PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALGUNS PNEUS EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM RAZÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PREGÃO 004/2025, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00033/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.30 - Material de consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 05001 - SECRETARIA. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2010 - Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2038 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - Programa de Atenção Primaria a Salde - APS 2022 - Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30 - Material de Consumo 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Achoes e Serviços Públicos de Saúde 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00133/2025 - 04.07.25 - A B AUTO CENTER LTDA - CNPJ 26.728.561/0001-03 - R$ 101.472,80 (cento e mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).