ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 10

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2022 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

54.961.972

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro )

11.516.672

01 - Fiscal

11.516.672

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

1.206.472

1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

20.000

1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

200.000

1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

30.000

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

216.000

1112530200 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

2.000

1112530300 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

5.000

1112530400 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

2.000

1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

4.000

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

162.000

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

378.000

1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

4.000

1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

10.000

1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000

1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

10.000

1121010102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

2.000

1121010103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

2.000

1121010104 - Taxa de Licença para Funcionamento em Horário Especial

1.000

1121010108 - Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

1.000

1121010110 - Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

1.000

1121010199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

1.000

1122010101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos

2.000

1122010102 - Taxa de Cemitério

1.000

1122010103 - Taxa de Limpeza Pública

2.000

1122010199 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços

1.000

1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

10.000

1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

5.000

1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

8.022.000

1711511109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-2.897.600

1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

500.000

1711513101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

500.000

1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

8.000

1711520109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-3.000

1721500101 - Cota-Parte do ICMS

4.500.000

1721500109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-1.500.000

1721510101 - Cota-Parte do IPVA

162.000

1721510109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-60.000

1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

2.900

1721520109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-1.100

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Recursos do Tesouro )

4.401.000

01 - Fiscal

4.401.000

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

325.000

Unidade Orçamentária

Valor

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

92.000

1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

3.000

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

69.000

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

161.000

1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

2.177.200

1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

3.500

1721500101 - Cota-Parte do ICMS

1.500.000

1721510101 - Cota-Parte do IPVA

69.000

1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

1.300

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro )

6.513.600

01 - Fiscal

1.000

1321010117 - Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

1.000

02 - Seguridade Social

6.512.600

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

325.000

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

92.000

1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

3.000

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

69.000

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

161.000

1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

4.288.800

1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

3.500

1721500101 - Cota-Parte do ICMS

1.500.000

1721510101 - Cota-Parte do IPVA

69.000

1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

1.300

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos ( Recursos do Tesouro )

3.361.000

01 - Fiscal

3.361.000

1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

3.361.000

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ( Recursos do Tesouro )

126.000

01 - Fiscal

126.000

1715500100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

126.000

15500000 - Transferência do Salário-Educação ( Recursos do Tesouro )

95.000

01 - Fiscal

95.000

1321010121 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

500

1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

94.500

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Recursos do Tesouro )

2.100

01 - Fiscal

2.100

1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

2.100

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Recursos do Tesouro )

62.500

01 - Fiscal

62.500

1321010123 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

500

1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

11.000

1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

17.000

1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

26.000

1714520105 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

2.000

1714520107 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

6.000

Unidade Orçamentária

Valor

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Recursos do Tesouro )

26.500

01 - Fiscal

26.500

1321010124 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

500

1714530103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

26.000

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Recursos do Tesouro )

160.000

01 - Fiscal

160.000

1724510100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

160.000

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Recursos do Tesouro )

300.000

01 - Fiscal

300.000

2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

300.000

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Recursos do Tesouro )

300.000

01 - Fiscal

300.000

2429990100 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

300.000

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Recursos do Tesouro )

26.589.000

01 - Fiscal

26.589.000

1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

26.264.000

1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

325.000

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Recursos do Tesouro )

8.100

01 - Fiscal

8.100

1321010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

100

1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

8.000

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Recursos do Tesouro )

1.500.500

01 - Fiscal

1.500.500

1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

1.500.000

1321010111 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

500

Unidade Orçamentária

Valor

03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2.011.800

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )

1.865.500

01 - Fiscal

5.000

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

5.000

02 - Seguridade Social

1.860.500

1713501101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

1.623.200

1713502101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

105.000

1713503101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

68.250

1713504101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

52.500

1713505101 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

11.550

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )

120.000

02 - Seguridade Social

120.000

2411511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal

120.000

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Recursos do Tesouro )

26.300

02 - Seguridade Social

26.300

1723501000 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

26.300

Unidade Orçamentária

Valor

04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

166.000

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Recursos do Tesouro )

166.000

02 - Seguridade Social

166.000

1716500101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

4.000

1716500103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

55.000

1716500104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF

39.000

1716500105 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial

20.000

1716500110 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

48.000

Total:

57.139.772


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:B4D7DE43