ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°. 0024/2026
INEXIGIBILIDADE N° 0024/2025
OBJETO: Contratação de profissional qualificado do tipo pedreiro, exclusivamente para prestação de serviços de mão de obra, sem fornecimento de materiais, os quais serão disponibilizados pela Administração Pública para a execução de serviços de reforma na Feira Coberta Municipal.
TIPO DA CONTRATAÇÃO: Mão de obra (diversos serviços de pedreiro conforme solicitação).
LOCAL DE EXECUÇÃO: Feira Coberta Municipal, localizado na Zona Urbana do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bodó, com sede Rua Joel Assunção, 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000, CNPJ: 01.612.374/0001-20.
CONTRATADO: 54.152.036 KAUE DA SILVA MATOS, inscrito como Microempreendedor Individual – MEI, sob o CNPJ nº 54.152.036/0001-10, com endereço em Sitio Canta Galo, nº 190, Zona Rural, Lagoa Nova/RN.
VALOR GLOBAL: R$8.790,00 (Oito mil, setecentos e noventa reais).
BASE LEGAL: A presente contratação se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso III, do Decreto nº 11.878 de 2024, sendo realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil através do Processo de Seleção nº. 02808/2026.
Bodó/RN, 13 de abril de 2026.
Prefeitura Municipal de Bodó
CNPJ: 01.612.374/0001-20
HORISON JOSE DA SILVA
Contratante
Publicado por:
Ricaely Santos Ferreira
Código Identificador:B359AE46