ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO XII - RECEITAS E DESPESAS COM ASPS IELMO MARINHO/RN

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2024

Período: JANEIRO-ABRIL/2024

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período (b)

% (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

2.385.783,00

2.385.783,00

725.047,69

30,39

Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

316.569,00

316.569,00

332,16

0,10

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

194.497,00

194.497,00

4.800,00

2,46

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

628.199,00

628.199,00

77.003,92

12,25

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF

1.246.518,00

1.246.518,00

642.911,61

51,57

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)

29.775.904,00

29.775.904,00

10.892.601,87

36,58

Cota-Parte FPM

25.229.278,00

25.229.278,00

9.418.402,88

37,33

Cota-Parte ITR

7.313,00

7.313,00

1.425,96

19,49

Cota-Parte IPVA

292.481,00

292.481,00

39.131,58

13,37

Cota-Parte ICMS

4.240.983,00

4.240.983,00

1.431.161,08

33,74

Cota-Parte IPI-Exportação

5.849,00

5.849,00

2.480,37

42,40

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

32.161.687,00

32.161.687,00

11.617.649,56

36,12

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o Período (d)

% (d/c)x100

Até o Período (e)

% (e/c)x100

Até o Período (f)

% (f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

1.227.889,00

1.475.589,00

1.110.020,30

75,22

546.597,17

37,04

494.245,25

33,49

0,00

Despesas Correntes

1.080.143,00

1.283.843,00

925.269,07

72,07

408.393,05

31,81

393.912,07

30,68

0,00

Despesas de Capital

147.746,00

191.746,00

184.751,23

96,35

138.204,12

72,07

100.333,18

52,32

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

705.650,00

3.638.850,00

3.600.111,23

98,93

1.392.391,10

38,26

1.292.122,73

35,50

0,00

Despesas Correntes

348.052,00

3.636.252,00

3.600.111,23

99,00

1.392.391,10

38,29

1.292.122,73

35,53

0,00

Despesas de Capital

357.598,00

2.598,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

36.560,00

560,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

36.560,00

560,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

13.162,00

13.162,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

13.162,00

13.162,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

57.872,00

79.072,00

71.171,80

90,00

24.062,34

30,43

24.062,34

30,43

0,00

Despesas Correntes

28.624,00

78.824,00

71.171,80

90,29

24.062,34

30,52

24.062,34

30,52

0,00

Despesas de Capital

29.248,00

248,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

4.138.761,00

2.628.261,00

2.481.205,38

94,40

1.126.592,41

42,86

1.084.425,45

41,26

0,00

Despesas Correntes

3.773.160,00

2.554.660,00

2.481.205,38

97,12

1.126.592,41

44,09

1.084.425,45

42,44

0,00

Despesas de Capital

365.601,00

73.601,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

6.179.894,00

7.835.494,00

7.262.508,71

92,68

3.089.643,02

39,43

2.894.855,77

36,94

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

7.262.508,71

3.089.643,02

2.894.855,77

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

7.262.508,71

3.089.643,02

2.894.855,77

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

1.742.647,43

1.742.647,43

1.742.647,43

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

1.742.647,43

1.742.647,43

1.742.647,43

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1

5.519.861,28

1.346.995,59

1.152.208,34

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

0,00

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

62,51

26,59

24,91

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercício atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2024

1.742.647,43

3.089.643,02

1.346.995,59

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.346.995,59

Empenhos de 2023

4.789.183,70

8.028.115,59

3.238.931,89

247.129,88

0,00

0,00

189.019,83

58.110,05

0,00

3.238.931,89

Empenhos de 2022

4.561.675,61

8.343.116,01

3.781.440,41

22.751,01

0,00

0,00

0,00

22.751,01

0,00

3.781.440,41

Empenhos de 2021

3.485.679,96

7.120.966,65

3.635.286,69

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.635.286,69

Empenhos de 2020 e anteriores

2.590.997,17

4.724.396,23

2.133.399,06

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.133.399,06

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

 

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período (b)

% (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)

5.889.112,00

5.889.112,00

1.615.403,37

27,43

Proveniente da União

5.669.751,00

5.669.751,00

1.615.403,37

28,49

Proveniente dos Estados

219.361,00

219.361,00

0,00

0,00

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

5.889.112,00

5.889.112,00

1.615.403,37

27,43

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

4.873.636,00

4.864.236,00

3.427.991,72

70,47

2.094.362,24

43,05

2.088.195,54

42,92

0,00

Despesas Correntes

3.988.804,00

3.996.404,00

3.410.003,72

85,32

2.094.362,24

52,40

2.088.195,54

52,25

0,00

Despesas de Capital

884.832,00

867.832,00

17.988,00

2,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

3.230.762,00

2.554.762,00

486.583,72

19,04

252.728,86

9,89

220.369,42

8,62

0,00

Despesas Correntes

1.230.529,00

721.529,00

486.583,72

67,43

252.728,86

35,02

220.369,42

30,54

0,00

Despesas de Capital

2.000.233,00

1.833.233,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

255.920,00

96.920,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

255.920,00

96.920,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

76.044,00

25.044,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

76.044,00

25.044,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

296.088,00

261.888,00

214.027,98

81,72

75.650,04

28,88

75.650,04

28,88

0,00

Despesas Correntes

266.156,00

231.956,00

214.027,98

92,27

75.650,04

32,61

75.650,04

32,61

0,00

Despesas de Capital

29.932,00

29.932,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

248.609,00

22.609,00

5.134,73

22,71

5.134,73

22,71

5.134,73

22,71

0,00

Despesas Correntes

248.609,00

22.609,00

5.134,73

22,71

5.134,73

22,71

5.134,73

22,71

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

8.981.059,00

7.825.459,00

4.133.738,15

52,82

2.427.875,87

31,02

2.389.349,73

30,53

0,00

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

6.101.525,00

6.339.825,00

4.538.012,02

71,57

2.640.959,41

41,65

2.582.440,79

40,73

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

3.936.412,00

6.193.612,00

4.086.694,95

65,98

1.645.119,96

26,56

1.512.492,15

24,42

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

292.480,00

97.480,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

89.206,00

38.206,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

353.960,00

340.960,00

285.199,78

83,64

99.712,38

29,24

99.712,38

29,24

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

4.387.370,00

2.650.870,00

2.486.340,11

93,79

1.131.727,14

42,69

1.089.560,18

41,10

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

15.160.953,00

15.660.953,00

11.396.246,86

72,76

5.517.518,89

35,23

5.284.205,50

33,74

0,00

Notas:

1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

 

ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA

THIAGO GARCIA

FRANCISCO DE ASSIS BORGES DA SILVA

###.570.994-##

###.834.018-##

###.314.984-##

Prefeita

Sec. Mun. Admin. E Finanças

Controlador Geral


Publicado por:
Ronercio Luiz Marques Lima
Código Identificador:B36B2F32


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/05/2024. Edição 3294
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