ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 556/2017 - PPA 2018 2021 - PMPV

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FINALÍSTICO

FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

260.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

 

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

OUTROS

 

TOTAL

260.000,00

 

OBJETIVO

Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de melhorar os serviços e efetivar o acompanhamento das despesas públicas, para que se tenha uma gestão eficiente e transparente.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Câmara Municipal

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Parlamentares, Servidores do Legislativo e a População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Reforma e ampliação do Prédio da Câmara

Município

CM

Prédio ampliado, conservado e reformado

unid

01

50.000,00

Reequipamento da Câmara Municipal

Município

CM

Unidade reaparelhada e informatizada

unid

01

50.000,00

Projeto Câmara Cidadã

Município

CM

Projeto Câmara Cidadã

% execução

100

160.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

440.000,00

RECURSO ESTADUAL

0,00

RECURSO FEDERAL

0,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,00

TOTAL

440.000,00

 

OBJETIVO

Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.

JUSTIFICATIVA

A ausência de estrutura adequada de equipamentos, tecnologia e pessoal qualificado, dificulta uma a humanização, operacionalização e eficiência dos serviços.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Gabinete do Prefeito

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Servidores e a População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR R$

MEDIDA

Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura

Município

GAB

Unidade aparelhada

Unid.

01

60.000,00

Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito

Município

GAB

Veículo adquirido

Unid.

01

50.000,00

 

Implantação da Ouvidoria Municipal

Município

GAB

Ouvidoria implantada

Unid.

01

15.000,00

Implantação de um sistema eletrônico para compilação e sistematização da legislação municipal

Município

GAB

Sistema implantado

% de execução

100

15.000,00

Implantação e atualização permanente do modelo de gestão

Município

GAB

Modelo implantado e atualizado

% de execução

100

15.000,00

Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura

Município

GAB

Unidade melhorada

Unid.

01

100.000,00

 

Otimização e qualificação do atendimento

Município

GAB

Atendimento otimizado e qualificado

% de execução

100

15.000,00

Qualificação e capacitação dos servidores

Município

GAB

Servidor qualificado e capacitado

% de execução

100

 

15.000,00

Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos

Município

GAB

Plano revisado e aperfeiçoado

Unid.

01

10.000,00

Promoção de inter-relacionamento entre os Poderes Constituídos e a Comunidade

Municipais

GAB

Promover cidadania

Unid

01

10.000,00

Evento anual de transparência pública

Município

GAB

Promoção de cidadania

Unid

04

15.000,00

Realização de Concurso público

Município

GAB

Contratação de Servidores

Unid

01

100.000,00

Implantação de Secretaria Art. Pol. e relações Institucionais

Município

GAB

Consórcios Públicos

Und

1

20.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

GESTÃO BEM MELHOR

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

9.000,00

RECURSO ESTADUAL

0,00

RECURSO FEDERAL

0,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,00

TOTAL

9.000,00

 

OBJETIVO

Estabelecer a comunicação direta e eficiente entre o governo municipal e os cidadãos, que vise a integração, parceria, transparecia e democratização da gestão municipal.

JUSTIFICATIVA

A ausência do diálogo permanente com a sociedade torna a gestão sem mecanismos participativos e democráticos. Assim, deve-se democratizar o acesso à gestão pública.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Gabinete do Prefeito

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

População de Pedro Velho

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR R$

MEDIDA

Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade

Município

GAB

Projeto implantado

% de execução

100

4.000,00

Promoção, produção e divulgação das ações governamentais

Município

GAB

Projeto produzido e divulgado

% de execução

100

5.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

300.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

115.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

415.000,00

 

OBJETIVO

Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.

 

JUSTIFICATIVA

Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Município, visando o seu bom desempenho.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Procuradoria Geral do Município

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Administração Municipal e a População

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR R$

Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município

Município

PGM

Órgão aparelhado

Unid.

01

50.000,00

Aquisição de Veículo

Município

PGM

Veiculo adquirido

Unid.

01

40.000,00

Informatização da Procuradoria Geral do Município

Município

PGM

Rede ampliada

% de execução

100

90.000,00

Melhoria das Instalações Físicas

Município

PGM

Prédio reformado

Unid.

01

200.000,00

Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

Município

PGM

Servidor capacitado

% de execução

100

20.000,00

Realização e Apoio a Eventos

Município

PGM

Evento realizado e apoiado

% de execução

100

15.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

190.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

 

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

190.000,00

 

OBJETIVO

Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública.

 

JUSTIFICATIVA

É necessário a viabilização, implantação e manutenção das ações e projetos e que visem a melhoria permanente dos processos de controle interno, para alcançar o controle dos gastos municipais.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Controladoria Geral do Município

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Poder executivo municipal, órgão de controle externo e sociedade em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR R$

Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil

Município

CGM

Canal ampliado e aperfeiçoado

% de execução

100

10.000,00

Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o Controle Interno

Município

CGM

Sistema adquirido

Unid.

01

8.000,00

Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção

Município

CGM

Conselho criado

Unid.

01

10.000,00

Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno

Município

CGM

Estudo, pesquisa e projeto desenvolvido

Unid.

04

15.000,00

Implantação de Auditoria Contábil e Financeira

Município

CGM

Auditoria implantada

% de execução

100

12.000,00

Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Município

CGM

Servidor qualificado

% de execução

100

15.000,00

Realização e Participação em Eventos

Município

CGM

Evento realizado

% de execução

100

15.000,00

Reaparelhamento e informatização da Controladoria

Município

CGM

Órgão reaparelhado e informatizado

Unid.

01

25.000,00

Reestruturação organizacional da CGM

Município

CGM

Órgão estruturado

% de execução

100

20.000,00

Reforma e ampliação das instalações físicas

Município

CGM

Órgão reformado e ampliado

Unid.

01

60.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

53.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

 

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

53.000,00

 

OBJETIVO

Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de mecanismos e instrumentos que viabilizem o suporte adequado a área operacional da administração municipal.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Administração

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Órgãos Públicos, Servidores e a População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos

Município

SMAFPO

Sistema implantado

% de execução

100

15.000,00

Desenvolvimento de políticas de gestão de RH

Município

SMAFPO

Politica de gestão implantada

% de execução

100

10.000,00

Gestão e integração de informações

Município

SMAFPO

Sistema implantado

% de execução

100

5.000,00

Implantação do sistema de gestão de frota

Município

SMAFPO

Sistema implantado

% de execução

100

5.000,00

Reestruturação da Gestão Patrimonial

Município

SMAFPO

Sistema reestruturado

% de execução

100

8.000,00

Reestruturação e organização operacional do RH

Município

SMAFPO

Sistema reestruturado

% de execução

100

10.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

ATENDIMENTO MUITO MELHOR

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

35.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

 

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

35.000,00

 

OBJETIVO

Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de dotar o Município de servidores profissionalmente capacitados, e de estrutura adequada com vistas à otimização das funções dos serviços e da dinâmica das ações de governo.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Administração

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Servidores Públicos.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos

Município

SMAFPO

Política desenvolvida

% de execução

100

10.000,00

Humanização do atendimento ao público

Município

SMAFPO

Sistema humanizado

% de execução

100

5.000,00

Informatização do Autoatendimento para os servidores

Município

SMAFPO

Sistema implantado

Unidade

01

 

5.000,00

 

Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

Município

SMAFPO

Plano revisado

Unidade

01

 

10.000,00

 

Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel

Município

SMAFPO

Recadastramento realizado

% de execução

100

 

5.000,00

 

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

135.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

 

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

135.000,00

 

OBJETIVO

Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de obter informações atualizadas e sistematizadas da ação governamental, o que exige pessoas qualificadas para desenvolvê-las, sistema de gestão modernizado, controle e racionalização nos gastos públicos.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Administração

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Órgãos Públicos Municipais, Servidores e População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Controle e otimização dos gastos públicos

Município

SMAFPO

Projeto implantado

% de execução

100

30.000,00

Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região

Município

SMAFPO

Estudo e parceria realizado

% de execução

100

15.000,00

Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.

Município

SMAFPO

Parceria e gestão desenvolvida

% de execução

100

5.000,00

Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão

Município

SMAFPO

Estudo, pesquisa e projeto elaborado

Unidade

04

8.000,00

Elaboração e Execução de Projetos Especiais

Município

SMAFPO

Projeto elaborado e executado

% de execução

100

5.000,00

Formação e Profissionalização de servidores da SECADM

Município

SMAFPO

Técnico formado e profissionalizado

% de execução

 

100

 

10.000,00

 

Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município

Município

SMAFPO

Projeto implantado

% de execução

100

10.000,00

Participação e realização de eventos

Município

SMAFPO

Evento realizado

% de execução

100

12.000,00

Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal

Município

SMAFPO

Projeto implantado

% de execução

100

5.000,00

Reestruturação da Máquina Administrativa

Município

SMAFPO

Projeto realizado

% de execução

100

20.000,00

Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão

Município

SMAFPO

Projeto implantado

% de execução

100

10.000,00

Tecnologia de Gestão e Informação do Governo

Município

SMAFPO

Tecnologia implantada e mantida

% de execução

100

5.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

308.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

-

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

308.000,00

 

OBJETIVO

Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de obter informações atualizadas e sistematizadas da ação governamental, o que exige pessoas qualificadas para desenvolvê-las, sistema de gestão modernizado, controle e racionalização nos gastos públicos.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Finanças

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Órgãos Públicos Municipais, Servidores e População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Controle e otimização dos gastos públicos

Município

SECFIN

Projeto implantado

% de execução

100

35.000,00

 

Aparelhamento da Tesouraria

Município

SECFIN

Implantação da Tesouraria realizada

UNID

1

50.000,00

Aparelhamento da Secretaria Municipal de Finanças

Município

SECFIN

Implantação da SECFIN realizada

UNID

1

95.000,00

Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região

Município

SECFIN

Estudo e parceria realizado

% de execução

100

5.000,00

Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.

Município

SECFIN

Parceria e gestão desenvolvida

% de execução

100

5.000,00

Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão

Município

SECFIN

Estudo, pesquisa e projeto elaborado

Unidade

04

10.000,00

Modernização e aparelhamento da Secretraria Municipal de Finanças

Município

SECFIN

Modernização executada

Unid

1

15.000,00

Elaboração e Execução de Projetos Especiais

Município

SECFIN

Projeto elaborado e executado

% de execução

100

5.000,00

 

Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN

Município

SECFIN

Técnico formado e profissionalizado

% de execução

 

100

15.000,00

Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município

Município

SECFIN

Projeto implantado

% de execução

100

15.000,00

Participação e realização de eventos

Município

SECFIN

Evento realizado

% de execução

100

17.000,00

Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal

Município

SECFIN

Projeto implantado

% de execução

100

5.000,00

Reestruturação da Máquina Administrativa

Município

SECFIN

Projeto realizado

% de execução

100

20.000,00

Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão

Município

SECFIN

Projeto implantado

% de execução

100

10.000,00

Tecnologia de Gestão e Informação do Governo

Município

SECFIN

Tecnologia implantada e mantida

% de execução

100

6.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

56.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

-

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

56.000,00

 

OBJETIVO

Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.

JUSTIFICATIVA

O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

Corpo discente, docente e servidores da rede municipal de ensino.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

Município

SEMECD

Programa desenvolvido

% de execução

100

10.000,00

Fortalecimento dos Conselhos Escolares

Município

SEMECD

MEC

Conselho fortalecido

Unid.

24

8.000,00

Fortalecimento e Acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE

Município

SEMECD

FNDE

Plano implantado

Unid.

24

8.000,00

Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

Município

SEMECD

Sistema implantado

% de execução

100

8.000,00

Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP da Educação Básica

Município

SEMECD

FNDE

Plano implantado

% de execução

100

8.000,00

Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

Município

SEMECD

FNDE

Plano implantado e desenvolvido

Unid.

01

4.000,00

Realização do Censo Escolar

Município

SEMECD

INEP

Censo realizado

Unid.

24

2.000,00

Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e Planejamento Estratégico Integrado

Município

SEMECD

Avaliação realizada

% de execução

100

8.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

40.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

40.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

80.000,00

 

OBJETIVO

Promover a formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada.

JUSTIFICATIVA

A busca da qualidade requer uma boa formação dos profissionais da educação, e aponta a necessidade de implantação e implementação de programas institucionais de qualificação e requalificação.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

Servidores da rede municipal de ensino.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas e da Secretaria

Município

SEMECD

FNDE

Servidor capacitado

Unid.

150

20.000,00

Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático-Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município

Município

SEMECD

FNDE

Servidor capacitado

% de execução

280

30.000,00

Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino

Município

SEMECD

FNDE

Servidor capacitado

% de execução

350

30.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

180.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

280.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

460.000,00

 

OBJETIVO

Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento.

JUSTIFICATIVA

O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana, em suas multidimensões: corpo, mente e espírito e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

Profissionais da educação.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática

Município

FNDE

Escola atendida

Unid.

24

200.000,00

Implantação de Telecentro de Inclusão Digital

Município

SEMECD

FNDE

Telecentro implantado

% de execução

04

150.000,00

Implantação do Programa Mídias na Educação

Município

SEMECD

FNDE

Programa executado

% de execução

100

50.000,00

Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino

Município

SEMECD

FNDE

Laboratório implantado

% de execução

100

60.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

764.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

1.000.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

1.764.000,00

 

OBJETIVO

Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

JUSTIFICATIVA

O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

População atendida na educação básica.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

Ampliação do Programa Transporte Escolar

Município

SEMECD

FNDE

Programa ampliado

Unid.

01

8.000,00

Aquisição de Ônibus Escolar

Município

FNDE/

MEC

Ônibus adquirido

Unid.

06

810.000,00

Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação

Município

FNDE/ MEC

Veículo adquirido

Unid.

01

50.000,00

Aquisição de Veículo (carro baú refrigerado para transporte de merenda escolar)

Município

SEMECD

Veículo adquirido

Unid.

01

100.000,00

Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar

Município

SEMECD

FNDE

Escola atendida

Unid.

24

100.000,00

Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura

Município

SEMECD

FNDE

Escola atendida

Unid.

06

40.000,00

Distribuição de Kit Escolar

Município

SEMECD

FNDE

Aluno atendido

Unid.

4000

400.000,00

Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

Município

SEMECD

Escola atendida

Unid.

18

50.000,00

Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado

Município

SEMECD

 

Programa implantado

Unid.

01

10.000,00

Implantação do Programa Professor do Ano

Município

SEMECD

Programa implantado

Unid.

01

8.000,00

Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

Município

SEMECD

FNDE/ MEC

Escola atendida

Unid.

24

100.000,00

Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

Município

SEMECD

FNDE/

MEC

Escola atendida

% de execução

100

40.000,00

Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental

Município

SEMECD

Programa implantado

Unid.

01

8.000,00

Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

Município

SEMECD/UFRN

Parceria realizada

% de execução

100

20.000,00

Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais

Município

SEMECD

FNDE

Programa reestruturado

Unid.

01

20.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

100.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

30.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

130.000,00

 

OBJETIVO

Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura.

JUSTIFICATIVA

Mediante a atual dinâmica global, o Município, por meio da SEDUC, deve assumir o papel de impulsionador da gestão das políticas públicas da educação e da cultura, cumprindo o seu papel de formulador de uma política além da gestão da rede estadual de ensino. A gestão democrática dessas políticas é imprescindível, na medida em que facilita a construção de ações adequadas a esse contexto, o que deve ser feito sem perder de vista a complexidade das relações interinstitucionais (União/Estado/Município).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

Corpo discente, docentes e profissionais da educação.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental

Município

SEMECD

Programa Desenvolvido

Unid.

01

10.000,00

Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho

Município

SEMECD

Escola atendida

Unid.

24

10.000,00

Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola

Município

SEMECD

Programa implantado

Unid.

01

10.000,00

Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

Município

SEMECD

FNDE/ MEC

Escola atendida

Unid.

04

40.000,00

Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

Município

SEMECD

FNDE/ MEC

Programa implantado e executado

Unid.

24

50.000,00

Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico

Município

SEMECD

Programa Desenvolvido

Unid.

24

10.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

1.350.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

2.500.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

3.850.000,00

 

OBJETIVO

Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.

JUSTIFICATIVA

As condições adequadas ao trabalho educacional, implicam também na melhoria dos espaços do prédio escolar e da Secretaria, daí a necessidade de ampliações, reformas, adequações e construções desses espaços.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

Corpo discente, docentes e profissionais da educação.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Ampliação, Reforma e Reparação da Secretaria

Município

SEMECD

FNDE

Prédio reformado e reparado

% de execução

100

100.000,00

Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do Órgão Central

Município

SEMECD

FNDE

Projeto implantado

% de execução

100

150.000,00

Construção de Creches

Município

FNDE

Creche construída

% de execução

100

500.000,00

 

Construção de Prédios Escolares

Município

SEMECD

FNDE

Programa implantado e executado

% de execução

100

800.000,00

 

Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais

Município

SEMECD

FNDE

Espaço construído, reformado e reparado

% de execução

100

800.000,00

Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica

Município

SEMECD

FNDE

Prédio construído, ampliado, reformado, adaptado e reparado

% de execução

100

800.000,00

Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria

Município

SEMECD

FNDE

Escola atendida

% de execução

100

400.000,00

Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais

Município

SEMECD

FNDE

Escola reestruturada, recuperada e ampliada

% de execução

100

300.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018 - 2021

RECURSO MUNICIPAL

196.000,00

RECURSO ESTADUAL

97.000,00

RECURSO FEDERAL

100.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

393.000,00

 

OBJETIVO

 

Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Turismo, objetivando incentivo turístico na cidade.

 

JUSTIFICATIVA

 

É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos, visando melhoria permanente dos processos turísticos, para o alcance das metas com agilidade e eficiência.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

Secretaria Municipal de Turismo

 

MACRO OBJETIVO

 

1 - Melhorar a qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

 

PÚBLICO ALVO

 

Turistas e sociedade em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA

ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID.

MEDIDA

QTD.

VALOR R$

Realizar campanha de Conscientização Comunitária sobre o lixo (durante o período de veraneio em Pedro Velho/RN – Janeiro/Fevereiro) "Onde tem lixo, não tem turista".

Município

SETUR

Conscientiza onde é o local correto de jogar lixo.

% de execução

100

14.000.00

 

Implantar Sinalização, orientando turistas e visitantes, assim como residentes em seus deslocamentos dentro do município, indicando a localização exata de locais públicos voltados para a atividade turística.

Município

SETUR

Orientar com sinalização os locais dos Pontos Turístico.

% de execução

100

12.000,00

Realizar 01 Festival - Evento Multicultural anualmente (1º Festival Raízes do Nordeste).

Município

 

 

SETUR

Realização do Festival.

% de execução

 

100

15.000,00

Elaborar projeto fixo de infraestrutura para a valorização do Balneário (terraplanagem, construção de quiosques, estacionamento e etc.).

Município

 

SETUR

Área construída, ampliada e reformada.

% de execução

100

130.000,00

Elaborar projeto para melhorar a aparência visual dos Portais de entrada e saída do município.

Município

SETUR

Portal reformado.

% de execução

100

75.000,00

Comprar um automóvel (carro) para a Secretaria de Turismo em prol de deslocamento para os Pontos Turísticos do Município, visando melhorar a capacidade de a Secretaria cumprir seu trabalho com eficácia.

Município

SETUR

Compra de automóvel.

% de execução

100

40.000,00

Ampliação e reforma do terminal rodoviário de passageiros.

Município

 

SETUR

 

Terminal ampliado e reformado.

% de execução

 

100

60.000,00

 

Incentivar passeios turísticos no Cristo de Carnaúba do Padre, Baleário, Samaumeira (Pau Grande), visitas às Igrejas em Ruinas e etc.

Município

SETUR

Incentivar passeios turísticos.

% de execução

100

13.000,00

Reformar o antigo museu que se localiza ao lado da Ruína da antiga Cuitezeiras, onde guarda parte da história do município.

Município

SETUR

Reforma do museu.

% de execução

100

48.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

1.003.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

670.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

1.673.000,00

 

OBJETIVO

Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

JUSTIFICATIVA

O sistema público de saúde não consegue atender de forma integral e satisfatória àqueles que dele depende, em parte relaciona-se a falta de planejamento das formas de investimento para infraestrutura física e tecnológica da rede de serviços, apresentando um setor sucateado, com má distribuição de recursos que garantam uma atenção qualificada, bem como, concentração da oferta desses serviços, em Pedro Velho, dificultando o acesso aos usuários que residem em regiões longínquas da sede municipal.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Saúde

MACRO OBJETIVO

01 – Implementar e qualificar a gestão administrativa, apoio logístico e de infraestrutura.

PÚBLICO ALVO

Profissionais da Saúde e a População em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR R$

Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS

Município

SMS

Sistema operacionalizado

Unid.

01

5.000,00

Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

Município

SMS

Unidade ampliada

Unid.

05

100.000,00

Construção de Polos de Academias da Saúde

Município

SMS

Unidade construída

Unid.

02

200.000,00

Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde

Município

SMS

Imóvel construído

Unid.

01

200.000,00

Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I

Município

SMS

Unidade construída

Unid.

04

800.000,00

Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde

Município

SMS

Sistema implantado

Unid.

01

10.000,00

Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde

Município

SMS

Ouvidoria implantado

Unid.

01

5.000,00

Modernizar e organizar a estrutura administrativa da gestão no município. Fortalecendo o Controle Social

Município

SMS

Gestão Fortalecida

Unid.

01

5.000,00

Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS

Município

SMS

Sistema operacionalizado

% de execução

100

8.000,00

Reforma de Unidades Básicas de Saúde

Município

SMS

Unidade reformada

Unid.

08

180.000,00

Reforma dos Polos de Academias da Saúde

Município

SMS

Unidade reformada

Unid.

04

150.000,00

Implantar um Sistema de Informação para gestão em Saúde, com módulos gerenciais em áreas estratégicas, interagindo com os Sistemas de Informações Oficiais

Município

SMS

Sistema Implantado

Unid.

01

10.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

554.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

 

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

554.000,00

 

OBJETIVO

Fortalecer a Atenção a Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.

JUSTIFICATIVA

Desde a implementação do Sistema Único de Saúde, ainda se apresentam um conjunto de dificuldades e desafios a serem superados pelo sistema público, embora muitos avanços sejam identificados e reconhecidos pelos gestores, usuários e trabalhadores da saúde. Assim, percebe-se que um dos grandes desafios tem sido a superação da conformação de sistemas municipais de saúde fragmentados, atomizados, que vem levando ao aprofundamento das desigualdades na oferta e no acesso aos serviços, comprometendo a legitimidade do SUS.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Saúde

MACRO OBJETIVO

01 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.

PÚBLICO ALVO

Profissionais da Saúde e a População em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR R$

Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde

Município

SMS

Programa ampliado

Unid.

04

20.000,00

Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal

Município

SMS

Programa aperfeiçoado

Unid.

01

5.000,00

Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – PSF

Município

SMS

Programa aperfeiçoado

Unid.

01

10.000,00

Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Município

SMS

Programa aperfeiçoado

Unid.

01

10.000,00

Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros

Município

SMS

Veículo adquirido

Unid.

01

80.000,00

Aquisição de Veículos utilitários

Município

SMS

Veículo adquirido

Unid.

04

150.000,00

Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS.

Município

SMS

Programa estruturado

Unid.

01

10.000,00

 

Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Município

SMS

Unidade

reestruturada

Unid.

16

200.000,00

Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF

Município

SMS

NASF estruturado

Unid.

01

10.000,00

Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado

Município

SMS

Programa estruturado

Unid.

01

10.000,00

Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal

Município

SMS

Programa fortalecido e melhorado

Unid.

01

8.000,00

Fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Municipal

Município

SMS

Programa fortalecido e melhorado

Unid.

01

8.000,00

Estruturação do Conselho Municipal de Saúde

Município

SMS

Conselho fortalecido

Unid.

01

10.000,00

Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes

Município

SMS

Programa implantado

Unid.

01

10.000,00

Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde

Município

SMS

Programa Implementado

Unid.

02

5.000,00

Implantar a Política Municipal de Promoção à saúde do Trabalhador

Município

SMS

Política Implantada

Unid.

01

8.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

R$ 560.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

R$ 160.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

R$ 720.000,00

 

OBJETIVO

Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de Pedro Velho, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

JUSTIFICATIVA

Com uma gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, existe a necessidade de implementar e desenvolver ações de média complexidade que atenda as demandas existes.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Saúde

MACRO OBJETIVO

01 – Garantir a resolutividade da assistência ambulatorial, hospitalar e garantir a integralidade da atenção às urgências.

PÚBLICO ALVO

População em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR R$

Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal

Município

SMS

Unidade reformada

Unid.

01

150.000,00

Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal

Município

SMS

Unidade reformada

Unid.

01

100.000,00

Ampliar a oferta de exames laboratoriais no município e através de terceirização.

Município

SMS

Laboratório ampliado

Unid.

01

50.000,00

Implantação do centro de especialidades médicas - CEM

Município

SMS

Centro implantado

Unid.

01

40.000,00

Aquisição de Ambulâncias

Município

SMS

Veículo adquirido

Unid.

02

200.000,00

Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica

Município

SMS

Veículo adquirido

Unid.

01

100.000,00

Implantação da Central de Ambulâncias

Município

SMS

Unidade implantada

Unid.

01

10.000,00

Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Município

SMS

Unidade reestruturada

Unid.

01

30.000,00

Aquisição de Veículo para atenção Especializada.

Município

SMS

Veículo adquirido

Unid.

01

40.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

R$ 58.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

 

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

R$ 58.000,00

 

OBJETIVO

Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de estabelecer uma política para superar os problemas relacionados às questões do trabalho e da formação e qualificação dos trabalhadores em saúde.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Saúde

MACRO OBJETIVO

01 – Fortalecer a gestão de pessoas, orientada nas diretrizes da política de gestão do trabalho e educação permanente.

PÚBLICO ALVO

Profissionais de Saúde.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR R$

Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador

Município

SMS

Politica implantada

Unid.

01

5.000,00

Implantação da educação Permanente em Saúde

Município

SMS

Politica implantada

Unid.

01

8.000,00

Implantação do PCCS dos profissionais da saúde

Município

SMS

Plano implantado

Unid.

01

10.000,00

Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde

Município

SMS

Profissional qualificado

% de execução

100

10.000,00

Promoção, Realização e Apoio a Eventos

Município

SMS

Evento realizado e apoiado

% de execução

100

15.000,00

Realização da Conferência Municipal de Saúde

Município

SMS

Evento realizado

Unid.

01

10.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

40.000

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

30.000

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

70.000,00

 

OBJETIVO

Fortalecer o controle social em âmbito municipal, na perspectiva de efetivar a participação da população na fiscalização, monitoramento e avaliação das ações de proteção social da Política de Assistência Social, materializada no Município por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

JUSTIFICATIVA

A Política de Assistência Social preconiza a participação popular no processo de gestão política, administrativa, financeira e técnico-operativa do SUAS, tendo como principal atribuição deliberar e fiscalizar a implementação das diretrizes do SUAS em âmbito municipal. Nesse sentido, torna-se necessário a manutenção efetiva das ações de controle social em âmbito municipal.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Assistência Social

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

Conselheiros municipais, governamentais e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistenciais).

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Município

SEMTHAS

Conselho mantido

Unid.

01

10.000,00

Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher

Município

SEMTHAS

Conselho fortalecido

Unid.

01

10.000,00

Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Município

SEMTHAS

Conselho fortalecido

Unid.

01

10.000,00

Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social

Município

SEMTHAS

Conselho fortalecido

Unid.

01

10.000,00

Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Município

SEMTHAS

Conselho fortalecido

Unid.

01

10.000,00

Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso

Município

SEMTHAS

Conselho fortalecido

Unid.

01

10.000,00

Realização das Conferências de Assistência Social

Município

SEMTHAS

Conferência realizada

Unid.

01

10.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SUAS

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

1.170.000,00

RECURSO ESTADUAL

50.000,00

RECURSO FEDERAL

1.620.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,00

TOTAL

2.840.000,00

 

OBJETIVO

Organizar, regulamentar, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em Pedro Velho na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

 

JUSTIFICATIVA

A implantação e implementação da Política Municipal de Assistência Social no município requer a execução de ações capazes de consolidar o Sistema Único da Assistência Social.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Apoio ao Programa do Leite Estadual

Município

SEMTHAS

Programa apoiado

Unid.

01

30.000,00

Cadastro Único Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

Município

SEMT HAS

Programa realizado

Unid.

01

235.000,00

Capacitação de servidores

Município

SEMTHAS

Servidor capacitado

% execução

100

30.000,00

Desenvolvimento e melhoria do AEPETI– Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil

Município

SEMTHAS

Programa desenvolvido e melhorado

Unid.

01

150.000,00

 

Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social

Município

SEMTHAS

Estudo, pesquisa, plano e projeto elaborado

% execução

100

20.000,00

Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social

Município

SEMTHAS

Plano elaborado e revisado

Unid.

01

25.000,00

Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social

Município

SEMTHAS

Fundo fortalecido

Unid.

01

40.000,00

Gestão do SUAS – IGD-SUAS

Município

SEMTHAS

Gestão fortalecida

Unid.

01

200.000,00

Implantação do Programa Cidadania Garantida

Município

SEMTHAS

Programa implantado

Unid.

01

200.000,00

Implantação e ampliação da Assistência Social de Média complexidade

Município

SEMTHAS

Programa implantado e ampliado

Unid.

01

300.000,00

Implementação do Centro Dia

Município

SEMTHAS

Centro implantado

Unid.

01

400.000,00

Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais

Município

SEMTHAS

Programa melhorado e ampliado

Unid.

01

1.600.00

Participação em eventos

Município

SEMTHAS

Evento realizado

% execução

100

100.000,00

Programa Benefício de Prestação Continuada – BPC Na Escola

Município

SEMTHAS

Programa realizado

Unid.

01

300.000,00

Programa Criança Feliz

Município

SEMTHAS

Programa desenvolvido

Unid.

01

200.000,00

Proteção Social Básica - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Município

SEMTHAS

Centro implantado

Unid.

01

200.000,00

Realização de Conferências

Município

SEMTHAS

Conferência realizada

% execução

100

20.000,00

Realização e apoio a eventos

Município

SEMTHAS

Evento realizado e apoiado desenvolvido

% execução

100

20.000,00

Segurança Alimentar e Nutricional

Município

SEMTHAS

Programa desenvolvido

Unid.

01

20.000,00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

Município

SEMTHAS

Programa ampliado e melhorado

Unid.

01

200.000,00

Proteção Social Especial - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

Município

SEMTHAS

Centro implantado

Unid.

01

150.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

680.000,00

RECURSO ESTADUAL

0,00

RECURSO FEDERAL

1.920.000

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,00

TOTAL

2.600.000,00

 

OBJETIVO

Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.

 

JUSTIFICATIVA

É indispensável fortalecer a infraestrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social para atender as diversas atividades que serão desenvolvidas na área de sua abrangência no cumprimento de sua missão.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em risco ou vulnerabilidade social

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Construção da Secretaria e suas unidades de atendimento

Município

SEMTHAS

Unidade ampliada, reformada, adequada e reparada

% execução

100

1.000.000

Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria

Município

SEMTHAS

Unidade aparelhada e reaparelhada

% execução

100

1.000.000

Aquisição de veículos

Município

SEMTHAS

Veículo adquirido

Unid.

01

50.000

Construção de Centro de Multiuso

Município

SEMTHAS

Centro construído

% execução

100

200.000

Construção de CRAS

Município

SEMTHAS

Centro construído

% execução

100

200.000

Ampliação e reforma do Centro de Convivência para o Idoso

Município

SEMTHAS

Centro ampliado e reformado

% execução

100

100.000

Informatização da Secretaria e suas unidades de atendimento

Município

SEMTHAS

Unidade informatizada

Unid.

01

50.000

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

315.000,00

RECURSO ESTADUAL

0,00

RECURSO FEDERAL

100.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,00

TOTAL

415.000,00

 

OBJETIVO

Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixa renda.

JUSTIFICATIVA

Elevado índice de desemprego e exclusão social associada a ausência de uma política efetiva de trabalho ou ocupação e renda.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em risco ou vulnerabilidade social

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Apoio à implantação, consolidação e desenvolvimento de atividades de Economia Solidária

Município

SEMTHAS

Entidade atendida

% execução

100

20.000,00

Construção de diagnóstico

Município

SEMTHAS

Diagnóstico construído

Unid.

01

20.000,00

Desenvolvimento e promoção do Artesanato

Município

SEMTHAS

Artesão atendido

% execução

100

80.000,00

Incentivo a geração de emprego e renda

Município

SEMTHAS

Projeto incentivado

% execução

100

30.000,00

Incentivo ao 1º Emprego

Município

SEMTHAS

Jovem atendido

% execução

100

30.000,00

Intermediação de emprego

Município

SEMTHAS

Pessoa atendida

% execução

100

25.000,00

Intermediação e concessão de crédito

Município

SEMTHAS

Pessoa atendida

% execução

100

100.000,00

Qualificação social e profissional

Município

SEMTHAS

Pessoa qualificada

% execução

100

80.000,00

Realização e apoio a feiras e eventos

Município

SEMTHAS

Feira e evento realizado e apoiado

% execução

100

30.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

HABITAÇÃO BEM MELHOR

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

25.581.184,65

RECURSO ESTADUAL

0,00

RECURSO FEDERAL

0,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,00

TOTAL

25.581.184,65

 

OBJETIVO

Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda.

 

JUSTIFICATIVA

Necessidade de reduzir o déficit habitacional nas áreas urbana e rural.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

Famílias de baixa renda.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Carta de Crédito

Município

SEMTHAS

Casa construída

% execução

 

100

1.000.000,00

Cartão Reforma/Cartão Moradia

Município

SEMTHAS

Pessoa atendida

% execução

 

100

 

1.000.000,00

Construção de unidades de cisternas

Município

SEMTHAS

Unidade cisterna construída

% execução

 

100

1.400.000,00

Construção de unidades santárias

Município

SEMTHAS

Unidade sanitária construída

% execução

 

100

 

2.000.000,00

Construção de unidades habitacionais

Município

SEMTHAS

Casa construída

% execução

 

100

 

5.026.184,65

 

Criação do Conselho Municipal de Habitação

Município

SEMTHAS

Conselho criado

% execução

 

 

100

 

5.000,00

Elaboração do Plano Municipal de Habitação

Município

SEMTHAS

Plano elaborado

Unid.

1

150.000,00

Habitação de Interesse Popular Social

Município

SEMTHAS

Casa construída

% execução

 

 

100

 

5.000.000,00

Moradia Cidadã

Município

SEMTHAS

Casa construída

% execução

 

 

100

 

5.000.000,00

Regularização fundiária e desapropriação para construção de moradias

Município

SEMTHAS

Área desapropriada e regularizada

% execução

 

100

5.000.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

1.233.500,00

 

RECURSO ESTADUAL

 

 

RECURSO FEDERAL

1.456.000,00

 

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

 

TOTAL

2.689.500,00

 

 

OBJETIVO

Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e

Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

 

JUSTIFICATIVA

Necessidade de fixar o homem à terra, através de atividades ocupacionais geradoras de emprego e renda. A saturação da mão-de-obra nos grandes centros leva a procura de ocupações locais. Além da necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam o semiárido do Estado, em condições precárias quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria de Municipal de Agricultura

MACRO OBJETIVO

02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

Produtores, Agricultores Rurais e a População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes

Município

SECAGRI

Infraestrutura para realizar

Unid.

01

95.000,00

 

Apoio a programas de desenvolvimento comunitário

Município

SECAGRI

Programa

A ser cumprido

Unid.

06

17.000,00

Apoio às campanhas contra a febre aftosa

Município

SECAGRI

Campanha programada

Unid.

10

13.000,00

Apoio e incentivo à agricultura familiar

Município

SECAGRI

Ajuda ao Agricultor

Unid.

01

6.000,00

Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento

Município

SECAGRI

Incentivo à Indústria

Unid.

04

5.000,00

Apoio e orientação às associações rurais

Município

SECAGRI

Ajuda e apoio Associação

Unid.

01

5.000,00

Apoio e promoção a indústria de beneficiamento

Município

SECAGRI

Indústria a ser apoiada

Unid.

04

6.000,00

Apoio ao pescador artesanal e à Carcinicultura

Município

SECAGRI

Articular Projeto de desenvolvimento

Unid.

02

5.000,00

Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

Município

SECAGRI

Produtor e agricultor para capacitação

Unid.

04

6.000,00

Construção de Matadouro Público

Município

SECAGRI

Matadouro a ser construído

Unid.

01

250.000,00

Construção e ampliação de açudes e barragens

Município

SECAGRI

Açude e barragem

Unid.

04

200.000,00

Criação da central de abastecimento da agricultura familiar

Município

SECAGRI

Necessidade de criação da Central

Unid.

01

100.000,00

Desenvolvimento e apoio a agroindustrial

Município

SECAGRI

Para desenvolvimento a Agroindústria

Unid.

04

8.000,00

Distribuição de vacinas animal

Município

SECAGRI

Vacina a ser cumprida

Unid.

10.000

50.000,00

Distribuição sementes e mudas

Município

SECAGRI

Para plantio do Agricultor

Unid.

10.000

40.000,00

Elaboração de estudos e projetos da agricultura

Município

SECAGRI

Estudo elaboração de projetos

Unid.

01

15.000,00

Fortalecimento da organização das feiras e mercados

Município

SECAGRI

Feira e mercado

Unid.

01

10.000,00

Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

Município

SECAGRI

Evento necessários

Unid.

01

10.000,00

Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais

Município

SECAGRI

Pavimentação, Empissarramento e calçamento

Km

100

100.000,00

Programa de corte de terras

Município

SECAGRI

Programa a ser executado

H/m

500

 

120.000,00

 

Realização de parceria com EMATER

Município

SECAGRI

Parceria manutenção

Unid.

01

6.000,00

Realização de parcerias com Instituições

Município

SECAGRI

Buscar Parceria

Unid.

01

5.000,00

Realização de visitas técnicas

Município

SECAGRI

Visita

Unid.

01

5.000,00

Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

Município

SECAGRI

Programa reestruturado

Unid.

01

10.000,00

Aquisição de Maquinas Agrícolas

Município

SECAGRI

Tratores

Unid.

06

250.000,00

Aquisição de Maquinas Agrícolas

Município

SECAGRI

Carroção

Unid.

04

20.000,00

Aquisição de Maquinas Agrícolas

Município

SECAGRI

Grade de disco p/corte terra

Unid.

04

95.000,00

Aquisição de transporte pesado para apoio ao agricultor

Município

SECAGRI

Caminhão aberto

Unid.

01

75.000,00

Aquisição de transporte pesado para apoio ao agricultor

Município

SECAGRI

Caminhão c/ baú frigorifico

Unid.

01

130.000,00

Aquisição de Material para uso nom rebanho

Município

SECAGRI

Pistola p/ Vacinação

Unid.

3

1.500,00

Aquisição de box para feira-livre

Município

SECAGRI

Box feirante

Unid.

30

21.000,00

Aquisição de material de informática

Município

SECAGRI

Computador

Unid.

03

10.000,00

Aquisição de material de informática

Município

SECAGRI

Impressora

Unid.

01

10.000,00

Construção do prédio da Secretaria

Município

SECAGRI

Sec. Agricultura

Unid.

01

200.000,00

Aquisição de transporte pesado para apoio ao agricultor

Município

SECAGRI

Retro-

escavadeira

Unid.

04

800.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

7.800.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

9.000.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

16.800.000,00

 

OBJETIVO

Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

 

JUSTIFICATIVA

A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano

MACRO OBJETIVO

02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais

Município

Sec. Obras

Estrada conservada e restaurada

% execução

100

3.000.000,00

Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município

Município

Sec. Obras

Asfalto construído

% execução

100

6.000.000,00

Construção e recomposição de calçamento e meio-fio

Município

Sec. Obras

Calçamento construído

% execução

 

100

1.000.000,00

Construção de paradas de ônibus e alternativos

Município

Sec. Obras

Parada construída

% execução

100

100.000,00

Construção de pórtico

Município

Sec. Obras

Pórtico construído

% execução

100

400.000,00

Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros

Município

Sec. Obras

Infraestrutura concluída

% execução

100

100.000,00

Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário

Município

Sec. Obras

Terminal construído

% execução

100

100.000,00

Construção, melhorias e restauração de praças

Município

Sec. Obras

Praça construída e restaurada

% execução

100

320.000,00

Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos

Município

Sec. Obras

Prédio construído, ampliada, recuperado, conservado e adequado

% execução

 

100

450.000,00

Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte

Município

Sec. Obras

Estudo, projeto, plano e pesquisa elaborado

unid.

2

200.000,00

Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia

Município

Sec. Obras

Projeto elaborado

% execução

 

100

300.000,00

Elaboração e implantação do plano de arborização municipal

Município

Sec. Obras

Plano elaborado e implantado

unid.

01

30.000,00

Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana

Município

Sec. Obras

Pavimentação e drenagem realizado

% execução

 

100

1.000.000,00

Realização da limpeza urbana

Município

Sec. Obras

Limpeza realizada

% execução

 

100

2.500.000,00

Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais

Município

Sec. Obras

Infraestrutura realizada

% execução

 

100

1.000.000,00

Urbanização e Adequação de acessos à cidade

Município

Sec. Obras

Acesso urbanizado e adequado

% execução

 

100

300.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

765.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

 

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

765.000,00

 

OBJETIVO

Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

JUSTIFICATIVA

A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano

MACRO OBJETIVO

02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

Servidores e População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Aquisição de veículos

Município

Sec. Obras

Veiculo adquirido

Unid.

08

320.000,00

Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Município

Sec. Obras

Conselho criado

 

% execução

 

100

30.000,00

Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Município

Sec. Obras

Plano elaborado

unid.

01

150.000,00

Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Município

Sec. Obras

Servidor qualificado

 

% execução

 

100

140.000,00

Realização e Participação em Eventos

Município

Sec. Obras

Evento realizado

unid.

01

5.000,00

Reforma e ampliação das instalações físicas

Município

Sec. Obras

Órgão reformado e ampliado

unid.

01

120.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTOS POR PROGRAMA

MEIO AMBIENTE MELHOR

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

846.000,00

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

300.000,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

1.146.000,00

 

OBJETIVO

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente como órgão de gestão ambiental do município vem planejar suas ações para os próximos quatro anos (2018-2021) na busca incessante do desenvolvimento sustentável, acesso ao saneamento ambiental, a proteção dos recursos naturais, promoção da educação ambiental, gestão dos resíduos sólidos, atrelado sempre em práticas ambientais preservacionistas com a proposição de buscar a melhoria da qualidade de vida da população.

JUSTIFICATIVA

O município de Pedro Velho está inserido em uma região estratégica onde a presença dos recursos naturais é predominantemente forte, e também por possuir uma grande área territorial cerca de 192.707 km², com isso é necessário promover uma gestão ambiental com seriedade e compromisso para a busca da proteção do meio ambiente local tanto no meio urbano quanto na zona rural e assim preservar para as presentes e futuras gerações.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria de Meio Ambiente

MACRO OBJETIVO/DIRETRIZ

2- Promoção da gestão ambiental no município.

PÚBLICO ALVO

População pedrovelhense.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

 

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

Valor

Criação de zona de proteção ambiental municipal

Regiões de preservação permanente

SEMMA

Área protegida

Unidade

4

40.000

Construção e estruturação da sede da secretaria

Pedro Velho

SEMMA

Estrutura fixa da Secretaria

Unidade

1

40.000

Programa de Educação Ambiental

Escolas, visitantes e população no geral

SEMMA

 

Educação Ambiental

Unidade

1

10.000

Aquisição de uma imunizadora para melhorar o serviço de limpa fossa

Residências sem sistema de esgotamento sanitário

SEMMA

Serviço regular de limpa fossa

Unidade

1

80.000

Programa de Gestão Simplificada dos Resíduos Sólidos com Implantação da Coleta Seletiva, instalação de lixeiras e destinação adequada dos resíduos

Zona Rural e Urbana

SEMMA

Cidade Limpa e Proteção do Meio Ambiente

Unidade

1

35.000

Programa de arborização urbana com a plantação de 4.000 mudas de árvores

Todo o município

SEMMA

Cidade verde, mais fria e bonita.

Unidade

1

 

25.000

Criação de um pequeno jardim botânico com espécies da flora local

Todo o município

SEMMA

Preservação florística

Unidade

1

 

30.000

Promoção e criação de trilhas para passeios ecológicos

Todo o município

SEMMA

Saúde e bem estar

Unidade

6

 

15.000

Fazer parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte afim de proporcionar estudos e pesquisas ambientais no município

Gestão Ambiental do município

SEMMA

Apoio com projetos e desenvolvimento de pesquisas

Unidade

 

10.000

Aquisição de um veículo tipo picape

Secretaria de Meio Ambiente

SEMMA

Apoio para a fiscalização ambiental e auxiliar na gestão ambiental do município

Unidade

1

40.000

Criação do aterro controlado de Pedro Velho

Pedro Velho

SEMMA

Minimização dos impactos causados pela deposição do lixo

Unidade

1

30.000

Ampliação e revisão do sistema de esgotamento sanitário

Pedro Velho

SEMMA

Melhoramento do sistema que já existe e buscar a ampliação para atender toda população urbana

Unidade

 

660.000

Criação de uma área para compostagem e horto florestal

Pedro Velho

SEMMA

Produção de composto orgânico e mudas de árvores para reflorestamento

Unidade

1

20.000

Criação do código municipal de meio ambiente

Pedro Velho

SEMMA

Lei para gestão ambiental municipal

Unidade

1

1.000

Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

Pedro Velho

SEMMA

Plano de diretrizes para a gestão e aquisição de recursos para saneamento ambiental

Unidade

1

15.000

Inserção no consorcio agreste litoral sul para a implantação da política estadual de resíduos sólidos

Pedro Velho

SEMMA

Plano Municipal de Resíduos Sólidos

Unidade

1

20.000

Programa de desassoreamento, limpeza, e recuperação da mata ciliar dos rios perenes do município

Pedro Velho

SEMMA

Aumento da vazão e melhoramento na qualidade da água

Unidade

1

25.000

Programa de recuperação das nascentes de águas e monitoramento da qualidade da água para abastecimento humano

Pedro Velho

SEMMA

Fortalecimento dos rios e um maior monitoramento da água que é distribuída para o abastecimento humano

Unidade

1

25.000

Programa de restauração do paisagismo e jardinagem do município, nas praças e passeios urbanos

Pedro Velho

SEMMA

Embelezamento da cidade

Unidade

1

25.000

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

7.800.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

9.000.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

16.800.000,00

 

OBJETIVO

Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

 

JUSTIFICATIVA

A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

MACRO OBJETIVO

02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais

Município

Sec. Obras

Estrada conservada e restaurada

% execução

100

3.000.000,00

Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município

Município

Sec. Obras

Asfalto construído

% execução

100

6.000.000,00

Construção e recomposição de calçamento e meio-fio

Município

Sec. Obras

Calçamento construído

% execução

 

100

1.000.000,00

Construção de paradas de ônibus e alternativos

Município

Sec. Obras

Parada construída

% execução

100

100.000,00

Construção de pórtico

Município

Sec. Obras

Pórtico construído

% execução

100

400.000,00

Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros

Município

Sec. Obras

Infraestrutura concluída

% execução

100

100.000,00

Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário

Município

Sec. Obras

Terminal construído

% execução

100

100.000,00

Construção, melhorias e restauração de praças

Município

Sec. Obras

Praça construída e restaurada

% execução

100

320.000,00

Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos

Município

Sec. Obras

Prédio construído, ampliada, recuperado, conservado e adequado

% execução

 

100

450.000,00

Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte

Município

Sec. Obras

Estudo, projeto, plano e pesquisa elaborado

unid.

2

200.000,00

Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia

Município

Sec. Obras

Projeto elaborado

% execução

 

100

300.000,00

Elaboração e implantação do plano de arborização municipal

Município

Sec. Obras

Plano elaborado e implantado

unid.

01

30.000,00

Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana

Município

Sec. Obras

Pavimentação e drenagem realizado

% execução

 

100

1.000.000,00

Realização da limpeza urbana

Município

Sec. Obras

Limpeza realizada

% execução

 

100

2.500.000,00

Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais

Município

Sec. Obras

Infraestrutura realizada

% execução

 

100

1.000.000,00

Urbanização e Adequação de acessos à cidade

Município

Sec. Obras

Acesso urbanizado e adequado

% execução

 

100

300.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

765.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

 

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

765.000,00

 

OBJETIVO

Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

JUSTIFICATIVA

A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

MACRO OBJETIVO

02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

Servidores e População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Aquisição de veículos

Município

Sec. Obras

Veiculo adquirido

Unid.

08

320.000,00

Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Município

Sec. Obras

Conselho criado

% execução

 

100

30.000,00

Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Município

Sec. Obras

Plano elaborado

unid.

01

150.000,00

Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Município

Sec. Obras

Servidor qualificado

% execução

 

100

140.000,00

Realização e Participação em Eventos

Município

Sec. Obras

Evento realizado

unid.

01

5.000,00

Reforma e ampliação das instalações físicas

Município

Sec. Obras

Órgão reformado e ampliado

unid.

01

120.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA

 

- GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macro objetivos por meio de suas ações. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).

 

PODER EXECUTIVO

 

ÓRGÃO

2018-2021

02.001 – Gabinete do Prefeito

3.033.120,00

02.002 – Procuradoria geral do município

-

02.003 – Controladoria do município

-

02.004 – Secretaria Municipal de Administração

7.270.844,00

02.005 – Secretaria Municipal de Finanças

1.046.468,00

02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura e desporto

62.726.628,72

02.007 – Secretaria Municipal de Turismo

708.000,00

02.008 – Secretaria Municipal de Saúde

35.424.993,64

02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social

5.463.549,16

02.010 – Secretaria Municipal de Agricultura

1.247.916,00

02.011 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

9.770.952,84

02.012 – Secretaria de Meio Ambiente

-

TOTAL

126.692.472,36

 

VALOR GLOBAL DOS PROGRAMAS

O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.

 

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

2018-2021

Corrente

Capital

Recurso Municipal

117.398.399,29

44.761.684,65

162.160.083,94

Recurso Estadual

2.655.449,45

147.000,00

2.802.449,45

 

Recurso Federal

6.638.623,62

19.321.000,00

25.959.623,62

 

Recurso de Operação de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

0,00

0,00

0,00

TOTAL

126.692.472,36

64.229.684,65

190.922.157,01

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA.

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO

 

Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macros objetivos por meio de suas iniciativas. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).

PODER LEGISLATIVO

 

ÓRGÃO

 

01.001 – Câmara Municipal

6.080.000,00

TOTAL

6.080.000,00

 

VALOR GLOBAL DOS PROGRAMAS

 

O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.

 

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

2018-2021

Corrente

Capital

Recurso Municipal

6.080.000,00

260.000,00

6.340.000,00

Recurso Estadual

 

 

 

Recurso Federal

 

 

 

Recurso de Operação de Crédito

 

 

 

Outros

 

 

 

TOTAL

6.080.000,00

260.000,00

6.340.000,00


Publicado por:
Monalisa Moreira Cavalcante
Código Identificador:B308A5B5