ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 129/2026 DISPENSA N° 044/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2026

CONTRATANTE: Município de Jucurutu/RN; CONTRATADA; ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.382.526/0001-40; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FACILITADOR MUSICAL E INSTRUTOR DE FANFARRAS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 5 (cinco) meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$ 37.672,10 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I – Gestão/Unidade: 07.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; II – Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; III – Programa de Trabalho: 0013 – CULTURA PARA TODOS; IV – Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. V – Plano Interno: 2009 – MANTER E AMPLIAR AS FESTIVIDADES SERVIÇOS CULTURAIS. 2244 – AMPL.MANUT. PROG.FANFARRAS E BANDAS ESCOLARES. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021; SUBSCRITORES: Iogo Nielson Queiroz e Silva – Pelo Contratante e Louise Micaelle Medeiros Lopes – Pela Contratada.

 

Jucurutu/ RN, 18 de agosto de 2026.

 

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA

Prefeito Municipal

( Assinado Digitalmente)  


Publicado por:
Aldimaria Domingos da Silva
Código Identificador:B4A024E0