PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contração de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em 13 Kg para atender as demandas das Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana – RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00041/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.2002.4.122.1000.2.10 – ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Despesa 60 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 2.2007.12.122.4000.2.25 – ATIVIDADE ADMINISTRATIVA E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Despesa 553 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.2000.2004.10.301.6000.2.75 – ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Despesa 277 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 4.2000.2006.8.122.5000.2.70 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL Despesa 408 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 04280/2025 - 28.04.25 - G S DO REGO NETO LTDA - CNPJ 39.522.695/0001-07 - R$ 27.600,00.