0001 CÂMARA MUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

40.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 ,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DESERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.600.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

Programa

Descrição

0002

MANUT. DO GAINETEDO PREFEITO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DEVEÍCULOESE EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO GABINETEDO PREFEITO

% PORCENTAGEM

100

100

MAN.DO CONS.TUTELAR DAINF.EDO ADOLESCENTE

% PORCENTAGEM

100

100

MANT.DAPROCURADORIAMUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANU. DA ASSESSORIADE IMPRENSA

% PORCENTAGEM

100

100

MANU.DACONTROLADORIAMUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

30.000,00

 

020101 SEMGAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículose Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020101 SEMGAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 Manutenção da Procuradoria Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

092 Representação Judiciale Extrajudicial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

510.000,00

 

020101 SEMGAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 Manutencao do Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

40.000,00

 

020101 SEMGAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 Manutenção da Assessoria de Imprensa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 Comunicações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

131 Comunicação Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

100.000,00

 

020101 SEMGAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 Manutenção da Controladoria Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

120.000,00

 

020101 SEMGAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2032 MANUT.DO CONS.TUTELAR DAINFÂNCIAEDO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Direitosda Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

422 DireitosIndividuais, Coletivose Difusos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

900.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

Programa

Descrição

0003

MANUT.DA SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DASECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Dívida, Junto aosPrecatórios

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS

% PORCENTAGEM

100

100

ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipalde Previdencia

% PORCENTAGEM

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN

% PORCENTAGEM

100

100

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal

% PORCENTAGEM

100

100

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

% PORCENTAGEM

100

100

DESP.DECORRENTESDEPROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

% PORCENTAGEM

100

100

REALIZAÇÃO DECONCURSOSPÚBLICO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DACENTRAL DEINFORMÁTICAESOFTWARE

% PORCENTAGEM

60

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DESERVIDORES

% PORCENTAGEM

50

100

MANUTENÇÃO DAGUARDAMUNICIPAL

% PORCENTAGEM

10

100

CONTRIBUIÇÃO PARAFORMAÇÃO DO PASEP

% PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

30.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículose Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 ,CAPACITAÇÃO .EVALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

877.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2007 MANUTENÇÃO DASECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

150.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 PAGAMENTO DEDívida Junto aosPrecatórios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

220.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 Amortização da Divida, Junto ao INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

80.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM EDEMAISENTIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

120.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 Contribuição a Formação do PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Ge érico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

1.350.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 Recolhimento Previdenciário aoiIPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

100.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto-INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

80.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 PAGAMENTO DEPARCELAMENTO junto a COSERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

120.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 Amortização da Dívida e Juros,ao Instituto de Previdencia Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

13

70.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

20.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 MANUT.Desp. Decorrente de Projeto de Autoria do Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2087 MANUT.DA CENTRAL DEINFPRMÁTICAE SOFTWARE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

126 Tecnologia da Informação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

80.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2114 MANUTENÇÃO DAGUARDAMUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

181 Policiamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

16

30.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2130 REALIZAÇÃO DECONCURSOSPÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

3.427.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO-RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

Programa

Descrição

0004

MAN.DA SEC.DEFINANÇASE TRIBUTAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de

Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MAN.DA] SEC.DE FINANÇASE TRIBUTAÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020301 SEMF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículose Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

450.000,00

 

020301 SEMF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 Man.da Secretaria Mun de Finançase Tributação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

480.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

Programa

Descrição

0005

MAN.DA SEC.DETRAB.HAB.EASSISTENCIA SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

ENFRENTAMENTO DEPANDEMIAS

% PORCENTAGEM

30

100

MANUTENÇÃO DOSPROGRAMADO FNAS - 6

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DEPROGRAMASSÓCIOS - ASSISTENCIAS

% PORCENTAGEM

100

100

Manut.do Programa de Assist ao Portadorde Deficiencia

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

REALIZ.DECONCURSOS,VALORIZ.ECAPACIT.DESERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DEIMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT .DOSCONSELHOSDA ASSISTENCIASOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DQ SEC.DETRAB.HABIT.EASSIST.SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção de CursosTecnicos Profissionaisa População

% PORCENTAGEM

100

100

Conferencia Municipal de Assistencia Social

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL,CENTROEDEMAISUNIDADES ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.MELH.DECASASPOPULARES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DERECURSOSDO ESTADO PARAO FMAS

% PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

30.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículose Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

16

50.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1009 CONST.REF.AMPL de UnidadesHabitacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

30.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1021 Const,Ref.e Ampl. Centro e demaisunidadesSóciosAssistenciais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

20.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

40.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 ,CAPACITAÇÃO .EVALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

60.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMASUASBP C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

50.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 Manutenção do Programa - Criança Feliz

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

70.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 MANUTENÇÃO DEPROGRAMASSÓCIOS - ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

400.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 Manutenção do Programa IGD/SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

80.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2025 Manutenção do Programa DO FNAS- PSB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

13

50.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 Man.de Cursos Tecnicos Profissionaisa População

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

2.000.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2027 Man.da Sec.de Trab.Habit.eAssistencia Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

17

30.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 Conferencia Municipal de Assistencia Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

80.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2029 Manutenção do Programa IGDBF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

18

30.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 MANUTENÇÃO DERECURSOSDO ESTADO PARAO FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

390 Outros RecursosVinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

20

50.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 ENFRENTAMENTOSDE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

30.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 Manut.dS ConselhoSda Assistencia Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

19

50.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 Manutenção do Programa BrasilSorridente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

60.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 MANUTENÇÃO DEOUTROSRECURSOSDO FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

3.310.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

Programa

Descrição

0006

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DESAÚDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

% PORCENTAGEM

100

100

REC,DO SUSA C S

% PORCENTAGEM

100

100

REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUSINC.CAPAC.PONDERADA

% PORCENTAGEM

100

100

REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS

% PORCENTAGEM

100

100

REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUSVIG.SANITÁRIA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DOD SUSVIG EPIDEMIOLÓGICA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUSORGANIZAÇÃO DAFARMÁCIABÁSICA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUSPROMOÇÃSO DAFARM. BÁSICA

% PORCENTAGEM

100

100

OUTROSREC. FINANCEIROSDO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DEINVESTI MENTO 03

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO GESTÃO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUSENFRENTAMENTO DEPANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Secretaria Municipalde Saúde

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DAALIMENTAÇÃO ENUTRICÃO

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção dosProg. DEPolos de Academiasde Saúde

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DEREC.DO ESTADO PARASAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

Adesão e Repasse a ConsórciosPublicos

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DEIMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DASAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DEUNIDADEMOVÉL - UTI

% PORCENTAGEM

0

100

CONST.REF.AMPL.DEPOSTOSUBSEDEMAIS UNIDADES

% PORCENTAGEM

80

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

19

60.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículose Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

23

150.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1007 Aquisição de Unidade Movél-UTI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

22

150.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 CONST.RECUP.DEFOSSASEDEMIAS UNIDADESSANITÁRIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

20

30.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

50.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DEINVESTIMENTO - SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

13

50.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DEINVESTIMENTO - SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalare Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

50.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DEINVESTIMENTO - SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

80.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 ENFRENTAMENTOSDE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

30.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 Manutenção do Programa FARMÁCIABÁSICA-ORGANIZAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalare Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

80.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2038 MANUT.DE OUTROSREC.FINANCEIROSDO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

400.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2039 MANUTENÇÃO DASAÇÕESESTRATÉGICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

850.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2040 MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

70.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 Manutenção do Progr.daFarmácia Básica - INSUMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

26

50.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2043 MANUT. do Conselho Muni. de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

25

5.000.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

500.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -ACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

24

50.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 Manut. dos Prog.Polosde Academias de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

27

50.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 Manutenção do Programa BrasilSorridente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

21

50.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 Repasse de Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

300.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2050 Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalare Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

30.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2051 Manutenção da Vigilancia Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

70.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2052 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica- ECD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

100.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2122 REC.SUSINCENTIVO FIN.DESEMPENHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

100.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2123 REC.SUSICENTIVO FIN.CAPAC.PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RNPage24of57

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

100.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2124 MANUTENÇÃO DO GESTÃO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

17

20.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2125 MANUTENÇÃO DAALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

18

50.000,00

 

020501 Fundo Municipalde Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2126 MANUTENÇÃO DEREC.DO ESTADO PARASAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

290 Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

8.520.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

Programa

Descrição

0007

MAN.DA SEC.DEEDUCAÇÃO,CULT.ESP.ELAZER

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS 3

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DEIMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DAESCOLA

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do FUNDEB70%

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do FUNDEB30%

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNAEFundamental

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PDDE

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNATE Fundamental

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa Saberes da Terra

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do cumprimento dasmetas Plano Mun.Educação

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOSCONSELHOSDAEDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

PROMOÇÃO DEUNIFORMESEFARDAMENTO ESCOLAR

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Ensino Médio

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

% PORCENTAGEM

100

100

CONST,REF,AMPL.DEESCOLASCRECHEEDEMAISUNID.INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DEESCOLASE DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Ensino Infantil

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNAEInfantil

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PROGRAMAPEJA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PB A

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAEEJA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATEEJA

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

Manutenção do Setor do EnsinoEspecial

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESERVIDORES

% PORCENTAGEM

80

100

REPASSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

30

1000

MANUT.DEOUT.TRANSF DO FNDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DEDECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

0

100

MANUT.DETRANSF DO ESTADO PARAEDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO DO FUNDEB

% PORCENTAGEM

80

100

AQUIS.DEEQUIP.EMATERIAL PELO PROINFRA

% PORCENTAGEM

30

100

IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA

% PORCENTAGEM

30

100

PROMOÇÃO DEPROG.EEVENTOSCULTURAIS

% PORCENTAGEM

30

100

MANUT.DO SETOR DE CULTURA

% PORCENTAGEM

80

100

CONST.REC.DEMONUMENTOSHISTÓRICOSECULTURAIS

% PORCENTAGEM

10

100

MANUT.DASAÇÕESDA BANDA MUNICAL

% PORCENTAGEM

50

100

CONST.REF.AMPL DEQUADRASCAMPOSCICLOVIASEDEMAIS UNID.

% PORCENTAGEM

80

100

PROMOÇÃO DEPROG.EEVENTOSESPORTIVOS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DOSSERVIÇO DEESPORTEE LAZER

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DO PNAECRECHE

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DO PNATEINFANTIL

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEBINFANTIL 5%

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DO PNATECRECHE

% PORCENTAGEM

80

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículose Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

32

30.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículose Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

50

30.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículose Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

46

30.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículose Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

150.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1004 Aquisição de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

44

30.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 CONST.REC.DEMONUMENTOSHISTÓRICOSECULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

33

40.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 Aquisição de Equipamentose Material Permanente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

370.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 CONST.REF.AMPL.DEESCOLASEDEMAIS UNID EDUCACIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

34

100.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1020 Constt.Ref.e Amp.de Creche Escola e demiaisunidadesInfantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

30.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

47

50.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 CONST.REF.MELH.DEQUADRAS,CAMPOS,CICLOVIASEDEMAISUNID.ESPORTIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27

Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

50.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 ,CAPACITAÇÃO .EVALORIZAÇÃO .DESERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

10.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

50.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 Repasse de Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

25

4.550.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2054 Manutenção dasAções do FUNDEB70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

26

1.852.500,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2055 Manutenção dasAções do FUNDEB30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

135.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 Manutenção do Programa do PNAE - Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

10.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 Manutenção do Programa - PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Dinheiro Dir

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

55.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 Manutenção do Programa PNATE - Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

300.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 Man. do Programa Cota Salário Educação/QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

120 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

20

150.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2060 Manutenção do Transporte do Escolar - PETERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

190 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

23

20.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 Manutenção dasAções do Programa Saberes da Terra

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

31

50.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 Cumprimento dasmetas do Plano Mun.Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

20.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 Promoção deUniformese Fardamentos Escolar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

27

30.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 MANUT.DOSCONSELHOSDAEDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

29

70.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 Manutenção do Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

362 Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

39

5.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 Manutenção do Porgrama do PNATE - CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

10.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

36

5.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 Manutenção do Programa do PNAE - Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

38

5.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 Manutenção do Programa- PNATEInfantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

40

97.500,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB5%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

24

700.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 MANT.DACOMPL.DAUNIAO FUNDEB70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

17

20.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -PEJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

5.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 MANUT.DO PNATE - EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

5.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMAPNAE - EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

28

50.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 Manutenção do Ensino Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

42

40.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 Promoção deProg. e EventosCulturais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

43

250.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2078 Manutenção do Setor de Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

45

30.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2079 Manutenção das Açõesda Banda de Musica Oficial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

41

50.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 Implantação do Pavilhão da Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

30

60.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 Manutenção do ensino superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

364 Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

16

10.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2100 MANUT.DO PROGRAMA - PB A

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

49

200.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2102 Man.dosServiços do Esporte e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

48

40.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2104 Promoção deProg.e EventosEsportivos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

37

5.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2116 MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

18

100.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2118 MANUT.DE OUTRASTRANSF DO F N D E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

19

50.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2119 MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

22

2.500.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2120 MANUT.DA SEC.DEEDUC.CULTURAESPORTEELAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

35

300.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2121 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

51

300.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2127 MANUT.COMPL.UNIÃO FUNDEBVAAT30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

52

210.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2128 MANUT.DA COMPL.UNIÃO FUNDEBVAAF 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

114 Transferências do FUNDEB70% –Complem.daUnião- VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

53

90.000,00

 

020601 Fundo Municipalde Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2129 MANUT.DA COMPL.UNIIÃO FUNDEBVAAF 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

115 Transferências do FUNDEB30% –Complem.daUnião- VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

13.390.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

Programa Descrição

0008 MAN.DA SEC.DEOBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Metas

Indicadores

Unidade de

Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕESQUIOSQUES,CENTROADM.

%

PORCENTAGEM

80

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

%

PORCENTAGEM

80

100

Aquisição de Imóveis

%

PORCENTAGEM

80

100

CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DERUAS E AVENIDAS

%

PORCENTAGEM

80

100

CONST.RECUP.DECANAL PARADRENAGEM DEAGUAS

%

PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DOSSERV. DE LIMPEZAPÚBLICA

%

PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DOSSERVIÇOSDEILUMINAÇÃO PÚBLICA

%

PORCENTAGEM

80

100

URBANIZAÇÃO DECANTEIROSVIASE LOGRADOUROS

%

PORCENTAGEM

80

100

MANUT;DECEMITÉRIOSPÚBLICOS

%

PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DASEC. DEOBRAS E SERVIÇOSURBANOS

%

PORCENTAGEM

80

100

CONSERVAÇÃO DAESTRUTURADEPRÓPRIOSPÚBLICOS

%

PORCENTAGEM

80

100

CONST,RECUP.DECANAISNOSRIACHOSQ CORTAM O MUNICIPIO

%

PORCENTAGEM

80

100

CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO EDEMAIS UNIDADES

%

PORCENTAGEM

80

100

AQUISIÇÃOI DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE

%

PORCENTAGEM

80

100

CONST.REC.OU MELH.DEESTRADASVICINAIS

%

PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DOSSERVIÇOSDEESTRADASVICINAIS

%

PORCENTAGEM

80

100

INSTAL.DEPLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃONASRUAS E ORGÃOS

%

PORCENTAGEM

80

100

SINALIZAÇÃO DERUAS AVENIDAS E ESTRADAS

%

PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DOSSERVIÇOSDESANEAMENTO

%

PORCENTAGEM

80

100

CONST,REC.MELH.DE FOSSASEDEMAISUNIDADES SANITÁRIAS

%

PORCENTAGEM

80

100

CONST.RECUP.MELH.DELAGOADECAPTAÇÃO

%

PORCENTAGEM

0

100

PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DEESTRADASVICINAIS

%

PORCENTAGEM

30

100

REPASSE À CONSÓRCIOS

%

PORCENTAGEM

30

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

20.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículose Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviço s Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

16

20.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículose Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

30.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 EXTENSÃO DA REDEELÉTRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

23

30.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 CONST.RECUP.DEFOSSASEDEMIAS UNIDADESSANITÁRIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

24

50.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1022 CONST.RECUP.DELAGOADECAPTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 CONST REC.AMPL.DEPRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTROADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

10.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

50.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1029 CONST.RECUP./MELHO.DECALÇAM.EPAVIM.DERUASE AVENIDAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

30.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 Const.Rec.de CanaisnosRiachos que cortam o Municipio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

19

30.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 CONST.RECUP.DECALÇAM.PAVIM.DEESTRADASVICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

13

30.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1041 CONST.REF.AMPL.DECEMITÉRIOS EDEMAISUNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Servi ços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

30.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 Construção de Canalpara Drenagem de AguasPluviais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

30.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Servi ços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

30.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1044 Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Servi ços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

17

30.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1045 CONST.OU MELH.DEESTRADASVICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

25

50.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 Repasse de ConsórciosPublicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Servi ços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

26

50.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 Repasse de ConsórciosPublicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

700.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 MANUT.DA SEC. DE OBRASE SERVIÇOSURBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Servi

ços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

18

50.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2085 Manutenção dosServilçosde EstradasVicinais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

80.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2088 MANUTENÇÃO DAILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Servi ços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

150.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 Man. dos Serviçosde Limpeza Publica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Servi ços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

100.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2091 MANUTENÇÃO DO SETOR DETRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

21

50.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26

Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Servi

ços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

20

20.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2111 Insta.De Placas de Sinalização/orientação nas ruas e orgãosPúblicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

22

50.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2113 MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSDESANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

30.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2115 Manutenção dosCemiteriosPublicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Servi ços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.780.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

Programa

Descrição

0009

MAN.DA SEC.DEAGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente Ind

ice Futuro

MANUT.DASEC.DEAGRICULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa de Abastecimento Atravésde Carro Pipa

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.TRATTORES,CARROPIPA,BASCULHANTESEIMP. AGR.

% PORCENTAGEM

100

100

Apoio a Silagem de Ração Animal

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO PROG.GARANTIASAFRAECORTEDETERRA

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDESEDEMAISRESERVATÓRIOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO

% PORCENTAGEM

100

100

Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.AMPL.REC.DO ATERROSANITÁRIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

50

100

AQUISIÇÃO DEIMÓVEIS

% PORCENTAGEM

30

100

CONST.REC.OU MELH.DELOCAL PARALIXÃO

% PORCENTAGEM

20

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIOMUNICIPAL

% PORCENTAGEM

60

100

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

% PORCENTAGEM

50

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

20.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículose Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

30.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 CONST.RECUP.AMPL DEMERCADO MATADOUROMUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

40.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

40.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 CONST.REF.AMPL DEAMBIENTESPARA LIXÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

20.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

50.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 Aqui.de TratoresCarro Pipa,Basculhantese Implem Agrícolas

.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

30.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1046 CONST.RECUP.MELH. DEPOÇOS,ACUDESEDEM.RESERVATÓRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

50.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 Repasse de ConsórciosPublicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

13

60.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIOMUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

100.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2095 Manut.do Abastecimento de Água Atravésde Carro Pipa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

450.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2096 Man. da Sec. Munic. de Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

20.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 Apoio a Silagem de Ração Animal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

20.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2099 Man.dp Prog. Garantia Safra e Corte de Terra

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

40.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2101 Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção daProdução Vegetal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

200.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2105 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.170.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

Programa

Descrição

0010

MAN..DA SEC.DETURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DASEC.DETURISMO E DESENV.ECONOMICO

% PORCENTAGEM

100

100

Criação e Manutenção de RotasTurísticas

% PORCENTAGEM

100

100

Logistica Turística para AgentesLocais

% PORCENTAGEM

100

100

CONSTRUÇÃO DEMIRANTE

% PORCENTAGEM

100

100

Criação/implantação do Festival Gastronomico

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL DEUNIDADESINDUSTRIAIS

% PORCENTAGEM

0

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020901 SEMTUR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículose Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

40.000,00

 

020901 SEMTUR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

661 Promoção Industrial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

30.000,00

 

020901 SEMTUR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 Construção de Mirante Público

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

150.000,00

 

020901 SEMTUR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2108 Man.da Sec.de Turismo e Desenvolvimento Economico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

50.000,00

 

020901 SEMTUR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2109 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

20.000,00

 

020901 SEMTUR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2110 Logistica Turística para Agentes Locais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

50.000,00

 

020901 SEMTUR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2112 Criação/implantação do Festival Gastronomico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

691 Promoção Comercial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 RecursosOrdinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

370.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

Programa

Descrição

0011

MANUT.DO INSTITUTO MUN.DEPREVIDENCIA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Construção, Reforma e/ou Ampliação deImoveis

% PORCENTAGEM

50

100

Manutenção da Adm. do Instituto dePrev. de Riachuelo / IPR

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção dasAtiv. Previdenciárias do Inst. de Prev. de Riachuelo/IPR %

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo go

FonCódi

Categoria

Meta

Valor

0005 INSTITUTO DEPREVIDÊNCIADERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

30.000,00

 

021001 IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículose Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursosvinculadosao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 INSTITUTO DEPREVIDÊNCIADERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

70.000,00

 

021001 IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1040 CONST.REF.AMPL DEIMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursosvinculadosao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 INSTITUTO DEPREVIDÊNCIADERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

500.000,00

 

021001 IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2106 Manutenção do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursosvinculadosao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 656, Data: 31/08/2021

2022

0005 INSTITUTO DEPREVIDÊNCIADERIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

1.590.000,00

 

021001 IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2107 Manut.. Previdenciária do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursosvinculadosao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.190.000,00

Total Geral da LDO:

37.137.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% RCL (b/RCL)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total

36.417.000,00

36.417.000,00

151,69290

39.981.000,00

39.981.000,00

166,53850

43.623.000,00

43.623.000,00

181,70900

Receitas Primárias ( I )

36.417.000,00

36.417.000,00

151,69290

39.981.000,00

39.981.000,00

166,53840

43.623.000,00

43.623.000,00

181,70900

Receitas Primárias Correntes

33.817.000,00

33.817.000,00

140,86280

36.981.000,00

36.981.000,00

154,04210

40.163.000,00

40.163.000,00

167,29660

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.204.000,00

3.204.000,00

13,34610

3.348.000,00

3.348.000,00

13,94590

3.493.000,00

3.493.000,00

14,54990

Contribuições

990.000,00

990.000,00

4,12380

1.065.000,00

1.065.000,00

4,43620

1.140.000,00

1.140.000,00

4,74860

Transferências Correntes

29.188.000,00

29.188.000,00

121,58090

32.031.000,00

32.031.000,00

133,42320

34.886.000,00

34.886.000,00

145,31560

Demais Receitas Primárias Correntes

435.000,00

435.000,00

1,81200

537.000,00

537.000,00

2,23680

644.000,00

644.000,00

2,68250

Receitas Primárias de Capital

2.600.000,00

2.600.000,00

10,83010

3.000.000,00

3.000.000,00

12,49630

3.460.000,00

3.460.000,00

14,41240

Despesa Total

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Despesas Primárias ( II )

36.417.000,00

36.417.000,00

151,69280

39.981.000,00

39.981.000,00

166,53850

43.623.000,00

43.623.000,00

181,70900

Despesas Primárias Correntes

33.817.000,00

33.817.000,00

140,86270

36.981.000,00

36.981.000,00

154,04220

40.163.000,00

40.163.000,00

167,29660

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Outras Despesas Correntes

33.817.000,00

33.817.000,00

140,86270

36.981.000,00

36.981.000,00

154,04220

40.163.000,00

40.163.000,00

167,29660

Despesas Primárias de Capital

2.600.000,00

2.600.000,00

10,83010

3.000.000,00

3.000.000,00

12,49630

3.460.000,00

3.460.000,00

14,41240

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Resultado Primário (III) = ( I - II )

0,00

0,00

0,00010

0,00

0,00

-0,00010

0,00

0,00

0,00000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V))

0,00

0,00

0,00010

0,00

0,00

-0,00010

0,00

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Receitas Primárias advindas de PPP (VII)

2.020.000,00

2.020.000,00

8,41420

2.075.000,00

2.075.000,00

8,64330

2.130.000,00

2.130.000,00

8,87240

Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)

2.020.000,00

2.020.000,00

8,41420

2.075.000,00

2.075.000,00

8,64330

2.130.000,00

2.130.000,00

8,87240

Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2020 (a)

% RCL

Metas Realizadas 2020 (b)

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

30.650.000,00

127,67080

27.263.412,72

113,56410

-3.386.587,28

-11,05000

Receitas Primárias ( I )

30.031.000,00

125,09230

27.252.196,04

113,51740

-2.778.803,96

-9,25000

Despesa Total

30.650.000,00

127,67080

27.263.412,72

113,56410

-3.386.587,28

-11,05000

Despesa Primárias ( II )

30.300.000,00

126,21290

27.018.670,11

112,54470

-3.281.329,89

-10,83000

Resultado Primário ( I - II )

-269.000,00

-1,12060

233.525,93

0,97270

502.525,93

-186,81260

Resultado Nominal

0,00

0,00000

0,00

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

350.000,00

1,45790

433.308,57

1,80490

83.308,57

23,80000

Dívida Consolidada Líquida

350.000,00

1,45790

0,00

0,00000

0,00

0,00000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA  PREVIDENCIÁRIA  (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2021

2.769.100,00

2.769.100,00

0,00

54.093,15

2022

3.190.000,00

3.190.000,00

0,00

54.093,15

2023

3.377.000,00

3.377.000,00

0,00

54.093,15

2024

3.564.000,00

3.554.000,00

10.000,00

64.093,15

2025

3.751.000,00

3.751.000,00

0,00

64.093,15

2026

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2027

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2028

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2029

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2030

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2031

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2032

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2033

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2034

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2035

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2036

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2037

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2038

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2039

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2040

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2041

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2042

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2043

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2044

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2045

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2046

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2047

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2048

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2049

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2050

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2051

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2052

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2053

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2054

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2055

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2056

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2057

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2058

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2059

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2060

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2061

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2062

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2063

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2064

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2065

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2066

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2067

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2068

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2069

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2070

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2071

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2072

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2073

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2074

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2075

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2076

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2077

0,00

0,00

0,00

64.093,15

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA  PREVIDENCIÁRIA  (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2078

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2079

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2080

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2081

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2082

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2083

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2084

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2085

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2086

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2087

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2088

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2089

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2090

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2091

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2092

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2093

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2094

0,00

0,00

0,00

64.093,15

2095

0,00

0,00

0,00

64.093,15

  

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA  (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2021

2.769.100,00

2.769.100,00

0,00

54.093,15

2022

3.190.000,00

3.190.000,00

0,00

54.093,15

2023

3.377.000,00

3.377.000,00

0,00

54.093,15

2024

3.564.000,00

3.564.000,00

0,00

54.093,15

2025

3.751.000,00

3.751.000,00

0,00

54.093,15

2026

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2027

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2028

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2029

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2030

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2031

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2032

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2033

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2034

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2035

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2036

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2037

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2038

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2039

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2040

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2041

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2042

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2043

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2044

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2045

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2046

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2047

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2048

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2049

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2050

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2051

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2052

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2053

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2054

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2055

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2056

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2057

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2058

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2059

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2060

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2061

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2062

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2063

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2064

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2065

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2066

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2067

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2068

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2069

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2070

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2071

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2072

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2073

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2074

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2075

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2076

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2077

0,00

0,00

0,00

54.093,15

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA

PREVIDENCIÁRIA

(a)

DESPESA

PREVIDENCIÁRIA

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" exercício

anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2078

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2079

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2080

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2081

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2082

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2083

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2084

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2085

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2086

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2087

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2088

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2089

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2090

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2091

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2092

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2093

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2094

0,00

0,00

0,00

54.093,15

2095

0,00

0,00

0,00

54.093,15

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

%

2019

%

2018

%

Patrimônio/Capital

17.592.746,88

100,000

14.621.025,28

100,000

10.425.581,88

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTA L

17.592.746,88

100,00

14.621.025,28

100,00

10.425.581,88

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

%

2019

%

2018

%

Patrimônio/Capital

3.758.329,94

100,000

3.922.726,47

100,000

3.712.300,99

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

3.758.329,94

100,00

3.922.726,47

100,00

3.712.300,99

100,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2022

Lei: 656,

Data: 31/08/2021

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2020 (a)

2019 (b)

2018 (c)

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2020 (d)

2019 (e)

2018 (f)

APLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

RECEITAS CORRENTES(I)

2.748.859,56

2.200.217,31

2.051.255,68

Receita de Contribuições dos Segurados

802.433,12

1.096.513,12

2.051.255,68

Civil

802.433,12

1.096.513,12

2.051.255,68

Ativo

801.872,54

1.032.881,11

2.043.142,47

Inativo

560,58

62.957,16

3.231,98

Pensionista

0,00

674,85

4.881,23

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

2.306,67

1.157,67

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

2.306,67

1.157,67

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

1.944.119,77

1.102.546,52

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

1.944.119,77

1.102.546,52

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)

2.748.859,56

2.200.217,31

2.051.255,68

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

Benefícios - Civil

2.701.627,85

2.077.811,81

2.024.960,02

Aposentadorias

2.701.627,85

2.077.811,81

2.024.960,02

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

135.149,99

112.578,72

39.637,46

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

135.149,99

112.578,72

39.637,46

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

2.836.777,84

2.190.390,53

2.064.597,48

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

-87.918,28

9.826,78

-13.341,80

 

2020

2019

2018

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2020

2019

2018

VALOR

1.769.100,00

1.205.000,00

1.200.000,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2020

2019

2018

VALOR

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2020

2019

2018

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

2020

2019

2018

Caixa e Equivalentes de Caixa

54.093,15

81.280,99

198.568,77

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

RECEITAS CORRENTES(VII)

2.748.859,56

2.200.217,31

2.051.255,68

Receita de Contribuições dos Segurados

2.746.552,89

2.199.059,64

2.051.255,68

Civil

2.746.552,89

2.199.059,64

2.051.255,68

Ativo

2.746.552,89

2.199.059,64

2.051.255,68

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

2.306,67

1.157,67

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

2.306,67

1.157,67

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

2.748.859,56

2.200.217,31

2.051.255,68

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

Benefícios - Civil

2.701.627,85

2.077.811,81

2.024.960,02

Aposentadorias

2.701.627,85

2.077.811,81

2.024.960,02

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

135.149,99

112.578,82

39.637,46

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

135.149,99

112.578,82

39.637,46

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

2.836.777,84

2.190.390,63

2.064.597,48

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)

-87.918,28

9.826,68

-13.341,80

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2020

2019

2018

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2020

2019

2018

RECEITAS CORRENTES

2.748.859,56

2.200.217,31

2.051.255,68

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

2.836.777,84

2.200.217,31

2.064.597,48

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2020

2019

2018

DESPESAS CORRENTES (XIII)

2.833.197,32

2.181.143,78

2.064.597,48

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

3.580,52

9.246,85

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

2.836.777,84

2.190.390,63

2.064.597,48

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

0,00

9.826,68

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS

BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2022

2023

2024

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2022

Aumento Permanente da Receita

0,00

(-) Transferências Constitucionais

694.400,00

(-) Transferências ao FUNDEB

520.250,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

-1.214.650,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

-1.214.650,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

-1.214.650,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2022

Lei: 656, Data: 31/08/2021

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIVOS CONTINGENTES

0,00

 

0,00

Demandas Judiciais

0,00

SEM INFORMAÇÃO

0,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

0,00

SEM INFORMAÇÃO

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

SEM INFORMAÇÃO

0,00

Assunção de Passivos

0,00

SEM INFORMAÇÃO

0,00

Assistências Diversas

0,00

SEM INFORMAÇÃO

0,00

Outros Passivos Contingentes

9.419.649,01

RISCOS FISCAIS

1.000.000,00

SUBTOTAL

9.419.649,01

SUBTOTAL

1.000.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

0,00

 

0,00

Frustração de Arrecadação

0,00

 

0,00

Restituição de Tributos a Maior

0,00

 

0,00

Discrepância de Projeções:

0,00

 

0,00

Outros Riscos Fiscais

0,00

 

0,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

TOTAL

9.419.649,01

TOTAL

1.000.000,00

 


Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:B26DFA75