ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI Nº 588/2016

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

21.858.707,80

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

 

722.636,80

 

1110.00.00.00.00

Impostos

 

696.200,00

 

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

 

411.200,00

 

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

01000

90.000,00

 

 

 

 

01001

37.500,00

 

 

 

 

01002

22.500,00

 

 

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

191.200,00

 

 

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

01000

114.720,00

 

 

 

 

01001

47.800,00

 

 

 

 

01002

28.680,00

 

 

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

01000

42.000,00

 

 

 

 

01001

17.500,00

 

 

 

 

01002

10.500,00

 

 

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

 

285.000,00

 

 

1113.05.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

285.000,00

 

 

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

01000

171.000,00

 

 

 

 

01001

71.250,00

 

 

 

 

01002

42.750,00

 

 

1120.00.00.00.00

Taxas

 

10.000,00

 

 

1121.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

10.000,00

 

 

1121.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

01000

10.000,00

 

 

1130.00.00.00.00

Contribuições de Melhoria

 

16.436,80

 

 

1130.99.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

01000

16.436,80

 

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

637.000,00

 

1210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

587.000,00

 

 

1210.29.00.00.00

Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público

 

587.000,00

 

 

1210.29.07.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

 

550.000,00

 

 

1210.29.07.01.00

Contri. do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio - Adm Direta

01052

550.000,00

 

 

1210.29.09.00.00

Contribuições do Servidor Inativo Civil p/ o Regime Próprio

 

35.200,00

 

 

1210.29.09.01.00

Contr. do Servidor Inativo Civil p/ o Regime Próprio - Adm. Diret

01052

35.200,00

 

 

1210.29.11.00.00

Contribuições de Pensionista Civil p/ o Regime Próprio

 

1.800,00

 

 

1210.29.11.01.00

Contr. de Pensionista Civil p/ o Regime Próprio - Adm. Direta

01052

1.800,00

 

 

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

01017

50.000,00

 

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

386.500,00

 

1310.00.00.00.00

Receitas Imobiliárias

 

50.000,00

 

 

1319.00.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

01000

50.000,00

 

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

 

336.500,00

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

26.500,00

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

 

22.300,00

 

 

1325.01.02.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB

01018

3.000,00

 

 

 

 

01019

2.000,00

 

 

1325.01.03.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde

01014

4.100,00

 

 

1325.01.10.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

01029

1.200,00

 

 

1325.01.11.00.00

Rec deRem. de Dep. Bancários de Rec Provenientes de Convênios

 

10.000,00

 

 

1325.01.11.01.00

Rec de Rem. de Dep. Banc. de Rec de Convênios - Adm. direta

01094

5.000,00

 

 

1325.01.11.03.00

Rec de Rem. de Dep. Banc. de Rec de Convênios - Fundos

01094

5.000,00

 

 

1325.01.99.00.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado

 

2.000,00

 

 

1325.01.99.98.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta

01094

2.000,00

 

 

1325.02.00.00.00

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

 

4.200,00

 

 

1325.02.99.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados

 

4.200,00

 

 

1325.02.99.05.00

Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Rec. Divers

01000

4.200,00

 

 

1328.00.00.00.00

Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social

 

300.000,00

 

 

1328.10.00.00.00

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix

01094

300.000,00

 

 

1329.00.00.00.00

Outras Receitas de Valores Mobiliários

01052

10.000,00

 

 

1600.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

1.000,00

 

1600.01.00.00.00

Serviços Comerciais

 

1.000,00

 

 

1600.01.99.00.00

Outros Serviços Comerciais

01000

1.000,00

 

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

20.006.571,00

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

19.956.571,00

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

 

14.771.332,00

 

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

 

11.021.000,00

 

 

1721.01.02.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

01000

6.480.000,00

 

 

 

 

01001

540.000,00

 

 

 

 

01002

1.620.000,00

 

 

 

 

01018

1.296.000,00

 

 

 

 

01019

864.000,00

 

 

1721.01.03.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr

01000

81.000,00

 

 

 

 

01001

27.000,00

 

 

1721.01.04.00.00

Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho

01000

81.000,00

 

 

 

 

01001

27.000,00

 

 

1721.01.05.00.00

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

01000

3.000,00

 

 

 

 

01001

250,00

 

 

 

 

01002

750,00

 

 

 

 

01018

600,00

 

 

 

 

01019

400,00

 

 

1721.22.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Pela Exploração de Rec. Naturais

 

111.200,00

 

 

1721.22.20.00.00

Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

01000

5.000,00

 

 

1721.22.50.00.00

Cota-Parte Royalties pela Participação Especial-Lei Nº 9.478/97

01121

31.200,00

 

 

1721.22.70.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

01121

70.000,00

 

 

1721.22.90.00.00

Outras Transf.Decorrentes de Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

01121

5.000,00

 

 

1721.33.00.00.00

Transf. Recursos do SUS – Repasse Fundo a Fundo

 

2.210.132,00

 

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

 

1.814.632,00

 

 

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

01064

285.600,00

 

 

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

01064

616.032,00

 

 

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

01064

216.000,00

 

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

01064

192.000,00

 

 

1721.33.11.34.00

Compensação de Especificidades Regionais

01064

1.000,00

 

 

1721.33.11.39.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

01064

504.000,00

 

 

1721.33.12.00.00

Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar

 

240.800,00

 

 

1721.33.12.10.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar

01065

240.800,00

 

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

 

59.100,00

 

 

1721.33.13.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

01066

59.100,00

 

 

1721.33.14.00.00

Assistência Farmacêutica

 

45.600,00

 

 

1721.33.14.10.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica

01067

45.600,00

 

 

1721.33.99.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

01014

50.000,00

 

 

1721.34.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

 

197.200,00

 

 

1721.34.01.00.00

Atenção à Pessoa Idosa - API

01047

57.600,00

 

 

1721.34.02.00.00

Alfabetização Solidária - PAS

01048

50.000,00

 

 

1721.34.03.00.00

Erradição do Trabalho Infantil - PETI

01055

39.600,00

 

 

1721.34.04.00.00

Transferência de Recursos do FNAS - Atenção à Criança - PAC

01029

10.000,00

 

 

1721.34.05.00.00

Transferência de Recursos do FNAS - Agente Jovem

01029

40.000,00

 

 

1721.35.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

593.800,00

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação

01058

200.000,00

 

 

1721.35.02.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE

01059

1.000,00

 

 

1721.35.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

01060

196.800,00

 

 

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

01061

90.000,00

 

 

1721.35.99.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE

01015

106.000,00

 

 

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

01000

1.800,00

 

 

 

 

01001

150,00

 

 

 

 

01002

450,00

 

 

 

 

01018

360,00

 

 

 

 

01019

240,00

 

 

1721.99.00.00.00

Outras Transferências da União

01000

635.000,00

 

 

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

1.385.539,00

 

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

1.385.539,00

 

 

1722.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS

01000

743.123,40

 

 

 

 

01001

61.926,95

 

 

 

 

01002

185.780,85

 

 

 

 

01018

148.624,68

 

 

 

 

01019

99.083,12

 

 

1722.01.02.00.00

Cota-Parte do IPVA

01000

72.000,00

 

 

 

 

01001

6.000,00

 

 

 

 

01002

18.000,00

 

 

 

 

01018

14.400,00

 

 

 

 

01019

9.600,00

 

 

1722.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

01000

1.200,00

 

 

 

 

01001

100,00

 

 

 

 

01002

300,00

 

 

 

 

01018

240,00

 

 

 

 

01019

160,00

 

 

1722.01.13.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

01016

25.000,00

 

 

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

 

3.799.700,00

 

 

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

01018

2.249.820,00

 

 

 

 

01019

1.499.880,00

 

 

1724.02.00.00.00

Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

01018

30.000,00

 

 

 

 

01019

20.000,00

 

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

50.000,00

 

 

1762.00.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

 

50.000,00

 

 

1762.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

50.000,00

 

 

1762.99.01.00.00

Otras transferências de Convênios do Estado - Adm. Direta

61024

50.000,00

 

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

105.000,00

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

25.000,00

 

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

 

5.000,00

 

 

1911.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

 

5.000,00

 

 

1911.99.01.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

01000

5.000,00

 

 

1912.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora das Contribuiçoes

 

20.000,00

 

 

1912.29.00.00.00

Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor

 

20.000,00

 

 

1912.29.02.00.00

Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd

01052

20.000,00

 

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

65.000,00

 

 

1921.00.00.00.00

Indenizações

 

5.000,00

 

 

1921.99.00.00.00

Outras Indenizações

01000

5.000,00

 

 

1922.00.00.00.00

Restituições

 

60.000,00

 

 

1922.10.00.00.00

Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor

 

50.000,00

 

 

1922.10.01.00.00

Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal

01052

50.000,00

 

 

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

 

10.000,00

 

 

1922.99.02.00.00

Outras Restituições de Recursos da Administração Indireta

01052

10.000,00

 

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

10.000,00

 

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

 

5.000,00

 

 

1931.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

 

5.000,00

 

 

1931.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal

01000

5.000,00

 

 

1932.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária

 

5.000,00

 

 

1932.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

 

5.000,00

 

 

1932.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. -

01000

5.000,00

 

 

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

 

5.000,00

 

 

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

 

5.000,00

 

 

1990.99.02.00.00

Outras Receitas - Financeiras

01000

5.000,00

 

 

2000.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

3.205.000,00

2200.00.00.00.00

Alienações de Bens

 

 

5.000,00

 

2210.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

5.000,00

 

 

2219.00.00.00.00

Alienação de Outros Bens Móveis

 

5.000,00

 

 

2219.01.00.00.00

Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta

01092

5.000,00

 

 

2400.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

3.200.000,00

 

2420.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

3.200.000,00

 

 

2421.00.00.00.00

Transferências da União

 

2.900.000,00

 

 

2421.01.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

01014

850.000,00

 

 

2421.02.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

01015

50.000,00

 

 

2421.99.00.00.00

Outras Transferências da União

51024

2.000.000,00

 

 

2422.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

300.000,00

 

 

2422.01.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

01042

50.000,00

 

 

2422.02.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

01015

50.000,00

 

 

2422.99.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

01000

200.000,00

 

 

7000.00.00.00.00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

 

 

 

870.000,00

7200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

850.000,00

 

7210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

850.000,00

 

 

7210.29.00.00.00

Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio

 

850.000,00

 

 

7210.29.01.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

01052

650.000,00

 

 

7210.29.13.00.00

Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial

01052

100.000,00

 

 

7210.29.15.00.00

Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS

01052

100.000,00

 

 

7900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

20.000,00

 

7910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

20.000,00

 

 

7912.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora das Contribuições

 

20.000,00

 

 

7912.29.00.00.00

Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor

 

20.000,00

 

 

7912.29.01.00.00

Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de

01052

20.000,00

 

 

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

 

-2.433.707,80

9500.00.00.00.00

Deduções - FUNDEB

 

 

-2.433.707,80

 

9510.00.00.00.00

Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB

 

-2.433.707,80

 

 

9517.00.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências Correntes

 

-2.433.707,80

 

 

9517.21.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB

 

-2.161.600,00

 

 

9517.21.01.00.00

Dedução de Receita de Transferência da União

 

-2.161.000,00

 

 

9517.21.01.02.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

 

-2.160.000,00

 

 

9517.21.01.02.01

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB

01018

-1.296.000,00

 

 

 

 

01019

-864.000,00

 

 

9517.21.01.05.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR

01018

-600,00

 

 

 

 

01019

-400,00

 

 

9517.21.36.00.00

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96

01018

-360,00

 

 

 

 

01019

-240,00

 

 

9517.22.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

 

-272.107,80

 

 

9517.22.01.00.00

Dedução de Receita de Transferências dos Estados

 

-272.107,80

 

 

9517.22.01.01.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

01018

-148.624,68

 

 

 

 

01019

-99.083,12

 

 

9517.22.01.02.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

01018

-14.400,00

 

 

 

 

01019

-9.600,00

 

 

9517.22.01.04.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios

01018

-240,00

 

 

 

 

01019

-160,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

23.500.000,00


Publicado por:
Anderson de Vasconcelos Lima
Código Identificador:B422D566