ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO XXIX: DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSO

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

10010000

Recursos Ordinários

 

22.837.000

22.837.000

0

 

 

Fiscal

19.119.500

19.119.500

0

 

 

Seguridade Social

3.717.500

3.717.500

0

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

4.898.000

4.898.000

0

 

 

Fiscal

4.698.000

4.698.000

0

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

11120000

Transferências do FUNDEB 60%

 

2.680.800

2.680.800

0

 

 

Fiscal

2.680.800

2.680.800

0

11130000

Transferências do FUNDEB 40%

 

1.831.200

1.831.200

0

 

 

Fiscal

1.801.200

1.801.200

0

 

 

Seguridade Social

30.000

30.000

0

11140000

Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

 

195.600

195.600

0

 

 

Fiscal

195.600

195.600

0

11150000

Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

 

30.400

30.400

0

 

 

Fiscal

30.400

30.400

0

11200000

Transferência do Salário-Educação

 

130.000

130.000

0

 

 

Fiscal

130.000

130.000

0

11210000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

11220000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

120.000

120.000

0

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

11230000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

1.187.000

1.187.000

0

 

 

Fiscal

1.187.000

1.187.000

0

12110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

8.482.000

8.482.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

 

 

Seguridade Social

8.432.000

8.432.000

0

12130000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

55.000

55.000

0

 

 

Seguridade Social

55.000

55.000

0

12140000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4.551.500

4.551.500

0

 

 

Seguridade Social

4.551.500

4.551.500

0

12150000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

665.000

665.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

 

 

Seguridade Social

615.000

615.000

0

12400000

Royalties do Petróleo vinculados à Saúde

 

2.625.000

2.625.000

0

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Seguridade Social

2.625.000

2.625.000

0

13110000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.207.800

1.207.800

0

 

 

Seguridade Social

1.207.800

1.207.800

0

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

2.310.000

2.310.000

0

 

 

Fiscal

2.250.000

2.250.000

0

 

 

Seguridade Social

60.000

60.000

0

15200000

Outras Transferências de Convênios Contratos de ou Repasse dos Estados

 

160.000

160.000

0

 

 

Fiscal

160.000

160.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

26.373.700

26.373.700

0

 

 

Fiscal

24.958.700

24.958.700

0

 

 

Seguridade Social

1.415.000

1.415.000

0

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

 

250.000

250.000

0

 

 

Fiscal

250.000

250.000

0

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

30.000

30.000

0

 

 

Fiscal

30.000

30.000

0

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

395.000

395.000

0

 

 

Fiscal

395.000

395.000

0

19200000

Recursos de Operações de Crédito

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

19300000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

Total

81.200.000

81.200.000

0

Fiscal:

58.291.200

58.291.200

0

Seguridade:

22.908.800

22.908.800

0


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:B2DC6D4F