ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Várzea/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal declaraINEXIGÍVELo procedimento licitatório, nos termos do Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa a Contratação de show artístico com a cantora “MESSIANE ARAÚJO” para a festividade em comemoração ao Dia do Evangélico do município de Várzea/RN, em praça pública, no dia 29 de novembro de 2025, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da empresa52.733.841 MARIA CELIANE VICENTE DA SILVA ARAÚJO,Inscrita no CNPJ nº. 52.733.814/0001-39Processo Administrativo nº. 175/2025.
Publique-se.
Várzea/RN,27 de novembrode 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:B2B561E5