ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 119 / 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear MARIA APARECIDA SANTOS DA PAZ Coordenadora Geral da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Afonso Bezerra/RN, instituída pelo Decreto Municipal nº 162, de 10 de junho de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME/Afonso Bezerra/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.

 

Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Afonso Bezerra/RN– CGPME/AB/RN:

 

I. Secretaria de Municipal de Educação e Cultura

Titular: Alileida de Oliveira Lima de Medeiros

Titular: Cristiano José da Silva Paiva

Titular: Hortência Gabrielly Fonseca da Costa

Suplente: Ana Paula Soares da Silva

Suplente: Francisca dos Santos Alves Bezerra de Oliveira

Suplente: Gilberto Luiz de França

 

II. Conselho Municipal de Educação do município de Afonso Bezerra/RN (CME/AB/RN)

Titular: Maria Augusta Felix da Silva

Suplente: Sandrely Carla da Silva Bezerra

 

III. Fórum Municipal de Educação de Afonso Bezerra/RN

Titular: Márcia Pereira de Lima

Suplente: Mylene Oliveira Vieira Ferreira

 

IV – Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do município de Afonso Bezerra/RN

Titular: Gustavo Luiz dos Santos Bezerra

Suplente: Manoel Wagton da Silva

 

V – Representantes do Movimento Estudantil Organizado

Titular: Monyke Vitória Avelino de Souza Lelis

Suplente: Guilherme Shatô da Silva Maia

 

VI – Representantes do Sindicato dos Professores ou Trabalhadores da Educação

Titular: Erinaldo de Abreu

Suplente: Maria da Conceição Tavares da Silva

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito de Afonso Bezerra/RN, em 26 de junho de 2026.

 

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ

Prefeito Municipal


Publicado por:
Railson Monaé Sá Faustino da Silva
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