ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.098 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

GOVERNO MUNICIPAL DE CRUZETA - RN

 

PLANO PLURIANUAL

2018 – 2021

 

PLANO PLURIANUAL

2018-2021

 

Poder Executivo

 

PREFEITO MUNICIPAL

José Sally de Araújo

 

VICE-PREFEITA

Aldeilsa Carneiro da Silva

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO

Paulo César Rodrigues de Araújo

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Ana Larissa Dantas de Assunção

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Maria Rosa Monteiro de Medeiros Oliveira

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Débora Juliane Medeiros de Góes

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Angelynna Lilyanne Santos Silva Botelho

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO

Gustavo José Azevedo Medeiros da Silva

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

João Batista de Almeida

 

SECRETaria MUNICIPAL DE desenvolvimento economico e turismo

Seilha Maria Góes de Araújo

 

CONTROLADORIA GERAL

Alexandre Magno Costa de Araújo

 

Poder Legislativo

 

Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta/RN

Mônica Maria de Medeiros Silva

 

SUMÁRIO

 

APRESENTAÇÃO 1

 

CENÁRIO MUNICIPAL 3

 

DESAFIOS E COMPROMISSOS 4

 

CARACTERÍSTICAS DO PPA 5

 

PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO 8

 

FINANÇAS PÚBLICAS 10

 

REVISÃO DO PPA 2018-2021 17

 

ANEXOS 18

 

LEI Nº 1.098/2017 DE OUTUBRO DE 2017

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2018 - 2021 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA

 

Faço saber que a Câmara Municipal de Cruzeta aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei.

 

Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:

 

I – Programa: instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;

 

II - Ação: instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;

 

III - Diretrizes: as linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;

 

IV - Objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e

 

V - Metas: as especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.

 

Art. 2° - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.

 

Art. 3° - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.

 

Art. 4º - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica.

 

Art. 5º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:

 

I – Tesouro Municipal;

 

II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e

 

III – Operação de Crédito.

 

Art. 6º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Município de Cruzeta/RN, em, 13 de outubro de 2017.

 

JOSÉ SALLY DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

APRESENTAÇÃO

 

O Planejamento orçamentário é uma ferramenta que estabelece as prioridades de uma gestão, refletindo diretamente na qualidade da mesma. O planejamento tem por finalidade adequar os recursos de forma correta buscando o alcance dos objetivos e metas estabelecidas para uma administração eficiente e eficaz, seguindo os princípios e normas que orientam a equipe de governo. Assim, o Planejamento passa a ser um instrumento essencial para o alcance dos resultados esperados pelos governos. Além de estabelecer caminhos e direções, por meio do estabelecimento de prioridades, objetivos, metas, programas e ações, ele coordena esforços e possibilita o controle e a alocação eficiente dos recursos públicos. Orienta os gestores públicos na construção de programas e ações necessárias para o atendimento das demandas da população por políticas públicas, racionalizando a aplicação dos recursos orçamentários, tendo como premissa básica o alcance dos resultados esperados para a sociedade, levando-se em conta o Plano de Governo, o Plano Diretor e, sobretudo as necessidades da população.

O Plano Plurianual (PPA) é um plano de médio prazo que cumpre um dispositivo constitucional e constitui o principal instrumento de planejamento e gestão do governo municipal para os próximos quatro anos (2018 a 2021).

Na elaboração do PPA, deve-se buscar a melhoria na qualidade dos gastos públicos, imputando uma enorme responsabilidade ao planejamento público como uma atividade estratégica para o desenvolvimento Municipal.

A formação do Plano Plurianual – PPA 2018-2021 apresenta na introdução alterações na estrutura dos programas adotados anteriormente, objetivando superar as deficiências por meio da formulação e da execução das políticas públicas de forma eficaz, deixando um legado de responsabilidade para com a coisa pública.

A sua elaboração ocorreu de forma participativa, agregando contribuições relevantes dos diversos segmentos da sociedade, de organizações formais a cidadãos comuns. Assim, através dos eventos nas diversas localidades, das visitas comunitárias, das sugestões em redes sociais, foi sendo construída desde a pré-campanha eleitoral uma proposta de governo participativa, aprovada popular e democraticamente pelo do voto.

Assim, o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, que ora temos a satisfação de apresentar à sociedade representa o esforço e a determinação deste Governo, no sentido de construir um futuro melhor para a população do município, focado no desenvolvimento humano – traduzido em qualidade de vida e justiça social – e no incremento da competitividade econômica.

 

A cidade de Cruzeta, que projetamos para os próximos quatro anos, é um município renovado, com um modelo de desenvolvimento voltado para a inclusão social e capaz de acompanhar as grandes transformações observadas nos últimos anos na realidade que nos cerca, no mundo e no Brasil. A dinâmica acelerada dessas mudanças impõe, ao município, definições e ajustes importantes no seu processo de planejamento.

 

Desse modo, pela atual conjuntura e dadas as restrições orçamentárias que tem caracterizado o governo em vários níveis, o Plano Plurianual 2018-2021 representa um grande esforço de seletividade das ações, focalizando a intervenção, definindo prioridades nos diversos campos que potencializem os efeitos irradiadores do processo de desenvolvimento.

 

O presente Plano baseia sua estratégia no conceito de desenvolvimento sustentável, entendido como “o processo de mudança e elevação das oportunidades sociais que compatibilize, no tempo e no espaço, o crescimento econômico, a conservação dos recursos naturais e do meio ambiente, e a equidade social.” Além disto, o desenvolvimento sustentável deve reforçar a democracia, através do processo de participação da sociedade nas definições sobre o futuro de Cruzeta, única forma de conferir sustentação político-institucional para a estratégia de desenvolvimento.

 

Portanto, resultado de uma visão de futuro e do processo de construção coletiva, que envolvem mecanismos efetivos de controle social pela população e participação dos diversos setores de governo na formulação das proposições, o Plano Plurianual expõe, de forma sistematizada, os avanços que o município de Cruzeta projeta para o período 2018-2021, em função dos imensos desafios que tem a superar no plano econômico e na área social.

 

O documento que levamos ao conhecimento dos cidadãos define as ações do Governo na busca de um Município socialmente justo e coeso, onde a desigualdade social deixe de constituir um estigma e os seus habitantes tenham acesso às oportunidades de desenvolvimento e aos bens necessários a uma vida digna.

Estamos determinados a construir um município ambientalmente saudável, onde os recursos naturais sejam utilizados de forma sustentável e possam ser preservados para as futuras gerações.

 

O desenvolvimento humano é o centro da nossa proposta. Queremos uma cidade capaz de produzir riquezas, de desconcentrar e expandir sua economia, mas, principalmente, que saiba distribuir os frutos do crescimento, estabelecendo um real avanço na direção de uma sociedade mais justa. Este é o principal sentido das políticas, estratégias, diretrizes e linhas de intervenção consubstanciadas neste Plano Plurianual.

 

A complexidade dos desafios a enfrentar exigiu da tarefa de planejamento um caráter abrangente e multidisciplinar. Através da parceria com as secretarias, foi possível coletar dados e elaborar estratégias para cada área de atuação. Por fim, foi realizada uma audiência pública, momento em que foram convidados diversos atores da comunidade a fim de discutir sobre as necessidades reais do município, de modo que as ações propostas sirvam de norte para a resolução dos problemas.

 

Dessa forma, uma das características marcantes do Plano Plurianual 2018-2021 é a transversalidade, traduzida na definição de políticas e programas que envolvem todas as secretarias do Governo Municipal.

 

Portanto, este Plano desenha de forma pormenorizada os caminhos que o município de Cruzeta irá percorrer nos próximos quatro anos e, mais que um documento, se constitui em um compromisso que este Governo assume com a sociedade, na direção de um futuro mais auspicioso para todos os cidadãos. Enfim, o presente PPA não é um projeto acabado, mas um instrumento de planejamento e um marco propositivo e regulatório das ações de governo.

 

CENÁRIO Municipal – Cruzeta/RN

 

Cruzeta é um município brasileiro do interior do Estado do Rio Grande do Norte, na Região Nordeste do país. Localiza-se na região do Seridó, na mesorregião Central Potiguar e microrregião do Seridó Oriental, a uma distância de 220 quilômetros da capital do Estado.

 

De acordo com o último censo realizado em 2010 pelo IBGE, a população do município de Cruzeta é de 7.967 habitantes, onde desta, 6.521 residem na zona urbana e 1.446 na zona rural. A área total do município corresponde a 295, 8 km². Cruzeta tem uma temperatura amena, por ser uma cidade serrana e está a 217 m de altitude acima do nível do mar.

A economia local é predominantemente baseada no comércio e na agricultura. Além do comércio, destaca-se a agropecuária, produção de feijão, milho e fruticultura irrigada.

 

Com relação ao índice de desenvolvimento humano em municípios, denominado IDH-Municipal (IDH-M), que mede o nível de desenvolvimento a partir de indicadores de Educação, Saúde e Renda, é importante introduzir que seus valores variam de 0 (zero, nenhum desenvolvimento humano) a 1(hum), desenvolvimento humano total.

 

Municípios com IDH abaixo de 0,499 são considerados de desenvolvimento humano baixo; com índices entre 0,500 e 0,799 são considerados de desenvolvimento humano médio; e com índices acima de 0,800 são considerados de desenvolvimento humano alto.

O município de NOME DO MUNICIPIO, apresenta os seguintes índices de IDH, apurados em 2010:

IDHM 0,654;

IDHM-Educação 0,621;

IDHM-Saúde 0,748; e

IDHM-Renda 0,602,

 

Estes índices o colocam em 22° lugar no estado do RN. Comparando com os nove municípios que formam a microrregião do Seridó Oriental. Portanto, Cruzeta carece de políticas públicas eficientes para galgar, pelo menos um honroso lugar nos índices da microrregião potiguar e, quiçá, do Estado do Rio Grande do Norte.

É decorrente dessa constatação que o planejamento para o PPA 2018-2021, entende o município como um só território, que deve ser estruturado em ambas as áreas, urbana e rural, com os mesmos pesos e medidas, de maneira que quem viva nos sítios usufrua dos mesmos benefícios de quem vive na cidade, com os mesmos valores, direitos e oportunidades, pois o município deve ser percebido como um só organismo comunitário a ser desfrutado por todos os cidadãos.

Entendemos que um Governo eficiente deve transformar a natureza das velhas formas administrativas, descompromissadas com o novo, para efetivamente, empreender mudanças que resultem em melhorias substanciais na vida das pessoas.

 

DESAFIOS E COMPROMISSOS

 

Atualmente, o município de Cruzeta entrou em um ciclo positivo de crescimento, com incremento de diferentes setores produtivos.

 

Porém, a dificuldade do poder público municipal em garantir, na velocidade necessária, a execução de obras estruturantes, como a modernização e readequação da infraestrutura econômica, representa uma ameaça à continuidade e à expansão do crescimento do município, levando-nos a perder competitividade e oportunidades para os municípios vizinhos.

 

O cenário global acena para nos protegermos dos processos de instabilidade e estrangulamentos de algumas economias, não ficando dependente, exclusivamente, de oportunidades oferecidas por essas economias, mas, oferecendo uma proposta de aproveitamento de nossas potencialidades adequadas a um novo quadro econômico mundial.

 

Criar um ambiente favorável a investimento e ao aproveitamento integral de nossas potencialidades é fundamental para se obter ganhos de competitividade e de produtividade.

 

A promoção e a atração de investimento se darão com base num processo de estruturação setorial, no âmbito do município, de forma confiável, ágil, facilitadora e descomplicada, cabendo ao governo o papel de identificar e estudar oportunidades e de apoiar iniciativas de investimentos do setor privado.

 

O Município deve olhar, estrategicamente, para o grande potencial do mercado interno, com um crescente nível de consumo que deverá continuar em ritmo acelerado, sobretudo em relação à Classe C. Isto pode ter reflexos positivos em nossa economia, especialmente em programas e projetos que garantam à produção de alimentos, esporte, lazer e cultura.

 

Enfim, como eixos estruturadores das nossas ações administrativas, estão as dimensões Saúde, Educação, Ocupação e Renda, Agricultura e Bem-Estar, não prescindindo de seus vários e diversos desdobramentos.

 

CARACTERÍSTICAS DO PPA 2018-2021 DO MUNICÍPIO: A NOVA METODOLOGIA

 

O novo PPA do Município de Cruzeta teve como orientação a metodologia adotada pelo Governo do Estado e Federal para o ciclo 2012-2015 e 2016-2019. Fazendo um mix dessas metodologias e, adequando a realidade e necessitadas do município. Desse modo, o novo Plano Plurianual tem um diferencial, possui uma visão estratégica que norteará a administração durante os quatro anos de vigência dessa ferramenta de planejamento.

 

Esse no Plano é o instrumento que apresenta de forma consolidada os objetivos, metas e ações do Governo ao qual precisa incorporar melhorias e/ou ajustes necessários ao bom andamento da execução das propostas definidas nesse plano.

 

Para facilitar uma melhor compreensão sobre essa nova metodologia, abaixo, elencamos e explicamos todos os componentes que integram o Plano Plurianual Participativo de nossa cidade.

 

DIMENSÕES

 

As três dimensões do planejamento municipal para o ciclo 2017-2021, está composto no PPA através das Dimensões Estratégica, Tática e Operacional – esta, ligada diretamente ao orçamento.

 

Dimensão Estratégica

 

A Dimensão Estratégica viabilizou a direção estratégica para a construção do PPA, tendo como aspecto norteador a visão de futuro do Governo, com base nos âmbitos econômicos, sociais, ambientais.

 

1.1.1.1Visão Estratégica

 

A Visão Estratégica do PPA Participativo 2018-2021 do município de Cruzeta nasce das discussões setoriais, do debate participativo com os segmentos da sociedade e das prioridades estabelecidas no Plano de Governo.

Dessa forma, a Visão Estratégica do PPA 2018-2021 do município de Cruzeta, pode ser entendida como a declaração de um desejo coletivo, factível e claro, que orienta o planejamento da ação governamental. É nesse sentido que o PPA 2018-2021 assume como Visão de Futuro, uma Cidade que se reconheça e seja reconhecido como uma sociedade inclusiva, democrática e mais igualitária, com educação de qualidade, respeito e valorização da diversidade e que tenha superado a extrema pobreza. E, além disso, com uma economia sólida, dinâmica e sustentável, capaz de expandir e renovar competitivamente sua estrutura produtiva com geração de empregos de qualidade e com respeito ao meio ambiente.

Assim, a Visão Estratégica do PPA 2018-2021 do município de Cruzeta pode ser resumida em uma frase:

 

NÓS AMAMOS, NÓS CUIDAMOS

 

Macro Objetivos

Os Macro Objetivos são as Diretrizes Estratégicas e norteiam as principais agendas para os próximos quatro anos. São os Macro Objetivos que ditam o alinhamento estratégico necessário à elaboração dos Programas para a construção da Dimensão Tática do Plano.

 

1.1.2. Dimensão Tática

A Dimensão Tática define caminhos exequíveis para o alcance dos Objetivos e das transformações definidas na Dimensão Estratégica, considerando as variáveis inerentes à política pública tratada.

 

1.1.2.1. Ligação entre as Dimensões Estratégica e Tática: Programas Setoriais

Os Programas Temáticos são os entes de ligação entre as Dimensões Estratégica e Tática. Conceitualmente, eles retratam a agenda do governo, organizados por recortes de políticas públicas que orientam a ação governamental. Sua abrangência é a necessária para representar os desafios e organizar a gestão, o monitoramento, a avaliação, as transversalidades, as multissetorialidades e a territorialidade. Dessa forma, é importante ressaltar que, para que aconteça a gestão eficiente do Plano, utilizando-o como insumo importante do planejamento estadual, a quantidade de Programas Temáticos contempladas no PPA foi a mais enxuta possível. Essa estratégia é explicada não apenas pela própria definição metodológica dos Programas Setoriais, mas também pelo intuito de promover as transversalidades entre os setoriais.

 

1.1.3. Dimensão Operacional

A Dimensão Operacional faz parte do PPA, pois suas Ações Orçamentárias conectam o Orçamento aos Programas Setorial por meio das Ações. Dessa forma, a Ação Orçamentária é a operação da qual resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender um Programa Setorial. Incluem-se também no conceito de Ação as transferências obrigatórias ou voluntárias de outros entes da Federação e de pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições, entre outros, e os financiamentos.

Assim, O novo PPA do município de Cruzeta apresenta Ações Orçamentárias, e que são detalhadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA 2018-2021 se ligará à LOA através das ações.

 

1.2 PROGRAMAS SETORIAIS E SEUS ATRIBUTOS: CONCEITOS PROGRAMA

 

O Programa firma-se como a política pública a ser desenvolvida e executada para a garantia e melhoria da qualidade de vida da população.

VALORES

 

Determina o montante necessário para a execução do Programa Setorial. Os valores para os Programas Setoriais são determinados pelas Ações Orçamentárias.

 

OBJETIVOS

 

O Objetivo expressa as escolhas de governo para a transformação de determinada realidade, orientando a atuação do governo para o que deve ser feito frente aos desafios, demandas e oportunidades e responder às necessidades e/ou oportunidades identificadas com a sociedade, refletindo nos indicadores de resultado.

 

JUSTIFICATIVA

 

A justificativa é a explicação do por que determinado fato acontece ou do por que certas atitudes são consideradas justas e apropriadas para determinadas situações. Ou seja, apresenta o motivo, razão, causa, argumento ou algo usado para comprovar ou provar a veracidade de um fato, de uma ação praticada.

 

ÓRGÃO RESPONVÁVEL

 

Órgão responsável pela execução do programa.

 

MACRO OBJETIVOS

 

Os Macro objetivos de Governo se constituem nos pilares que firmam a atuação governamental prevista para os quatro anos da administração atual. É um grande objetivo ao qual inclui todo um processo.

 

PÚBLICO ALVO

 

Público a ser beneficiado diretamente com a execução do programa e/ou política pública.

 

AÇÕES

 

A Ação é o atributo do Programa que declara os meios que viabilizam os Objetivos e suas metas, explicitando o “como fazer” ou operações que resulte, como produto, bem ou serviço ofertado à sociedade ou à própria administração pública municipal contribuindo, desta forma, para a consecução do objetivo previsto pelo programa.

 

ABRANGENCIA

Especifica a Região Administrativa na qual se fará sentir, de forma mais direta, os efeitos da ação proposta. Em ações de caráter mais amplo, a abrangência indicada será o próprio município.

 

ÓRGÃO

 

Órgão responsável pela execução da ação.

 

PRODUTO

 

Descrição do bem ou serviço da ação entregue a sociedade.

 

UNIDADE DE MEDIDA

 

Corresponde a mensuração da produção do bem ou serviço.

 

QUANTIDADE

 

A representação numérica do produto. Isto é, expressam a meta que é a medida de alcance do objetivo, podendo ser qualitativas ou quantitativas, a depender das especificidades de cada caso.

 

PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO

 

De acordo com os Macro Objetivos do PPA 2018-2021, os diversos programas governamentais, em consonância com os eixos centrais de ação, estão assim distribuídos:

 

1- MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DO COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL, QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E CIDADANIA.

ÓRGÃO

ATENDIMENTO, PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

SEMAS

CRAS/PAIF (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA)

SEMAS

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS

SEMAS

CREAS/PAEFI (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL)

SEMAS

CADASTRO ÚNICO, BOLSA FAMÍLIA E BENEFÍCIOS DO SUAS

SEMAS

PROJETO GESTAR

SEMAS

CIDADANIA DA MULHER

SEMAS

DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTO DO SUAS

SEMAS

PROJETO CULTURA DE PAZ

SEMAS

ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E BENEFICIÁRIOS DO BPC À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

SEMAS

PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO

SEMAS

PROGRAMA HABITACIONAL

SEMAS

PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA

SEMAS

AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

SEMAS

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

SMECE

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

SMS

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE

SMS

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

SMS

FORTALECIMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

SMS

IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO SUS E DO SETOR PRIVADO

SMS

IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LABORATORIAL MUNICIPAL EM ANÁLISES CLÍNICAS

SMS

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA POLITICA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE

SMS

FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM ESTRUTURAÇÃO FISICA E APOIO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO SUS

SMS

EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

SMS

FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS

SMS

OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SMS

FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS

SMS

IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DSTs /AIDS E HEPATITES VIRAIS

SMS

OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

SMS

FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA

SMS

IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.

SMS

QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA.

SMS

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO DO SUS

SMS

ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA COM INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO PRIORIZANDO O CALENDÁRIO DE EVENTOS .

SMDET

02 – DAR ÊNFASE AO VALOR DA EDUCAÇÃO PARA A VIDA HUMANA, DE FORMA A IMPULSIONAR AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS, REDUZIR AS DESIGUALDADES E FORTALECER A CIDADANIA.

ÓRGÃO

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

SMECE

DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

SMECE

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

SMECE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

SMECE

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

SMECE

FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

SMECE

FORTALECIMENTO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL

SMECE

FOMENTO A EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONALTÉCNICA

SMECE

PROGRAMA DE OBRAS MUNICIPAL

SMISU

MELHORIA DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL

SMISU

PROGRAMA DE MELHORIAS NO TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICO

SMISU

DESENVOLVIMENTO RURAL

SEMAMAP

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO MEIO AMBIENTE

SEMAMAP

PROGRAMA DE INCENTIVO A PESCA.

SEMAMAP

03 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA.

ÓRGÃO

OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

SMAT

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO

SMAT

EQUILÍBRIO E EFICIÊNCIA FISCAL

SMAT

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

GP

GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

GP

SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÔNIO

GP

TRÂNSITO SEGURO

GP

AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR FINANCEIRO

SMFP

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PGM

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

FUNPREV

FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO

CM

MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

CGM

 

FINANÇAS PÚBLICAS: Análise do orçamento e das finanças do município dos exercícios 2018 - 2021.

 

Os municípios, sem exceção até dos mais potentes, têm de satisfazer-se com uma cobertura própria apenas parcial, completada por contribuições federais e estaduais; o sistema de contribuição já antes existente, através de participação de tributos de outros níveis de governo (imposto de renda e ex-imposto de consumo, hoje, imposto de produtos industrializados) ou de sua partilha (ex-imposto de indústrias e profissões, repartido entre estados e municípios), foi reestruturado, aperfeiçoado e ampliado pela Reforma Tributária de 1966, que lhe criou os "fundos de participação" como canais de distribuição.

 

Desta maneira prevalece uma forma composta de receita pública: a arrecadação mediante o uso de instrumentos próprios, isto é, dos tributos privativos, como tais admitidos pela discriminação federal de renda (Sistema Tributário Nacional) e as contribuições da União e dos estados, obrigatórias por imposição legal ou mesmo voluntárias.

 

O PPA 2018-2021, adotará como medida de majoração de receitas, a justiça tributária por tributar, como instrumento de planejamento urbano e, finalmente, servir como elemento propulsionador e, em parte, até autofinanciador dos empreendimentos públicos, além de se poder articular com outros tributos, entre os quais o imposto territorial/predial, rural, a própria taxa, etc.

 

Quadro 1 - Demonstrativo da Receitas Arrecadadas, Orçadas e Previstas para PPA 2018-2021

 

1,00

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2015

2016

2017

2018

2019

2020

RECEITAS CORRENTES

17.103.911,01

18.890.167,43

25.665.227,00

27.004.577,15

27.442.842,33

27.897.926,26

Receita Tributária

483.528,58

463.148,49

637.300,00

701.030,00

771.133,00

848.246,30

Receita de Contribuição

1.834.743,21

1.026.633,58

1.007.200,00

1.107.920,00

1.185.474,40

1.268.457,61

Receita Patrimonial

347.522,89

617.445,96

530.716,00

583.787,60

612.976,98

643.625,83

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

8.200,00

8.610,00

8.696,10

8.783,06

Transferências Correntes

15.579.741,75

17.562.123,51

24.608.691,00

25.839.125,55

26.097.516,81

26.358.491,97

Outras Receitas Correntes

42.604,38

95.494,44

191.800,00

193.718,00

195.655,18

197.611,73

(-) Deduções da Receita Corrente

-1.844.837,65

-2.132.944,47

-2.818.680,00

-2.959.614,00

-2.989.210,14

-3.019.102,24

RECEITA - INTRAORCAMENTÁRIA

INTRAORCAMENTÁRIA

660.607,85

1.258.265,92

1.500.000,00

1.530.000,00

1.560.600,00

1.591.812,00

RECEITAS DE CAPITAL

711.762,76

565.525,00

1.683.200,00

1.795.422,85

1.857.157,68

2.002.073,74

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

116.400,00

116.400,00

117.564,00

118.739,64

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

711.762,76

565.525,00

1.566.800,00

1.645.140,00

1.661.591,40

1.678.207,31

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

33.882,85

78.002,28

205.126,79

Total

17.815.673,77

19.455.692,43

27.348.427,00

28.800.000,00

29.300.000,00

29.900.000,00

Fonte: Setor da Contabilidade

 

Quadro 2 - Demonstrativo da Despesas Executadas, Orçadas e Previstas para PPA 2018-2021

 

1,00

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2015

2016

2017

2018

2019

2020

DESPESAS CORRENTES(I)

16.203.007,72

16.181.901,30

21.011.002,00

21.639.938,09

22.445.078,99

23.289.722,04

Pessoal e Encargos Sociais

11.341.936,67

12.130.195,12

14.038.752,00

14.667.688,09

15.401.072,49

16.171.126,12

Juros e Encargos da Dívida

27.961,02

29.594,85

203.400,00

203.400,00

207.468,00

213.692,04

Outras Despesas Correntes

4.833.110,03

4.022.111,33

6.768.850,00

6.768.850,00

6.836.538,50

6.904.903,89

DESPESAS DE CAPITAL(II)

880.134,97

1.037.810,49

5.029.150,00

5.029.150,00

5.054.295,75

5.104.838,71

Investimentos

639.406,93

763.926,51

4.517.550,00

4.517.550,00

4.540.137,75

4.585.539,13

Inversões Financeiras

0,00

0,00

195.600,00

195.600,00

196.578,00

198.543,78

Amortização da Dívida

240.728,04

273.883,98

316.000,00

316.000,00

317.580,00

320.755,80

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

1.308.275,00

2.130.911,91

1.800.625,26

1.505.439,25

Total

17.083.142,69

17.219.711,79

27.348.427,00

28.800.000,00

29.300.000,00

29.900.000,00

Fonte: Setor da Contabilidade

 

Quadro 3 - Demonstrativo de Recursos Previstos para PPA 2018-2021 por Fonte de Financiamento

 

PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018 - 2021

RECURSO MUNICIPAL

14.428.402,41

RECURSO ESTADUAL

7.679.344,70

RECURSO FEDERAL

53.537.046,07

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

75.644.793,18

 

Quadro 4 - Demonstrativo total de recursos previstos para PPA 2018-2021 por Fonte de Financiamento

 

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

2018-2021

Corrente

Capital

Recurso Municipal

61.452.608,78

14.428.402,41

75.881.011,19

Recurso Estadual

1.321.561,48

7.679.344,70

9.000.906,18

Recurso Federal

3.303.903,70

53.537.046,07

56.840.949,77

Recurso de Operação de Crédito

 

 

0,00

Outros

 

 

0,00

TOTAL

66.078.073,96

75.644.793,18

141.722.867,14

 

Quadro 5 – Distribuição de recursos previsto total por programas

 

PODERES

2018-2021

(EXECUTIVO e LEGISLATIVO)

ÓRGÃO

CAPITAL (Investimento)

CORRENTE (manutenção)

01.001 - CAMARA MUNICIPAL

60.000,00

2.812.288,00

02.002 - GABINETE DO PREFEITO

1.373.600,00

1.608.710,36

03.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

34.000,00

192.165,60

04.004 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO

289.000,00

5.333.295,08

05.005 - SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO

360.000,00

961.934,68

06.006 - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

3.477.500,00

22.961.522,16

07.007 - SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

35.986.000,00

5.009.855,00

08.008 - SEC. MUN. DESENV. ECONOMICO E TURISMO

2.545.000,00

-

09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

5.863.093,18

16.444.029,84

10.010 - FUNDO M DE ASSISTENCIA SOCIAL - (FMAS) DE CRUZETA

12.074.000,00

3.230.543,72

11.011 - SEC. MUN. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

13.170.000,00

2.130.175,76

12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA

340.000,00

5.338.827,28

PROCURADORIA GERAL

72.600,00

-

RESIDUOS SOLIDOS

 

54.726,48

TOTAL

75.644.793,18

66.078.073,96

 

REVISÃO DO PPA

 

O planejamento da programação, o monitoramento da execução orçamentária, a avaliação e a revisão do PPA constituem as peças básicas do ciclo de gestão, sob a perspectiva de médio prazo que, integrados ao longo de quatro exercícios, viabilizam o alcance dos objetivos de governo.

O monitoramento consiste no acompanhamento contínuo da execução físico-financeira das ações e dos programas do PPA, permitindo análises para a identificação e superação das restrições. Ao final de cada exercício realiza-se a avaliação dos resultados da implementação do Plano e seus programas. A revisão dos programas conclui o ciclo de gestão, introduzindo as recomendações de aperfeiçoamento provenientes da avaliação na gestão e na concepção dos programas que integrarão a proposta de revisão do PPA e o Projeto de Lei Orçamentária Anual.

 

Dessa forma, a atualização permanente do PPA faz parte do processo de planejamento possibilitando avaliar as ações públicas quanto a sua viabilidade, exequibilidade, eficiência, eficácia e efetividade.

 

As propostas orçamentárias anuais a serem encaminhadas ao Poder Legislativo são instrumentos legais que obrigam o governo a, criteriosamente, rever os seus planos, programas, projetos e ações em curso, através de um processo de planejamento participativo.

 

Portanto, o presente PPA não é um projeto acabado, mas um instrumento de planejamento e um marco regulatório das ações de governo.

 

ANEXO I

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FINALÍSTICO

FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

60.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

-

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

60.000,00

 

OBJETIVO

Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Legislativo.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de melhorar os serviços e efetivar o acompanhamento das despesas públicas, para que se tenha uma gestão eficiente e transparente.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Câmara Municipal

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

PÚBLICO ALVO

Parlamentares, Servidores do Legislativo e a População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR R$

Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo

Município

CM

Prédio ampliado, conservado e reformado

UNID

01

30.000,00

Implantação de Projeto câmara cidadã

Município

CM

Projeto implantado

UNID

01

20.000,00

Reaparelhamento e informatização da Câmara Municipal

Município

CM

Unidade reaparelhada e informatizada

UNID

01

10.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

50.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

235.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

285.000,00

 

OBJETIVO

Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.

JUSTIFICATIVA

A ausência de estrutura adequada de equipamentos, tecnologia e pessoal qualificado, dificulta uma a humanização, operacionalização e eficiência dos serviços.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

002 – Gabinete do Prefeito

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Servidores e a População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura

Município

GP

Unidade aparelhada

Unid.

01

15.000,00

Aquisição de veículo para o Gabinete do Prefeito

Município

GP

Veículo adquirido

Unid.

01

50.000,00

Implantação da Ouvidoria Municipal

Município

GP

Ouvidoria implantada

Unid.

01

50.000,00

Implantação e atualização permanente do modelo de gestão

Município

GP

Modelo implantado e atualizado

% de execução

100

20.000,00

Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura

Município

GP

Unidade melhorada

Unid.

01

60.000,00

Otimização e qualificação do atendimento

Município

GP

Atendimento otimizado e qualificado

% de execução

100

20.000,00

Qualificação e capacitação dos servidores

Município

GP

Servidor qualificado e capacitado

% de execução

100

30.000,00

Implantação e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos

Município

GP

Plano implantado e aperfeiçoado

Unid.

01

40.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

315.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

-

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

315.000,00

 

OBJETIVO

Estabelecer a comunicação direta e eficiente entre o governo municipal e os cidadãos, que vise a integração, parceria, transparecia e democratização da gestão municipal.

JUSTIFICATIVA

A ausência do diálogo permanente com a sociedade torna a gestão sem mecanismos participativos e democráticos. Assim, deve-se democratizar o acesso à gestão pública.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

002 – Gabinete do Prefeito

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

População de Cruzeta

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade

Município

GP

Projeto implantado

% de execução

100

15.000,00

Promoção, produção e divulgação das ações governamentais

Município

GP

Projeto produzido e divulgado

% de execução

100

300.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÔNIO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

100.000,00

RECURSO ESTADUAL

150.000,00

RECURSO FEDERAL

360.600,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

610.600,00

 

OBJETIVO

Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público através da Guarda Municipal.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de garantir a segurança da coletividade, bem como a integridade do patrimônio público, a partir da interação de forças destinadas a este objetivo.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

002 – Gabinete do Prefeito

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Órgãos Públicos Municipais e População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

Aparelhamento do efetivo da Guarda Municipal

Município

GP

Unidade aparelhada

Unid.

01

40.000,00

Aquisição de veículos para a Guarda Municipal

Município

GP

Veículo adquirido

Unid.

01

100.000,00

Implantação de um sistema eletrônico de monitoramento de câmeras

Município

GP

Sistema implantado

% de execução

100

270.000,00

Melhoria das instalações físicas do Núcleo de Apoio da GM

Município

G

Unidade melhorada

Unid.

01

80.000,00

Qualificação e capacitação dos servidores da Guarda

Município

GP

Servidor qualificado e capacitado

% de execução

100

15.000,00

Elaboração de um Plano Municipal de Segurança no qual abrangeria a Polícia Militar, Polícia Civil e a Guarda Municipal

Município

GP

Plano elaborado

% de execução

100

5.600,00

Realização de ações de Defesa Civil

Município

GP

Pessoa atendida

% de execução

100

100.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

TRÂNSITO SEGURO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

10.000,00

RECURSO ESTADUAL

20.000,00

RECURSO FEDERAL

133.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

163.000,00

 

OBJETIVO

Assegurar a população um conjunto de ações que atendam as necessidades de segurança do trânsito.

JUSTIFICATIVA

Necessidade da redução dos índices de acidentes, principalmente com vítimas fatais e organização do tráfego urbano.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

002 – Gabinete do Prefeito

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Condutores, passageiros e pedestres

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

Aparelhamento do efetivo do setor de trânsito

Município

GP

Unidade aparelhada

Unid.

01

40.000,00

Aquisição de veículos

Município

GP

Veículo adquirido

Unid.

01

50.000,00

Efetivar o processo de Municipalização do Trânsito em Cruzeta de acordo com as normas do Sistema Nacional de Trânsito (SNT)

Município

GP

Processo implantado

% de execução

100

10.000,00

Implantação do Sistema de Sinalização de Trânsito

Município

GP

Sistema implantado

% de execução

100

40.000,00

Qualificação e capacitação dos servidores

Município

GP

Servidor qualificado e capacitado

% de execução

100

8.000,00

Elaboração de um Plano Municipal de Mobilidade Urbana

Município

GP

Plano elaborado

% de execução

100

5.000,00

Realização de Campanhas e Ações Educativas na Área de Trânsito e Transporte Público

Município

GP

Campanhas realizadas

% de execução

100

10.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018 – 2021

RECURSO MUNICIPAL

R$ 34.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

 

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

R$ 34.000,00

 

OBJETIVO

Ampliar e qualificar o controle interno através da oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da ampliação, formação e capacitação de servidores, a fim de melhorar a transparência e controle social da administração pública, isso proporcionará melhores condições para o exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

 

JUSTIFICATIVA

É necessária a viabilização das ações e projetos que visem à melhoria permanente dos processos de controle interno, para alcançar um melhor acompanhamento e controle dos gastos municipais. O controle interno é um instrumento fundamental no aperfeiçoamento da gestão pública, incentivando a transparência da aplicação dos recursos e estimulando o controle social. Neste sentido, o controle será fortalecido e conseguirá defender os interesses públicos.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Controladoria Geral do Município.

 

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

PÚBLICO ALVO

Poder executivo municipal e sociedade em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÃO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

Criação de novos canais de diálogos com a sociedade civil/aperfeiçoamento dos canais já existentes

Município

CGM

Canal criado e aperfeiçoamento

% de execução

100

500,00

Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção

Município

CGM

Criação de conselho

Unid.

01

4.800,00

Desenvolvimento de estudos e pesquisas, visando o melhor acompanhamento da gestão pública.

Município

CGM

Estudo /pesquisa desenvolvida

Unid.

04

4.000,00

Realização e participação em eventos

Município

CGM

Evento realizado/

Participação em evento

Unid.

12

12.700,00

Reaparelhamento da Controladoria

Município

CGM

Órgão reaparelhado

Unid.

04

12.000,00

 

PPA 2018 - 2021

 

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

 

OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

154.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

-

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

154.000,00

 

OBJETIVO

Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de mecanismos e instrumentos que viabilizem o suporte adequado a área operacional da administração municipal.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

02.002 – Secretaria Municipal de Administração e de Tributação

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Órgãos Públicos, Servidores e a População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR R$

Atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos

Município

SMAT

Sistema implantado

% de execução

100

30.000,00

 

Desenvolvimento de políticas de gestão de RH

Município

SMAT

Politica de gestão implantada

% de execução

100

8.000,00

Gestão e integração de informações

Município

SMAT

Sistema implantado

% de execução

100

8.000,00

Implantação do sistema de gestão de frota

Município

SMAT

Sistema implantado

% de execução

100

48.000,00

Estruturação da Gestão Patrimonial

Município

SMAT

Sistema estruturado

% de execução

100

50.000,00

Reestruturação e organização operacional do RH

Município

SMAT

Sistema reestruturado

% de execução

100

10.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

35.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

-

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

35.000,00

 

INDICADOR

 

OBJETIVO

Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de dotar o Município de servidores profissionalmente capacitados, e de estrutura adequada com vistas à otimização das funções dos serviços e da dinâmica das ações de governo.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

02.002 – Secretaria Municipal de Administração e de Tributação

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Servidores Públicos.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR R$

Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos

Município

SMAT

Política desenvolvida

% de execução

100

10.000,00

Humanização do atendimento ao público

Município

SMAT

Sistema humanizado

% de execução

100

8.000,00

Implantação do Autoatendimento virtual para os servidores

Município

SMAT

Sistema implantado

% de execução

100

10.000,00

Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

Município

SMAT

Plano revisado

Unidade

01

5.000,00

Recadastramento do servidor municipal de Cruzeta

Município

SMAT

Recadastramento realizado

% de execução

100

2.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

EQUILÍBRIO E EFICIÊNCIA FISCAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

100.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

-

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

100.000,00

 

OBJETIVO

Qualificar os processos da gestão tributária e fiscalização, visando a implantação de um sistema efetivo de controle fiscal, facilitando os acessos aos contribuintes

JUSTIFICATIVA

O contínuo crescimento econômico identificado na economia cruzetense nos últimos anos refletiu no incremento do número de contribuintes e, no número e na complexidade de transações realizadas. Este cenário é desafiador para a Gestão Municipal que vem tendo que se adaptar à realidade, por meio de ações de modernização tecnológica, revisão e incremento de novos processos de arrecadação tributária.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

02.002 – Secretaria Municipal de Administração e de Tributação

MACRO OBJETIVO

03 - Garantir a eficiência e eficácia do sistema de fiscalização, arrecadação, tributação e de Gestão Fiscal de Cruzeta.

PÚBLICO ALVO

Contribuintes

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR R$

Implantar Programa para combater a inadimplência e a sonegação de impostos

Município

SMAT

Programa implantado

% de execução

100

5.000,00

Implantar e estimular a emissão de Nota Fiscal Eletrônica

Município

SMAT

Sistema implantado

% de execução

100

10.000,00

Revisão, atualização do sistema de lançamento dos Tributos, monitoração da receita arrecadada

Município

SMAT

Sistema revisado

% de execução

100

40.000,00

Aquisição de equipamentos de apoio e de informática

Município

SMAT

Equipamento adquirido

% de execução

100

30.000,00

Implantar o recadastramento imobiliário urbano

Município

SMAT

Recadastramento implantado

% de execução

100

15.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR FINANCEIRO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

360.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

-

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

360.000,00

 

OBJETIVO

Promover o reordenamento das atividades do setor financeiro e de planejamento, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de obter informações atualizadas e sistematizadas dos gastos público.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

02.003 – Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Órgãos Públicos Municipais, Servidores e População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR R$

Modernização Do Sistema De Informação E Movimentação Financeira .

Município

SMFP

Modernização Realizada

% De Execução

100

200.000,00

Formação E Profissionalização De Servidores Da SMFP

Município

SMFP

Técnico Formado E Profissionalizado

% De Execução

100

50.000,00

Participação E Realização De Eventos

Município

SMFP

Evento Realizado

% De Execução

100

60.000,00

Reestruturação De Equipamentos Do Setor Financeiro

Município

SMFP

Projeto Realizado

% De Execução

100

50.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

84.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

 

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

84.000,00

 

OBJETIVO

Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.

JUSTIFICATIVA

O sistema educacional requer o compromisso de todos, na busca por uma educação de qualidade, que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte

MACRO OBJETIVO

02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.

 

PÚBLICO ALVO

Corpo discente, docente e servidores da rede municipal de ensino.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

Município

SMECE

Programa desenvolvido

% de execução

100

5.000,00

Desenvolvimento da Educação Básica

Município

SMECE

Educação Básica desenvolvida

% de execução

100

30.000,00

Fortalecimento e Acompanhamento do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.

Município

SMECE

Programa fortalecido

Unid.

03

4.000,00

Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

Município

SMECE

Sistema implantado

% de execução

100

15.000,00

Atualização do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico - PPP da Educação Básica

Município

SMECE

Planos e Projetos Atualizados

% de execução

100

4.000,00

Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

Município

SMECE

Plano implantado e desenvolvido

% de execução

100

20.000,00

Realização do Censo Escolar

Município

SMECE

Censo realizado

% de execução

100

2.000,00

Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e Planejamento Estratégico Integrado.

Município

SMECE

Avaliação e Planejamento

Sistematizados

% de execução

100

4.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

28.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

 

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

28.000,00

 

OBJETIVO

Promover a formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada.

JUSTIFICATIVA

A busca da qualidade requer uma boa formação dos profissionais da educação, e aponta a necessidade de implantação e implementação de programas institucionais de qualificação e requalificação.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte

MACRO OBJETIVO

02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.

PÚBLICO ALVO

Servidores da rede municipal de ensino.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

Capacitação de Gestores, Conselheiros de Escolas e Equipe da Secretaria.

Município

SMECE

Servidor capacitado

% de execução

100

8.000,00

Formação Continuada para Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino.

Município

SMECE

Servidor capacitado

% de execução

100

20.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

128.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

 

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

128.000,00

 

OBJETIVO

Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento.

JUSTIFICATIVA

O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana, em suas multidimensões: corpo, mente e espírito e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte

MACRO OBJETIVO

02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.

PÚBLICO ALVO

Corpo docente, discente e profissionais da educação.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática para escolas e secretaria.

Município

SMECE

Escolas e secretaria equipadas

Unid.

05

10.000,00

Criação do Núcleo Tecnológico Educacional

(NTE)

Município

SMECE

Núcleo criado

Unid.

01

50.000,00

Implantação do Programa Mídias na Educação

Município

SMECE

Programa implantado

% de execução

100

8.000,00

Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino.

Município

SMECE

Laboratório implantado

% de execução

03

60.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

289.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

532.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

821.000,00

 

OBJETIVO

Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

JUSTIFICATIVA

O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte

MACRO OBJETIVO

02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.

PÚBLICO ALVO

População atendida na educação básica.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

Reorganização e reestruturação do Programa Transporte Escolar

Município

SMECE

Programa reorganizado

Unid.

06

 

Aquisição de Ônibus Escolar

Município

SMECE

Ônibus adquirido

Unid.

02

360.000,00

Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação

Município

SMECE

Veículo adquirido

Unid.

01

35.000,00

Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar para alunos da Educação Básica.

Município

SMECE

Uniforme escolar adquirido

Unid.

5200

32.000,00

Implantar educação em tempo semintegral, conforme previsto no PME.

Município

SMECE

Escolas atendidas

Unid.

02

20.000,00

Distribuição de Kit Escolar para alunos da Educação Básica

Município

SMECE

Aluno atendido

Kit.

5200

90.000,00

Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

Município

SMECE

Escola atendida

Unid.

01

15.000,00

Implantação do Projeto Mérito Estudantil

Município

SMECE

Projeto implantado

Unid.

02

40.000,00

Elaboração e distribuição de Material Didático-Pedagógico, Desportivo e Cultural.

Município

SMECE

Material elaborado

% de execução

100

10.000,00

Fortalecimento e melhoria do Programa de Alimentação Escolar - PNAE

Município

SMECE

Programa fortalecido

% de execução

100

50.000,00

Estudo e implementação das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental.

Município

SMECE

Competências estudadas e implementadas

% de execução

100

12.000,00

Adesão ao Programa Brasil Alfabetizado

Município

SMECE

Programa aderido

% de execução

100

4.000,00

Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

Município

SMECE

Parceria realizada

% de execução

100

40.000,00

Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais

Município

SMECE

Programa reestruturado

% de execução

100

16.000,00

Adesão ao Programa Escola Aberta

Município

SMECE

Programa aderido

% de execução

100

12.000,00

Constituição de uma Equipe Multidisciplinar na SMECE para atender as necessidades psicológicas, sociais e cognitivas da comunidade escolar.

Município

SMECE

Equipe multidisciplinar constituída

% de execução

100

60.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

34.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

 

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

34.000,00

 

OBJETIVO

Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura.

JUSTIFICATIVA

Mediante a atual dinâmica global, o Município, por meio da SMECE, deve assumir o papel de impulsionador da gestão das políticas públicas educacionais, cumprindo o seu papel de formulador de uma política além da gestão da rede municipal de ensino. A gestão democrática dessas políticas é imprescindível, na medida em que facilita a construção de ações adequadas a esse contexto, o que deve ser feito sem perder de vista a complexidade das relações interinstitucionais (União/Estado/Município).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte

MACRO OBJETIVO

02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecimento da cidadania.

PÚBLICO ALVO

Corpo discente, docentes , profissionais da educação e população em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental

Município

SMECE

Programa Desenvolvido

% de execução

100

8.000,00

Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola

Município

SMECE

Projeto implantado

% de execução

100

8.000,00

Implantação da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola

Município

SMECE

Gestão implantada

% de execução

100

5.000,00

Institucionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado

Município

SMECE

Cooperação institucionalizada

% de execução

100

5.000,00

Fortalecer as ações do Programa Saúde na Escola - PSE

Município

SMECE

Ações fortalecidas

% de execução

100

8.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

350.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

1.250.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

1.600.000,00

 

OBJETIVO

Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.

JUSTIFICATIVA

As condições adequadas ao trabalho educacional implicam também na melhoria dos espaços do prédio escolar e da Secretaria, daí a necessidade de ampliações, reformas, adequações e construções desses espaços.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte

MACRO OBJETIVO

02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.

PÚBLICO ALVO

Comunidade escolar.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Ampliação, Reforma e Reparação da Secretaria Municipal .

Município

SMECE

Prédio reformado e reparado

Unid.

01

40.000,00

Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria

Município

SMECE

Projeto implantado

% de execução

100

60.000,00

Adesão ao Proinfância para Construção de Creche

Município

SMECE

Creche construída

Unid.

01

1.000.000,00

Construção de Escolas

Município

SMECE

Escolas construídas

Unid.

01

500.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

12.500,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

 

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

12.500,00

 

OBJETIVO

Promover a participação da comunidade na gestão das escolas e da secretaria, como forma de descentralização da gestão educacional, contribuindo decisivamente nas questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras da educação.

JUSTIFICATIVA

Garantir a efetiva participação da comunidade escolar e local na gestão das políticas públicas educacionais, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade social da educação ofertada para todos.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte

MACRO OBJETIVO

02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.

PÚBLICO ALVO

Comunidade escolar e local.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Apoiar as ações do Conselho Municipal de Educação.

Município

SMECE

Ações apoiadas

% de execução

100

4.000,00

Estimular os conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE no desenvolvimento de suas atribuições.

Município

SMECE

Conselheiros estimulados

% de execução

100

3.000,00

Fomentar as ações do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

Município

SMECE

Ações fomentadas

% de execução

100

3.000,00

Incentivar a participação da comunidade escolar e local nas ações dos Conselhos Escolares.

Município

SMECE

Comunidade incentivada

% de execução

100

2.500,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

FORTALECIMENTO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

304.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

5.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

309.000,00

 

OBJETIVO

Programar ações culturais como meio de democratizar o acesso da população aos bens culturais, de forma a promover a inclusão social e a prevenção da violência.

JUSTIFICATIVA

A infraestrutura e o fomento as atividades artístico-culturais do município são escassas e necessitam de incentivos e organização.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte

MACRO OBJETIVO

02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.

PÚBLICO ALVO

Comunidade em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Realização de eventos histórico-artístico-culturais

Município

SMECE

Eventos realizados

Unid.

10

100.000,00

Revitalização do Centro de Artesanato do Mercado Público

Município

SMECE

Centro revitalizado

Unid.

01

5.000,00

Fortalecimento das Quadrilhas Juninas existentes no município.

Município

SMECE

Apoio fortalecido

% de execução

05

35.000,00

Ampliação do apoio a Associação musical de Cruzeta – AMUSIC.

Município

SMECE

Apoio ampliado

% de execução

01

50.000,00

Revitalização do Carnaval de Rua e do Aqui Acontece São João

Município

SMECE

Carnaval de Rua e São João revitalizado

% de execução

02

80.000,00

Criação do Calendário Anual de eventos culturais e festas populares.

Município

SMECE

Calendário criado

% de execução

100

1.000,00

Estimular a criação e manutenção do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura.

Município

SMECE

 

Conselho e Fundo criado

% de execução

01

10.000,00

Criação da Coordenadoria Municipal de Cultura

Município

SMECE

Coordenadoria criada

% de execução

100

10.000,00

Implantação do Programa Municipal de Fomento as Artes Locais

Município

SMECE

Programa implantado

% de execução

100

20.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

181.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

250.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

431.000,00

 

OBJETIVO

Incentivar e oferecer aos munícipes locais adequados à prática do esporte e lazer.

JUSTIFICATIVA

A prática esportiva e o lazer atualmente têm sido amplamente enfatizados, uma vez que, além de promover o desenvolvimento integral do ser humano, melhora a qualidade de vida.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte

MACRO OBJETIVO

Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.

 

PÚBLICO ALVO

Escolas municipais e Comunidade em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Adesão ao Programa Segundo tempo

Município

SMECE

Programa aderido

% de execução

100

10.000,00

Valorização do futebol de campo

Município

SMECE

Futebol valorizado

% de execução

100

30.000,00

Revitalização do Projeto BOM DE BOLA, BOM DE NOTA.

Município

SMECE

Projeto revitalizado

% de execução

01

16.000,00

Construção de Quadra de Esporte nos Bairros Novo Horizonte e Alto dos Remédios

Município

SMECE

Quadras Construídas

Unid.

02

80.000,00

Apoio com transporte às equipes das escolas participantes dos JERNS - Jogos Escolares

Município

SMECE

Equipes apoiadas

% de execução

100

25.000,00

Incentivo aos desportistas locais com distribuição de materiais esportivos e participação em eventos realizados na região

Município

SMECE

Desportistas incentivados

% de execução

100

40.000,00

Apoiar a prática do Ciclismo

Município

SMECE

 

Ciclismo apoiado

% de execução

100

5.000,00

Realização de atividades e eventos esportivos e de lazer na zona urbana e rural.

Município

SMECE

Atividades e eventos realizados

% de execução

100

25.000,00

Construção de área de lazer com Parque Infantil para crianças.

Município

SMECE

Área de lazer construída

Unid.

01

90.000,00

Construção de arquibancadas e ampliação da iluminação no Estádio “O Boscão”.

Município

SMECE

Arquibancada construída e iluminação ampliada

% de execução

100

80.000,00

Manutenção das atividades desenvolvidas pelas escolinhas de futsal e vôlei no Ginásio Poliesportivo.

Município

SMECE

Atividades mantidas

% de execução

100

30.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

FOMENTO A EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONALTÉCNICA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

30.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

 

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

30.000,00

 

OBJETIVO

Incentivar e facilitar o ingresso e acesso dos munícipes ao Ensino Superior e Escolas Técnicas.

JUSTIFICATIVA

Em virtude de o município não oferecer ensino superior e educação profissional técnica de nível médio, se faz necessário o apoio municipal, no que se refere ao deslocamento dos estudantes para os municípios circunvizinhos.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte

MACRO OBJETIVO

02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.

 

PÚBLICO ALVO

Escolas municipais e Comunidade em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Incentivar, facilitar e garantir ajuda aos alunos aprovados em Curso Superior e Institutos Federais.

Município

SMECE

Ajuda garantida

% de execução

100

30.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA DE OBRAS MUNICIPAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

600.000,00

RECURSO ESTADUAL

4.410.000,00

RECURSO FEDERAL

30.600.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

35.610.000,00

 

OBJETIVO

Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

 

JUSTIFICATIVA

A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, e necessidade de construir ou reformar alguns prédios públicos torna necessário à definição deste Programa.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

MACRO OBJETIVO

2– Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR R$

Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais.

Município

SMISU

Estrada conservada e restaurada

Km

500

400.000,00

Construção da cobertura fechada da Praça de Eventos

Município

SMISU

Infraestrutura concluída

% de execução

100

330.000,00

Construção e restauração e do asfalto das ruas e estradas do município

Município

SMISU

Asfalto construído

M²

24.000

600.000,00

Construção e recomposição de calçamento e meio-fio

Município

SMISU

Calçamento construído

M2

5.000

1.000.000,00

Construção do Pórtico

Município

SMISU

Mirante construído

Unid.

02

570.000,00

Construção e melhoria de passagens molhadas e pontes

Município

SMISU

Infraestrutura concluída

Unid.

05

100.000,00

Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário

Município

SMISU

Terminal construído

Unid.

01

260.000,00

Construção, melhorias e restauração de praças

Município

SMISU

Praça construída e restaurada

Unid.

05

250.000,00

Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos

Município

SMISU

Prédio construído, ampliada, recuperado, conservado e adequado

Unid.

40

300.000,00

Implantação do Sistema de Saneamento Básico

Município

SMISU

Saneamento realizado

Unid.

01

30.000.000,00

Urbanização e Adequação de acessos à cidade

Município

SMISU

Acesso urbanizado e adequado

Km

5,5

1.100.000,00

Construção da garagem dos ônibus e Máquinas

Município

SMISU

Garagem construída

Unid.

01

700.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

MELHORIA DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

92.000,00

RECURSO ESTADUAL

150.000,00

RECURSO FEDERAL

0,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,00

TOTAL

242.000,00

 

OBJETIVO

Melhorar e ampliar prestação de serviços urbanos, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

 

JUSTIFICATIVA

A precariedade de alguns serviços e atendimento da secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, necessita de uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

– Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

MACRO OBJETIVO

– Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

Servidores e População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR R$

Aquisição de veículos para coleta dos resíduos sólidos

Município

SMISU

Veiculo adquirido

Unid.

01

150.000,00

Capacitação e aperfeiçoamento dos servidores

Município

SMISU

Servidor capacitado

Unid.

50

50.000,00

Realização e Participação em Eventos

Município

SMISU

Evento realizado

Unid.

10

10.000,00

Reaparelhamento e informatização da SMISU

Município

SMISU

Órgão reaparelhado e informatizado

Unid.

01

2.000,00

Compra dos carrinhos de lixo e lixeiras.

Município

SMISU

Carrinhos e lixeiras comprado

Unid.

50

30.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA DE MELHORIAS NO TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

134.000,00

RECURSO ESTADUAL

 

RECURSO FEDERAL

 

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

134.000,00

 

OBJETIVO

Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana e os transportes públicos, através de capacitação dos servidores, políticas educativas do transito com a população no intuito de tornar os serviços mais eficientes, dinâmico e acessível.

 

JUSTIFICATIVA

Diante do crescimento urbano e da frota de veículos municipal, faz necessidade de melhorias na mobilidade das vias públicas, na educação do transito e em alguns serviços prestado por servidores, a fim de melhorar a execução das políticas públicas.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

– Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

MACRO OBJETIVO

– Criar, estruturar e modernizar as condições de mobilidade urbana com uma logística moderna, acessível e sustentável.

PÚBLICO ALVO

Servidores e População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR R$

Capacitação dos motoristas do município

Município

SMISU

Motoristas Capacitados

Unid.

20

40.000,00

Sinalização e identificação das Ruas e Avenidas

Município

SMISU

Ruas e avenidas sinalizadas e identificadas

Unid.

600

40.000,00

Projeto de educação no transito

Município

SMISU

Transito educado

Unid.

01

3.000,00

Aquisição de um carro para secretaria de infraestrutura e serviços urbanos

Município

SMISU

Carro comprado

Unid.

01

50.000

Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Município

SMISU

Conselho criado

Unid.

01

1.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA COM INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO PRIORIZANDO O CALENDÁRIO DE EVENTOS .

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

2.545.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

-

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

 

 

OBJETIVO

Estruturar a secretaria de desenvolvimento econômico e turismo , incentivando a economia e o turismo local.

 

JUSTIFICATIVA

É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos , visando melhoria permanente da economia e do calendário de eventos para o alcance das metas administrativas com agilidade e eficiência.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria municipal de desenvolvimento econômico e turismo

 

MACRO OBJETIVO

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.

 

PÚBLICO ALVO

Sociedade em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR R$

Incentivo aos empreendedores individuais – mei .

Município

SMDET

 

 

 

 

24.000,00

Apoio as micro e pequenas empresas.

Município

SMDET

 

% de execução

100

24.000,00

Estimular a abertura de fábricas e facções.

Município

SMDET

 

% de execução

100

1.000.000,00

Estruturação da secretaria.

Município

SMDET

 

% de execução

100

15.000,00

Fomentar o desenvolvimento agroindustrial

Município

SMDET

 

 

 

40.000,00

Apoio as associações e cooperativas.

Município

SMDET

 

 

 

40.000,00

Investir em cursos profissionalizantes.

Município

SMDET

 

 

 

40.000,00

Implantação e realização do calendário de eventos do municipio.

Município

SMDET

 

 

 

850.000,00

Geração de emprego para os jovens com vagas de estágios (iel).

Município

SMDET

 

 

 

432.000,00

Revitalização do centro de artesanato no mercado público municipal.

Município

SMDET

 

 

 

50.000,00

Criação de projeto de incentivo aos artistas locais.

Município

SMDET

 

 

 

 

30.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previstos por Programa

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

120.000,00

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

11.721,68

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

131.721.68

 

Objetivo

Ampliar a rede própria por meio da construção reforma e ampliação de unidades básicas de saúde, garantindo o atendimento da população residente em áreas com vazios assistenciais.

Justificativa

Unidades construídas, reformadas e ampliadas com intuito de melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, como também a qualidade no atendimento aos usuários da rede do sus.

Órgão Responsável

10 – Secretaria Municipal de Saúde

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.

Público Alvo

Sociedade e poder público

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Reformar e ampliação das unidades básicas de saúde

Município

SMS

Unidades construídas

Reformadas e ampliadas

% de execução

100

64.721,68

Adequar as unidades básicas de saúde para instalação e manutenção de equipamento, e consultórios odontológicos.

Município

SMS

Tecnologia operacional e equipamentos

% de execução

100

67.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previstos por Programa

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

22.800,00

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

20.280,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

43.080,00

 

Objetivo

Implementar a política de tecnologia da informação, por meio da implantação, aquisição e utilização de ferramentas para modernização administrativa do serviço na unidades de saúde com também a logística gerencial, com ênfase nas inovações tecnológicas do sistemas de informação no setor

Justificativa

No intuito de melhorar as informações de saúde dos profissionais junto ao ministério da saúde, como também a qualidade da informação a respeito do monitoramento e avaliação dos indicadores de cada território de atuação do programa saúde da família.

Órgão Responsável

10 – Secretaria Municipal de Saúde

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.

Público Alvo

Sociedade e poder público

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Adquirir equipamentos de informática para atingir 100% da rede municipal de saúde

Município

SMS

Tecnologia operacional e equipamentos

Unidade

3

32.800,00

Implementação da conectividade em 100% das unidades de saúde da rede municipal

Município

SMS

 

Tecnologia operacional

Unidade

3

9.280,00

Implantar 01 ferramenta de monitoramento e avaliação das ações em saúde;

Município

SMS

 

Planejamento

Unidade

3

1.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previstos por Programa

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

315.000,00

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

100.000,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

415.000,00

 

Objetivo

Estruturar a rede física dos serviços de atenção especializada mediante reforma e manutenção de unidades de saúde, bem como aquisição e manutenção de equipamentos, visando a melhoria dos serviços prestados à população.

Justificativa

Considerando a importância da melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde da media complexidade, com intuito também da qualidade no atendimento aos usuários da rede do sus.

Órgão Responsável

10 – Secretaria Municipal de Saúde

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania

Público Alvo

Sociedade e poder público

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Manutenção e reforma em 100% da unidade de atenção especializada (unidade mista Abílio Chacon Filho)

Município

SMS

Rede física do serviço especializado

% de Execução

 

100

150.000,00

Renovar 10% dos equipamentos da atenção especializada e com finalidade de diagnóstico da (unidade mista)

Município

SMS

Equipamento adquirido

% de Execução

 

100

100.000,00

Manutenção em 100% dos equipamentos existente para o pleno funcionamento da unidade mista

Município

SMS

Manutenção de Equipamentos realizada

% de execução

 

100

15.000,00

Aquisição de veículos, ambulância básica

Município

SMS

Veiculo adquirido

Unidade

1

150.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previstos por Programa

FORTALECIMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

 

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

53.197,71

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

 

 

Objetivo

Fortalecer a vigilância em saúde por meio da reestruturação dos processos de trabalho e da capacidade operacional vigilância sanitários, epidemiológica e ambiental visando o aumento da cobertura e a melhorias dos serviços ofertados.

Justificativa

Considerando a importância do fortalecimento das ações a serem desenvolvidas no âmbito do município com intuito de desenvolver com qualidade os serviços de vigilância sanitária.

Órgão Responsável

10 – Secretaria Municipal de Saúde

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania

Público Alvo

Sociedade e poder público

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Estruturar 100% da vigilância em saúde por meio da aquisição de veículos, equipamentos e insumos para a operacionalização das ações.

Município

SMS

Estruturação da vigilância em saúde realizada

% de Execução

 

100

40.000,00

Qualificar 100% do quadro funcional da vigilância em saúde no município

Município

SMS

Qualificação profissional realizada

% de Execução

 

100

13.197,71

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previstos por Programa

IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO SUS E DO SETOR PRIVADO

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

12.000,00

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

 

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

12.000,00

 

Objetivo

Implantar e implementar a política de promoção da saúde do trabalhador do sus por meio da elaboração de um plano de ações integradas de promoção, prevenção de agravos, vigilância, assistência, visando a garantia da integralidade da atenção à saúde do servidor do sus e a democratização das relações de trabalho no sus.

Justificativa

A importância do trabalho na vida das pessoas conduz à necessidade permanente de promover saúde e qualidade de vida no trabalho, com o compromisso de fortalecer a autoestima, o sentimento de segurança, pertencimento, auto realização, dignidade, condições físicas saudáveis em um ambiente que atenda a suas necessidades.

Órgão Responsável

10 – Secretaria Municipal de Saúde

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania

Público Alvo

Poder público

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Elaborar 01 (um) plano de ações integradas destinadas ao trabalhador do SUS e do setor privado

Município

SMS

Planejamento realizado

Unidade

 

1

10.000,00

Realizar 01 fórum presencial dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde da para discussão da execução de política de saúde no âmbito municipal

Município

SMS

Fórum realizado

% de Execução

 

100

2.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previstos por Programa

IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LABORATORIAL MUNICIPAL EM ANÁLISES CLÍNICAS

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

58.997,93

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

21.000,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

79.997,93

 

Objetivo

Implementação da assistência laboratorial por meio de manutenção do laboratório de análises clínicas para o fortalecimento do diagnóstico laboratorial aos munícipes de cruzeta.

Justificativa

Considerando a importância da melhoria e resolutividade das condições da qualidade e o tempo de entrega dos exames aos usuários do SUS.

Órgão Responsável

10 – Secretaria Municipal de Saúde

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania

Público Alvo

Poder público

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Reforma do laboratório de análises clínicas de referência municipal

Município

SMS

Laboratório

reformado

% de Execução

100

73.997,93

Manutenção e aquisição de equipamentos para o laboratório de análises clínicas do município

Município

SMS

Equipamentos adquiridos

% de Execução

100

6.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previstos por Programa

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA POLITICA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

10.000,00

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

84.023,24

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

94.023,24

 

Objetivo

Desenvolver ações de promoção da saúde, estimulando a adoção de hábitos e comportamentos saudáveis, bem como a vigilância dos agravos crônicos não transmissíveis, possibilitando a melhoria dos níveis de saúde individuais e coletivos.

Justificativa

Considerando a importância do desenvolvimento do processo de promoção a saúde para as condições de saúde da população.

Órgão Responsável

10 – Secretaria Municipal de Saúde

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania

Público Alvo

Poder público

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Construir 01 polo da academia da saúde

Município

SMS

Construção da academia da saúde

Unidade

 

1

84.023,24

Implementar o plano da linha de cuidado para atenção integral à pessoa em situação de risco as doenças crônicas.

Município

SMS

Planejamento executado

Unidade

 

1

10.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previstos por Programa

FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM ESTRUTURAÇÃO FISICA E APOIO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO SUS

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

44.689,40

Recurso Estadual

22.344,70

Recurso Federal

62.689,40

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

125.864,98

 

Objetivo

Disponibilizar agentes terapêuticos, na perspectiva de atender as necessidades de tratamento dos usuários, além de promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS.

Justificativa

A assistência farmacêutica é definida como um “grupo de atividades relacionadas com o medicamento que envolve o abastecimento, a conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica, o acompanhamento e a avaliação da utilização dos medicamentos pelos pacientes e da comunidade para assegurar o uso racional dos medicamentos.”

Órgão Responsável

10 – Secretaria Municipal de Saúde

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania

Público Alvo

Poder público

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Adquirir medicamentos para abastecer 100% das unidades básica de saúde da rede municipal

Município

SMS

Medicamentos aadquiridos

% de execução

 

100

107.864,98

Manutenção e adquirir 100% dos equipamentos necessários para o funcionamento adequado da farmácia municipal de saúde, conforme normas de segurança.

Município

SMS

Equipamento adquiridos e mantidos

% de execução

 

100

18.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previstos por Programa

EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

1.019.094,64

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

724.491,36

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

1.743.586,00

 

Objetivo

Manter a cobertura da atenção básica dos munícipes de cruzeta, por meio das equipes da estratégia saúde da família(ESF), equipe de saúde bucal (ESB) e o núcleo de apoio à saúde da família (NASF) garantido o acesso da população aos serviços de saúde.

Justificativa

Planejamento e direcionamento das ações de saúde é necessário conhecer a realidade, a dinâmica e os riscos que a população/comunidade está inserida e também a forma como estão organizados os serviços e as rotinas das unidades básicas de saúde e das equipes de ESF, ESB e NASF.

Órgão Responsável

10 – Secretaria Municipal de Saúde

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania

Público Alvo

Sociedade e poder público

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Executar a cobertura da estratégia saúde da família (ESF), em 100% da população do município de cruzeta.

Município

SMS

Equipes ESF ampliadas e consolidadas

% de Execução

 

100

1.424.014,24

Executar100% a cobertura da estratégia de saúde bucal (esb) mantendo a paridade das equipes

Município

SMS

Equipes ESB ampliadas e consolidadas

% de Execução

 

100

150.480,00

Executar 100% a cobertura de apoio a estratégia saúde da família pela equipe do núcleo de apoio da saúde da família (NASF) como também aos usuários do SUS

Município

SMS

 

Consolidação da equipe do NASF

% de Execução

 

100

169.091,76

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previstos por Programa

FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

1.500.920,44

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

400.188,28

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

1.901.108,72

 

Objetivo

Promover a melhoria da assistência de média e alta complexidade por meio da estruturação da unidade mista, garantindo e ampliando o acesso aos usuários do SUS.

Justificativa

Considerando o direcionamento das ações de saúde da media complexidade é necessário conhecer a realidade, dos riscos que a população/comunidade está inserida.

Órgão Responsável

10 – Secretaria Municipal de Saúde

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania

Público Alvo

Poder público

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Atender a 100% dos munícipes de cruzeta com serviços de média e alta complexidade

Município

SMS

Assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade fortalecida.

% de Execução

 

100

50.000,00

Realizar a manutenção de 100% da unidade mista Abílio Chacon Filho na média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar

Município

SMS

Manutenção do serviço de saúde

% de Execução

 

100

1.751.108,72

Ampliar em 10% a oferta de serviços de média complexidade através do consorcio intermunicipal de saúde (SISAMSO).

)Município

SMS

Oferta de serviço de saúde

% de Execução

 

100

100.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previstos por Programa

OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

14.800,00

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

12.000,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

26.800,00

 

Objetivo

Proteger e promover a saúde da população com ações capazes de eliminar, diminuir e prevenir os riscos à saúde, intervindo, assim, nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.

Justificativa

Considerando as ações direcionada a proteção ao individuo dos risco a saúde da população/comunidade a onde está inserida.

Órgão Responsável

10 – Secretaria Municipal de Saúde

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania

Público Alvo

Poder público

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Informatizar em 100% o setor de vigilância sanitária para a melhoria das condições dos serviços prestados

Município

SMS

Equipamento adquiridos

% de Execução

 

100

5.850,00

Implantar 01 plano de ação para reestruturação dos processos de trabalho necessários a realização dos serviços da vigilância sanitária

Município

SMS

 

Planejamento executado

% de Execução

100

150,00

Regulamentar 100% das áreas de atuação de vigilância sanitária

Município

SMS

Atualização e cadastros dos estabelecimentos

% de Execução

100

1.500,00

Capacitar 100% dos servidores da vigilância sanitária

Município

SMS

Educação permanente

% de Execução

100

1.000,00

Realizar inspeções sanitárias em nos estabelecimentos cadastrados na vigilância sanitária

Município

SMS

Fiscalização realizada

% de Execução

 

100

2.000,00

Realizar o controle e o monitoramento de 100% das fontes de abastecimento de água voltada para o consumo humano

Município

SMS

Fiscalização realizada

% de Execução

 

100

1.500,00

Execução e manutenção de 100% do serviço da Vigilância Sanitária

Município

SMS

Serviço executado

% de Execução

100

14.800,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previstos por Programa

FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

11.000,00

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

 

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

11.000,00

 

Objetivo

Fortalecer e qualificar as instâncias de participação e controle social do sus, mediante a melhoria da estrutura do conselho de saúde e do processo de educação permanente dos conselheiros, para fomentar a tomada de decisão e a fiscalização sobre a política de saúde e a aplicação dos recursos financeiros.

Justificativa

O controle social está garantido constitucionalmente desde 1988 e reforçou sua importância nas leis orgânicas da saúde por meio da criação dos conselhos e conferências de saúde. Entretanto, percebe-se pouca mobilização dos indivíduos na resolução dos problemas dos serviços de saúde da comunidade.

Órgão Responsável

10 – Secretaria Municipal de Saúde

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania

Público Alvo

Poder público

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Desenvolver ações de educação permanente para qualificação de 100% dos conselheiros do conselho de saúde

Município

SMS

Educação Permanente

% de Execução

 

100

1.000,00

Realizar 01 conferência da saúde

Município

SMS

Controle social realizado

Unidade

 

1

4.000,00

Realizar 01 fórum com ênfase na politica do sus

Município

SMS

Fórum realizado

 

Unidade

1

2.000,00

Estruturar em 100% o conselho municipal de saúde de cruzeta com as condições materiais, técnicas, administrativas e de pessoal para o seu funcionamento.

Município

SMS

Equipamentos adquiridos

% de Execução

 

100

3.000,00

Participar da formulação, deliberação e acompanhamento de 100% dos instrumentos de planejamento e gestão do sus.

Município

SMS

Controle social

% de Execução

 

100

1.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previstos por Programa

IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DSTs /AIDS E HEPATITES VIRAIS

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

5.000,00

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

 

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

5.000,00

 

Objetivo

Qualificar as ações de vigilância na rede municipal de saúde por meio da efetivação das ações de prevenção e controle das ists /aids e hepatites virais, visando a redução do número desses agravos no município.

Justificativa

Considerando a necessidade de promover ações de promoção e prevenção visando à redução das doenças sexualmente transmissíveis.

Órgão Responsável

10 – Secretaria Municipal de Saúde

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania

Público Alvo

Poder público

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Implementar ações de referência nas 03 unidades básicas de saúde para o tratamento da sífilis na atenção básica;

Município

SMS

Planejamento realizado

Unidade

 

3

1.000,00

Realizar 05 ações de educação permanente na temática das ist/aids e hepatites virais nas unidades básicas de saúde

Município

SMS

Ações realizadas

Unidade

 

5

2.000,00

Monitorar 100% das DSTs/aids e hepatites virais registradas nos sistemas de informações em saúde oficiais

Município

SMS

Avaliação e monitoramento

 

% de Execução

 

100

2.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previstos por Programa

OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

3.000,00

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

3.922,20

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

6.922,20

 

Objetivo

Fortalecer as ações de vigilância epidemiológica e vigilância em saúde mediante o controle e o monitoramento das doenças transmissíveis e doenças e agravos não transmissíveis, visando a definição adequada de prioridades e a organização dos serviços e ações de saúde.

Justificativa

Considerando a necessidade de promover ações de promoção e prevenção visando à redução das doenças sexualmente transmissíveis.

Órgão Responsável

10 – Secretaria Municipal de Saúde

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania

Público Alvo

Poder público

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Realizar campanhas de vacinação previstas

Município

SMS

Campanhas de

Vacinação realizadas

% de Execução

 

100

3.922,20

Monitorar 100% das doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis registrados no sistema de informação em saúde

Município

SMS

Avaliação e monitoramento realziados

 

% de Execução

 

100

2.000,00

Registrar 100% dos óbitos e nascimentos com ocorrência no município

Município

SMS

Avaliação e monitoramento realizados

% de Execução

 

100

1.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previstos por Programa

FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

120.000,00

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

484.029,57

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

604.029,57

 

Objetivo

Fortalecer, modernizar e manter a rede básica por meio do incremento de recursos físicos tecnológicos, visando o adequado funcionamento das unidades de saúde

Justificativa

Considerando a necessidade das unidades básicas de saúde fortalecidas, modernizadas e mantidas com intuito de assegurar o acesso aos usuários do sus.

Órgão Responsável

10 – Secretaria Municipal de Saúde

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania

Público Alvo

Sociedade e poder público

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Adquirir equipamentos para 100% das UBS

Município

SMS

Equipamento adquirido

% de Execução

100

40.000,00

Adquirir veiculo de passeio para 100% das equipes da ESF

Município

SMS

Veiculo de passeio adquirido

Unidade

3

224.029,57

Realizar manutenção da estrutura física e tecnológica de 100% das unidades de saúde

Município

SMS

Manutenção realizada

% de Execução

 

100

120.000,00

Abastecer 100% das unidades de saúde com insumos e medicamentos

Município

SMS

Insumos e medicamentos

% de Execução

100

220.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previstos por Programa

IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

5.000,00

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

10.382,63

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

15.382,63

 

Objetivo

Implementar as ações da política de alimentação e nutrição, com ênfase no combate as intolerâncias e alergias alimentares, mediante a promoção de práticas de alimentação saudáveis, visando a melhoria das condições de alimentação e saúde da população.

Justificativa

Considerando a importância de fortalecer as ações da politica de alimentação e nutrição no âmbito local, com intuito de assegurar o acesso aos usuários do sus.

Órgão Responsável

10 – Secretaria Municipal de Saúde

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania

Público Alvo

Poder público

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Adquirir equipamentos para desenvolver ações de alimentação e nutrição

Município

SMS

Equipamentos adquiridos

% de Execução

 

100

10.382,63

Implementação das ações da política de alimentação e nutrição em 100% das unidades básicas de saúde

Município

SMS

Planejamento realizado

% de Execução

 

100

1.500,00

Desenvolver politica de promoção e prevenção educacional em 100% dos educandos escolares no município

Município

SMS

Politicas realizadas

% de Execução

 

100

3.500,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previstos por Programa

QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA.

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

5.000,00

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

245.520,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

250.520,00

 

Objetivo

Expandir os serviços e qualificar o processo de trabalho na atenção básica, garantindo melhor efetividade, eficácia e eficiência no atendimento aos usuários, com base nos princípios da política nacional de humanização (pnh).

Justificativa

Considerando a importância de fortalecer as ações de qualificação dos trabalhadores da saúde da atenção básica no âmbito local, com intuito da consolidação no atendimento dos usuários do sus..

Órgão Responsável

10 – Secretaria Municipal de Saúde

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania

Público Alvo

Sociedade e poder público

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Implantar 01 equipe da estratégia saúde da família (ESF) e equipe de saúde bucal (ESB)

Município

SMS

Equipe implantada

Unidade

 

1

112.320,00

Realizar a adesão de 100% da estratégia saúde da família (ESF) equipe de saúde bucal (ESB) e núcleo de apoio à saúde da família (NASF) ao programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (pmaq).

Município

SMS

Adesão realizada

% de Execução

 

100

127.200,00

Implementar as ações do programa saúde na escola (pse) em 100% das escolas municipais pactuadas

Município

SMS

Planejar e monitorar as ações do programa

% de Execução

 

100

11.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previstos por Programa

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO DO SUS

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

340.000,00

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

 

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

340.000,00

 

Objetivo

Desenvolver processos de modernização administrativa por meio da adoção de ferramentas e mecanismos na perspectiva de melhoria e otimização da capacidade de resposta da gestão municipal.

 

Justificativa

O sistema público de saúde não consegue atender de forma integral e satisfatória àqueles que dele depende, em parte relaciona-se a falta de planejamento das formas de investimento para infraestrutura física e tecnológica da rede de serviços de saúde prestada aos usuários do SUS.

Órgão Responsável

10 – Secretaria Municipal de Saúde

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania

Público Alvo

Sociedade e poder público

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Estruturar o sistema de logística e infraestrutura física, Centralização da estrutura administrativa da SMS, organização do, aquisição de mobiliário e equipamentos);

Município

SMS

Gestão administrativa do SUS estruturada

% de Execução

 

100

100.000,00

Garantir a manutenção do funcionamento administrativo da gestão do SUS.

Município

SMS

Gestão administrativa do SUS mantida

 

% de Execução

 

100

240.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previsto por Programa

ATENDIMENTO, PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

586.000,00

Recurso Estadual

200.000,00

Recurso Federal

537.000,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

1.323.000,00

 

Objetivo

Priorizar os atendimentos para a infância e juventude, oportunizando espaços de protagonismo dos jovens.

Justificativa

O referido programa torna-se imprescindível por garantir prioridade no atendimento a esse público que muitas vezes desconhecem seus direitos. Privilegiando atividades socioeducativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola.

Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.

Público Alvo

Crianças, adolescentes e Jovens.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

Valor

Implantação e estruturação do NUCA (Núcleo de Cidadania e Participação dos Adolescentes), apoiando suas ações;

Município

SEMAS

NUCA implantado

Unid.

01

30.000,00

Implantação com efetividade o programa de qualificação e capacitação profissional para os jovens e suas famílias, cuja porta de entrada será o CRAS da nossa cidade – Programa Juventude Cidadã.

Município

SEMAS

Programa implantado

Unid.

01

30.000,00

 

Criação do Programa “Rede de Oportunidades” onde estes terão acesso ao mercado de trabalho;

Município

SEMAS

Programa criado

Unid.

01

30.000,00

Firmar convênios com entidades de atendimento à criança e ao adolescente

Município

SEMAS

Convênios firmados

Unid.

04

240.000,00

Equipar e estruturar as unidades que prestam serviços e programas para infância e juventude.

 

Município

SEMAS

Unidades equipadas

% execução

100

45.000,00

Fortalecimento do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA)

Município

SEMAS

Fundo fortalecido

% execução

100

80.000,00

Manter e estruturar o Programa Primeira Infância no SUAS.

Município

SEMAS

Programa estruturado e mantido

Unid

01

80.00,00

Apoiar e desenvolver às ações do Programa Criança Feliz

Município

SEMAS

Programa

Apoiado e desenvolvido

Unid

01

312.000,00

Fortalecimento do Conselho Tutelar

Município

SEMAS

Conselho fortalecido

% execução

100

80.000,00

Construção da sede do Conselho Tutelar

Município

SEMAS

Sede construída

Unid.

01

120.000,00

Firmar convênio com entidades de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com violação de direitos.

Município

SEMAS

 

Convenios firmados

Unid

04

240.000,00

Implantar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o governo federal.

Município

SEMAS

Projeto implantado

Unid

01

100.000,00

 

Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogadição.

Município

SEMAS

Campanhas promovidas

Unid

08

16.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previsto por Programa

CRAS/PAIF (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA)

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

280.000,00

Recurso Estadual

32.000,00

Recurso Federal

298.000,00

Recurso de Operação de Crédito

-

Outros

-

TOTAL

610.000,00

 

Objetivo

Realizar trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das mesmas, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.

Justificativa

Através das ações e serviços, as famílias vulneráveis tem a oportunidade de receber cuidados, trocando informações sobre questões relativas à primeira infância, a adolescência, à juventude, o envelhecimento e deficiências a fim de promover espaços para troca de experiências, expressão de dificuldades e reconhecimento de possibilidades. Tem por princípios norteadores a universalidade e gratuidade de atendimento, ofertado necessariamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.

Público Alvo

Famílias, crianças, adolescentes, idosos, mulheres, gestantes.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

Valor

Ampliar e aperfeiçoar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade, com foco nas famílias.

Município

SEMAS

CRAS ampliado e aperfeiçoado

Unid.

01

120.000,00

Garantir equipe técnica conforme NOB/RH/SUAS

Município

SEMAS

Equipe garantida

Unid.

01

228.000,00

Equipar adequadamente e garantir a manutenção do CRAS.

Município

SEMAS

CRAS equipado

Unid.

01

80.000,00

Promover capacitação continuada epermanente para equipe do CRAS.

Município

SEMAS

Capacitação promovida

% execução

100

32.000,00

Implantar o Projeto CRAS Itinerante

Município

SEMAS

Projeto implantado

Unid.

01

40.000,00

Implantar Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Município

SEMAS

Programa Implantado

Unid.

01

60.000,00

Aquisição de transporte

Município

SEMAS

Automóvel adquirido

Unid

01

50.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previsto por Programa

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

54.000,00

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

432.000,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

486.000,00

 

Objetivo

Garantir aquisições progressivas aos usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, articulando com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, de modo a promover o atendimento das famílias dos usuários destes serviços, garantindo a matricialidade socio familiar da política de assistência social.

Justificativa

Esse serviço será oferecido a públicos diferenciados conforme demanda e com metodologias específicas, preconizado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais e de acordo com o Termo de aceite para expansão do serviço

Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social

Macro objetivo/Diretriz

1-Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.

 

Público Alvo

Crianças de até 06 anos; Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos; Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos e Idosos com idade igual ou maior que 60 anos;

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

Valor

Ofertar oficinas de convivência e fortalecimento de vínculos de acordo com o perfil do público atendido.

Município

 

SEMAS

Oficinas e capacitações ofertadas

Unid.

192

96.000,00

 

Realização de ações de educação e mobilização social voltadas aos direitos da pessoa idosa.

Município

 

SEMAS

Ações realizadas

Unid.

08

40.000,00

Reforma e ampliação da estrutura física onde é ofertado o SCFV, com vistas à acessibilidade, acolhimento e atendimento de qualidade.

Município

 

SEMAS

Estrutura física reformada e ampliada

Unid

01

60.000,00

Contratação de profissionais qualificados para ministrar oficinas e/ou cursos

Município

 

SEMAS

Profissionais contratados

Unid

16

190.000,00

Implantação do Programa “Pontos de Encontro” – espaço de socialização dos idosos nos bairros e comunidades rurais.

Município

 

SEMAS

Programa Implantado

Unid

01

50.000,00

Criação do Programa de Cuidadores de Pessoas Idosas.

Município

 

SEMAS

Programa criado

Unid

01

50.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previsto por Programa

CREAS/PAEFI (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL)

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

32.000,00

Recurso Estadual

32.000,00

Recurso Federal

460.000,00

Recurso de Operação de Crédito

-

Outros

-

TOTAL

524.000,00

 

Objetivo

Apoiar, orientar e acompanhar famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreendendo atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social.

Justificativa

O PAEFI está preparado para os atendimentos de famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de: Violência física, psicológica e negligência; Violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; Afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; Situação de rua e mendicância; Abandono; Vivência de trabalho infantil; Outras formas de violação de direitos decorrentes de discriminações/submissões a situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir autonomia e bem estar; o serviço articula-se com as atividades e atenções prestadas às famílias nos demais serviços socioassistenciais, nas diversas políticas públicas e com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.

Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social

Macro objetivo/Diretriz

Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.

 

Público Alvo

Crianças, adolescentes, idosos, mulheres, pessoas com deficiências e suas famílias em situação de violação de direitos.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Implantação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS).

Município

 

SEMAS

CREAS implantado

Unid.

01

160.000,00

Garantia de equipe técnica conforme NOB/RH/SUAS

Município

 

SEMAS

Equipe garantida

% execução

100

228.000,00

Garantia de forma permanente capacitação dos técnicos da área.

Município

 

SEMAS

Capacitações garantidas

% execução

100

32.000,00

Realização de campanhas e mobilização social específica a cada público do CREAS.

Município

 

SEMAS

Campanhas e mobilizações realizadas

Unid.

16

32.000,00

Oferta de assistência jurídica integral e gratuita à pessoas desprovida de condições financeiras

Município

 

SEMAS

Assistência Jurídica ofertada

% execução

100

72.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previsto por Programa

CADASTRO ÚNICO, BOLSA FAMÍLIA E BENEFÍCIOS DO SUAS

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

57.000,00

Recurso Estadual

265.000,00

Recurso Federal

299.000,00

Recurso de Operação de Crédito

-

Outros

-

TOTAL

621.000,00

 

Objetivo

Aperfeiçoar o sistema de gestão do programa de transferência de renda federal (Bolsa Família), bem como dos benefícios eventuais do SUAS.

Justificativa

Dessa forma será possível que se amplie e qualifique o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo o acompanhamento das condicionalidades na área da educação e saúde.

Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social

Macro objetivo/Diretriz

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.

Público Alvo

Famílias cadastradas, e famílias com perfil para Cadastro Único, bem como dos benefícios eventuais.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Equipar adequadamente a sede de atendimento do CADÚNICO, com aquisição de mobiliários e equipamentos pertinentes às atividades desenvolvidas.

Município

 

SEMAS

Sede do CadÚnico equipado

Unid.

01

180.000,00

Capacitar profissionais e trabalhadores com atuação no programa.

Município

 

SEMAS

Profissionais capacitados

% execução

100

8.000,00

Oferta de cursos de geração de emprego e renda para os beneficiários do PBF.

Município

 

SEMAS

Cursos ofertados

Unid.

20

60.000,00

Acompanhar os beneficiários do PBF em descumprimento das condicionalidades

Município

 

SEMAS

Beneficiários acompanhados

% execução

100

8.000,00

Publicização do Programa Bolsa Família

Município

 

SEMAS

Programa publicizado

% execução

100

10.000,00

Implantação do “Projeto Cadastro Único em Movimento”

Município

 

SEMAS

Programa Implantado

Unid.

01

10.000,00

Apoio à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD PBF

Município

 

SEMAS

Gestão apoiada

% execução

100

74.000,00

Concessão de benefícios eventuais conforme Lei Municipal (auxílio alimentação, auxílio natalidade, auxílio funeral, auxílio documentação e auxilio moradia)

Município

 

SEMAS

Benefícios concedidos

Unid.

764

265.000,00

Fortalecimento da Instância de Controle Social do PBF.

Município

 

SEMAS

Instância Fortalecida

% execução

100

6.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previsto por Programa

PROJETO GESTAR

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

RecursoMunicipal

26.000,00

RecursoEstadual

10.000,00

RecursoFederal

-

Recurso de Operação de Crédito

-

Outros

-

TOTAL

36.000,00

 

Objetivo

Preparar a gestante através de atividades grupais, propiciando a redução de complicações físicas, emocionais e sociais no período de gestação, contribuindo no processo de inclusão social da família, além de garantir a implementação de ações de promoção e prevenção à saúde.

Justificativa

Ausência de informações e de espaços de socilização para as mulheres que se encontram no período gestacional.

Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.

 

Público Alvo

Gestantes e suas famílias.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

Valor

Implementação de oficinas específicas para gestante

Município

 

SEMAS

Oficinas implementadas

Unid.

32

16.000,00

Realização da Semana do Bebê

Município

 

SEMAS

Semana do Bebê realizada

Unid.

04

20.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previsto por Programa

CIDADANIA DA MULHER

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

23.000,00

Recurso Estadual

10.000,00

Recurso Federal

-

Recurso de Operação de Crédito

-

Outros

-

TOTAL

33.000,00

 

Objetivo

Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres.

Justificativa

Fazer um trabalho de sensibilização sobre os direitos das mulheres, além de qualificar o acolhimento dessas demandas, fazendo valer os direitos sociais.

Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.

Público Alvo

Mulheres domésticas, mulheres vítimas de violência ou mulheres chefes de família.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Realização de Mobilização Municipal de Combate à violência contra a mulher

Município

 

SEMAS

Mobilização realizada

Unid

04

8.000,00

Implantação de Grupo de Auto Ajuda

Município

 

SEMAS

Grupo Implantado

Unid

01

5.000,00

Consolidação dos serviços de atendimentos às mulheres vítimas de violência, através de atendimento integral, humanizado e de qualidade.

Município

 

SEMAS

Serviços consolidados

% excução

100

8.000,00

Realização do Encontro Mulher e Direitos Humanos, entre outras atividades.

Município

 

SEMAS

Encontro Realizado

Unid

04

12.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previsto por Programa

DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTO DO SUAS

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

212.000,00

Recurso Estadual

42.000,00

Recurso Federal

704.000,00

Recurso de Operação de Crédito

-

Outros

-

TOTAL

958.000,00

 

Objetivo

Estabelecer estratégias para garantir um Sistema Único da Assistência Social (SUAS)eficiente.

Justificativa

Como forma de atender as demandas existentes, e metas a serem alcançadas para garantir um Sistema que chegue a quem necessite da Política Pública de Assistência Social.

Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social

Macro objetivo/Diretriz

1-Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.

 

Público Alvo

Usuários e trabalhadores da Política Pública de Assistência Social.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Construção da sede do SCFV

Município

SEMAS

Sede construída

Unid.

01

252.000,00

Implantação de Programa de Capacitação Continuada para trabalhadores do SUAS

Município

 

SEMAS

Programa implantado

Unid.

01

10.000,00

Implantação do Projeto Calçada Cidadã – descobrir líderes e informar à população sobre as ações, serviços, programas e projetos da Assistência Social

Município

 

SEMAS

Projeto implantado

Unid.

01

60.000,00

Implantação da equipe de Vigilância Socioassistencial

Município

 

SEMAS

Equipe implantada

Unid.

01

90.000,00

Realização de Fóruns Municipais de trabalhadores e usuários do SUAS

Município

 

SEMAS

Fóruns realizados

Unid.

04

16.000,00

Informatização da Secretaria e demais unidades de atendimento da Assistência Social

Município

 

SEMAS

Unidades informatizadas

% execução

100

25.000,00

Construção da sede própria da SEMAS

Município

SEMAS

Sede construída

Unid.

01

130.000,00

Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva para famílias, através de cooperação com o Sistema “S”.

Município

 

SEMAS

Cursos promovidos

Unid.

12

48.000,00

Fortalecimento da Gestão do SUAS – IGD SUAS

Município

 

SEMAS

Gestão Fortalecida

% execução

100

72.000,00

Institucionalização da Semana do Idoso e apoio às ações alusivas a essa data.

Município

 

SEMAS

Semana do Idoso Institucionalizada

Unid

01

60.000,00

Realização de campanhas, mobilizações e comemorações alusivas à datas comemorativas anuais (Dia da Mulher, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal das Famílias)

Município

SEMAS

Campanhas, mobilizações e comemorações realizadas.

Unid.

52

95.000,00

Desenvolvimento das Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil

Município

SEMAS

Programa Desenvolvido

% execução

100

100.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previsto por Programa

PROJETO CULTURA DE PAZ

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

108.000,00

Recurso Estadual

36.000,00

Recurso Federal

40.000,00

Recurso de Operação de Crédito

-

Outros

-

TOTAL

184.000,00

 

Objetivo

Promover ações integradas como forma de enfrentar e minimizar .as mazelas sociais

Justificativa

Sinalização de índices expressivos de problemas sociais envolvendo as famílias vulneráveis, que são afetadas pelas mazelas da drogadição e violência.

Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social

Macro objetivo/Diretriz

Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.

 

Público Alvo

Famílias em situação de vulnerabilidade social e a comunidade em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Criação e estruturação do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à violência doméstica

Município

SEMAS

Núcleo Criado e estruturado

Unid

01

20.000,00

Capacitações para equipe envolvida no projeto.

Município

SEMAS

Equipe capacitada

% execução

100

16.000,00

Implantação e apoio às ações do “Projeto Recomeço – Um primeiro passo para uma nova história”

Município

SEMAS

Projeto implantado e apoiado

Unid.

01

10.000,00

Manter convênios com entidades que prestam assistência no tratamento e acompanhamento dos dependentes químicos.

Município

SEMAS

Entidades conveniadas

Unid.

04

96.000,00

Potencializar no nível municipal as ações do programa Brasil Sem Homofobia.

Município

SEMAS

Programa potencializado

% execução

100

40.000,00

Elaboração do Plano Municipal de Combate às Drogas

Município

SEMAS

Plano elaborado

Unid

01

2.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previsto por Programa

ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E BENEFICIÁRIOS DO BPC À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

80.000,00

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

627.000,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

707.000,00

 

Objetivo

Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência, descentralizando a oferta dos serviços.

Justificativa

Identificar e apoiar no acesso à rede proteção, e ao mundo do trabalho todos os jovens e adultos com deficiência, beneficiários do BPC e inscritos no Cadastro Único, aprimorando e ampliando os Programas.

Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social

Macro objetivo/Diretriz

Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.

 

Público Alvo

Pessoas com deficiência e beneficiários do BPC.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Apoio às ações inerentes ao Programa BPC na Escola

Município

SEMAS

Equipe capacitada

% execução

100

10.000,00

Implantação do Programa BPC Trabalho

Município

SEMAS

Programa Implantado

Unid.

01

30.000,00

Firmar convênio com associações e entidades que desenvolvam trabalho e prestem serviços de alcance às pessoas com deficiência

Município

SEMAS

Convêncio firmado

Unid.

04

80.000,00

Construção do Centro Dia

Município

SEMAS

Centro construído

Unid

01

587.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previsto por Programa

PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

28.000,00

Recurso Estadual

-

Recurso Federal

252.000,00

Recurso de Operação de Crédito

-

Outros

-

TOTAL

280.000,00

 

Objetivo

Promover o acesso de seus usuários a oportunidades no mundo do trabalho, através de ações integradas e articuladas voltadas para a garantia dos direitos e cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social a partir da inclusão no mundo do trabalho.

Justificativa

Através de tal programa o público prioritário terá a oportunidade de buscar a autonomia, integrando-os ao mundo do trabalho, de forma que consiga enfrentar a pobreza.

Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social

Macro objetivo/Diretriz

Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.

 

Público Alvo

População urbana e/ou rural em situação de vulnerabilidade e risco social, com idade de 14 a 59 anos, que residem no município, eu sejam beneficiários do PBF, inscritas no Cadastro Único, pessoas com deficiência, jovens e adultos do SCFV e egressos, jovens e adultos em cumprimento de medidas socioeducativas, egressos e suas famílias, entre outras situações.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

Valor

Implantação do Programa Acessuas Trabalho

Município

SEMAS

Programa Implantado

Unid

01

56.000,00

Promoção do acesso ao mundo do trabalho

Município

SEMAS

Acesso promovido

% execução

100

70.000,00

Execução de atividades de Inclusão Produtiva e Social

Município

SEMAS

Atividades executadas

% execução

100

58.000,00

Realização de oficinas e palestras

Município

SEMAS

Oficinas realizadas

Unid.

01

96.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previsto por Programa

PROGRAMA HABITACIONAL

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

502.000,00

Recurso Estadual

540.000,00

Recurso Federal

5.000.000,00

Recurso de Operação de Crédito

-

Outros

-

TOTAL

6.042.000,00

 

Objetivo

Reformar e construir novas unidades habitacionais nas zonas urbana e rural, como forma de diminuir o déficit habitacional e garantir o direito à moradia.

 

Justificativa

Por existir no município um número expressivo de famílias vivendo em moradias em condições desfavoráveis, alugadas ou cedidas, apresentando condições financeiras desfavoráveis para manter o aluguel.

Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social, Comissão Municipal de Habitação e Conselho Municipal de Habitação.

Macro objetivo/Diretriz

1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.

Público Alvo

Famílias de baixa renda e dentro dos critérios dos programas habitacionais.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

Valor

Construir e recuperar unidades habitacionais nas zonas urbana e rural.

Município

SEMAS

Casas construídas e recuperadas

Unid.

40

500.000,00

Reformar unidades habitacionais – Programa Cartão Reforma

Município

SEMAS

Casas reformadas

Unid.

600

540.000,00

Viabilizar a construção de conjunto habitacional – Programa Minha Casa Minha Vida

Município

SEMAS

Conjunto Construído

Unid.

01

2.500.000,00

Executar o Programa Habitação de Interesse Social atendendo até 100 beneficiários

Município

SEMAS

Programa executado

Unid.

01

2.500.000,00

Elaboração do Plano Municipal de Habitação

Município

SEMAS

Plano Elaborado

Unid.

01

2.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previsto por Programa

PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

120.000,00

Recurso Estadual

-

Recurso Federal

40.000,00

Recurso de Operação de Crédito

-

Outros

-

TOTAL

160.000,00

 

Objetivo

Garantir o direito às crianças e adolescentes de ter acesso à convivência familiar se preparando para retornar à família biológica ou para adoção. Apesar das famílias acolhedoras não se comprometerem a assumir a criança ou o adolescente como filho.

Justificativa

A inclusão do Programa de Acolhimento Familiar “Família Acolhedora” na Lei da Adoção também é uma iniciativa nova. Criado pelo Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, lançado em 2006, o programa foi incorporado à lei devido aos resultados positivos obtidos até então. É uma modalidade também conhecida como guarda subsidiada, pela qual as famílias recebem em casa crianças e adolescentes afastados da família de origem.

Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social.

Macro objetivo/Diretriz

Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.

 

Público Alvo

Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

Valor

Implantar o Programa Família Acolhedora

Município

SEMAS

Programa implantado

Unid

01

40.000,00

Atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que necessitem de acolhimento institucional.

Município

SEMAS

Crianças e adolescentes atendidos

% atendimento

100

120.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo Previsto por Programa

AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

110.000,00

Recurso Estadual

-

Recurso Federal

-

Recurso de Operação de Crédito

-

Outros

-

TOTAL

110.000,00

 

Objetivo

Fortalecer o controle social no âmbito municipal, na perspectiva de efetivar a participação da população na fiscalização, monitoramento e avaliação das ações de proteção social da Política de Assistência Social, materializada no município por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Justificativa

A Política de Assistência Social preconiza a participação popular no processo de gestão política, administrativa, financeira e técnico-operativado SUAS, tendo como principal atribuição deliberar e fiscalizar a implementação das diretrizes do SUAS no âmbito municipal. Portanto, faz-se necessário a manutenção efetiva das ações de controle social no município.

Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

Macro objetivo/Diretriz

Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.

Público Alvo

Conselheiros Municipais, governo e sociedade civil (trabalhadores do SUAS, usuários e entidades socioassistenciais)

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

Fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Município

SEMAS

Conselho Fortalecido

Unid.

01

20.000,00

Implantação e fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso

Município

SEMAS

Conselho implantado e fortalecido

Unid.

01

20.000,00

Criação e manutenção do Fundo Municipal do Idoso

Município

SEMAS

Fundo criado e mantido

Unid

01

25.000,00

Implantação e fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Município

SEMAS

Conselho implantado e fortalecido

Unid.

01

20.000,00

Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social

Município

SEMAS

Conselho fortalecido

Unid.

01

20.000,00

Realização das Conferências Municipais de Assistência Social

Município

SEMAS

Conferências realizadas

Unid.

02

5.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

DESENVOLVIMENTO RURAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

1.430.000,00

RECURSO ESTADUAL

1.420.000,00

RECURSO FEDERAL

3.249.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

6.099.000,00

 

OBJETIVO

Promover condições aos agricultores e pecuaristas, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas aos agricultores familiares.

 

JUSTIFICATIVA

Nos dias de hoje, necessita da fixação do homem à terra, através de atividades ocupacionais geradoras de emprego e renda. A saturação da mão-de-obra nos grandes centros leva a procura de ocupações locais. Além da necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam o semiárido do Estado, em condições precárias quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

– Secretaria de Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.

MACRO OBJETIVO

02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.

 

PÚBLICO ALVO

Produtores, Agricultores Rurais e a População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

Município

SEMAMAP

Convênio Implantado

Unid.

04

50.000,00

Projeto de distribuição de Palma Forrageira

Município

SEMAMAP

Palma Forrageira distribuída

Unid.

400.000

100.000

Criação do Torneio Leiteiro Municipal

Município

SEMAMAP

Torneio Leiteiro Realizado

Unid.

04

100.000

Programa de Inseminação Artificial em Bovinos

Município

SEMAMAP

Bovinos Inseminados

Unid.

04

10.000

Apoiar a Festa da Colheita

Município

SEMAMAP

Festa da Colheita Realizada

Unid.

04

400.000

Ampliação do Programa de Cisternas

Município

SEMAMAP

Cisterna construída

Unid.

150

45.000,00

Apoio a programas de desenvolvimento comunitário

Município

SEMAMAP

Programa apoiado

Unid.

10

1.000

Apoio às campanhas contra a febre aftosa

Município

SEMAMAP

Campanha realizada

Unid.

04

5.000

Apoio e incentivo à agricultura familiar

Município

SEMAMAP

Agricultor apoiado

Unid.

04

10.000

Apoio e incentivo na criação de cooperativas

Município

SEMAMAP

Cooperativa apoiada e incentivada

Unid.

04

10.000

Apoio e orientação às associações rurais

Município

SEMAMAP

Associação apoiada

Unid.

04

10.000

Apoio e participação no conselho municipal

Município

SEMAMAP

Conselho apoiado

Unid.

01

4.000

Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

Município

SEMAMAP

Produtor e agricultor capacitado

Unid.

04

50.000

Construção de Matadouro Público

Município

SEMAMAP

Matadouro criado

Unid.

01

450.000,00

Construção e ampliação de açudes e barragens

Município

SEMAMAP

Açude e barragem construído e ampliado

Unid.

20

300.000

Distribuição de vacinas animal

Município

SEMAMAP

Vacina distribuída

Unid.

04

20.000

Distribuição sementes e mudas

Município

SEMAMAP

Agricultor atendido

Unid.

15.000

100.000

Estabelecimento de programas sanidade animal

Município

SEMAMAP

Programa implantado

Unid.

04

10.000

Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais

Município

SEMAMAP

Projeto estimulado

Unid.

04

20.000

Melhoria do abastecimento de água do município

Município

SEMAMAP

Abastecimento ampliado

Unid.

40

100.000

Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

Município

SEMAMAP

Evento realizado e apoiado

Unid.

04

30.000

Perfuração de poços

Município

SEMAMAP

Poço perfurado

Unid.

60

350.000

Programa Carro Pipa

Município

SEMAMAP

Agricultor atendido

Unid.

04

3.000.000

Programa de corte de terras

Município

SEMAMAP

Programa executado

Horas

2.000

200.000

Programa Seguro Safra

Município

SEMAMAP

Programa executado

Unid.

200

200.000

Parceria com EMATER

Município

SEMAMAP

Parceria realizada

Unid.

04

200.000

Parceria com EMPARN

Município

SEMAMAP

Parceria realizada

Unid.

04

100.000

Realização de visitas técnicas

Município

SEMAMAP

Visita realizada

Unid.

04

10.000

Ampliação do Programa Compra Direta

Município

SEMAMAP

Programa ampliado

Unid.

04

4.000

Criar novos Bancos de Sementes no município

Município

SEMAMAP

Banco de sementes criado

Unid.

06

10.000

Incentivar a produção de silagem

Município

SEMAMAP

Silagem produzida

Tonelada

2.000.000

200.000

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO MEIO AMBIENTE

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

351.000,00

RECURSO ESTADUAL

150.000,00

RECURSO FEDERAL

6.000.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,00

TOTAL

6.501.000,00

 

OBJETIVO

Desenvolver atividades educativas do meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.

JUSTIFICATIVA

O mundo vem sofrendo os efeitos das atividades que agridem o Meio Ambiente a muito tempo e a preocupação com esses danos é fundamental para a nossa sociedade. Sem um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado seria impossível atender as demandas da sociedade, como: Saúde, Lazer produção e dentre outros. Além disso, o foco de se estruturar um planejamento para o desenvolvimento da proteção ao Meio Ambiente vai além de uma proteção imediata, tendo em vista que garantir a sua proteção hoje é garantir a existência de futuro digno para as próximas gerações.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

– Secretaria de Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.

MACRO OBJETIVO

02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.

 

PÚBLICO ALVO

População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

Criar o viveiro de mudas municipal

Município

SEMAMAP

Viveiro construído

Unid.

01

80.000

Realização da poda das arvores do município

Município

SEMAMAP

Arvores podada

Unid.

04

60.000

Fortalecer ações integrada a educação ambiental

Município

SEMAMAP

Educação ambiental fortalecida

Unid.

04

5.000

Incentivar a arborização das ruas

Município

SEMAMAP

Ruas Arborizadas

Unid.

30

15.000

Preservação da fauna e flora

Município

SEMAMAP

Fauna e flora preservada

Unid.

04

2.000

Construção de lagoas de captação de esgoto

Município

SEMAMAP

Lagoas Construídas

Unid.

03

150.000

Construção de aterro sanitário

Município

SEMAMAP

Aterro construído

Unid.

01

6.000.000,00

Desenvolvimento de Política de Educação Ambiental

Município

SEMAMAP

Politica implantada

Unid.

04

15.000,00

Implantação da coleta seletiva

Município

SEMAMAP

Coleta implantada

Unid.

01

100.000,00

Participação, realização e apoio a eventos e campanhas ambientais

Município

SEMAMAP

Evento e campanha realizado e apoiado

Unid.

04

10.000,00

Realização da Conferência do Meio Ambiente

Município

SEMAMAP

Conferência realizada

Unid.

04

4.000,00

Recuperação e limpezas de rios e açudes públicos

Município

SEMAMAP

Rio e açudes recuperado e limpo

Unid.

10

40.000,00

Manutenção das plantas do canteiro central e praças

Município

SEMAMAP

Plantas bem cuidada

Unid.

10

20.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA DE INCENTIVO A PESCA.

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

380.000,00

RECURSO ESTADUAL

190.000,00

RECURSO FEDERAL

0,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,00

TOTAL

570.000,00

 

OBJETIVO

Fortalecer o pescador, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades pesqueiras, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

 

JUSTIFICATIVA

Necessidade de apoiar, profissionalizar e fixar o pescador artesanal no seu sistema de trabalho, através de atividades modernas ocupacionais geradoras de emprego e renda. O sistema tradicional de pesca não traz uma garantia para o pescador e sua família, com isso muito dessas famílias vivem em condições precárias por limitações nos aspectos de alimentação, saúde e educação, e para minimizar alguns desses efeitos, adotar novas técnicas na atividade é uma solução.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

– Secretaria de Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.

MACRO OBJETIVO

02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.

 

PÚBLICO ALVO

Pescadores.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

Apoio a programa de desenvolvimento da pesca

Município

SEMAMAP

Programa apoiado

Unid.

05

30.000

Distribuição de alevinos

Município

SEMAMAP

Alevinos distribuídos

Unid.

400.000

60.000

Construção de tanque de piscicultura

Município

SEMAMAP

Tanque construído

Unid.

10

100.000

Apoio a colônia de pescadores

Município

SEMAMAP

Colônia de pescadores apoiada

Unid.

04

50.000

Capacitar os pescadores

Município

SEMAMAP

Pescadores capacitados

Unid.

50

30.000

Criar a festa do pescador

Município

SEMAMAP

Festa realizada

Unid.

04

300.000

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

72.600,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

-

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

72.600,00

 

OBJETIVO

Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.

 

JUSTIFICATIVA

Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Município, visando o seu bom desempenho.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Procuradoria Geral do Município

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Administração Municipal e a População

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR R$

Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município

Município

GP

Órgão aparelhado

Unid.

01

8.000,00

Informatização da Procuradoria Geral do Município

Município

GP

Rede ampliada

% de execução

100

36.600,00

Melhoria das Instalações Físicas

Município

GP

Prédio reformado

Unid.

01

3.000,00

Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

Município

GP

Servidor capacitado

% de execução

100

15.000,00

Realização e Apoio a Eventos

Município

GP

Evento realizado e apoiado

% de execução

100

10.000,00

 

PPA 2018 - 2021

Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa

 

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

340.000,00

Recurso Estadual

 

Recurso Federal

 

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

340.000,00

 

Objetivo

Promover à modernização e ampliação de sistema informatizado necessários a melhoria na qualidade dos serviços prestados pelo Instituto de Previdência do Município de Cruzeta – CRUZETA-PREV, de modo a atender as necessidades dos usuários-cidadãos conforme suas expectativas, bem como construir a estrutura física própria do referido Instituto.

Justificativa

Necessidade de dotar equipamentos e recursos tecnológicos indispensáveis na busca pela melhoria da rede de atendimento para garantir ao usuário do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Cruzeta/RN, o acesso aos serviços ofertados de forma ágil e nos prazos estabelecidos.

Órgão Responsável

Fundo Financeiro Do Regime Próprio De Previdência Social Do Município De Cruzeta-Funprev

Macro objetivo/Diretriz

03 - Otimizar A Qualidade Dos Serviços Públicos, Garantindo Uma Gestão Eficiente, Transparente E Democrática.

 

Público Alvo

Servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e dependentes.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

MEDIDA

QTD

VALOR

R$

Modernização e ampliação de sistema informatizado do FUNPREV

Município

Funprev

Rede modernizada e informatizada

% execução

100

10.000,00

Aquisição de equipamentos

Município

Funprev

Equipamentos adquiridos

Unidade

05

5.000,00

Recadastramento de aposentados e pensionistas

Município

Funprev

Recadastramento realizado

% execução

100

5.000,00

Construção de prédio sede do CRUZETA-PREV

Município

Funprev

Prédio construído

Unidade

01

300.000,00

XXX - Participação em eventos de aperfeiçoamento técnico

Município

Funprev

Gestor e diretor financeiro capacitados

Unidade

60

20.000,00

 

ANEXO II

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macro objetivos por meio de suas ações. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).

 

PODER EXECUTIVO

 

ÓRGÃO

CORRENTE (manutenção)

02.002 - GABINETE DO PREFEITO

1.608.710,36

03.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

192.165,60

04.004 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO

5.333.295,08

05.005 - SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO

961.934,68

06.006 - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

22.961.522,16

07.007 - SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

5.009.855,00

09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

16.444.029,84

10.010 - FUNDO M DE ASSISTENCIA SOCIAL - (FMAS) DE CRUZETA

3.230.543,72

11.011 - SEC. MUN. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

2.130.175,76

12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA

5.338.827,28

RESIDUOS SOLIDOS

54.726,48

TOTAL

63.265.785,96

 

VALOR GLOBAL DOS PROGRAMAS

O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.

 

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

2018-2021

Corrente

Capital

Recurso Municipal

58.837.180,94

14.368.402,41

73.205.583,35

Recurso Estadual

1.265.315,72

7.679.344,70

8.944.660,42

Recurso Federal

3.163.289,30

53.537.046,07

56.700.335,37

Recurso de Operação de Crédito

 

 

-

Outros

 

 

-

TOTAL

63.265.785,96

75.584.793,18

138.850.579,14

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA.

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO

 

Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macros objetivos por meio de suas iniciativas. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).

PODER LEGISLATIVO

 

ÓRGÃO

CORRENTE (manutenção)

01.001 - CAMARA MUNICIPAL

2.812.288,00

TOTAL

2.812.288,00

 

VALOR GLOBAL DOS PROGRAMAS

 

O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas

 

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

2018-2021

Corrente

Capital

Recurso Municipal

2.812.288,00

60.000,00

2.872.288,00

Recurso Estadual

 

 

-

Recurso Federal

 

 

-

Recurso de Operação de Crédito

 

 

-

Outros

 

 

-

TOTAL

2.812.288,00

60.000,00

2.872.288,00


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araujo
Código Identificador:B3A7E47E