ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 137/2026
O Prefeito do Município de Afonso Bezerra/RN, Haroldo José Bezerra da Paz, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º- Designar JOÃO DEON FELIX DA CUNHA, portador do CPF n° 737.xxx.xxx-82, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de OUVIDOR GERAL, lotado na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05/01/2026, revogadas todas as demais disposições em contrário.
Afonso Bezerra/RN, 30 de julho de 2026
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Railson Monaé Sá Faustino da Silva
Código Identificador:B3495168