ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RGF 1º SEMESTRE 2026

11. ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL.PDF

MUNICIPIO DE AREZ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - PODER EXECUTIVO

Exercício: 2026

1º Semestre/2026

RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")

Despesas Com Pessoal

Despesas Executadas (últimos 12 meses)

Liquidadas

Total (Últimos 12 meses) (a)

Inscritas em Restos a pagar não processados

07/2025

08/2025

09/2025

10/2025

11/2025

12/2025

01/2026

02/2026

03/2026

04/2026

05/2026

06/2026

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

4.366.624,74

3.519.254,88

3.567.558,68

3.649.879,34

3.402.911,46

4.815.736,16

3.821.419,10

3.754.325,08

3.654.980,71

4.082.159,63

3.905.822,21

3.911.929,95

46.452.601,94

1.503,85

Pessoal Ativo

4.366.624,74

3.519.254,88

3.567.558,68

3.649.879,34

3.402.911,46

4.815.736,16

3.821.419,10

3.754.325,08

3.654.980,71

4.082.159,63

3.905.822,21

3.911.929,95

46.452.601,94

1.503,85

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

4.000.758,35

3.271.363,92

3.171.200,16

3.193.323,47

3.171.209,37

3.952.083,16

3.238.491,40

3.115.053,57

3.389.220,61

3.284.988,75

3.343.702,97

3.342.843,99

40.474.239,72

1.503,85

Obrigações Patronais

365.866,39

247.890,96

396.358,52

456.555,87

231.702,09

863.653,00

582.927,70

639.271,51

265.760,10

797.170,88

562.119,24

569.085,96

5.978.362,22

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

122.432,01

141.157,57

160.347,87

161.868,66

174.669,40

383.602,84

250.461,94

256.695,71

170.437,05

176.458,40

266.118,35

260.107,37

2.524.357,17

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.524,11

5.000,00

0,00

14.524,11

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração²

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.512,34

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.512,34

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)

103.224,00

103.224,00

103.224,00

103.224,00

103.224,00

276.201,40

198.088,82

194.771,87

110.228,00

110.228,00

209.207,26

201.377,42

1.816.222,77

0,00

Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)³

19.208,01

37.933,57

57.123,87

58.644,66

71.445,40

105.889,10

52.373,12

61.923,84

60.209,05

56.706,29

51.911,09

58.729,95

692.097,95

0,00

Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II)

4.244.192,73

3.378.097,31

3.407.210,81

3.488.010,68

3.228.242,06

4.432.133,32

3.570.957,16

3.497.629,37

3.484.543,66

3.905.701,23

3.639.703,86

3.651.822,58

43.928.244,77

1.503,85

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

Valor

% Sobre a RCL Ajustada

Receita Corrente Líquida - RCL (IV)

80.277.800,03

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)

1.552.278,00

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF)

278.991,00

0,00

(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)

1.371.380,00

0,00

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

0,00

= Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos limites da Despesa com Pessoal (V)

77.075.151,03

0,00

Despesa Total com Pessoal - DTP (VI) = (IIIa + IIIb)

43.929.748,62

57,00

Limite Máximo (VII) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)

41.620.581,56

54,00

Limite Prudencial (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

39.539.552,48

51,30

Limite de Alerta (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF)

37.458.523,40

48,60

1 - Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre/primeiro semestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

2 - No mapeamento para geração automática no Siconfi, a regra estipulada foi a dedução das despesas com DEA - Despesas de Exercício Anterior, somente no último quadrimestre/semestre, não havendo, portanto, dedução nos dois primeiros quadrimestres/primeiro semestre. Assim, para fins de preenchimento do Siconfi, as despesas registradas no elemento 92 não será deduzida nos primeiros quadrimestres/semestre e será considerada integralmente no 3º quadrimestre/2º semestre do exercício de referência.

3 - Considerar nesta célula o valor de 72% da ND: 31.XX.XX-00 + ND: 33.XX.34-00 + ND: 33.90.91-34 + ND: 33.90.92-34; da FR 605.

 

MUNICIPIO DE AREZ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - PODER EXECUTIVO

Exercício: 2026

1º Semestre/2026

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL

2026

2025

 

1º Semestre

 

 

Limite Máximo ( a )

% DTP ( b )

% Excedente ( c ) = (b - a)

Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente ( d ) = (1/3*c)

Limite (e) = (b - d)

% DTP ( f )

Redutor Residual ( g ) = ( f - a )

Limite ( h ) = ( a )

% DTP ( i )

54%

57,00%

3,00%

1,00%

56,00%

 

 

54%

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

HUGO GALVAO DA CUNHA

CLEITON KERMESON DA SILVA

###.417.984-##

###.662.444-##

###.639.164-##

Prefeito

Sec Mun De Planej E Financas

Controlador Geral Do Municipio

 

12. ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA .PDF

MUNICIPIO DE AREZ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Exercício: 2026

1º Semestre/2026

RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

 

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

40.171.069,01

38.824.325,30

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

28.295.296,04

27.303.657,96

0,00

0,00

Emprestimos

3.803.873,94

3.568.117,00

0,00

0,00

Interna

3.803.873,94

3.568.117,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

24.491.422,10

23.735.540,96

0,00

0,00

De Tributos

43.625,37

43.625,37

0,00

0,00

De Contribuições Previdênciárias

21.897.062,11

21.400.562,95

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

2.460.534,30

2.216.657,52

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

90.200,32

74.695,12

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos

11.875.772,97

11.520.667,34

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

7.290.169,18

7.531.671,05

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa

7.290.169,18

7.531.671,05

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

9.324.609,08

8.356.669,46

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

1.314.103,24

188.115,23

0,00

0,00

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

720.336,66

636.883,18

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)

32.880.899,83

31.292.654,25

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

79.671.311,64

80.277.800,03

0,00

0,00

(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)

526.278,00

1.552.278,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

79.145.033,64

78.725.522,03

0,00

0,00

% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI)

50,76

49,31

0,00

0,00

% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI)

0,00

39,74

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

94.974.040,37

94.470.626,44

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

85.476.636,33

85.023.563,80

0,00

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

 

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO PROCESSADO

54.887,18

41.882,97

0,00

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

HUGO GALVAO DA CUNHA

CLEITON KERMESON DA SILVA

###.417.984-##

###.662.444-##

###.639.164-##

Prefeito

Sec Mun De Planej E Financas

Controlador Geral Do Municipio

 

13. ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS.PDF

MUNICIPIO DE AREZ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias

Exercício: 2026

1º Semestre/2026

RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

 

AOS ESTADOS (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

POR MEIO DE FUNDOS (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

0,00

80.277.800,03

0,00

0,00

(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII)

0,00

1.552.278,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

0,00

78.725.522,03

0,00

0,00

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V / VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

0,00

17.319.614,85

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%>

0,00

15.587.653,36

0,00

0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

 

AOS ESTADOS (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

DOS MUNICÍPIOS (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:

 

 

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

HUGO GALVAO DA CUNHA

CLEITON KERMESON DA SILVA

###.417.984-##

###.662.444-##

###.639.164-##

Prefeito

Sec Mun De Planej E Financas

Controlador Geral Do Municipio

 

14. ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO.PDF

MUNICIPIO DE AREZ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Operações de Crédito

Exercício: 2026

1º Semestre/2026

RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

OPERAÇÃO DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Semestre de Referência

Até o Semestre de Referência(a)

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)

0,00

0,00

TOTAL (III)

0,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

80.277.800,03

0,00

(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)

1.552.278,00

0,00

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

78.725.522,03

0,00

OPERAÇÕES VEDADAS (VII)

0,00

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)

0,00

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

12.596.083,52

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%>

11.336.475,17

14,40

OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

5.510.786,54

7,00

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

No Semestre de Referência

Até o Semestre de Referência(a)

Parcelamentos de Dívidas

0,00

0,00

Tributos

0,00

0,00

Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

FGTS

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00

0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

HUGO GALVAO DA CUNHA

CLEITON KERMESON DA SILVA

###.417.984-##

###.662.444-##

###.639.164-##

Prefeito

Sec Mun De Planej E Financas

Controlador Geral Do Municipio

 

15. ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL.PDF

MUNICIPIO DE AREZ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - PODER EXECUTIVO

Exercício: 2026

1º Semestre/2026

LRF, art 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O SEMESTRE

Receita Corrente Líquida

80.277.800,03

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

78.725.522,03

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

77.075.151,03

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Despesa Total com Pessoal - DTP

43.929.748,62

57,00

Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF)

41.620.581,56

54,00

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)

39.539.552,48

51,30

Limite de Alerta (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF)

37.458.523,40

48,60

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Dívida Consolidada Líquida

31.292.654,25

38,98

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

94.470.626,44

120,00

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Total das Garantias Concedidas

 

 

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

17.319.614,85

22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Operações de Crédito Internas e Externas

 

 

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

12.596.083,52

16,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

 

 

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

5.510.786,54

7,00

RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

Valor Total

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

HUGO GALVAO DA CUNHA

CLEITON KERMESON DA SILVA

###.417.984-##

###.662.444-##

###.639.164-##

Prefeito

Sec Mun De Planej E Financas

Controlador Geral Do Municipio

 


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Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:B42D296A