ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 119 / 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARIA APARECIDA SANTOS DA PAZ Coordenadora Geral da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Afonso Bezerra/RN, instituída pelo Decreto Municipal nº 162, de 10 de junho de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME/Afonso Bezerra/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.
Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Afonso Bezerra/RN– CGPME/AB/RN:
I. Secretaria de Municipal de Educação e Cultura
Titular: Alileida de Oliveira Lima de Medeiros
Titular: Cristiano José da Silva Paiva
Titular: Hortência Gabrielly Fonseca da Costa
Suplente: Ana Paula Soares da Silva
Suplente: Francisca dos Santos Alves Bezerra de Oliveira
Suplente: Gilberto Luiz de França
II. Conselho Municipal de Educação do município de Afonso Bezerra/RN (CME/AB/RN)
Titular: Maria Augusta Felix da Silva
Suplente: Sandrely Carla da Silva Bezerra
III. Fórum Municipal de Educação de Afonso Bezerra/RN
Titular: Márcia Pereira de Lima
Suplente: Mylene Oliveira Vieira Ferreira
IV – Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do município de Afonso Bezerra/RN
Titular: Gustavo Luiz dos Santos Bezerra
Suplente: Manoel Wagton da Silva
V – Representantes do Movimento Estudantil Organizado
Titular: Monyke Vitória Avelino de Souza Lelis
Suplente: Guilherme Shatô da Silva Maia
VI – Representantes do Sindicato dos Professores ou Trabalhadores da Educação
Titular: Erinaldo de Abreu
Suplente: Maria da Conceição Tavares da Silva
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Afonso Bezerra/RN, em 26 de junho de 2026.
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Railson Monaé Sá Faustino da Silva
Código Identificador:B377400A