PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO AD00003/2026

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, INCLUSIVE ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL – ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01–2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 01/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE. DOTAÇÃO: 04.122.0002.2091–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0002.2003–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 08.122.0002.2092–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ASS. SOCIAL 08.125.0002.2039–MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNIC. DE ASS. SOCIAL CMAS E AFINS 08.125.0002.2100–MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA (CRAS/SCFV ETC) 08.125.0002.2102–MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO DESC. E CONT. SOCIAL SUAS –IGD/SUAS 10.122.0002.2032–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. SAÚDE 10.301.0002.2031–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 10.302.0002.2036–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 12.122.0002.2005–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0002.2007–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.0002.2020–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12.361.0002.2107–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR 12.366.0002.2070–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 13.392.0002.2022–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 15.452.0002.2027–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE SERVIÇOS URBANOS 20.122.0003.2030–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 27.812.0002.1069–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESPORTOS 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA. 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 – Recursos manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE 15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 15500000 – Transferência do Salário–Educação 15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – 15% Saúde 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16593110 – Outros Recursos Vinculados à Saúde – Transferências da União 16593130 – Outros Recursos Vinculados à Saúde – Emendas Parlamentares de Comissão 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 17063110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. VIGÊNCIA: até 20/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1AD03/2026 - 20.03.26 - DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA - CNPJ 18.325.996/0001-70 - R$ 280.704,32.