ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 060326001 - PE-004/2026

O Municipio de Itaú através da Prefeitura Municipal de Itaù/RN, localizada na Rua Cleofas Nunes, Nº 74, Centro, CEP: 59.855-000, Itaú/RN, com obediência à Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação aplicável, Lei Municipal Nº 678, de 01 de setembro de 2025 (Benefício Local e Regional) e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, representada neste ato pelo Excelentíssimo Senhor PREFEITO INTERINO, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO, brasileiro, residente e domiciliado a Rua Cleofas Nunes, nº 130, CEP: 59.855-000, centro, neste Município, doravante denominada CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2026, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, e em conformidade com as disposições a seguir.

 

DO OBJETO

 

A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

 

Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

EMPRESA: JOSE RICARDO FREIRE DA SILVA ME

CNPJ: 17.914.065/0001-45

ENDEREÇO: RUA SEGUNDO MELO, Nº 716 – CENTRO – ITAÚ/RN

REPRESENTANTE: JOSE RICARDO FREIRE DA SILVA

E-MAIL: RICARDOFREIRE2007@GMAIL.COM

FONE: (84) 99820-2952

Item

Material/Serviço

Unid. Medida

Marca

Quant.

Valor unitário (R$)

Valor total (R$)

1

ABRAÇADEIRA PLÁSTICA

Unidade

Foxlux

3.000

0,31

930,00

2

ADAPTADOR 25 X 1/2 PARA CAIXA D'AGUA

Unidade

Fortlev

20

11,74

234,80

3

ADAPTADOR 50 X 11/2 PARA CAIXA D'AGUA

Unidade

Fortlev

20

13,09

261,80

4

ADESIVO PVC EMBALAGEM 1 LITRO

Unidade

Brascola

25

45,40

1.135,00

5

ALICATE BOMBA 10”

Unidade

Dimax

5

48,00

240,00

6

ALICATE DE CORTE 6”

Unidade

Dimax

10

32,75

327,50

9

ALÇA PRÉ FORMADA P/ ANCORAGEM CORDOALHA AÇO 3/16

Unidade

Olivo

70

5,40

378,00

10

ANEL DE VEDAÇÃO PARA SANITARIO

Unidade

Blukit

50

9,90

495,00

11

ARAME GALVANIZADO 16

Kg

Dimax

50

16,42

821,00

14

ARCO DE SERRA EM MATERIAL METÁLICO, ABERTO MEDIDA DA LÂMINA DO ARCO DE SERRA:12X304 MM

Unidade

Thompson

10

26,99

269,90

16

ARGAMASSA COLANTE TIPO AC - III - SACO C/ 20 KG DE GRANDE ADESIVIDADE E FLEXIBILIDADE É UTILIZADA PARA ASSENTAMENTO EM AZULEJOS, FACHADAS, PISCINA, SAUNA E DEMAIS ÁREAS EXTERNAS.

Pc

Multicola

400

24,00

9.600,00

17

ARRUELA 1/4"

Unidade

Ciser

10

0,30

3,00

19

BALDE PLÁSTICO NOVO 18 LITROS, COM TAMPA E ALÇA DE PLÁSTICO.

Unidade

Roma

50

19,00

950,00

20

BALDE PLÁSTICO, TAMANHO 12 LITROS

Unidade

Roma

20

15,00

300,00

22

BARRA CHATA DE FERRO 1 1/2 X 1/8

Unidade

Gerdau

30

72,00

2.160,00

24

BASE PARA RELÉ GIRATÓRIA (360) COM SUPORTE METÁLICO

Unidade

Exatron

300

8,96

2.688,00

26

BISNAGA XADREZ AMARELA 50 GR

Unidade

Hidracor

70

7,00

490,00

27

BISNAGA XADREZ VERMELHA 50 GR

Unidade

Hidracor

50

7,00

350,00

30

BOCAL CURVO REF. PÉ DE BURRO

Unidade

Ilumi

20

5,10

102,00

33

BOCAL DECORATIVO PLASFON

Unidade

Ilumi

50

4,89

244,50

34

BOCAL SOQUETE ADAPTADOR REDUÇÃO E40 PARA E27 DE PORCELANA

Unidade

Foxlux

100

7,80

780,00

36

BOMBA DE ÁGUA PERIFÉRICA DE ½ CV

Unidade

Sigma

5

119,00

595,00

43

BRITA 1: DE 9,5 MM A 19 MM

M³

Pedreira potiguar

50

209,00

10.450,00

62

CABO DE AÇO 1/4”

M

Vonder

300

10,80

3.240,00

64

CABO DE AÇO 3/16”

M

Vonder

1.000

9,29

9.290,00

71

CABO MULTIPLEXADO DUPLEX 2X 16MM

M

Megatron

300

4,94

1.482,00

74

CABO PP DE 3X4 00MM

Unidade

Megatron

1.000

9,58

9.580,00

79

CAIBRO 5 X 5 P/ PONTE

M

Alves e duarte

300

6,99

2.097,00

80

CAIBRO MAÇARANDUBA 6X3,5 CM

M

Alves e duarte

100

7,40

740,00

82

CAIXA D AGUA POLIETILENO 3.000LT

Unidade

Fortlev

3

1.800,00

5.400,00

84

CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 02 DISJUNTOR S/ BARRAMENTO

Unidade

Taf

10

5,63

56,30

91

CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 32 DISJUNTORES C/ BARRAMENTO

Unidade

Taf

10

200,00

2.000,00

92

CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 32 DISJUNTORES S/BARRAMENTO

Unidade

Taf

5

109,00

545,00

93

CAIXA DE FERRAMENTA

Unidade

Monforte

10

45,00

450,00

95

CAIXA MONOFÁSICA PADRÃO COSERN

Unidade

Taf

10

55,00

550,00

97

CAIXA TRIFÁSICA PADRÃO COSERN

Unidade

Taf

5

103,58

517,90

99

CANALETA COM FITA AUTO ADESIVA 1X1X200CM

Unidade

Ilumi

200

6,38

1.276,00

101

CANDUITE 1/32''MM

M

Fortlev

500

3,30

1.650,00

102

CANDUITE 3/4'' 25MM

M

Fortlev

1.500

1,80

2.700,00

104

CANTONEIRA 30X30M COM 6MT)

Unidade

M maia

30

108,00

3.240,00

110

CAVADEIRA COM CABO 10 POLEGADAS

Unidade

Tramontina

20

78,00

1.560,00

111

CHAPA DE FERRO LISA 14 (2,0MM)

Unidade

M maia

5

150,00

750,00

115

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 10MM

Unidade

Dimax

5

9,00

45,00

116

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 11MM

Unidade

Dimax

5

10,00

50,00

117

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 12MM

Unidade

Dimax

5

9,00

45,00

143

CHAVE FENDA PONTA MAGNETIZADA 3/16x6”

Unidade

Dimax

20

8,50

170,00

145

CHAVE PHILIPS PONTA MAGNETIZADA 1/4x4”

Unidade

Dimax

20

9,00

180,00

149

CILINDRO PARA FECHADURA COM DUAS CHAVES

Unidade

Soprano

50

28,00

1.400,00

150

CIMENTO 50 KG

Unidade

Mizu

5.000

48,49

242.450,00

152

COLA DUREPOX

Unidade

Pulvitec

30

8,80

264,00

155

COLHER PEDREIRO MÉDIA

Unidade

Atlas

30

19,90

597,00

156

COLUNA LAVATORIO

Unidade

Luzarte

30

89,00

2.670,00

157

CONJUNTO ASTOP PARA ARCONDICIONADO

Unidade

Ilumi

10

39,90

399,00

159

CORDA DE SEDA PP 10 MM

Kg

Riomar

50

34,90

1.745,00

160

CORDA Nº 1

Kg

Riomar

100

36,00

3.600,00

168

CURVA PVC ESGOTO CURTA 50 MM 45°

Unidade

Krona

50

7,00

350,00

169

CURVA PVC ESGOTO CURTA 50 MM 90°

Unidade

Krona

50

9,00

450,00

181

DESEMPENADEIRA AÇO LISA

Unidade

Atlas

30

14,00

420,00

185

DISCO CORTE AÇO INOX PEQUENO

Unidade

Dimax

300

2,90

870,00

205

ELETRODUTO BOLSÁVEL ¾

Unidade

Plastubos

50

12,00

600,00

207

ELETRODUTO ROSCÁVEL 1/2

Unidade

Plastubos

50

11,00

550,00

208

ELETRODUTO ROSCÁVEL DE 1'' 32MM2 COM 3M

Unidade

Plastubos

50

12,28

614,00

209

ELETRODUTO ROSCÁVEL DE 1.1/2'' 50MM2 COM 3M

Unidade

Plastubos

50

39,00

1.950,00

210

ELETRODUTO SOLDÁVEL DE 20MM COM 3M

Unidade

Krona

100

12,00

1.200,00

211

ELETRODUTO SOLDÁVEL DE 25MM COM 3M

Unidade

Plastubos

100

10,00

1.000,00

215

ENXADA COM CABO DE MADEIRA DE 2 ½

Unidade

Tramontina

100

41,97

4.197,00

216

ESCADA DE FIBRA EXTENSIVA 12MT

Unidade

Mor

2

1.680,00

3.360,00

217

ESMALTE SINTÉTICO 3,6 SECAGEM RÁPIDA À BASE DE RESINA ALQUÍDICA SUA FÓRMULA PROPORCIONA UMA PELÍCULA EXTREMAMENTE LISA, DIFICULTANDO A ADERÊNCIA DE SUJEIRAS E RISCOS, FACILITANDO A LIMPEZA DA SUPERFÍC

Gal

Dialine

120

72,10

8.652,00

220

ESTACA DE CIMENTO CURVO COM 2,4 METROS

Unidade

M pré-moldados

500

67,00

33.500,00

223

EXTENSÃO FIO PARALELO 5M 3 ENTRADA

Unidade

Ilumi

15

28,90

433,50

228

FERRO 5/8” VARA 6MT

Unidade

M maia

20

107,00

2.140,00

229

FERRO BITOLA 1/2" BARRA COM 12 MTS

Barra

M maia

20

119,00

2.380,00

230

FERRO BITOLA 1/4" BARRA COM 12 MTS

Barra

M maia

100

35,00

3.500,00

232

FERRO BITOLA 4,2" BARRA COM 12 MTS

Barra

M maia

100

10,50

1.050,00

237

FIO FLEXIVEL 16.0MM

M

Megatron

500

15,40

7.700,00

239

FIO FLEXIVEL 4mm

M

Megatron

2.500

3,46

8.650,00

241

FIO FLEXIVEL PARALELO 2X 1. 50MM

M

Megatron

1.000

1,45

1.450,00

243

FIO RÍGIDO 10MM

M

Magatron

200

11,00

2.200,00

248

FURADEIRA IMPACTO PROFISSIONAL 1ª LINHA ACIMA DE 500 WATS MANDRIL DE 5/8

Unidade

Skil

2

340,00

680,00

249

FURADEIRA PROFISSIONAL 600 WATS DE 1ª LINHA

Unidade

Skil

2

205,65

411,30

250

GRAFIATO CORES EXTERNAS PACOTE DE 15 QUILOS

Unidade

Bqmil

300

40,00

12.000,00

252

HASTE DE ATERRAMENTO, TAMANHO 01 METRO

Unidade

J lobato

30

19,00

570,00

256

INTER DUPLO

Unidade

Tramontina

40

11,80

472,00

264

JOELHO 25 MM SOLDÁVEL

Unidade

Krona

100

1,00

100,00

265

JOELHO 50 MM ESGOTO 45°

Unidade

Krona

30

4,00

120,00

266

JOELHO 50 MM ESGOTO 90°

Unidade

Krona

40

3,50

140,00

269

JOELHO 75 MM ESGOTO 90°

Unidade

Krona

40

7,50

300,00

272

JOELHO DE LISO 20 MM ÁGUA90°

Unidade

Krona

100

0,80

80,00

275

JOELHO DE ÁGUA EM PVC DE 40 MM 90°

Unidade

Krona

40

3,90

156,00

280

JOELHO L/R 25 MM X 1/2, BUCHA LATÃO – ÁGUA 90°

Unidade

Krona

50

5,90

295,00

282

JOELHO LISO 20 MM ÁGUA 90°

Unidade

Krona

100

0,80

80,00

284

JOELHO LISO 25 MM ÁGUA 90°

Unidade

Krona

100

1,00

100,00

285

JOELHO SOLD. PVC DE 25MM

Unidade

Krona

60

1,00

60,00

286

JOELHO SOLD. PVC DE 32 MM

Unidade

Krona

30

2,50

75,00

290

LAJOTA CERÂMICA PARA LAJE H7 (7CM X 34,5CM X 18,5CM)

Unidade

T melo

2.000

1,58

3.160,00

291

LAJOTA EPS ISOPOR TRELIÇADA LAJOTA 1000X330X65MM

Unidade

Isoplast

200

13,98

2.796,00

293

LAVANDERIA MÁRMORE SINTÉTICO COM DUAS CUBAS

Unidade

Fortmarmore

30

150,00

4.500,00

295

LAVATORIO: MATERIAL LOUÇA, COR BRANCO, FORMATO OVAL, ACABAMENTO ESMALTADO TONALIDADE BRANCO, ALTURA 13.00 CENTÍMETROS, LARGURA 35.00 CENTÍMETROS COMPRIMENTO 46.00 CENTÍMETROS PESO 8.00 QUILOGRAMA

Unidade

Luzarte

10

119,00

1.190,00

296

LAVATÓRIO C/COLUNA P/BANHEIRO BRANCO

Unidade

Luzarte

50

189,00

9.450,00

299

LIMA DE AMOLAR ENXADA

Unidade

Kf

20

22,00

440,00

300

LINHA DE MADEIRA DE MAÇARANDUBA - 3 X 6

M

Alves duarte

50

39,00

1.950,00

302

LIXA DE MASSA 100 3M

Unidade

3m

500

1,00

500,00

303

LIXA DÁGUA Nº 80

Unidade

Norton

150

0,40

60,00

306

LIXA FERRO 50 FOLHA 225 X 275 - ÓXIDO DE ALUMÍNIO COSTADO EM PANO.

Unidade

3m

300

3,20

960,00

310

LUMINÁRIA PÚBLICA 100W DE LED BRANCO FRIO PARA POSTE (CHIP TECNOLÓGICO)

Unidade

Olivo

50

160,50

8.025,00

312

LUMINÁRIA PÚBLICA 200W DE LED BRANCO FRIO PARA POSTE (CHIP TECNOLÓGICO)

Unidade

Olivo

50

223,35

11.167,50

314

LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA 30 LEDS

Unidade

Avant

50

25,00

1.250,00

320

LUVA DE COURO PUNHO 15 CM RASPA

Unidade

Plastcor

300

16,00

4.800,00

322

LUVA ISOLANTE DE BORRACHA

Unidade

Plastcor

4

310,00

1.240,00

345

LÂMPADA LED BULBO E27 6000K BRANCO FRIO BIVOLT 80W

Unidade

Avant

300

37,65

11.295,00

346

LÂMPADA LED BULBO E40 6000K BRANCO FRIO BIVOLT 50W

Unidade

Avant

100

34,00

3.400,00

347

MANGOTE 40CM

Unidade

Krona

20

5,90

118,00

349

MANILHA DE CONCRETO 1000MMX1000MM

Unidade

M premoldado

30

600,00

18.000,00

351

MASSA ACRÍLICA 18 LITROS FORMULADA A BASE DE EMULSÃO ACRÍLICOESTERINADA. EXCELENTE ADERÊNCIA E RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES, TEM ALTO PODER DE ENCHIMENTO, SECAGEM RÁPIDA E FÁCIL APLICAÇÃO. INDICAÇÃO: É

Latão

Sbras

40

119,00

4.760,00

353

MASSA CORRIDA PARA INTERIORES

Latão

Sbras

80

52,00

4.160,00

355

METALON GALVANIZADO 20 X 20 BARRAS DE 6 METROS

Unidade

M maia

100

59,00

5.900,00

360

MÁSCARA DESCARTÁVEL RETANGULAR COM CLIPS E ELÁSTICO

Unidade

Plastcor

300

2,58

774,00

363

PARAFUSO 1/4X2.1/2

Unidade

Ciser

40

1,90

76,00

373

PINCEL 2.1/2”

Unidade

Roma

80

6,39

511,20

383

PISO CERÂMICA PI 4

M²

Cerbras

1.000

34,00

34.000,00

385

PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO RETANGULAR CINZA NATURAL 10x20CM.

M²

M premoldado

5.000

46,00

230.000,00

386

PLACA CEGA 4X2

Unidade

Tramontina

50

4,00

200,00

387

PLACA CEGA 4X4

Unidade

Tramontina

100

5,99

599,00

390

PORCA ZINCADA 1”

Unidade

Jomarca

50

1,90

95,00

391

PORTA 0,80 X 2,10 LISA PINTURA

Unidade

Lcm

10

190,00

1.900,00

402

PREGO 3/8, EMBALAGEM DE 1 KG

Unidade

Gerdau

100

24,00

2.400,00

417

REFLETOR LED BRANCO 20W BIVOLT

Unidade

Avant

30

39,81

1.194,30

418

REFLETOR LED BRANCO 30W BIVOLT

Unidade

Avant

30

44,99

1.349,70

420

REFLETOR LED BRANCO 50W BIVOLT

Unidade

Avant

20

59,00

1.180,00

421

REFLETOR LED RGB 10W BIVOLT

Unidade

Avant

20

36,01

720,20

423

REJUNTE TIPO II BRANCO 1KG

Unidade

Bqmil

500

5,60

2.800,00

426

RIPA DE MADEIRA MAÇARANDUBA

M

Alves duarte

120

4,45

534,00

428

RODA PARA CARRO DE MÃO BORRACHA NÃO FURA 26MM

Unidade

Force

100

45,00

4.500,00

434

ROLO ESPUMA 15CM C/CABO POLIESTER

Unidade

Atlas

350

7,80

2.730,00

435

ROLO ESPUMA P/PINTURA COM 5CM POLIESTER

Unidade

Atals

100

4,31

431,00

438

SELADOR ACRÍLICO, LATA COM 18 LITROS

Latão

Sbras

100

90,00

9.000,00

459

T 25 MM

Unidade

Krona

100

1,00

100,00

460

T DE 25MM SOLDÁVEL

Unidade

Krona

100

1,00

100,00

462

TALABARTE DE POSICIONAMENTO AJUSTÁVEL

Unidade

Plastcor

5

299,00

1.495,00

465

TELHA CERAMICA 48X20X15 CM

Unidade

Savana

5.000

0,99

4.950,00

467

TELHA FIBRO CIMENTO 50 X 2,44 M - 4MM

Unidade

Eternit

50

26,00

1.300,00

468

TEXTURA BRANCO

Unidade

Sbras

10

100,00

1.000,00

469

TIJOLOS CERÂMICA DE 8 FUROS (9X19X19)

Unidade

Savana

10.000

1,00

10.000,00

473

TINTA EXTERNA CORES DIVERSAS

Latão

Sbras

270

180,00

48.600,00

475

TINTA LATEX PARA PAREDE INTERNA

Latão

Sbras

150

96,00

14.400,00

477

TINTA LÁTEX PARA PAREDE EXTERNA COR BRANCO NEVE GALÃO DE 3,6 LITROS

Unidade

Sbras

100

30,00

3.000,00

478

TINTA LÁTEX 18 LITROS TURBO COM RENDIMENTO DE 350% ACIMA COM DILUIÇÃO DE ATÉ 60% ACIMA COM COBERTURA DE 2 DEMÃO A BASE DE EMULSÃO ACRÍLICO-ESTERINADA, DE BOA QUALIDADE E RENDIMENTO COM ECONOMIA. INDIC

Latão

Sbras

160

60,00

9.600,00

480

TINTA LÁTEX PARA PAREDE INTERNA CORES VARIADAS LATÃO 18 LITROS

Unidade

Sbras

200

85,00

17.000,00

482

TINTA PARA CONCRETO CORES DIVERSAS LATÃO

Latão

Sbras

100

180,00

18.000,00

496

TORNEIRA METAL 3/4"

Unidade

Leao

60

38,00

2.280,00

498

TORNEIRA PARA JARDIM 3/4" METAL

Unidade

Leao

50

30,00

1.500,00

502

TRELIÇA G8 MATERIAL: AÇO CA60 NERVURADO, BANZO SUPERIOR: 6,0MM, BANZO DIAGONAL E BANZO INFERIOR: 4,2MM

Unidade

Gerdau

50

47,00

2.350,00

513

TUBO PVC ESGOTO 150 MM, VARETA COM 6 METROS

Unidade

Plastubos

6

170,00

1.020,00

515

TUBO PVC SOLD 20 MM, VARETA COM 6 METROS

Unidade

Plastubos

100

15,00

1.500,00

520

TUBO PVC SOLD 75 MM, VARETA COM 6 METROS

Unidade

Plastubos

100

125,00

12.500,00

536

TÊ, PVC RÍGIDO SOLD. L/RN 20 MM

Unidade

Krona

30

6,00

180,00

543

ZARCÃO PARA FERRO (GALÃO COM 3,6 LITROS)

Unidade

Primertex

50

49,76

2.488,00

Total Geral

984.879,40

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

 

VALIDADE DA ATA

 

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal Nº 14.133/21.

 

O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

 

Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

 

O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

 

DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

 

Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

 

Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021;

 

Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

 

Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.

 

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.

 

O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

 

Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

 

Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

 

Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou

 

Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.

 

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

 

Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

 

O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

 

Por razão de interesse público;

 

A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

 

Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.

 

DAS PENALIDADES.

 

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

 

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal Nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

 

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

CONDIÇÕES GERAIS.

 

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

 

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

ITAÚ/RN, 06 de março de 2026.

 

Prefeitura Municipal De Itaú

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Representante Legal Do Órgão Gerenciador

 

Jose Ricardo Freire Da Silva ME

JOSE RICARDO FREIRE DA SILVA

Representante Legal Do Fornecedor Registrado


Publicado por:
Francisco Aylton Freitas de Carvalho
Código Identificador:B382382E