PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30004/2026

O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a 2º Convocação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 30004/2026, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à drenagem e pavimentação em paralelepípedo, pelo método convencional, da Rua José Jacob de Santana, localizada na zona urbana do Município de Francisco Dantas/RN, a ser executados com regime de obra, conforme projeto anexo ao edital, conforme projeto anexo ao edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/10/2026, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/10/2026, às 10:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente ao disposto no presente edital e seus anexos.

 

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.franciscodantas.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua da Matriz, nº 158, Centro, Francisco Dantas/RN.

 

Francisco Dantas – RN, 07 de outubro de 2026.

 

CLECIDA NATALINA FERNANDES

Agente de Contratação