PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 073/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058.017/2022 – CONTRATO N.º 073/2022 - PA 01168/2022;

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN;

CONTRATADA: GLEE TELECOM LTDA, CNPJ N.º 42.894.082/0001-05;

DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 073/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/09/2026 ATÉ 08/09/2027, VEDADA A PRORROGAÇÃO, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93;

OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA;

VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 6.379,80 (SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DESPESA 84 - 3 . 2009 . 10 . 122 . 5 . 2.24 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 514 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.49 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 260 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 283 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 449052EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; DESPESA 502 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 433 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.28 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 336 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.45 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 293 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.50 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 246 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.20 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 321 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA: 09/09/2026 ATÉ 08/09/2027;

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, § 2º DA LEI N.º 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026;

 

SIGNATÁRIOS: PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSINAM A SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL, O SR. LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. NÍVIA AMORIM DA SILVA, DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA PORTARIA Nº 114/2026. PELA CONTRATADA, ASSINA A GLEE TELECOM LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.894.082/0001-05, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR. FRANCISCO LEONARDO ESTEVAM ANDRADE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 367.277.588-67.