ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.098 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
GOVERNO MUNICIPAL DE CRUZETA - RN
PLANO PLURIANUAL
2018 – 2021
PLANO PLURIANUAL
2018-2021
Poder Executivo
PREFEITO MUNICIPAL
José Sally de Araújo
VICE-PREFEITA
Aldeilsa Carneiro da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
Paulo César Rodrigues de Araújo
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Ana Larissa Dantas de Assunção
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Maria Rosa Monteiro de Medeiros Oliveira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Débora Juliane Medeiros de Góes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Angelynna Lilyanne Santos Silva Botelho
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO
Gustavo José Azevedo Medeiros da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
João Batista de Almeida
SECRETaria MUNICIPAL DE desenvolvimento economico e turismo
Seilha Maria Góes de Araújo
CONTROLADORIA GERAL
Alexandre Magno Costa de Araújo
Poder Legislativo
Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta/RN
Mônica Maria de Medeiros Silva
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 1
CENÁRIO MUNICIPAL 3
DESAFIOS E COMPROMISSOS 4
CARACTERÍSTICAS DO PPA 5
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO 8
FINANÇAS PÚBLICAS 10
REVISÃO DO PPA 2018-2021 17
ANEXOS 18
LEI Nº 1.098/2017 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2018 - 2021 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA
Faço saber que a Câmara Municipal de Cruzeta aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei.
Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:
I – Programa: instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;
II - Ação: instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;
III - Diretrizes: as linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;
IV - Objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e
V - Metas: as especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.
Art. 2° - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 3° - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.
Art. 4º - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica.
Art. 5º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:
I – Tesouro Municipal;
II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e
III – Operação de Crédito.
Art. 6º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Cruzeta/RN, em, 13 de outubro de 2017.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
APRESENTAÇÃO
O Planejamento orçamentário é uma ferramenta que estabelece as prioridades de uma gestão, refletindo diretamente na qualidade da mesma. O planejamento tem por finalidade adequar os recursos de forma correta buscando o alcance dos objetivos e metas estabelecidas para uma administração eficiente e eficaz, seguindo os princípios e normas que orientam a equipe de governo. Assim, o Planejamento passa a ser um instrumento essencial para o alcance dos resultados esperados pelos governos. Além de estabelecer caminhos e direções, por meio do estabelecimento de prioridades, objetivos, metas, programas e ações, ele coordena esforços e possibilita o controle e a alocação eficiente dos recursos públicos. Orienta os gestores públicos na construção de programas e ações necessárias para o atendimento das demandas da população por políticas públicas, racionalizando a aplicação dos recursos orçamentários, tendo como premissa básica o alcance dos resultados esperados para a sociedade, levando-se em conta o Plano de Governo, o Plano Diretor e, sobretudo as necessidades da população.
O Plano Plurianual (PPA) é um plano de médio prazo que cumpre um dispositivo constitucional e constitui o principal instrumento de planejamento e gestão do governo municipal para os próximos quatro anos (2018 a 2021).
Na elaboração do PPA, deve-se buscar a melhoria na qualidade dos gastos públicos, imputando uma enorme responsabilidade ao planejamento público como uma atividade estratégica para o desenvolvimento Municipal.
A formação do Plano Plurianual – PPA 2018-2021 apresenta na introdução alterações na estrutura dos programas adotados anteriormente, objetivando superar as deficiências por meio da formulação e da execução das políticas públicas de forma eficaz, deixando um legado de responsabilidade para com a coisa pública.
A sua elaboração ocorreu de forma participativa, agregando contribuições relevantes dos diversos segmentos da sociedade, de organizações formais a cidadãos comuns. Assim, através dos eventos nas diversas localidades, das visitas comunitárias, das sugestões em redes sociais, foi sendo construída desde a pré-campanha eleitoral uma proposta de governo participativa, aprovada popular e democraticamente pelo do voto.
Assim, o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, que ora temos a satisfação de apresentar à sociedade representa o esforço e a determinação deste Governo, no sentido de construir um futuro melhor para a população do município, focado no desenvolvimento humano – traduzido em qualidade de vida e justiça social – e no incremento da competitividade econômica.
A cidade de Cruzeta, que projetamos para os próximos quatro anos, é um município renovado, com um modelo de desenvolvimento voltado para a inclusão social e capaz de acompanhar as grandes transformações observadas nos últimos anos na realidade que nos cerca, no mundo e no Brasil. A dinâmica acelerada dessas mudanças impõe, ao município, definições e ajustes importantes no seu processo de planejamento.
Desse modo, pela atual conjuntura e dadas as restrições orçamentárias que tem caracterizado o governo em vários níveis, o Plano Plurianual 2018-2021 representa um grande esforço de seletividade das ações, focalizando a intervenção, definindo prioridades nos diversos campos que potencializem os efeitos irradiadores do processo de desenvolvimento.
O presente Plano baseia sua estratégia no conceito de desenvolvimento sustentável, entendido como “o processo de mudança e elevação das oportunidades sociais que compatibilize, no tempo e no espaço, o crescimento econômico, a conservação dos recursos naturais e do meio ambiente, e a equidade social.” Além disto, o desenvolvimento sustentável deve reforçar a democracia, através do processo de participação da sociedade nas definições sobre o futuro de Cruzeta, única forma de conferir sustentação político-institucional para a estratégia de desenvolvimento.
Portanto, resultado de uma visão de futuro e do processo de construção coletiva, que envolvem mecanismos efetivos de controle social pela população e participação dos diversos setores de governo na formulação das proposições, o Plano Plurianual expõe, de forma sistematizada, os avanços que o município de Cruzeta projeta para o período 2018-2021, em função dos imensos desafios que tem a superar no plano econômico e na área social.
O documento que levamos ao conhecimento dos cidadãos define as ações do Governo na busca de um Município socialmente justo e coeso, onde a desigualdade social deixe de constituir um estigma e os seus habitantes tenham acesso às oportunidades de desenvolvimento e aos bens necessários a uma vida digna.
Estamos determinados a construir um município ambientalmente saudável, onde os recursos naturais sejam utilizados de forma sustentável e possam ser preservados para as futuras gerações.
O desenvolvimento humano é o centro da nossa proposta. Queremos uma cidade capaz de produzir riquezas, de desconcentrar e expandir sua economia, mas, principalmente, que saiba distribuir os frutos do crescimento, estabelecendo um real avanço na direção de uma sociedade mais justa. Este é o principal sentido das políticas, estratégias, diretrizes e linhas de intervenção consubstanciadas neste Plano Plurianual.
A complexidade dos desafios a enfrentar exigiu da tarefa de planejamento um caráter abrangente e multidisciplinar. Através da parceria com as secretarias, foi possível coletar dados e elaborar estratégias para cada área de atuação. Por fim, foi realizada uma audiência pública, momento em que foram convidados diversos atores da comunidade a fim de discutir sobre as necessidades reais do município, de modo que as ações propostas sirvam de norte para a resolução dos problemas.
Dessa forma, uma das características marcantes do Plano Plurianual 2018-2021 é a transversalidade, traduzida na definição de políticas e programas que envolvem todas as secretarias do Governo Municipal.
Portanto, este Plano desenha de forma pormenorizada os caminhos que o município de Cruzeta irá percorrer nos próximos quatro anos e, mais que um documento, se constitui em um compromisso que este Governo assume com a sociedade, na direção de um futuro mais auspicioso para todos os cidadãos. Enfim, o presente PPA não é um projeto acabado, mas um instrumento de planejamento e um marco propositivo e regulatório das ações de governo.
CENÁRIO Municipal – Cruzeta/RN
Cruzeta é um município brasileiro do interior do Estado do Rio Grande do Norte, na Região Nordeste do país. Localiza-se na região do Seridó, na mesorregião Central Potiguar e microrregião do Seridó Oriental, a uma distância de 220 quilômetros da capital do Estado.
De acordo com o último censo realizado em 2010 pelo IBGE, a população do município de Cruzeta é de 7.967 habitantes, onde desta, 6.521 residem na zona urbana e 1.446 na zona rural. A área total do município corresponde a 295, 8 km². Cruzeta tem uma temperatura amena, por ser uma cidade serrana e está a 217 m de altitude acima do nível do mar.
A economia local é predominantemente baseada no comércio e na agricultura. Além do comércio, destaca-se a agropecuária, produção de feijão, milho e fruticultura irrigada.
Com relação ao índice de desenvolvimento humano em municípios, denominado IDH-Municipal (IDH-M), que mede o nível de desenvolvimento a partir de indicadores de Educação, Saúde e Renda, é importante introduzir que seus valores variam de 0 (zero, nenhum desenvolvimento humano) a 1(hum), desenvolvimento humano total.
Municípios com IDH abaixo de 0,499 são considerados de desenvolvimento humano baixo; com índices entre 0,500 e 0,799 são considerados de desenvolvimento humano médio; e com índices acima de 0,800 são considerados de desenvolvimento humano alto.
O município de NOME DO MUNICIPIO, apresenta os seguintes índices de IDH, apurados em 2010:
IDHM 0,654;
IDHM-Educação 0,621;
IDHM-Saúde 0,748; e
IDHM-Renda 0,602,
Estes índices o colocam em 22° lugar no estado do RN. Comparando com os nove municípios que formam a microrregião do Seridó Oriental. Portanto, Cruzeta carece de políticas públicas eficientes para galgar, pelo menos um honroso lugar nos índices da microrregião potiguar e, quiçá, do Estado do Rio Grande do Norte.
É decorrente dessa constatação que o planejamento para o PPA 2018-2021, entende o município como um só território, que deve ser estruturado em ambas as áreas, urbana e rural, com os mesmos pesos e medidas, de maneira que quem viva nos sítios usufrua dos mesmos benefícios de quem vive na cidade, com os mesmos valores, direitos e oportunidades, pois o município deve ser percebido como um só organismo comunitário a ser desfrutado por todos os cidadãos.
Entendemos que um Governo eficiente deve transformar a natureza das velhas formas administrativas, descompromissadas com o novo, para efetivamente, empreender mudanças que resultem em melhorias substanciais na vida das pessoas.
DESAFIOS E COMPROMISSOS
Atualmente, o município de Cruzeta entrou em um ciclo positivo de crescimento, com incremento de diferentes setores produtivos.
Porém, a dificuldade do poder público municipal em garantir, na velocidade necessária, a execução de obras estruturantes, como a modernização e readequação da infraestrutura econômica, representa uma ameaça à continuidade e à expansão do crescimento do município, levando-nos a perder competitividade e oportunidades para os municípios vizinhos.
O cenário global acena para nos protegermos dos processos de instabilidade e estrangulamentos de algumas economias, não ficando dependente, exclusivamente, de oportunidades oferecidas por essas economias, mas, oferecendo uma proposta de aproveitamento de nossas potencialidades adequadas a um novo quadro econômico mundial.
Criar um ambiente favorável a investimento e ao aproveitamento integral de nossas potencialidades é fundamental para se obter ganhos de competitividade e de produtividade.
A promoção e a atração de investimento se darão com base num processo de estruturação setorial, no âmbito do município, de forma confiável, ágil, facilitadora e descomplicada, cabendo ao governo o papel de identificar e estudar oportunidades e de apoiar iniciativas de investimentos do setor privado.
O Município deve olhar, estrategicamente, para o grande potencial do mercado interno, com um crescente nível de consumo que deverá continuar em ritmo acelerado, sobretudo em relação à Classe C. Isto pode ter reflexos positivos em nossa economia, especialmente em programas e projetos que garantam à produção de alimentos, esporte, lazer e cultura.
Enfim, como eixos estruturadores das nossas ações administrativas, estão as dimensões Saúde, Educação, Ocupação e Renda, Agricultura e Bem-Estar, não prescindindo de seus vários e diversos desdobramentos.
CARACTERÍSTICAS DO PPA 2018-2021 DO MUNICÍPIO: A NOVA METODOLOGIA
O novo PPA do Município de Cruzeta teve como orientação a metodologia adotada pelo Governo do Estado e Federal para o ciclo 2012-2015 e 2016-2019. Fazendo um mix dessas metodologias e, adequando a realidade e necessitadas do município. Desse modo, o novo Plano Plurianual tem um diferencial, possui uma visão estratégica que norteará a administração durante os quatro anos de vigência dessa ferramenta de planejamento.
Esse no Plano é o instrumento que apresenta de forma consolidada os objetivos, metas e ações do Governo ao qual precisa incorporar melhorias e/ou ajustes necessários ao bom andamento da execução das propostas definidas nesse plano.
Para facilitar uma melhor compreensão sobre essa nova metodologia, abaixo, elencamos e explicamos todos os componentes que integram o Plano Plurianual Participativo de nossa cidade.
DIMENSÕES
As três dimensões do planejamento municipal para o ciclo 2017-2021, está composto no PPA através das Dimensões Estratégica, Tática e Operacional – esta, ligada diretamente ao orçamento.
Dimensão Estratégica
A Dimensão Estratégica viabilizou a direção estratégica para a construção do PPA, tendo como aspecto norteador a visão de futuro do Governo, com base nos âmbitos econômicos, sociais, ambientais.
1.1.1.1Visão Estratégica
A Visão Estratégica do PPA Participativo 2018-2021 do município de Cruzeta nasce das discussões setoriais, do debate participativo com os segmentos da sociedade e das prioridades estabelecidas no Plano de Governo.
Dessa forma, a Visão Estratégica do PPA 2018-2021 do município de Cruzeta, pode ser entendida como a declaração de um desejo coletivo, factível e claro, que orienta o planejamento da ação governamental. É nesse sentido que o PPA 2018-2021 assume como Visão de Futuro, uma Cidade que se reconheça e seja reconhecido como uma sociedade inclusiva, democrática e mais igualitária, com educação de qualidade, respeito e valorização da diversidade e que tenha superado a extrema pobreza. E, além disso, com uma economia sólida, dinâmica e sustentável, capaz de expandir e renovar competitivamente sua estrutura produtiva com geração de empregos de qualidade e com respeito ao meio ambiente.
Assim, a Visão Estratégica do PPA 2018-2021 do município de Cruzeta pode ser resumida em uma frase:
NÓS AMAMOS, NÓS CUIDAMOS
Macro Objetivos
Os Macro Objetivos são as Diretrizes Estratégicas e norteiam as principais agendas para os próximos quatro anos. São os Macro Objetivos que ditam o alinhamento estratégico necessário à elaboração dos Programas para a construção da Dimensão Tática do Plano.
1.1.2. Dimensão Tática
A Dimensão Tática define caminhos exequíveis para o alcance dos Objetivos e das transformações definidas na Dimensão Estratégica, considerando as variáveis inerentes à política pública tratada.
1.1.2.1. Ligação entre as Dimensões Estratégica e Tática: Programas Setoriais
Os Programas Temáticos são os entes de ligação entre as Dimensões Estratégica e Tática. Conceitualmente, eles retratam a agenda do governo, organizados por recortes de políticas públicas que orientam a ação governamental. Sua abrangência é a necessária para representar os desafios e organizar a gestão, o monitoramento, a avaliação, as transversalidades, as multissetorialidades e a territorialidade. Dessa forma, é importante ressaltar que, para que aconteça a gestão eficiente do Plano, utilizando-o como insumo importante do planejamento estadual, a quantidade de Programas Temáticos contempladas no PPA foi a mais enxuta possível. Essa estratégia é explicada não apenas pela própria definição metodológica dos Programas Setoriais, mas também pelo intuito de promover as transversalidades entre os setoriais.
1.1.3. Dimensão Operacional
A Dimensão Operacional faz parte do PPA, pois suas Ações Orçamentárias conectam o Orçamento aos Programas Setorial por meio das Ações. Dessa forma, a Ação Orçamentária é a operação da qual resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender um Programa Setorial. Incluem-se também no conceito de Ação as transferências obrigatórias ou voluntárias de outros entes da Federação e de pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições, entre outros, e os financiamentos.
Assim, O novo PPA do município de Cruzeta apresenta Ações Orçamentárias, e que são detalhadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA 2018-2021 se ligará à LOA através das ações.
1.2 PROGRAMAS SETORIAIS E SEUS ATRIBUTOS: CONCEITOS PROGRAMA
O Programa firma-se como a política pública a ser desenvolvida e executada para a garantia e melhoria da qualidade de vida da população.
VALORES
Determina o montante necessário para a execução do Programa Setorial. Os valores para os Programas Setoriais são determinados pelas Ações Orçamentárias.
OBJETIVOS
O Objetivo expressa as escolhas de governo para a transformação de determinada realidade, orientando a atuação do governo para o que deve ser feito frente aos desafios, demandas e oportunidades e responder às necessidades e/ou oportunidades identificadas com a sociedade, refletindo nos indicadores de resultado.
JUSTIFICATIVA
A justificativa é a explicação do por que determinado fato acontece ou do por que certas atitudes são consideradas justas e apropriadas para determinadas situações. Ou seja, apresenta o motivo, razão, causa, argumento ou algo usado para comprovar ou provar a veracidade de um fato, de uma ação praticada.
ÓRGÃO RESPONVÁVEL
Órgão responsável pela execução do programa.
MACRO OBJETIVOS
Os Macro objetivos de Governo se constituem nos pilares que firmam a atuação governamental prevista para os quatro anos da administração atual. É um grande objetivo ao qual inclui todo um processo.
PÚBLICO ALVO
Público a ser beneficiado diretamente com a execução do programa e/ou política pública.
AÇÕES
A Ação é o atributo do Programa que declara os meios que viabilizam os Objetivos e suas metas, explicitando o “como fazer” ou operações que resulte, como produto, bem ou serviço ofertado à sociedade ou à própria administração pública municipal contribuindo, desta forma, para a consecução do objetivo previsto pelo programa.
ABRANGENCIA
Especifica a Região Administrativa na qual se fará sentir, de forma mais direta, os efeitos da ação proposta. Em ações de caráter mais amplo, a abrangência indicada será o próprio município.
ÓRGÃO
Órgão responsável pela execução da ação.
PRODUTO
Descrição do bem ou serviço da ação entregue a sociedade.
UNIDADE DE MEDIDA
Corresponde a mensuração da produção do bem ou serviço.
QUANTIDADE
A representação numérica do produto. Isto é, expressam a meta que é a medida de alcance do objetivo, podendo ser qualitativas ou quantitativas, a depender das especificidades de cada caso.
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO
De acordo com os Macro Objetivos do PPA 2018-2021, os diversos programas governamentais, em consonância com os eixos centrais de ação, estão assim distribuídos:
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1- MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DO COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL, QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E CIDADANIA. |
ÓRGÃO |
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ATENDIMENTO, PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE |
SEMAS |
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CRAS/PAIF (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA) |
SEMAS |
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SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS |
SEMAS |
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CREAS/PAEFI (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL) |
SEMAS |
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CADASTRO ÚNICO, BOLSA FAMÍLIA E BENEFÍCIOS DO SUAS |
SEMAS |
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PROJETO GESTAR |
SEMAS |
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CIDADANIA DA MULHER |
SEMAS |
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DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTO DO SUAS |
SEMAS |
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PROJETO CULTURA DE PAZ |
SEMAS |
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ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E BENEFICIÁRIOS DO BPC À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL |
SEMAS |
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PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO |
SEMAS |
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PROGRAMA HABITACIONAL |
SEMAS |
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PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA |
SEMAS |
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AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL |
SEMAS |
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FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER |
SMECE |
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REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
SMS |
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IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE |
SMS |
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ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
SMS |
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FORTALECIMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
SMS |
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IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO SUS E DO SETOR PRIVADO |
SMS |
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IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LABORATORIAL MUNICIPAL EM ANÁLISES CLÍNICAS |
SMS |
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DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA POLITICA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE |
SMS |
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FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM ESTRUTURAÇÃO FISICA E APOIO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO SUS |
SMS |
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EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) |
SMS |
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FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS |
SMS |
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OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
SMS |
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FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS |
SMS |
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IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DSTs /AIDS E HEPATITES VIRAIS |
SMS |
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OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
SMS |
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FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA |
SMS |
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IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. |
SMS |
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QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA. |
SMS |
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MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO DO SUS |
SMS |
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ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA COM INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO PRIORIZANDO O CALENDÁRIO DE EVENTOS . |
SMDET |
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02 – DAR ÊNFASE AO VALOR DA EDUCAÇÃO PARA A VIDA HUMANA, DE FORMA A IMPULSIONAR AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS, REDUZIR AS DESIGUALDADES E FORTALECER A CIDADANIA. |
ÓRGÃO |
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PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO |
SMECE |
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DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL |
SMECE |
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FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
SMECE |
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DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
SMECE |
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EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
SMECE |
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FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS |
SMECE |
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FORTALECIMENTO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL |
SMECE |
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FOMENTO A EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONALTÉCNICA |
SMECE |
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PROGRAMA DE OBRAS MUNICIPAL |
SMISU |
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MELHORIA DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL |
SMISU |
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PROGRAMA DE MELHORIAS NO TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICO |
SMISU |
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DESENVOLVIMENTO RURAL |
SEMAMAP |
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PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO MEIO AMBIENTE |
SEMAMAP |
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PROGRAMA DE INCENTIVO A PESCA. |
SEMAMAP |
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03 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA. |
ÓRGÃO |
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OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
SMAT |
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GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO |
SMAT |
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EQUILÍBRIO E EFICIÊNCIA FISCAL |
SMAT |
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MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
GP |
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GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA |
GP |
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SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÔNIO |
GP |
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TRÂNSITO SEGURO |
GP |
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AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR FINANCEIRO |
SMFP |
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IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
PGM |
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MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS |
FUNPREV |
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FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO |
CM |
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MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
CGM |
FINANÇAS PÚBLICAS: Análise do orçamento e das finanças do município dos exercícios 2018 - 2021.
Os municípios, sem exceção até dos mais potentes, têm de satisfazer-se com uma cobertura própria apenas parcial, completada por contribuições federais e estaduais; o sistema de contribuição já antes existente, através de participação de tributos de outros níveis de governo (imposto de renda e ex-imposto de consumo, hoje, imposto de produtos industrializados) ou de sua partilha (ex-imposto de indústrias e profissões, repartido entre estados e municípios), foi reestruturado, aperfeiçoado e ampliado pela Reforma Tributária de 1966, que lhe criou os "fundos de participação" como canais de distribuição.
Desta maneira prevalece uma forma composta de receita pública: a arrecadação mediante o uso de instrumentos próprios, isto é, dos tributos privativos, como tais admitidos pela discriminação federal de renda (Sistema Tributário Nacional) e as contribuições da União e dos estados, obrigatórias por imposição legal ou mesmo voluntárias.
O PPA 2018-2021, adotará como medida de majoração de receitas, a justiça tributária por tributar, como instrumento de planejamento urbano e, finalmente, servir como elemento propulsionador e, em parte, até autofinanciador dos empreendimentos públicos, além de se poder articular com outros tributos, entre os quais o imposto territorial/predial, rural, a própria taxa, etc.
Quadro 1 - Demonstrativo da Receitas Arrecadadas, Orçadas e Previstas para PPA 2018-2021
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1,00 |
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ESPECIFICAÇÃO |
ARRECADADA |
ORÇADA |
PREVISÃO |
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2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
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RECEITAS CORRENTES |
17.103.911,01 |
18.890.167,43 |
25.665.227,00 |
27.004.577,15 |
27.442.842,33 |
27.897.926,26 |
|
Receita Tributária |
483.528,58 |
463.148,49 |
637.300,00 |
701.030,00 |
771.133,00 |
848.246,30 |
|
Receita de Contribuição |
1.834.743,21 |
1.026.633,58 |
1.007.200,00 |
1.107.920,00 |
1.185.474,40 |
1.268.457,61 |
|
Receita Patrimonial |
347.522,89 |
617.445,96 |
530.716,00 |
583.787,60 |
612.976,98 |
643.625,83 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
8.200,00 |
8.610,00 |
8.696,10 |
8.783,06 |
|
Transferências Correntes |
15.579.741,75 |
17.562.123,51 |
24.608.691,00 |
25.839.125,55 |
26.097.516,81 |
26.358.491,97 |
|
Outras Receitas Correntes |
42.604,38 |
95.494,44 |
191.800,00 |
193.718,00 |
195.655,18 |
197.611,73 |
|
(-) Deduções da Receita Corrente |
-1.844.837,65 |
-2.132.944,47 |
-2.818.680,00 |
-2.959.614,00 |
-2.989.210,14 |
-3.019.102,24 |
|
RECEITA - INTRAORCAMENTÁRIA INTRAORCAMENTÁRIA |
660.607,85 |
1.258.265,92 |
1.500.000,00 |
1.530.000,00 |
1.560.600,00 |
1.591.812,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
711.762,76 |
565.525,00 |
1.683.200,00 |
1.795.422,85 |
1.857.157,68 |
2.002.073,74 |
|
Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens |
0,00 |
0,00 |
116.400,00 |
116.400,00 |
117.564,00 |
118.739,64 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Capital |
711.762,76 |
565.525,00 |
1.566.800,00 |
1.645.140,00 |
1.661.591,40 |
1.678.207,31 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
33.882,85 |
78.002,28 |
205.126,79 |
|
Total |
17.815.673,77 |
19.455.692,43 |
27.348.427,00 |
28.800.000,00 |
29.300.000,00 |
29.900.000,00 |
|
Fonte: Setor da Contabilidade |
||||||
Quadro 2 - Demonstrativo da Despesas Executadas, Orçadas e Previstas para PPA 2018-2021
|
1,00 |
||||||
|
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS |
EXECUTADA |
ORÇADA |
PREVISÃO |
|||
|
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
|
DESPESAS CORRENTES(I) |
16.203.007,72 |
16.181.901,30 |
21.011.002,00 |
21.639.938,09 |
22.445.078,99 |
23.289.722,04 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
11.341.936,67 |
12.130.195,12 |
14.038.752,00 |
14.667.688,09 |
15.401.072,49 |
16.171.126,12 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
27.961,02 |
29.594,85 |
203.400,00 |
203.400,00 |
207.468,00 |
213.692,04 |
|
Outras Despesas Correntes |
4.833.110,03 |
4.022.111,33 |
6.768.850,00 |
6.768.850,00 |
6.836.538,50 |
6.904.903,89 |
|
DESPESAS DE CAPITAL(II) |
880.134,97 |
1.037.810,49 |
5.029.150,00 |
5.029.150,00 |
5.054.295,75 |
5.104.838,71 |
|
Investimentos |
639.406,93 |
763.926,51 |
4.517.550,00 |
4.517.550,00 |
4.540.137,75 |
4.585.539,13 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
195.600,00 |
195.600,00 |
196.578,00 |
198.543,78 |
|
Amortização da Dívida |
240.728,04 |
273.883,98 |
316.000,00 |
316.000,00 |
317.580,00 |
320.755,80 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
1.308.275,00 |
2.130.911,91 |
1.800.625,26 |
1.505.439,25 |
|
Total |
17.083.142,69 |
17.219.711,79 |
27.348.427,00 |
28.800.000,00 |
29.300.000,00 |
29.900.000,00 |
|
Fonte: Setor da Contabilidade |
||||||
Quadro 3 - Demonstrativo de Recursos Previstos para PPA 2018-2021 por Fonte de Financiamento
|
PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO |
|
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018 - 2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
14.428.402,41 |
|
RECURSO ESTADUAL |
7.679.344,70 |
|
RECURSO FEDERAL |
53.537.046,07 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
75.644.793,18 |
Quadro 4 - Demonstrativo total de recursos previstos para PPA 2018-2021 por Fonte de Financiamento
|
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
2018-2021 |
|
|
Corrente |
Capital |
||
|
Recurso Municipal |
61.452.608,78 |
14.428.402,41 |
75.881.011,19 |
|
Recurso Estadual |
1.321.561,48 |
7.679.344,70 |
9.000.906,18 |
|
Recurso Federal |
3.303.903,70 |
53.537.046,07 |
56.840.949,77 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
0,00 |
|
Outros |
|
|
0,00 |
|
TOTAL |
66.078.073,96 |
75.644.793,18 |
141.722.867,14 |
Quadro 5 – Distribuição de recursos previsto total por programas
|
PODERES |
2018-2021 |
|
|
(EXECUTIVO e LEGISLATIVO) |
||
|
ÓRGÃO |
CAPITAL (Investimento) |
CORRENTE (manutenção) |
|
01.001 - CAMARA MUNICIPAL |
60.000,00 |
2.812.288,00 |
|
02.002 - GABINETE DO PREFEITO |
1.373.600,00 |
1.608.710,36 |
|
03.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
34.000,00 |
192.165,60 |
|
04.004 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO |
289.000,00 |
5.333.295,08 |
|
05.005 - SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO |
360.000,00 |
961.934,68 |
|
06.006 - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
3.477.500,00 |
22.961.522,16 |
|
07.007 - SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
35.986.000,00 |
5.009.855,00 |
|
08.008 - SEC. MUN. DESENV. ECONOMICO E TURISMO |
2.545.000,00 |
- |
|
09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
5.863.093,18 |
16.444.029,84 |
|
10.010 - FUNDO M DE ASSISTENCIA SOCIAL - (FMAS) DE CRUZETA |
12.074.000,00 |
3.230.543,72 |
|
11.011 - SEC. MUN. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA |
13.170.000,00 |
2.130.175,76 |
|
12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA |
340.000,00 |
5.338.827,28 |
|
PROCURADORIA GERAL |
72.600,00 |
- |
|
RESIDUOS SOLIDOS |
|
54.726,48 |
|
TOTAL |
75.644.793,18 |
66.078.073,96 |
REVISÃO DO PPA
O planejamento da programação, o monitoramento da execução orçamentária, a avaliação e a revisão do PPA constituem as peças básicas do ciclo de gestão, sob a perspectiva de médio prazo que, integrados ao longo de quatro exercícios, viabilizam o alcance dos objetivos de governo.
O monitoramento consiste no acompanhamento contínuo da execução físico-financeira das ações e dos programas do PPA, permitindo análises para a identificação e superação das restrições. Ao final de cada exercício realiza-se a avaliação dos resultados da implementação do Plano e seus programas. A revisão dos programas conclui o ciclo de gestão, introduzindo as recomendações de aperfeiçoamento provenientes da avaliação na gestão e na concepção dos programas que integrarão a proposta de revisão do PPA e o Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Dessa forma, a atualização permanente do PPA faz parte do processo de planejamento possibilitando avaliar as ações públicas quanto a sua viabilidade, exequibilidade, eficiência, eficácia e efetividade.
As propostas orçamentárias anuais a serem encaminhadas ao Poder Legislativo são instrumentos legais que obrigam o governo a, criteriosamente, rever os seus planos, programas, projetos e ações em curso, através de um processo de planejamento participativo.
Portanto, o presente PPA não é um projeto acabado, mas um instrumento de planejamento e um marco regulatório das ações de governo.
ANEXO I
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FINALÍSTICO
FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
60.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
60.000,00 |
OBJETIVO
Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Legislativo.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de melhorar os serviços e efetivar o acompanhamento das despesas públicas, para que se tenha uma gestão eficiente e transparente.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Câmara Municipal
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Parlamentares, Servidores do Legislativo e a População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo |
Município |
CM |
Prédio ampliado, conservado e reformado |
UNID |
01 |
30.000,00 |
|
Implantação de Projeto câmara cidadã |
Município |
CM |
Projeto implantado |
UNID |
01 |
20.000,00 |
|
Reaparelhamento e informatização da Câmara Municipal |
Município |
CM |
Unidade reaparelhada e informatizada |
UNID |
01 |
10.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
50.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
235.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
285.000,00 |
OBJETIVO
Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.
JUSTIFICATIVA
A ausência de estrutura adequada de equipamentos, tecnologia e pessoal qualificado, dificulta uma a humanização, operacionalização e eficiência dos serviços.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
002 – Gabinete do Prefeito
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Servidores e a População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura |
Município |
GP |
Unidade aparelhada |
Unid. |
01 |
15.000,00 |
|
Aquisição de veículo para o Gabinete do Prefeito |
Município |
GP |
Veículo adquirido |
Unid. |
01 |
50.000,00 |
|
Implantação da Ouvidoria Municipal |
Município |
GP |
Ouvidoria implantada |
Unid. |
01 |
50.000,00 |
|
Implantação e atualização permanente do modelo de gestão |
Município |
GP |
Modelo implantado e atualizado |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
|
Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura |
Município |
GP |
Unidade melhorada |
Unid. |
01 |
60.000,00 |
|
Otimização e qualificação do atendimento |
Município |
GP |
Atendimento otimizado e qualificado |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
|
Qualificação e capacitação dos servidores |
Município |
GP |
Servidor qualificado e capacitado |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
|
Implantação e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos |
Município |
GP |
Plano implantado e aperfeiçoado |
Unid. |
01 |
40.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
315.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
315.000,00 |
OBJETIVO
Estabelecer a comunicação direta e eficiente entre o governo municipal e os cidadãos, que vise a integração, parceria, transparecia e democratização da gestão municipal.
JUSTIFICATIVA
A ausência do diálogo permanente com a sociedade torna a gestão sem mecanismos participativos e democráticos. Assim, deve-se democratizar o acesso à gestão pública.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
002 – Gabinete do Prefeito
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
População de Cruzeta
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade |
Município |
GP |
Projeto implantado |
% de execução |
100 |
15.000,00 |
|
Promoção, produção e divulgação das ações governamentais |
Município |
GP |
Projeto produzido e divulgado |
% de execução |
100 |
300.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÔNIO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
100.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
150.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
360.600,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
610.600,00 |
OBJETIVO
Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público através da Guarda Municipal.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de garantir a segurança da coletividade, bem como a integridade do patrimônio público, a partir da interação de forças destinadas a este objetivo.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
002 – Gabinete do Prefeito
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Órgãos Públicos Municipais e População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Aparelhamento do efetivo da Guarda Municipal |
Município |
GP |
Unidade aparelhada |
Unid. |
01 |
40.000,00 |
|
Aquisição de veículos para a Guarda Municipal |
Município |
GP |
Veículo adquirido |
Unid. |
01 |
100.000,00 |
|
Implantação de um sistema eletrônico de monitoramento de câmeras |
Município |
GP |
Sistema implantado |
% de execução |
100 |
270.000,00 |
|
Melhoria das instalações físicas do Núcleo de Apoio da GM |
Município |
G |
Unidade melhorada |
Unid. |
01 |
80.000,00 |
|
Qualificação e capacitação dos servidores da Guarda |
Município |
GP |
Servidor qualificado e capacitado |
% de execução |
100 |
15.000,00 |
|
Elaboração de um Plano Municipal de Segurança no qual abrangeria a Polícia Militar, Polícia Civil e a Guarda Municipal |
Município |
GP |
Plano elaborado |
% de execução |
100 |
5.600,00 |
|
Realização de ações de Defesa Civil |
Município |
GP |
Pessoa atendida |
% de execução |
100 |
100.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
TRÂNSITO SEGURO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
10.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
20.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
133.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
163.000,00 |
OBJETIVO
Assegurar a população um conjunto de ações que atendam as necessidades de segurança do trânsito.
JUSTIFICATIVA
Necessidade da redução dos índices de acidentes, principalmente com vítimas fatais e organização do tráfego urbano.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
002 – Gabinete do Prefeito
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Condutores, passageiros e pedestres
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Aparelhamento do efetivo do setor de trânsito |
Município |
GP |
Unidade aparelhada |
Unid. |
01 |
40.000,00 |
|
Aquisição de veículos |
Município |
GP |
Veículo adquirido |
Unid. |
01 |
50.000,00 |
|
Efetivar o processo de Municipalização do Trânsito em Cruzeta de acordo com as normas do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) |
Município |
GP |
Processo implantado |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
|
Implantação do Sistema de Sinalização de Trânsito |
Município |
GP |
Sistema implantado |
% de execução |
100 |
40.000,00 |
|
Qualificação e capacitação dos servidores |
Município |
GP |
Servidor qualificado e capacitado |
% de execução |
100 |
8.000,00 |
|
Elaboração de um Plano Municipal de Mobilidade Urbana |
Município |
GP |
Plano elaborado |
% de execução |
100 |
5.000,00 |
|
Realização de Campanhas e Ações Educativas na Área de Trânsito e Transporte Público |
Município |
GP |
Campanhas realizadas |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018 – 2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
R$ 34.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
|
|
RECURSO FEDERAL |
|
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
R$ 34.000,00 |
OBJETIVO
Ampliar e qualificar o controle interno através da oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da ampliação, formação e capacitação de servidores, a fim de melhorar a transparência e controle social da administração pública, isso proporcionará melhores condições para o exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
JUSTIFICATIVA
É necessária a viabilização das ações e projetos que visem à melhoria permanente dos processos de controle interno, para alcançar um melhor acompanhamento e controle dos gastos municipais. O controle interno é um instrumento fundamental no aperfeiçoamento da gestão pública, incentivando a transparência da aplicação dos recursos e estimulando o controle social. Neste sentido, o controle será fortalecido e conseguirá defender os interesses públicos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Controladoria Geral do Município.
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Poder executivo municipal e sociedade em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÃO |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Criação de novos canais de diálogos com a sociedade civil/aperfeiçoamento dos canais já existentes |
Município |
CGM |
Canal criado e aperfeiçoamento |
% de execução |
100 |
500,00 |
|
Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção |
Município |
CGM |
Criação de conselho |
Unid. |
01 |
4.800,00 |
|
Desenvolvimento de estudos e pesquisas, visando o melhor acompanhamento da gestão pública. |
Município |
CGM |
Estudo /pesquisa desenvolvida |
Unid. |
04 |
4.000,00 |
|
Realização e participação em eventos |
Município |
CGM |
Evento realizado/ Participação em evento |
Unid. |
12 |
12.700,00 |
|
Reaparelhamento da Controladoria |
Município |
CGM |
Órgão reaparelhado |
Unid. |
04 |
12.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
154.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
154.000,00 |
OBJETIVO
Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de mecanismos e instrumentos que viabilizem o suporte adequado a área operacional da administração municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.002 – Secretaria Municipal de Administração e de Tributação
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Órgãos Públicos, Servidores e a População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos |
Município |
SMAT |
Sistema implantado |
% de execução |
100 |
30.000,00
|
|
Desenvolvimento de políticas de gestão de RH |
Município |
SMAT |
Politica de gestão implantada |
% de execução |
100 |
8.000,00 |
|
Gestão e integração de informações |
Município |
SMAT |
Sistema implantado |
% de execução |
100 |
8.000,00 |
|
Implantação do sistema de gestão de frota |
Município |
SMAT |
Sistema implantado |
% de execução |
100 |
48.000,00 |
|
Estruturação da Gestão Patrimonial |
Município |
SMAT |
Sistema estruturado |
% de execução |
100 |
50.000,00 |
|
Reestruturação e organização operacional do RH |
Município |
SMAT |
Sistema reestruturado |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
35.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
35.000,00 |
INDICADOR
OBJETIVO
Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de dotar o Município de servidores profissionalmente capacitados, e de estrutura adequada com vistas à otimização das funções dos serviços e da dinâmica das ações de governo.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.002 – Secretaria Municipal de Administração e de Tributação
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Servidores Públicos.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos |
Município |
SMAT |
Política desenvolvida |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
|
Humanização do atendimento ao público |
Município |
SMAT |
Sistema humanizado |
% de execução |
100 |
8.000,00 |
|
Implantação do Autoatendimento virtual para os servidores |
Município |
SMAT |
Sistema implantado |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
|
Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais |
Município |
SMAT |
Plano revisado |
Unidade |
01 |
5.000,00 |
|
Recadastramento do servidor municipal de Cruzeta |
Município |
SMAT |
Recadastramento realizado |
% de execução |
100 |
2.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
EQUILÍBRIO E EFICIÊNCIA FISCAL
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
100.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
100.000,00 |
OBJETIVO
Qualificar os processos da gestão tributária e fiscalização, visando a implantação de um sistema efetivo de controle fiscal, facilitando os acessos aos contribuintes
JUSTIFICATIVA
O contínuo crescimento econômico identificado na economia cruzetense nos últimos anos refletiu no incremento do número de contribuintes e, no número e na complexidade de transações realizadas. Este cenário é desafiador para a Gestão Municipal que vem tendo que se adaptar à realidade, por meio de ações de modernização tecnológica, revisão e incremento de novos processos de arrecadação tributária.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.002 – Secretaria Municipal de Administração e de Tributação
MACRO OBJETIVO
03 - Garantir a eficiência e eficácia do sistema de fiscalização, arrecadação, tributação e de Gestão Fiscal de Cruzeta.
PÚBLICO ALVO
Contribuintes
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Implantar Programa para combater a inadimplência e a sonegação de impostos |
Município |
SMAT |
Programa implantado |
% de execução |
100 |
5.000,00 |
|
Implantar e estimular a emissão de Nota Fiscal Eletrônica |
Município |
SMAT |
Sistema implantado |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
|
Revisão, atualização do sistema de lançamento dos Tributos, monitoração da receita arrecadada |
Município |
SMAT |
Sistema revisado |
% de execução |
100 |
40.000,00 |
|
Aquisição de equipamentos de apoio e de informática |
Município |
SMAT |
Equipamento adquirido |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
|
Implantar o recadastramento imobiliário urbano |
Município |
SMAT |
Recadastramento implantado |
% de execução |
100 |
15.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR FINANCEIRO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
360.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
360.000,00 |
OBJETIVO
Promover o reordenamento das atividades do setor financeiro e de planejamento, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de obter informações atualizadas e sistematizadas dos gastos público.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Órgãos Públicos Municipais, Servidores e População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Modernização Do Sistema De Informação E Movimentação Financeira . |
Município |
SMFP |
Modernização Realizada |
% De Execução |
100 |
200.000,00 |
|
Formação E Profissionalização De Servidores Da SMFP |
Município |
SMFP |
Técnico Formado E Profissionalizado |
% De Execução |
100 |
50.000,00 |
|
Participação E Realização De Eventos |
Município |
SMFP |
Evento Realizado |
% De Execução |
100 |
60.000,00 |
|
Reestruturação De Equipamentos Do Setor Financeiro |
Município |
SMFP |
Projeto Realizado |
% De Execução |
100 |
50.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
84.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
|
|
RECURSO FEDERAL |
|
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
84.000,00 |
OBJETIVO
Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.
JUSTIFICATIVA
O sistema educacional requer o compromisso de todos, na busca por uma educação de qualidade, que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
Corpo discente, docente e servidores da rede municipal de ensino.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica |
Município |
SMECE |
Programa desenvolvido |
% de execução |
100 |
5.000,00 |
|
Desenvolvimento da Educação Básica |
Município |
SMECE |
Educação Básica desenvolvida |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
|
Fortalecimento e Acompanhamento do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. |
Município |
SMECE |
Programa fortalecido |
Unid. |
03 |
4.000,00 |
|
Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar |
Município |
SMECE |
Sistema implantado |
% de execução |
100 |
15.000,00 |
|
Atualização do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico - PPP da Educação Básica |
Município |
SMECE |
Planos e Projetos Atualizados |
% de execução |
100 |
4.000,00 |
|
Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação |
Município |
SMECE |
Plano implantado e desenvolvido |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
|
Realização do Censo Escolar |
Município |
SMECE |
Censo realizado |
% de execução |
100 |
2.000,00 |
|
Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e Planejamento Estratégico Integrado. |
Município |
SMECE |
Avaliação e Planejamento Sistematizados |
% de execução |
100 |
4.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
28.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
|
|
RECURSO FEDERAL |
|
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
28.000,00 |
OBJETIVO
Promover a formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada.
JUSTIFICATIVA
A busca da qualidade requer uma boa formação dos profissionais da educação, e aponta a necessidade de implantação e implementação de programas institucionais de qualificação e requalificação.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
Servidores da rede municipal de ensino.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Capacitação de Gestores, Conselheiros de Escolas e Equipe da Secretaria. |
Município |
SMECE |
Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
8.000,00 |
|
Formação Continuada para Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino. |
Município |
SMECE |
Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
128.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
|
|
RECURSO FEDERAL |
|
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
128.000,00 |
OBJETIVO
Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento.
JUSTIFICATIVA
O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana, em suas multidimensões: corpo, mente e espírito e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
Corpo docente, discente e profissionais da educação.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática para escolas e secretaria. |
Município |
SMECE |
Escolas e secretaria equipadas |
Unid. |
05 |
10.000,00 |
|
Criação do Núcleo Tecnológico Educacional (NTE) |
Município |
SMECE |
Núcleo criado |
Unid. |
01 |
50.000,00 |
|
Implantação do Programa Mídias na Educação |
Município |
SMECE |
Programa implantado |
% de execução |
100 |
8.000,00 |
|
Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino. |
Município |
SMECE |
Laboratório implantado |
% de execução |
03 |
60.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
289.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
|
|
RECURSO FEDERAL |
532.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
821.000,00 |
OBJETIVO
Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
JUSTIFICATIVA
O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
População atendida na educação básica.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Reorganização e reestruturação do Programa Transporte Escolar |
Município |
SMECE |
Programa reorganizado |
Unid. |
06 |
|
|
Aquisição de Ônibus Escolar |
Município |
SMECE |
Ônibus adquirido |
Unid. |
02 |
360.000,00 |
|
Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação |
Município |
SMECE |
Veículo adquirido |
Unid. |
01 |
35.000,00 |
|
Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar para alunos da Educação Básica. |
Município |
SMECE |
Uniforme escolar adquirido |
Unid. |
5200 |
32.000,00 |
|
Implantar educação em tempo semintegral, conforme previsto no PME. |
Município |
SMECE |
Escolas atendidas |
Unid. |
02 |
20.000,00 |
|
Distribuição de Kit Escolar para alunos da Educação Básica |
Município |
SMECE |
Aluno atendido |
Kit. |
5200 |
90.000,00 |
|
Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA |
Município |
SMECE |
Escola atendida |
Unid. |
01 |
15.000,00 |
|
Implantação do Projeto Mérito Estudantil |
Município |
SMECE |
Projeto implantado |
Unid. |
02 |
40.000,00 |
|
Elaboração e distribuição de Material Didático-Pedagógico, Desportivo e Cultural. |
Município |
SMECE |
Material elaborado |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
|
Fortalecimento e melhoria do Programa de Alimentação Escolar - PNAE |
Município |
SMECE |
Programa fortalecido |
% de execução |
100 |
50.000,00 |
|
Estudo e implementação das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental. |
Município |
SMECE |
Competências estudadas e implementadas |
% de execução |
100 |
12.000,00 |
|
Adesão ao Programa Brasil Alfabetizado |
Município |
SMECE |
Programa aderido |
% de execução |
100 |
4.000,00 |
|
Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior |
Município |
SMECE |
Parceria realizada |
% de execução |
100 |
40.000,00 |
|
Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais |
Município |
SMECE |
Programa reestruturado |
% de execução |
100 |
16.000,00 |
|
Adesão ao Programa Escola Aberta |
Município |
SMECE |
Programa aderido |
% de execução |
100 |
12.000,00 |
|
Constituição de uma Equipe Multidisciplinar na SMECE para atender as necessidades psicológicas, sociais e cognitivas da comunidade escolar. |
Município |
SMECE |
Equipe multidisciplinar constituída |
% de execução |
100 |
60.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
34.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
|
|
RECURSO FEDERAL |
|
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
34.000,00 |
OBJETIVO
Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura.
JUSTIFICATIVA
Mediante a atual dinâmica global, o Município, por meio da SMECE, deve assumir o papel de impulsionador da gestão das políticas públicas educacionais, cumprindo o seu papel de formulador de uma política além da gestão da rede municipal de ensino. A gestão democrática dessas políticas é imprescindível, na medida em que facilita a construção de ações adequadas a esse contexto, o que deve ser feito sem perder de vista a complexidade das relações interinstitucionais (União/Estado/Município).
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecimento da cidadania.
PÚBLICO ALVO
Corpo discente, docentes , profissionais da educação e população em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental |
Município |
SMECE |
Programa Desenvolvido |
% de execução |
100 |
8.000,00 |
|
Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola |
Município |
SMECE |
Projeto implantado |
% de execução |
100 |
8.000,00 |
|
Implantação da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola |
Município |
SMECE |
Gestão implantada |
% de execução |
100 |
5.000,00 |
|
Institucionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado |
Município |
SMECE |
Cooperação institucionalizada |
% de execução |
100 |
5.000,00 |
|
Fortalecer as ações do Programa Saúde na Escola - PSE |
Município |
SMECE |
Ações fortalecidas |
% de execução |
100 |
8.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
350.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
|
|
RECURSO FEDERAL |
1.250.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
1.600.000,00 |
OBJETIVO
Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.
JUSTIFICATIVA
As condições adequadas ao trabalho educacional implicam também na melhoria dos espaços do prédio escolar e da Secretaria, daí a necessidade de ampliações, reformas, adequações e construções desses espaços.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
Comunidade escolar.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Ampliação, Reforma e Reparação da Secretaria Municipal . |
Município |
SMECE |
Prédio reformado e reparado |
Unid. |
01 |
40.000,00 |
|
Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria |
Município |
SMECE |
Projeto implantado |
% de execução |
100 |
60.000,00 |
|
Adesão ao Proinfância para Construção de Creche |
Município |
SMECE |
Creche construída |
Unid. |
01 |
1.000.000,00 |
|
Construção de Escolas |
Município |
SMECE |
Escolas construídas |
Unid. |
01 |
500.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
12.500,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
|
|
RECURSO FEDERAL |
|
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
12.500,00 |
OBJETIVO
Promover a participação da comunidade na gestão das escolas e da secretaria, como forma de descentralização da gestão educacional, contribuindo decisivamente nas questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras da educação.
JUSTIFICATIVA
Garantir a efetiva participação da comunidade escolar e local na gestão das políticas públicas educacionais, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade social da educação ofertada para todos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
Comunidade escolar e local.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Apoiar as ações do Conselho Municipal de Educação. |
Município |
SMECE |
Ações apoiadas |
% de execução |
100 |
4.000,00 |
|
Estimular os conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE no desenvolvimento de suas atribuições. |
Município |
SMECE |
Conselheiros estimulados |
% de execução |
100 |
3.000,00 |
|
Fomentar as ações do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. |
Município |
SMECE |
Ações fomentadas |
% de execução |
100 |
3.000,00 |
|
Incentivar a participação da comunidade escolar e local nas ações dos Conselhos Escolares. |
Município |
SMECE |
Comunidade incentivada |
% de execução |
100 |
2.500,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FORTALECIMENTO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
304.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
|
|
RECURSO FEDERAL |
5.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
309.000,00 |
OBJETIVO
Programar ações culturais como meio de democratizar o acesso da população aos bens culturais, de forma a promover a inclusão social e a prevenção da violência.
JUSTIFICATIVA
A infraestrutura e o fomento as atividades artístico-culturais do município são escassas e necessitam de incentivos e organização.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
Comunidade em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Realização de eventos histórico-artístico-culturais |
Município |
SMECE |
Eventos realizados |
Unid. |
10 |
100.000,00 |
|
Revitalização do Centro de Artesanato do Mercado Público |
Município |
SMECE |
Centro revitalizado |
Unid. |
01 |
5.000,00 |
|
Fortalecimento das Quadrilhas Juninas existentes no município. |
Município |
SMECE |
Apoio fortalecido |
% de execução |
05 |
35.000,00 |
|
Ampliação do apoio a Associação musical de Cruzeta – AMUSIC. |
Município |
SMECE |
Apoio ampliado |
% de execução |
01 |
50.000,00 |
|
Revitalização do Carnaval de Rua e do Aqui Acontece São João |
Município |
SMECE |
Carnaval de Rua e São João revitalizado |
% de execução |
02 |
80.000,00 |
|
Criação do Calendário Anual de eventos culturais e festas populares. |
Município |
SMECE |
Calendário criado |
% de execução |
100 |
1.000,00 |
|
Estimular a criação e manutenção do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura. |
Município |
SMECE
|
Conselho e Fundo criado |
% de execução |
01 |
10.000,00 |
|
Criação da Coordenadoria Municipal de Cultura |
Município |
SMECE |
Coordenadoria criada |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
|
Implantação do Programa Municipal de Fomento as Artes Locais |
Município |
SMECE |
Programa implantado |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
181.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
|
|
RECURSO FEDERAL |
250.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
431.000,00 |
OBJETIVO
Incentivar e oferecer aos munícipes locais adequados à prática do esporte e lazer.
JUSTIFICATIVA
A prática esportiva e o lazer atualmente têm sido amplamente enfatizados, uma vez que, além de promover o desenvolvimento integral do ser humano, melhora a qualidade de vida.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Escolas municipais e Comunidade em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Adesão ao Programa Segundo tempo |
Município |
SMECE |
Programa aderido |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
|
Valorização do futebol de campo |
Município |
SMECE |
Futebol valorizado |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
|
Revitalização do Projeto BOM DE BOLA, BOM DE NOTA. |
Município |
SMECE |
Projeto revitalizado |
% de execução |
01 |
16.000,00 |
|
Construção de Quadra de Esporte nos Bairros Novo Horizonte e Alto dos Remédios |
Município |
SMECE |
Quadras Construídas |
Unid. |
02 |
80.000,00 |
|
Apoio com transporte às equipes das escolas participantes dos JERNS - Jogos Escolares |
Município |
SMECE |
Equipes apoiadas |
% de execução |
100 |
25.000,00 |
|
Incentivo aos desportistas locais com distribuição de materiais esportivos e participação em eventos realizados na região |
Município |
SMECE |
Desportistas incentivados |
% de execução |
100 |
40.000,00 |
|
Apoiar a prática do Ciclismo |
Município |
SMECE
|
Ciclismo apoiado |
% de execução |
100 |
5.000,00 |
|
Realização de atividades e eventos esportivos e de lazer na zona urbana e rural. |
Município |
SMECE |
Atividades e eventos realizados |
% de execução |
100 |
25.000,00 |
|
Construção de área de lazer com Parque Infantil para crianças. |
Município |
SMECE |
Área de lazer construída |
Unid. |
01 |
90.000,00 |
|
Construção de arquibancadas e ampliação da iluminação no Estádio “O Boscão”. |
Município |
SMECE |
Arquibancada construída e iluminação ampliada |
% de execução |
100 |
80.000,00 |
|
Manutenção das atividades desenvolvidas pelas escolinhas de futsal e vôlei no Ginásio Poliesportivo. |
Município |
SMECE |
Atividades mantidas |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FOMENTO A EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONALTÉCNICA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
30.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
|
|
RECURSO FEDERAL |
|
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
30.000,00 |
OBJETIVO
Incentivar e facilitar o ingresso e acesso dos munícipes ao Ensino Superior e Escolas Técnicas.
JUSTIFICATIVA
Em virtude de o município não oferecer ensino superior e educação profissional técnica de nível médio, se faz necessário o apoio municipal, no que se refere ao deslocamento dos estudantes para os municípios circunvizinhos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
Escolas municipais e Comunidade em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Incentivar, facilitar e garantir ajuda aos alunos aprovados em Curso Superior e Institutos Federais. |
Município |
SMECE |
Ajuda garantida |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA DE OBRAS MUNICIPAL
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
600.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
4.410.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
30.600.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
35.610.000,00 |
OBJETIVO
Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA
A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, e necessidade de construir ou reformar alguns prédios públicos torna necessário à definição deste Programa.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
MACRO OBJETIVO
2– Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais. |
Município |
SMISU |
Estrada conservada e restaurada |
Km |
500 |
400.000,00 |
|
Construção da cobertura fechada da Praça de Eventos |
Município |
SMISU |
Infraestrutura concluída |
% de execução |
100 |
330.000,00 |
|
Construção e restauração e do asfalto das ruas e estradas do município |
Município |
SMISU |
Asfalto construído |
M² |
24.000 |
600.000,00 |
|
Construção e recomposição de calçamento e meio-fio |
Município |
SMISU |
Calçamento construído |
M2 |
5.000 |
1.000.000,00 |
|
Construção do Pórtico |
Município |
SMISU |
Mirante construído |
Unid. |
02 |
570.000,00 |
|
Construção e melhoria de passagens molhadas e pontes |
Município |
SMISU |
Infraestrutura concluída |
Unid. |
05 |
100.000,00 |
|
Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário |
Município |
SMISU |
Terminal construído |
Unid. |
01 |
260.000,00 |
|
Construção, melhorias e restauração de praças |
Município |
SMISU |
Praça construída e restaurada |
Unid. |
05 |
250.000,00 |
|
Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos |
Município |
SMISU |
Prédio construído, ampliada, recuperado, conservado e adequado |
Unid. |
40 |
300.000,00 |
|
Implantação do Sistema de Saneamento Básico |
Município |
SMISU |
Saneamento realizado |
Unid. |
01 |
30.000.000,00 |
|
Urbanização e Adequação de acessos à cidade |
Município |
SMISU |
Acesso urbanizado e adequado |
Km |
5,5 |
1.100.000,00 |
|
Construção da garagem dos ônibus e Máquinas |
Município |
SMISU |
Garagem construída |
Unid. |
01 |
700.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
MELHORIA DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
92.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
150.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
0,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
0,00 |
|
TOTAL |
242.000,00 |
OBJETIVO
Melhorar e ampliar prestação de serviços urbanos, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
JUSTIFICATIVA
A precariedade de alguns serviços e atendimento da secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, necessita de uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
– Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
MACRO OBJETIVO
– Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Servidores e População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Aquisição de veículos para coleta dos resíduos sólidos |
Município |
SMISU |
Veiculo adquirido |
Unid. |
01 |
150.000,00 |
|
Capacitação e aperfeiçoamento dos servidores |
Município |
SMISU |
Servidor capacitado |
Unid. |
50 |
50.000,00 |
|
Realização e Participação em Eventos |
Município |
SMISU |
Evento realizado |
Unid. |
10 |
10.000,00 |
|
Reaparelhamento e informatização da SMISU |
Município |
SMISU |
Órgão reaparelhado e informatizado |
Unid. |
01 |
2.000,00 |
|
Compra dos carrinhos de lixo e lixeiras. |
Município |
SMISU |
Carrinhos e lixeiras comprado |
Unid. |
50 |
30.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA DE MELHORIAS NO TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
134.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
|
|
RECURSO FEDERAL |
|
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
134.000,00 |
OBJETIVO
Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana e os transportes públicos, através de capacitação dos servidores, políticas educativas do transito com a população no intuito de tornar os serviços mais eficientes, dinâmico e acessível.
JUSTIFICATIVA
Diante do crescimento urbano e da frota de veículos municipal, faz necessidade de melhorias na mobilidade das vias públicas, na educação do transito e em alguns serviços prestado por servidores, a fim de melhorar a execução das políticas públicas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
– Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
MACRO OBJETIVO
– Criar, estruturar e modernizar as condições de mobilidade urbana com uma logística moderna, acessível e sustentável.
PÚBLICO ALVO
Servidores e População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Capacitação dos motoristas do município |
Município |
SMISU |
Motoristas Capacitados |
Unid. |
20 |
40.000,00 |
|
Sinalização e identificação das Ruas e Avenidas |
Município |
SMISU |
Ruas e avenidas sinalizadas e identificadas |
Unid. |
600 |
40.000,00 |
|
Projeto de educação no transito |
Município |
SMISU |
Transito educado |
Unid. |
01 |
3.000,00 |
|
Aquisição de um carro para secretaria de infraestrutura e serviços urbanos |
Município |
SMISU |
Carro comprado |
Unid. |
01 |
50.000 |
|
Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte |
Município |
SMISU |
Conselho criado |
Unid. |
01 |
1.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA COM INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO PRIORIZANDO O CALENDÁRIO DE EVENTOS .
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
2.545.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
|
OBJETIVO
Estruturar a secretaria de desenvolvimento econômico e turismo , incentivando a economia e o turismo local.
JUSTIFICATIVA
É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos , visando melhoria permanente da economia e do calendário de eventos para o alcance das metas administrativas com agilidade e eficiência.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria municipal de desenvolvimento econômico e turismo
MACRO OBJETIVO
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Sociedade em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Incentivo aos empreendedores individuais – mei . |
Município |
SMDET
|
|
|
|
24.000,00 |
|
Apoio as micro e pequenas empresas. |
Município |
SMDET |
|
% de execução |
100 |
24.000,00 |
|
Estimular a abertura de fábricas e facções. |
Município |
SMDET |
|
% de execução |
100 |
1.000.000,00 |
|
Estruturação da secretaria. |
Município |
SMDET |
|
% de execução |
100 |
15.000,00 |
|
Fomentar o desenvolvimento agroindustrial |
Município |
SMDET |
|
|
|
40.000,00 |
|
Apoio as associações e cooperativas. |
Município |
SMDET |
|
|
|
40.000,00 |
|
Investir em cursos profissionalizantes. |
Município |
SMDET |
|
|
|
40.000,00 |
|
Implantação e realização do calendário de eventos do municipio. |
Município |
SMDET |
|
|
|
850.000,00 |
|
Geração de emprego para os jovens com vagas de estágios (iel). |
Município |
SMDET |
|
|
|
432.000,00 |
|
Revitalização do centro de artesanato no mercado público municipal. |
Município |
SMDET |
|
|
|
50.000,00 |
|
Criação de projeto de incentivo aos artistas locais. |
Município |
SMDET
|
|
|
|
30.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
120.000,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
11.721,68 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
131.721.68 |
Objetivo
Ampliar a rede própria por meio da construção reforma e ampliação de unidades básicas de saúde, garantindo o atendimento da população residente em áreas com vazios assistenciais.
Justificativa
Unidades construídas, reformadas e ampliadas com intuito de melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, como também a qualidade no atendimento aos usuários da rede do sus.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Sociedade e poder público
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Reformar e ampliação das unidades básicas de saúde |
Município |
SMS |
Unidades construídas Reformadas e ampliadas |
% de execução |
100 |
64.721,68 |
|
Adequar as unidades básicas de saúde para instalação e manutenção de equipamento, e consultórios odontológicos. |
Município |
SMS |
Tecnologia operacional e equipamentos |
% de execução |
100 |
67.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
22.800,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
20.280,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
43.080,00 |
Objetivo
Implementar a política de tecnologia da informação, por meio da implantação, aquisição e utilização de ferramentas para modernização administrativa do serviço na unidades de saúde com também a logística gerencial, com ênfase nas inovações tecnológicas do sistemas de informação no setor
Justificativa
No intuito de melhorar as informações de saúde dos profissionais junto ao ministério da saúde, como também a qualidade da informação a respeito do monitoramento e avaliação dos indicadores de cada território de atuação do programa saúde da família.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Sociedade e poder público
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Adquirir equipamentos de informática para atingir 100% da rede municipal de saúde |
Município |
SMS |
Tecnologia operacional e equipamentos |
Unidade |
3 |
32.800,00 |
|
Implementação da conectividade em 100% das unidades de saúde da rede municipal |
Município |
SMS |
Tecnologia operacional |
Unidade |
3 |
9.280,00 |
|
Implantar 01 ferramenta de monitoramento e avaliação das ações em saúde; |
Município |
SMS |
Planejamento |
Unidade |
3 |
1.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
315.000,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
100.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
415.000,00 |
Objetivo
Estruturar a rede física dos serviços de atenção especializada mediante reforma e manutenção de unidades de saúde, bem como aquisição e manutenção de equipamentos, visando a melhoria dos serviços prestados à população.
Justificativa
Considerando a importância da melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde da media complexidade, com intuito também da qualidade no atendimento aos usuários da rede do sus.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Sociedade e poder público
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Manutenção e reforma em 100% da unidade de atenção especializada (unidade mista Abílio Chacon Filho) |
Município |
SMS |
Rede física do serviço especializado |
% de Execução
|
100 |
150.000,00 |
|
Renovar 10% dos equipamentos da atenção especializada e com finalidade de diagnóstico da (unidade mista) |
Município |
SMS |
Equipamento adquirido |
% de Execução
|
100 |
100.000,00 |
|
Manutenção em 100% dos equipamentos existente para o pleno funcionamento da unidade mista |
Município |
SMS |
Manutenção de Equipamentos realizada |
% de execução
|
100 |
15.000,00 |
|
Aquisição de veículos, ambulância básica |
Município |
SMS |
Veiculo adquirido |
Unidade |
1 |
150.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
|
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
53.197,71 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
|
Objetivo
Fortalecer a vigilância em saúde por meio da reestruturação dos processos de trabalho e da capacidade operacional vigilância sanitários, epidemiológica e ambiental visando o aumento da cobertura e a melhorias dos serviços ofertados.
Justificativa
Considerando a importância do fortalecimento das ações a serem desenvolvidas no âmbito do município com intuito de desenvolver com qualidade os serviços de vigilância sanitária.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Sociedade e poder público
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Estruturar 100% da vigilância em saúde por meio da aquisição de veículos, equipamentos e insumos para a operacionalização das ações. |
Município |
SMS |
Estruturação da vigilância em saúde realizada |
% de Execução
|
100 |
40.000,00 |
|
Qualificar 100% do quadro funcional da vigilância em saúde no município |
Município |
SMS |
Qualificação profissional realizada |
% de Execução
|
100 |
13.197,71 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO SUS E DO SETOR PRIVADO
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
12.000,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
|
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
12.000,00 |
Objetivo
Implantar e implementar a política de promoção da saúde do trabalhador do sus por meio da elaboração de um plano de ações integradas de promoção, prevenção de agravos, vigilância, assistência, visando a garantia da integralidade da atenção à saúde do servidor do sus e a democratização das relações de trabalho no sus.
Justificativa
A importância do trabalho na vida das pessoas conduz à necessidade permanente de promover saúde e qualidade de vida no trabalho, com o compromisso de fortalecer a autoestima, o sentimento de segurança, pertencimento, auto realização, dignidade, condições físicas saudáveis em um ambiente que atenda a suas necessidades.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Poder público
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Elaborar 01 (um) plano de ações integradas destinadas ao trabalhador do SUS e do setor privado |
Município |
SMS |
Planejamento realizado |
Unidade
|
1 |
10.000,00 |
|
Realizar 01 fórum presencial dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde da para discussão da execução de política de saúde no âmbito municipal |
Município |
SMS |
Fórum realizado |
% de Execução
|
100 |
2.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LABORATORIAL MUNICIPAL EM ANÁLISES CLÍNICAS
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
58.997,93 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
21.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
79.997,93 |
Objetivo
Implementação da assistência laboratorial por meio de manutenção do laboratório de análises clínicas para o fortalecimento do diagnóstico laboratorial aos munícipes de cruzeta.
Justificativa
Considerando a importância da melhoria e resolutividade das condições da qualidade e o tempo de entrega dos exames aos usuários do SUS.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Poder público
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Reforma do laboratório de análises clínicas de referência municipal |
Município |
SMS |
Laboratório reformado |
% de Execução |
100 |
73.997,93 |
|
Manutenção e aquisição de equipamentos para o laboratório de análises clínicas do município |
Município |
SMS |
Equipamentos adquiridos |
% de Execução |
100 |
6.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA POLITICA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
10.000,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
84.023,24 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
94.023,24 |
Objetivo
Desenvolver ações de promoção da saúde, estimulando a adoção de hábitos e comportamentos saudáveis, bem como a vigilância dos agravos crônicos não transmissíveis, possibilitando a melhoria dos níveis de saúde individuais e coletivos.
Justificativa
Considerando a importância do desenvolvimento do processo de promoção a saúde para as condições de saúde da população.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Poder público
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Construir 01 polo da academia da saúde |
Município |
SMS |
Construção da academia da saúde |
Unidade
|
1 |
84.023,24 |
|
Implementar o plano da linha de cuidado para atenção integral à pessoa em situação de risco as doenças crônicas. |
Município |
SMS |
Planejamento executado |
Unidade
|
1 |
10.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM ESTRUTURAÇÃO FISICA E APOIO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO SUS
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
44.689,40 |
|
Recurso Estadual |
22.344,70 |
|
Recurso Federal |
62.689,40 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
125.864,98 |
Objetivo
Disponibilizar agentes terapêuticos, na perspectiva de atender as necessidades de tratamento dos usuários, além de promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Justificativa
A assistência farmacêutica é definida como um “grupo de atividades relacionadas com o medicamento que envolve o abastecimento, a conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica, o acompanhamento e a avaliação da utilização dos medicamentos pelos pacientes e da comunidade para assegurar o uso racional dos medicamentos.”
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Poder público
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Adquirir medicamentos para abastecer 100% das unidades básica de saúde da rede municipal |
Município |
SMS |
Medicamentos aadquiridos |
% de execução
|
100 |
107.864,98 |
|
Manutenção e adquirir 100% dos equipamentos necessários para o funcionamento adequado da farmácia municipal de saúde, conforme normas de segurança. |
Município |
SMS |
Equipamento adquiridos e mantidos |
% de execução
|
100 |
18.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
1.019.094,64 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
724.491,36 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
1.743.586,00 |
Objetivo
Manter a cobertura da atenção básica dos munícipes de cruzeta, por meio das equipes da estratégia saúde da família(ESF), equipe de saúde bucal (ESB) e o núcleo de apoio à saúde da família (NASF) garantido o acesso da população aos serviços de saúde.
Justificativa
Planejamento e direcionamento das ações de saúde é necessário conhecer a realidade, a dinâmica e os riscos que a população/comunidade está inserida e também a forma como estão organizados os serviços e as rotinas das unidades básicas de saúde e das equipes de ESF, ESB e NASF.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Sociedade e poder público
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Executar a cobertura da estratégia saúde da família (ESF), em 100% da população do município de cruzeta. |
Município |
SMS |
Equipes ESF ampliadas e consolidadas |
% de Execução
|
100 |
1.424.014,24 |
|
Executar100% a cobertura da estratégia de saúde bucal (esb) mantendo a paridade das equipes |
Município |
SMS |
Equipes ESB ampliadas e consolidadas |
% de Execução
|
100 |
150.480,00 |
|
Executar 100% a cobertura de apoio a estratégia saúde da família pela equipe do núcleo de apoio da saúde da família (NASF) como também aos usuários do SUS |
Município |
SMS |
Consolidação da equipe do NASF |
% de Execução
|
100 |
169.091,76 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
1.500.920,44 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
400.188,28 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
1.901.108,72 |
Objetivo
Promover a melhoria da assistência de média e alta complexidade por meio da estruturação da unidade mista, garantindo e ampliando o acesso aos usuários do SUS.
Justificativa
Considerando o direcionamento das ações de saúde da media complexidade é necessário conhecer a realidade, dos riscos que a população/comunidade está inserida.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Poder público
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Atender a 100% dos munícipes de cruzeta com serviços de média e alta complexidade |
Município |
SMS |
Assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade fortalecida. |
% de Execução
|
100 |
50.000,00 |
|
Realizar a manutenção de 100% da unidade mista Abílio Chacon Filho na média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar |
Município |
SMS |
Manutenção do serviço de saúde |
% de Execução
|
100 |
1.751.108,72 |
|
Ampliar em 10% a oferta de serviços de média complexidade através do consorcio intermunicipal de saúde (SISAMSO). |
)Município |
SMS |
Oferta de serviço de saúde |
% de Execução
|
100 |
100.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
14.800,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
12.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
26.800,00 |
Objetivo
Proteger e promover a saúde da população com ações capazes de eliminar, diminuir e prevenir os riscos à saúde, intervindo, assim, nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.
Justificativa
Considerando as ações direcionada a proteção ao individuo dos risco a saúde da população/comunidade a onde está inserida.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Poder público
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Informatizar em 100% o setor de vigilância sanitária para a melhoria das condições dos serviços prestados |
Município |
SMS |
Equipamento adquiridos |
% de Execução
|
100 |
5.850,00 |
|
Implantar 01 plano de ação para reestruturação dos processos de trabalho necessários a realização dos serviços da vigilância sanitária |
Município |
SMS
|
Planejamento executado |
% de Execução |
100 |
150,00 |
|
Regulamentar 100% das áreas de atuação de vigilância sanitária |
Município |
SMS |
Atualização e cadastros dos estabelecimentos |
% de Execução |
100 |
1.500,00 |
|
Capacitar 100% dos servidores da vigilância sanitária |
Município |
SMS |
Educação permanente |
% de Execução |
100 |
1.000,00 |
|
Realizar inspeções sanitárias em nos estabelecimentos cadastrados na vigilância sanitária |
Município |
SMS |
Fiscalização realizada |
% de Execução
|
100 |
2.000,00 |
|
Realizar o controle e o monitoramento de 100% das fontes de abastecimento de água voltada para o consumo humano |
Município |
SMS |
Fiscalização realizada |
% de Execução
|
100 |
1.500,00 |
|
Execução e manutenção de 100% do serviço da Vigilância Sanitária |
Município |
SMS |
Serviço executado |
% de Execução |
100 |
14.800,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
11.000,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
|
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
11.000,00 |
Objetivo
Fortalecer e qualificar as instâncias de participação e controle social do sus, mediante a melhoria da estrutura do conselho de saúde e do processo de educação permanente dos conselheiros, para fomentar a tomada de decisão e a fiscalização sobre a política de saúde e a aplicação dos recursos financeiros.
Justificativa
O controle social está garantido constitucionalmente desde 1988 e reforçou sua importância nas leis orgânicas da saúde por meio da criação dos conselhos e conferências de saúde. Entretanto, percebe-se pouca mobilização dos indivíduos na resolução dos problemas dos serviços de saúde da comunidade.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Poder público
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Desenvolver ações de educação permanente para qualificação de 100% dos conselheiros do conselho de saúde |
Município |
SMS |
Educação Permanente |
% de Execução
|
100 |
1.000,00 |
|
Realizar 01 conferência da saúde |
Município |
SMS |
Controle social realizado |
Unidade
|
1 |
4.000,00 |
|
Realizar 01 fórum com ênfase na politica do sus |
Município |
SMS |
Fórum realizado
|
Unidade |
1 |
2.000,00 |
|
Estruturar em 100% o conselho municipal de saúde de cruzeta com as condições materiais, técnicas, administrativas e de pessoal para o seu funcionamento. |
Município |
SMS |
Equipamentos adquiridos |
% de Execução
|
100 |
3.000,00 |
|
Participar da formulação, deliberação e acompanhamento de 100% dos instrumentos de planejamento e gestão do sus. |
Município |
SMS |
Controle social |
% de Execução
|
100 |
1.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DSTs /AIDS E HEPATITES VIRAIS
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
5.000,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
|
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
5.000,00 |
Objetivo
Qualificar as ações de vigilância na rede municipal de saúde por meio da efetivação das ações de prevenção e controle das ists /aids e hepatites virais, visando a redução do número desses agravos no município.
Justificativa
Considerando a necessidade de promover ações de promoção e prevenção visando à redução das doenças sexualmente transmissíveis.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Poder público
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Implementar ações de referência nas 03 unidades básicas de saúde para o tratamento da sífilis na atenção básica; |
Município |
SMS |
Planejamento realizado |
Unidade
|
3 |
1.000,00 |
|
Realizar 05 ações de educação permanente na temática das ist/aids e hepatites virais nas unidades básicas de saúde |
Município |
SMS |
Ações realizadas |
Unidade
|
5 |
2.000,00 |
|
Monitorar 100% das DSTs/aids e hepatites virais registradas nos sistemas de informações em saúde oficiais |
Município |
SMS |
Avaliação e monitoramento
|
% de Execução
|
100 |
2.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
3.000,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
3.922,20 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
6.922,20 |
Objetivo
Fortalecer as ações de vigilância epidemiológica e vigilância em saúde mediante o controle e o monitoramento das doenças transmissíveis e doenças e agravos não transmissíveis, visando a definição adequada de prioridades e a organização dos serviços e ações de saúde.
Justificativa
Considerando a necessidade de promover ações de promoção e prevenção visando à redução das doenças sexualmente transmissíveis.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Poder público
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Realizar campanhas de vacinação previstas |
Município |
SMS |
Campanhas de Vacinação realizadas |
% de Execução
|
100 |
3.922,20 |
|
Monitorar 100% das doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis registrados no sistema de informação em saúde |
Município |
SMS |
Avaliação e monitoramento realziados
|
% de Execução
|
100 |
2.000,00 |
|
Registrar 100% dos óbitos e nascimentos com ocorrência no município |
Município |
SMS |
Avaliação e monitoramento realizados |
% de Execução
|
100 |
1.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
120.000,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
484.029,57 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
604.029,57 |
Objetivo
Fortalecer, modernizar e manter a rede básica por meio do incremento de recursos físicos tecnológicos, visando o adequado funcionamento das unidades de saúde
Justificativa
Considerando a necessidade das unidades básicas de saúde fortalecidas, modernizadas e mantidas com intuito de assegurar o acesso aos usuários do sus.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Sociedade e poder público
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Adquirir equipamentos para 100% das UBS |
Município |
SMS |
Equipamento adquirido |
% de Execução |
100 |
40.000,00 |
|
Adquirir veiculo de passeio para 100% das equipes da ESF |
Município |
SMS |
Veiculo de passeio adquirido |
Unidade |
3 |
224.029,57 |
|
Realizar manutenção da estrutura física e tecnológica de 100% das unidades de saúde |
Município |
SMS |
Manutenção realizada |
% de Execução
|
100 |
120.000,00 |
|
Abastecer 100% das unidades de saúde com insumos e medicamentos |
Município |
SMS |
Insumos e medicamentos |
% de Execução |
100 |
220.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
5.000,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
10.382,63 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
15.382,63 |
Objetivo
Implementar as ações da política de alimentação e nutrição, com ênfase no combate as intolerâncias e alergias alimentares, mediante a promoção de práticas de alimentação saudáveis, visando a melhoria das condições de alimentação e saúde da população.
Justificativa
Considerando a importância de fortalecer as ações da politica de alimentação e nutrição no âmbito local, com intuito de assegurar o acesso aos usuários do sus.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Poder público
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Adquirir equipamentos para desenvolver ações de alimentação e nutrição |
Município |
SMS |
Equipamentos adquiridos |
% de Execução
|
100 |
10.382,63 |
|
Implementação das ações da política de alimentação e nutrição em 100% das unidades básicas de saúde |
Município |
SMS |
Planejamento realizado |
% de Execução
|
100 |
1.500,00 |
|
Desenvolver politica de promoção e prevenção educacional em 100% dos educandos escolares no município |
Município |
SMS |
Politicas realizadas |
% de Execução
|
100 |
3.500,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA.
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
5.000,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
245.520,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
250.520,00 |
Objetivo
Expandir os serviços e qualificar o processo de trabalho na atenção básica, garantindo melhor efetividade, eficácia e eficiência no atendimento aos usuários, com base nos princípios da política nacional de humanização (pnh).
Justificativa
Considerando a importância de fortalecer as ações de qualificação dos trabalhadores da saúde da atenção básica no âmbito local, com intuito da consolidação no atendimento dos usuários do sus..
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Sociedade e poder público
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Implantar 01 equipe da estratégia saúde da família (ESF) e equipe de saúde bucal (ESB) |
Município |
SMS |
Equipe implantada |
Unidade
|
1 |
112.320,00 |
|
Realizar a adesão de 100% da estratégia saúde da família (ESF) equipe de saúde bucal (ESB) e núcleo de apoio à saúde da família (NASF) ao programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (pmaq). |
Município |
SMS |
Adesão realizada |
% de Execução
|
100 |
127.200,00 |
|
Implementar as ações do programa saúde na escola (pse) em 100% das escolas municipais pactuadas |
Município |
SMS |
Planejar e monitorar as ações do programa |
% de Execução
|
100 |
11.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO DO SUS
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
340.000,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
|
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
340.000,00 |
Objetivo
Desenvolver processos de modernização administrativa por meio da adoção de ferramentas e mecanismos na perspectiva de melhoria e otimização da capacidade de resposta da gestão municipal.
Justificativa
O sistema público de saúde não consegue atender de forma integral e satisfatória àqueles que dele depende, em parte relaciona-se a falta de planejamento das formas de investimento para infraestrutura física e tecnológica da rede de serviços de saúde prestada aos usuários do SUS.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Sociedade e poder público
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Estruturar o sistema de logística e infraestrutura física, Centralização da estrutura administrativa da SMS, organização do, aquisição de mobiliário e equipamentos); |
Município |
SMS |
Gestão administrativa do SUS estruturada |
% de Execução
|
100 |
100.000,00 |
|
Garantir a manutenção do funcionamento administrativo da gestão do SUS. |
Município |
SMS |
Gestão administrativa do SUS mantida
|
% de Execução
|
100 |
240.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
ATENDIMENTO, PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
586.000,00 |
|
Recurso Estadual |
200.000,00 |
|
Recurso Federal |
537.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
1.323.000,00 |
Objetivo
Priorizar os atendimentos para a infância e juventude, oportunizando espaços de protagonismo dos jovens.
Justificativa
O referido programa torna-se imprescindível por garantir prioridade no atendimento a esse público que muitas vezes desconhecem seus direitos. Privilegiando atividades socioeducativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Crianças, adolescentes e Jovens.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
Valor |
|
Implantação e estruturação do NUCA (Núcleo de Cidadania e Participação dos Adolescentes), apoiando suas ações; |
Município |
SEMAS |
NUCA implantado |
Unid. |
01 |
30.000,00 |
|
Implantação com efetividade o programa de qualificação e capacitação profissional para os jovens e suas famílias, cuja porta de entrada será o CRAS da nossa cidade – Programa Juventude Cidadã. |
Município |
SEMAS |
Programa implantado |
Unid. |
01 |
30.000,00
|
|
Criação do Programa “Rede de Oportunidades” onde estes terão acesso ao mercado de trabalho; |
Município |
SEMAS |
Programa criado |
Unid. |
01 |
30.000,00 |
|
Firmar convênios com entidades de atendimento à criança e ao adolescente |
Município |
SEMAS |
Convênios firmados |
Unid. |
04 |
240.000,00 |
|
Equipar e estruturar as unidades que prestam serviços e programas para infância e juventude.
|
Município |
SEMAS |
Unidades equipadas |
% execução |
100 |
45.000,00 |
|
Fortalecimento do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) |
Município |
SEMAS |
Fundo fortalecido |
% execução |
100 |
80.000,00 |
|
Manter e estruturar o Programa Primeira Infância no SUAS. |
Município |
SEMAS |
Programa estruturado e mantido |
Unid |
01 |
80.00,00 |
|
Apoiar e desenvolver às ações do Programa Criança Feliz |
Município |
SEMAS |
Programa Apoiado e desenvolvido |
Unid |
01 |
312.000,00 |
|
Fortalecimento do Conselho Tutelar |
Município |
SEMAS |
Conselho fortalecido |
% execução |
100 |
80.000,00 |
|
Construção da sede do Conselho Tutelar |
Município |
SEMAS |
Sede construída |
Unid. |
01 |
120.000,00 |
|
Firmar convênio com entidades de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com violação de direitos. |
Município |
SEMAS |
Convenios firmados |
Unid |
04 |
240.000,00 |
|
Implantar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o governo federal. |
Município |
SEMAS |
Projeto implantado |
Unid |
01 |
100.000,00
|
|
Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogadição. |
Município |
SEMAS |
Campanhas promovidas |
Unid |
08 |
16.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
CRAS/PAIF (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA)
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
280.000,00 |
|
Recurso Estadual |
32.000,00 |
|
Recurso Federal |
298.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
- |
|
Outros |
- |
|
TOTAL |
610.000,00 |
Objetivo
Realizar trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das mesmas, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
Justificativa
Através das ações e serviços, as famílias vulneráveis tem a oportunidade de receber cuidados, trocando informações sobre questões relativas à primeira infância, a adolescência, à juventude, o envelhecimento e deficiências a fim de promover espaços para troca de experiências, expressão de dificuldades e reconhecimento de possibilidades. Tem por princípios norteadores a universalidade e gratuidade de atendimento, ofertado necessariamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Famílias, crianças, adolescentes, idosos, mulheres, gestantes.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
Valor |
|
Ampliar e aperfeiçoar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade, com foco nas famílias. |
Município |
SEMAS |
CRAS ampliado e aperfeiçoado |
Unid. |
01 |
120.000,00 |
|
Garantir equipe técnica conforme NOB/RH/SUAS |
Município |
SEMAS |
Equipe garantida |
Unid. |
01 |
228.000,00 |
|
Equipar adequadamente e garantir a manutenção do CRAS. |
Município |
SEMAS |
CRAS equipado |
Unid. |
01 |
80.000,00 |
|
Promover capacitação continuada epermanente para equipe do CRAS. |
Município |
SEMAS |
Capacitação promovida |
% execução |
100 |
32.000,00 |
|
Implantar o Projeto CRAS Itinerante |
Município |
SEMAS |
Projeto implantado |
Unid. |
01 |
40.000,00 |
|
Implantar Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais |
Município |
SEMAS |
Programa Implantado |
Unid. |
01 |
60.000,00 |
|
Aquisição de transporte |
Município |
SEMAS |
Automóvel adquirido |
Unid |
01 |
50.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
54.000,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
432.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
486.000,00 |
Objetivo
Garantir aquisições progressivas aos usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, articulando com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, de modo a promover o atendimento das famílias dos usuários destes serviços, garantindo a matricialidade socio familiar da política de assistência social.
Justificativa
Esse serviço será oferecido a públicos diferenciados conforme demanda e com metodologias específicas, preconizado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais e de acordo com o Termo de aceite para expansão do serviço
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
Macro objetivo/Diretriz
1-Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Crianças de até 06 anos; Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos; Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos e Idosos com idade igual ou maior que 60 anos;
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
Valor |
|
Ofertar oficinas de convivência e fortalecimento de vínculos de acordo com o perfil do público atendido. |
Município
|
SEMAS |
Oficinas e capacitações ofertadas |
Unid. |
192 |
96.000,00
|
|
Realização de ações de educação e mobilização social voltadas aos direitos da pessoa idosa. |
Município
|
SEMAS |
Ações realizadas |
Unid. |
08 |
40.000,00 |
|
Reforma e ampliação da estrutura física onde é ofertado o SCFV, com vistas à acessibilidade, acolhimento e atendimento de qualidade. |
Município
|
SEMAS |
Estrutura física reformada e ampliada |
Unid |
01 |
60.000,00 |
|
Contratação de profissionais qualificados para ministrar oficinas e/ou cursos |
Município
|
SEMAS |
Profissionais contratados |
Unid |
16 |
190.000,00 |
|
Implantação do Programa “Pontos de Encontro” – espaço de socialização dos idosos nos bairros e comunidades rurais. |
Município
|
SEMAS |
Programa Implantado |
Unid |
01 |
50.000,00 |
|
Criação do Programa de Cuidadores de Pessoas Idosas. |
Município
|
SEMAS |
Programa criado |
Unid |
01 |
50.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
CREAS/PAEFI (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL)
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
32.000,00 |
|
Recurso Estadual |
32.000,00 |
|
Recurso Federal |
460.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
- |
|
Outros |
- |
|
TOTAL |
524.000,00 |
Objetivo
Apoiar, orientar e acompanhar famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreendendo atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social.
Justificativa
O PAEFI está preparado para os atendimentos de famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de: Violência física, psicológica e negligência; Violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; Afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; Situação de rua e mendicância; Abandono; Vivência de trabalho infantil; Outras formas de violação de direitos decorrentes de discriminações/submissões a situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir autonomia e bem estar; o serviço articula-se com as atividades e atenções prestadas às famílias nos demais serviços socioassistenciais, nas diversas políticas públicas e com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
Macro objetivo/Diretriz
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Crianças, adolescentes, idosos, mulheres, pessoas com deficiências e suas famílias em situação de violação de direitos.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Implantação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). |
Município
|
SEMAS |
CREAS implantado |
Unid. |
01 |
160.000,00 |
|
Garantia de equipe técnica conforme NOB/RH/SUAS |
Município
|
SEMAS |
Equipe garantida |
% execução |
100 |
228.000,00 |
|
Garantia de forma permanente capacitação dos técnicos da área. |
Município
|
SEMAS |
Capacitações garantidas |
% execução |
100 |
32.000,00 |
|
Realização de campanhas e mobilização social específica a cada público do CREAS. |
Município
|
SEMAS |
Campanhas e mobilizações realizadas |
Unid. |
16 |
32.000,00 |
|
Oferta de assistência jurídica integral e gratuita à pessoas desprovida de condições financeiras |
Município
|
SEMAS |
Assistência Jurídica ofertada |
% execução |
100 |
72.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
CADASTRO ÚNICO, BOLSA FAMÍLIA E BENEFÍCIOS DO SUAS
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
57.000,00 |
|
Recurso Estadual |
265.000,00 |
|
Recurso Federal |
299.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
- |
|
Outros |
- |
|
TOTAL |
621.000,00 |
Objetivo
Aperfeiçoar o sistema de gestão do programa de transferência de renda federal (Bolsa Família), bem como dos benefícios eventuais do SUAS.
Justificativa
Dessa forma será possível que se amplie e qualifique o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo o acompanhamento das condicionalidades na área da educação e saúde.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
Macro objetivo/Diretriz
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Famílias cadastradas, e famílias com perfil para Cadastro Único, bem como dos benefícios eventuais.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Equipar adequadamente a sede de atendimento do CADÚNICO, com aquisição de mobiliários e equipamentos pertinentes às atividades desenvolvidas. |
Município
|
SEMAS |
Sede do CadÚnico equipado |
Unid. |
01 |
180.000,00 |
|
Capacitar profissionais e trabalhadores com atuação no programa. |
Município
|
SEMAS |
Profissionais capacitados |
% execução |
100 |
8.000,00 |
|
Oferta de cursos de geração de emprego e renda para os beneficiários do PBF. |
Município
|
SEMAS |
Cursos ofertados |
Unid. |
20 |
60.000,00 |
|
Acompanhar os beneficiários do PBF em descumprimento das condicionalidades |
Município
|
SEMAS |
Beneficiários acompanhados |
% execução |
100 |
8.000,00 |
|
Publicização do Programa Bolsa Família |
Município
|
SEMAS |
Programa publicizado |
% execução |
100 |
10.000,00 |
|
Implantação do “Projeto Cadastro Único em Movimento” |
Município
|
SEMAS |
Programa Implantado |
Unid. |
01 |
10.000,00 |
|
Apoio à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD PBF |
Município
|
SEMAS |
Gestão apoiada |
% execução |
100 |
74.000,00 |
|
Concessão de benefícios eventuais conforme Lei Municipal (auxílio alimentação, auxílio natalidade, auxílio funeral, auxílio documentação e auxilio moradia) |
Município
|
SEMAS |
Benefícios concedidos |
Unid. |
764 |
265.000,00 |
|
Fortalecimento da Instância de Controle Social do PBF. |
Município
|
SEMAS |
Instância Fortalecida |
% execução |
100 |
6.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
PROJETO GESTAR
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
RecursoMunicipal |
26.000,00 |
|
RecursoEstadual |
10.000,00 |
|
RecursoFederal |
- |
|
Recurso de Operação de Crédito |
- |
|
Outros |
- |
|
TOTAL |
36.000,00 |
Objetivo
Preparar a gestante através de atividades grupais, propiciando a redução de complicações físicas, emocionais e sociais no período de gestação, contribuindo no processo de inclusão social da família, além de garantir a implementação de ações de promoção e prevenção à saúde.
Justificativa
Ausência de informações e de espaços de socilização para as mulheres que se encontram no período gestacional.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Gestantes e suas famílias.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
Valor |
|
Implementação de oficinas específicas para gestante |
Município
|
SEMAS |
Oficinas implementadas |
Unid. |
32 |
16.000,00 |
|
Realização da Semana do Bebê |
Município
|
SEMAS |
Semana do Bebê realizada |
Unid. |
04 |
20.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
CIDADANIA DA MULHER
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
23.000,00 |
|
Recurso Estadual |
10.000,00 |
|
Recurso Federal |
- |
|
Recurso de Operação de Crédito |
- |
|
Outros |
- |
|
TOTAL |
33.000,00 |
Objetivo
Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres.
Justificativa
Fazer um trabalho de sensibilização sobre os direitos das mulheres, além de qualificar o acolhimento dessas demandas, fazendo valer os direitos sociais.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Mulheres domésticas, mulheres vítimas de violência ou mulheres chefes de família.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Realização de Mobilização Municipal de Combate à violência contra a mulher |
Município
|
SEMAS |
Mobilização realizada |
Unid |
04 |
8.000,00 |
|
Implantação de Grupo de Auto Ajuda |
Município
|
SEMAS |
Grupo Implantado |
Unid |
01 |
5.000,00 |
|
Consolidação dos serviços de atendimentos às mulheres vítimas de violência, através de atendimento integral, humanizado e de qualidade. |
Município
|
SEMAS |
Serviços consolidados |
% excução |
100 |
8.000,00 |
|
Realização do Encontro Mulher e Direitos Humanos, entre outras atividades. |
Município
|
SEMAS |
Encontro Realizado |
Unid |
04 |
12.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTO DO SUAS
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
212.000,00 |
|
Recurso Estadual |
42.000,00 |
|
Recurso Federal |
704.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
- |
|
Outros |
- |
|
TOTAL |
958.000,00 |
Objetivo
Estabelecer estratégias para garantir um Sistema Único da Assistência Social (SUAS)eficiente.
Justificativa
Como forma de atender as demandas existentes, e metas a serem alcançadas para garantir um Sistema que chegue a quem necessite da Política Pública de Assistência Social.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
Macro objetivo/Diretriz
1-Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Usuários e trabalhadores da Política Pública de Assistência Social.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Construção da sede do SCFV |
Município |
SEMAS |
Sede construída |
Unid. |
01 |
252.000,00 |
|
Implantação de Programa de Capacitação Continuada para trabalhadores do SUAS |
Município
|
SEMAS |
Programa implantado |
Unid. |
01 |
10.000,00 |
|
Implantação do Projeto Calçada Cidadã – descobrir líderes e informar à população sobre as ações, serviços, programas e projetos da Assistência Social |
Município
|
SEMAS |
Projeto implantado |
Unid. |
01 |
60.000,00 |
|
Implantação da equipe de Vigilância Socioassistencial |
Município
|
SEMAS |
Equipe implantada |
Unid. |
01 |
90.000,00 |
|
Realização de Fóruns Municipais de trabalhadores e usuários do SUAS |
Município
|
SEMAS |
Fóruns realizados |
Unid. |
04 |
16.000,00 |
|
Informatização da Secretaria e demais unidades de atendimento da Assistência Social |
Município
|
SEMAS |
Unidades informatizadas |
% execução |
100 |
25.000,00 |
|
Construção da sede própria da SEMAS |
Município |
SEMAS |
Sede construída |
Unid. |
01 |
130.000,00 |
|
Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva para famílias, através de cooperação com o Sistema “S”. |
Município
|
SEMAS |
Cursos promovidos |
Unid. |
12 |
48.000,00 |
|
Fortalecimento da Gestão do SUAS – IGD SUAS |
Município
|
SEMAS |
Gestão Fortalecida |
% execução |
100 |
72.000,00 |
|
Institucionalização da Semana do Idoso e apoio às ações alusivas a essa data. |
Município
|
SEMAS |
Semana do Idoso Institucionalizada |
Unid |
01 |
60.000,00 |
|
Realização de campanhas, mobilizações e comemorações alusivas à datas comemorativas anuais (Dia da Mulher, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal das Famílias) |
Município |
SEMAS |
Campanhas, mobilizações e comemorações realizadas. |
Unid. |
52 |
95.000,00 |
|
Desenvolvimento das Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil |
Município |
SEMAS |
Programa Desenvolvido |
% execução |
100 |
100.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
PROJETO CULTURA DE PAZ
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
108.000,00 |
|
Recurso Estadual |
36.000,00 |
|
Recurso Federal |
40.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
- |
|
Outros |
- |
|
TOTAL |
184.000,00 |
Objetivo
Promover ações integradas como forma de enfrentar e minimizar .as mazelas sociais
Justificativa
Sinalização de índices expressivos de problemas sociais envolvendo as famílias vulneráveis, que são afetadas pelas mazelas da drogadição e violência.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
Macro objetivo/Diretriz
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Famílias em situação de vulnerabilidade social e a comunidade em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Criação e estruturação do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à violência doméstica |
Município |
SEMAS |
Núcleo Criado e estruturado |
Unid |
01 |
20.000,00 |
|
Capacitações para equipe envolvida no projeto. |
Município |
SEMAS |
Equipe capacitada |
% execução |
100 |
16.000,00 |
|
Implantação e apoio às ações do “Projeto Recomeço – Um primeiro passo para uma nova história” |
Município |
SEMAS |
Projeto implantado e apoiado |
Unid. |
01 |
10.000,00 |
|
Manter convênios com entidades que prestam assistência no tratamento e acompanhamento dos dependentes químicos. |
Município |
SEMAS |
Entidades conveniadas |
Unid. |
04 |
96.000,00 |
|
Potencializar no nível municipal as ações do programa Brasil Sem Homofobia. |
Município |
SEMAS |
Programa potencializado |
% execução |
100 |
40.000,00 |
|
Elaboração do Plano Municipal de Combate às Drogas |
Município |
SEMAS |
Plano elaborado |
Unid |
01 |
2.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E BENEFICIÁRIOS DO BPC À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
80.000,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
627.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
707.000,00 |
Objetivo
Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência, descentralizando a oferta dos serviços.
Justificativa
Identificar e apoiar no acesso à rede proteção, e ao mundo do trabalho todos os jovens e adultos com deficiência, beneficiários do BPC e inscritos no Cadastro Único, aprimorando e ampliando os Programas.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
Macro objetivo/Diretriz
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Pessoas com deficiência e beneficiários do BPC.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Apoio às ações inerentes ao Programa BPC na Escola |
Município |
SEMAS |
Equipe capacitada |
% execução |
100 |
10.000,00 |
|
Implantação do Programa BPC Trabalho |
Município |
SEMAS |
Programa Implantado |
Unid. |
01 |
30.000,00 |
|
Firmar convênio com associações e entidades que desenvolvam trabalho e prestem serviços de alcance às pessoas com deficiência |
Município |
SEMAS |
Convêncio firmado |
Unid. |
04 |
80.000,00 |
|
Construção do Centro Dia |
Município |
SEMAS |
Centro construído |
Unid |
01 |
587.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
28.000,00 |
|
Recurso Estadual |
- |
|
Recurso Federal |
252.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
- |
|
Outros |
- |
|
TOTAL |
280.000,00 |
Objetivo
Promover o acesso de seus usuários a oportunidades no mundo do trabalho, através de ações integradas e articuladas voltadas para a garantia dos direitos e cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social a partir da inclusão no mundo do trabalho.
Justificativa
Através de tal programa o público prioritário terá a oportunidade de buscar a autonomia, integrando-os ao mundo do trabalho, de forma que consiga enfrentar a pobreza.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
Macro objetivo/Diretriz
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
População urbana e/ou rural em situação de vulnerabilidade e risco social, com idade de 14 a 59 anos, que residem no município, eu sejam beneficiários do PBF, inscritas no Cadastro Único, pessoas com deficiência, jovens e adultos do SCFV e egressos, jovens e adultos em cumprimento de medidas socioeducativas, egressos e suas famílias, entre outras situações.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
Valor |
|
Implantação do Programa Acessuas Trabalho |
Município |
SEMAS |
Programa Implantado |
Unid |
01 |
56.000,00 |
|
Promoção do acesso ao mundo do trabalho |
Município |
SEMAS |
Acesso promovido |
% execução |
100 |
70.000,00 |
|
Execução de atividades de Inclusão Produtiva e Social |
Município |
SEMAS |
Atividades executadas |
% execução |
100 |
58.000,00 |
|
Realização de oficinas e palestras |
Município |
SEMAS |
Oficinas realizadas |
Unid. |
01 |
96.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
PROGRAMA HABITACIONAL
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
502.000,00 |
|
Recurso Estadual |
540.000,00 |
|
Recurso Federal |
5.000.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
- |
|
Outros |
- |
|
TOTAL |
6.042.000,00 |
Objetivo
Reformar e construir novas unidades habitacionais nas zonas urbana e rural, como forma de diminuir o déficit habitacional e garantir o direito à moradia.
Justificativa
Por existir no município um número expressivo de famílias vivendo em moradias em condições desfavoráveis, alugadas ou cedidas, apresentando condições financeiras desfavoráveis para manter o aluguel.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social, Comissão Municipal de Habitação e Conselho Municipal de Habitação.
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Famílias de baixa renda e dentro dos critérios dos programas habitacionais.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
Valor |
|
Construir e recuperar unidades habitacionais nas zonas urbana e rural. |
Município |
SEMAS |
Casas construídas e recuperadas |
Unid. |
40 |
500.000,00 |
|
Reformar unidades habitacionais – Programa Cartão Reforma |
Município |
SEMAS |
Casas reformadas |
Unid. |
600 |
540.000,00 |
|
Viabilizar a construção de conjunto habitacional – Programa Minha Casa Minha Vida |
Município |
SEMAS |
Conjunto Construído |
Unid. |
01 |
2.500.000,00 |
|
Executar o Programa Habitação de Interesse Social atendendo até 100 beneficiários |
Município |
SEMAS |
Programa executado |
Unid. |
01 |
2.500.000,00 |
|
Elaboração do Plano Municipal de Habitação |
Município |
SEMAS |
Plano Elaborado |
Unid. |
01 |
2.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
120.000,00 |
|
Recurso Estadual |
- |
|
Recurso Federal |
40.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
- |
|
Outros |
- |
|
TOTAL |
160.000,00 |
Objetivo
Garantir o direito às crianças e adolescentes de ter acesso à convivência familiar se preparando para retornar à família biológica ou para adoção. Apesar das famílias acolhedoras não se comprometerem a assumir a criança ou o adolescente como filho.
Justificativa
A inclusão do Programa de Acolhimento Familiar “Família Acolhedora” na Lei da Adoção também é uma iniciativa nova. Criado pelo Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, lançado em 2006, o programa foi incorporado à lei devido aos resultados positivos obtidos até então. É uma modalidade também conhecida como guarda subsidiada, pela qual as famílias recebem em casa crianças e adolescentes afastados da família de origem.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Macro objetivo/Diretriz
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
Valor |
|
Implantar o Programa Família Acolhedora |
Município |
SEMAS |
Programa implantado |
Unid |
01 |
40.000,00 |
|
Atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que necessitem de acolhimento institucional. |
Município |
SEMAS |
Crianças e adolescentes atendidos |
% atendimento |
100 |
120.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
110.000,00 |
|
Recurso Estadual |
- |
|
Recurso Federal |
- |
|
Recurso de Operação de Crédito |
- |
|
Outros |
- |
|
TOTAL |
110.000,00 |
Objetivo
Fortalecer o controle social no âmbito municipal, na perspectiva de efetivar a participação da população na fiscalização, monitoramento e avaliação das ações de proteção social da Política de Assistência Social, materializada no município por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Justificativa
A Política de Assistência Social preconiza a participação popular no processo de gestão política, administrativa, financeira e técnico-operativado SUAS, tendo como principal atribuição deliberar e fiscalizar a implementação das diretrizes do SUAS no âmbito municipal. Portanto, faz-se necessário a manutenção efetiva das ações de controle social no município.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
Macro objetivo/Diretriz
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Conselheiros Municipais, governo e sociedade civil (trabalhadores do SUAS, usuários e entidades socioassistenciais)
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
Fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
Município |
SEMAS |
Conselho Fortalecido |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Implantação e fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso |
Município |
SEMAS |
Conselho implantado e fortalecido |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Criação e manutenção do Fundo Municipal do Idoso |
Município |
SEMAS |
Fundo criado e mantido |
Unid |
01 |
25.000,00 |
|
Implantação e fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência |
Município |
SEMAS |
Conselho implantado e fortalecido |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social |
Município |
SEMAS |
Conselho fortalecido |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Realização das Conferências Municipais de Assistência Social |
Município |
SEMAS |
Conferências realizadas |
Unid. |
02 |
5.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO RURAL
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
1.430.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
1.420.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
3.249.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
6.099.000,00 |
OBJETIVO
Promover condições aos agricultores e pecuaristas, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas aos agricultores familiares.
JUSTIFICATIVA
Nos dias de hoje, necessita da fixação do homem à terra, através de atividades ocupacionais geradoras de emprego e renda. A saturação da mão-de-obra nos grandes centros leva a procura de ocupações locais. Além da necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam o semiárido do Estado, em condições precárias quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
– Secretaria de Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
Produtores, Agricultores Rurais e a População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais |
Município |
SEMAMAP |
Convênio Implantado |
Unid. |
04 |
50.000,00 |
|
Projeto de distribuição de Palma Forrageira |
Município |
SEMAMAP |
Palma Forrageira distribuída |
Unid. |
400.000 |
100.000 |
|
Criação do Torneio Leiteiro Municipal |
Município |
SEMAMAP |
Torneio Leiteiro Realizado |
Unid. |
04 |
100.000 |
|
Programa de Inseminação Artificial em Bovinos |
Município |
SEMAMAP |
Bovinos Inseminados |
Unid. |
04 |
10.000 |
|
Apoiar a Festa da Colheita |
Município |
SEMAMAP |
Festa da Colheita Realizada |
Unid. |
04 |
400.000 |
|
Ampliação do Programa de Cisternas |
Município |
SEMAMAP |
Cisterna construída |
Unid. |
150 |
45.000,00 |
|
Apoio a programas de desenvolvimento comunitário |
Município |
SEMAMAP |
Programa apoiado |
Unid. |
10 |
1.000 |
|
Apoio às campanhas contra a febre aftosa |
Município |
SEMAMAP |
Campanha realizada |
Unid. |
04 |
5.000 |
|
Apoio e incentivo à agricultura familiar |
Município |
SEMAMAP |
Agricultor apoiado |
Unid. |
04 |
10.000 |
|
Apoio e incentivo na criação de cooperativas |
Município |
SEMAMAP |
Cooperativa apoiada e incentivada |
Unid. |
04 |
10.000 |
|
Apoio e orientação às associações rurais |
Município |
SEMAMAP |
Associação apoiada |
Unid. |
04 |
10.000 |
|
Apoio e participação no conselho municipal |
Município |
SEMAMAP |
Conselho apoiado |
Unid. |
01 |
4.000 |
|
Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar |
Município |
SEMAMAP |
Produtor e agricultor capacitado |
Unid. |
04 |
50.000 |
|
Construção de Matadouro Público |
Município |
SEMAMAP |
Matadouro criado |
Unid. |
01 |
450.000,00 |
|
Construção e ampliação de açudes e barragens |
Município |
SEMAMAP |
Açude e barragem construído e ampliado |
Unid. |
20 |
300.000 |
|
Distribuição de vacinas animal |
Município |
SEMAMAP |
Vacina distribuída |
Unid. |
04 |
20.000 |
|
Distribuição sementes e mudas |
Município |
SEMAMAP |
Agricultor atendido |
Unid. |
15.000 |
100.000 |
|
Estabelecimento de programas sanidade animal |
Município |
SEMAMAP |
Programa implantado |
Unid. |
04 |
10.000 |
|
Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais |
Município |
SEMAMAP |
Projeto estimulado |
Unid. |
04 |
20.000 |
|
Melhoria do abastecimento de água do município |
Município |
SEMAMAP |
Abastecimento ampliado |
Unid. |
40 |
100.000 |
|
Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária |
Município |
SEMAMAP |
Evento realizado e apoiado |
Unid. |
04 |
30.000 |
|
Perfuração de poços |
Município |
SEMAMAP |
Poço perfurado |
Unid. |
60 |
350.000 |
|
Programa Carro Pipa |
Município |
SEMAMAP |
Agricultor atendido |
Unid. |
04 |
3.000.000 |
|
Programa de corte de terras |
Município |
SEMAMAP |
Programa executado |
Horas |
2.000 |
200.000 |
|
Programa Seguro Safra |
Município |
SEMAMAP |
Programa executado |
Unid. |
200 |
200.000 |
|
Parceria com EMATER |
Município |
SEMAMAP |
Parceria realizada |
Unid. |
04 |
200.000 |
|
Parceria com EMPARN |
Município |
SEMAMAP |
Parceria realizada |
Unid. |
04 |
100.000 |
|
Realização de visitas técnicas |
Município |
SEMAMAP |
Visita realizada |
Unid. |
04 |
10.000 |
|
Ampliação do Programa Compra Direta |
Município |
SEMAMAP |
Programa ampliado |
Unid. |
04 |
4.000 |
|
Criar novos Bancos de Sementes no município |
Município |
SEMAMAP |
Banco de sementes criado |
Unid. |
06 |
10.000 |
|
Incentivar a produção de silagem |
Município |
SEMAMAP |
Silagem produzida |
Tonelada |
2.000.000 |
200.000 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO MEIO AMBIENTE
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
351.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
150.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
6.000.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
0,00 |
|
TOTAL |
6.501.000,00 |
OBJETIVO
Desenvolver atividades educativas do meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.
JUSTIFICATIVA
O mundo vem sofrendo os efeitos das atividades que agridem o Meio Ambiente a muito tempo e a preocupação com esses danos é fundamental para a nossa sociedade. Sem um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado seria impossível atender as demandas da sociedade, como: Saúde, Lazer produção e dentre outros. Além disso, o foco de se estruturar um planejamento para o desenvolvimento da proteção ao Meio Ambiente vai além de uma proteção imediata, tendo em vista que garantir a sua proteção hoje é garantir a existência de futuro digno para as próximas gerações.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
– Secretaria de Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Criar o viveiro de mudas municipal |
Município |
SEMAMAP |
Viveiro construído |
Unid. |
01 |
80.000 |
|
Realização da poda das arvores do município |
Município |
SEMAMAP |
Arvores podada |
Unid. |
04 |
60.000 |
|
Fortalecer ações integrada a educação ambiental |
Município |
SEMAMAP |
Educação ambiental fortalecida |
Unid. |
04 |
5.000 |
|
Incentivar a arborização das ruas |
Município |
SEMAMAP |
Ruas Arborizadas |
Unid. |
30 |
15.000 |
|
Preservação da fauna e flora |
Município |
SEMAMAP |
Fauna e flora preservada |
Unid. |
04 |
2.000 |
|
Construção de lagoas de captação de esgoto |
Município |
SEMAMAP |
Lagoas Construídas |
Unid. |
03 |
150.000 |
|
Construção de aterro sanitário |
Município |
SEMAMAP |
Aterro construído |
Unid. |
01 |
6.000.000,00 |
|
Desenvolvimento de Política de Educação Ambiental |
Município |
SEMAMAP |
Politica implantada |
Unid. |
04 |
15.000,00 |
|
Implantação da coleta seletiva |
Município |
SEMAMAP |
Coleta implantada |
Unid. |
01 |
100.000,00 |
|
Participação, realização e apoio a eventos e campanhas ambientais |
Município |
SEMAMAP |
Evento e campanha realizado e apoiado |
Unid. |
04 |
10.000,00 |
|
Realização da Conferência do Meio Ambiente |
Município |
SEMAMAP |
Conferência realizada |
Unid. |
04 |
4.000,00 |
|
Recuperação e limpezas de rios e açudes públicos |
Município |
SEMAMAP |
Rio e açudes recuperado e limpo |
Unid. |
10 |
40.000,00 |
|
Manutenção das plantas do canteiro central e praças |
Município |
SEMAMAP |
Plantas bem cuidada |
Unid. |
10 |
20.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA DE INCENTIVO A PESCA.
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
380.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
190.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
0,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
0,00 |
|
TOTAL |
570.000,00 |
OBJETIVO
Fortalecer o pescador, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades pesqueiras, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de apoiar, profissionalizar e fixar o pescador artesanal no seu sistema de trabalho, através de atividades modernas ocupacionais geradoras de emprego e renda. O sistema tradicional de pesca não traz uma garantia para o pescador e sua família, com isso muito dessas famílias vivem em condições precárias por limitações nos aspectos de alimentação, saúde e educação, e para minimizar alguns desses efeitos, adotar novas técnicas na atividade é uma solução.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
– Secretaria de Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
Pescadores.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Apoio a programa de desenvolvimento da pesca |
Município |
SEMAMAP |
Programa apoiado |
Unid. |
05 |
30.000 |
|
Distribuição de alevinos |
Município |
SEMAMAP |
Alevinos distribuídos |
Unid. |
400.000 |
60.000 |
|
Construção de tanque de piscicultura |
Município |
SEMAMAP |
Tanque construído |
Unid. |
10 |
100.000 |
|
Apoio a colônia de pescadores |
Município |
SEMAMAP |
Colônia de pescadores apoiada |
Unid. |
04 |
50.000 |
|
Capacitar os pescadores |
Município |
SEMAMAP |
Pescadores capacitados |
Unid. |
50 |
30.000 |
|
Criar a festa do pescador |
Município |
SEMAMAP |
Festa realizada |
Unid. |
04 |
300.000 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
72.600,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
72.600,00 |
OBJETIVO
Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Município, visando o seu bom desempenho.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Procuradoria Geral do Município
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Administração Municipal e a População
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município |
Município |
GP |
Órgão aparelhado |
Unid. |
01 |
8.000,00 |
|
Informatização da Procuradoria Geral do Município |
Município |
GP |
Rede ampliada |
% de execução |
100 |
36.600,00 |
|
Melhoria das Instalações Físicas |
Município |
GP |
Prédio reformado |
Unid. |
01 |
3.000,00 |
|
Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional |
Município |
GP |
Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
15.000,00 |
|
Realização e Apoio a Eventos |
Município |
GP |
Evento realizado e apoiado |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
340.000,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
|
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
340.000,00 |
Objetivo
Promover à modernização e ampliação de sistema informatizado necessários a melhoria na qualidade dos serviços prestados pelo Instituto de Previdência do Município de Cruzeta – CRUZETA-PREV, de modo a atender as necessidades dos usuários-cidadãos conforme suas expectativas, bem como construir a estrutura física própria do referido Instituto.
Justificativa
Necessidade de dotar equipamentos e recursos tecnológicos indispensáveis na busca pela melhoria da rede de atendimento para garantir ao usuário do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Cruzeta/RN, o acesso aos serviços ofertados de forma ágil e nos prazos estabelecidos.
Órgão Responsável
Fundo Financeiro Do Regime Próprio De Previdência Social Do Município De Cruzeta-Funprev
Macro objetivo/Diretriz
03 - Otimizar A Qualidade Dos Serviços Públicos, Garantindo Uma Gestão Eficiente, Transparente E Democrática.
Público Alvo
Servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e dependentes.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Modernização e ampliação de sistema informatizado do FUNPREV |
Município |
Funprev |
Rede modernizada e informatizada |
% execução |
100 |
10.000,00 |
|
Aquisição de equipamentos |
Município |
Funprev |
Equipamentos adquiridos |
Unidade |
05 |
5.000,00 |
|
Recadastramento de aposentados e pensionistas |
Município |
Funprev |
Recadastramento realizado |
% execução |
100 |
5.000,00 |
|
Construção de prédio sede do CRUZETA-PREV |
Município |
Funprev |
Prédio construído |
Unidade |
01 |
300.000,00 |
|
XXX - Participação em eventos de aperfeiçoamento técnico |
Município |
Funprev |
Gestor e diretor financeiro capacitados |
Unidade |
60 |
20.000,00 |
ANEXO II
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macro objetivos por meio de suas ações. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).
PODER EXECUTIVO
|
ÓRGÃO |
CORRENTE (manutenção) |
|
02.002 - GABINETE DO PREFEITO |
1.608.710,36 |
|
03.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
192.165,60 |
|
04.004 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO |
5.333.295,08 |
|
05.005 - SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO |
961.934,68 |
|
06.006 - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
22.961.522,16 |
|
07.007 - SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
5.009.855,00 |
|
09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
16.444.029,84 |
|
10.010 - FUNDO M DE ASSISTENCIA SOCIAL - (FMAS) DE CRUZETA |
3.230.543,72 |
|
11.011 - SEC. MUN. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA |
2.130.175,76 |
|
12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA |
5.338.827,28 |
|
RESIDUOS SOLIDOS |
54.726,48 |
|
TOTAL |
63.265.785,96 |
VALOR GLOBAL DOS PROGRAMAS
O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.
|
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
2018-2021 |
|
|
Corrente |
Capital |
||
|
Recurso Municipal |
58.837.180,94 |
14.368.402,41 |
73.205.583,35 |
|
Recurso Estadual |
1.265.315,72 |
7.679.344,70 |
8.944.660,42 |
|
Recurso Federal |
3.163.289,30 |
53.537.046,07 |
56.700.335,37 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
- |
|
Outros |
|
|
- |
|
TOTAL |
63.265.785,96 |
75.584.793,18 |
138.850.579,14 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA.
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macros objetivos por meio de suas iniciativas. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).
PODER LEGISLATIVO
|
ÓRGÃO |
CORRENTE (manutenção) |
|
01.001 - CAMARA MUNICIPAL |
2.812.288,00 |
|
TOTAL |
2.812.288,00 |
VALOR GLOBAL DOS PROGRAMAS
O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas
|
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
2018-2021 |
|
|
Corrente |
Capital |
||
|
Recurso Municipal |
2.812.288,00 |
60.000,00 |
2.872.288,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
- |
|
Recurso Federal |
|
|
- |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
- |
|
Outros |
|
|
- |
|
TOTAL |
2.812.288,00 |
60.000,00 |
2.872.288,00 |
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araujo
Código Identificador:B3A7E47E