ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 164/2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 164/2026

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO CAPÍTULO II, SEÇÃO VIII, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Exonerar a pedido o servidor de provimento comissionado JOSIVAN RIBEIRO DO MONTE, CPF nº. 672.xxx.xxx-72, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na Prefeitura Municipal de Maxaranguape.

 

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Maxaranguape/RN, 21 de setembro de 2026.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA

Prefeita


Publicado por:
José Walter de Oliveira Filho
Código Identificador:B3D77E3B