ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.062 DE 13 DE JULHO DE 2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO BARÇA PARQUE EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do município, que a Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Esta Lei dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Barça Parque, situado a margem da BR-406, SN, Massaranduba, em nosso Município.
. Art.- 2º - As ruas existentes no Loteamento Barça Parque serão denominadas conforme segue:
I – Rua Projetada “I” passará a denominar-se “Sebastiana Severina dos Santos”;
II – Rua Projetada “II” passará a denominar-se “Ana Severina dos Santos”;
III – Rua Projetada “III” passará a denominar-se “Angelina Severina dos Santos”;
IV - Rua Projetada “IV” passará a denominar-se “Josefa Severina dos Santos”;
V – Rua Projetada “V” passará a denominar-se “Nalva Felipe Justino”;
VI – Rua Projetada “VI” passará a denominar-se “Luiz Martins do Nascimento”;
VII – Rua Projetada “VII” passará a denominar-se “Benedito Martins do Nascimento”;
VIII – Rua Projetada “VIII” passará a denominar-se “José Antônio Souza da Costa”;
IX – Rua Projetada “IX” passará a denominar-se “Benedito Pontes Justino”;
X – Rua Projetada “X” passará a denominar-se “Manoel Felipe das Neves”;
XI – Rua Projetada “XI” passará a denominar-se “José Pontes Justino”;
XII – Rua Projetada “XII” passará a denominar-se “Sebastião Mendes de Lima”;
XIII – Rua Projetada “XIII” passará a denominar-se “Welligton Araújo Bento Júnior”;
XIV – Rua Projetada “XIV” passará a denominar-se “Cícero Severino dos Santos”;
XV – Rua Projetada “XV” passará a denominar-se “Cícero Vitorino Borges”;
XVI – Rua Projetada “XVI” passará a denominar-se “Vivaldo Pereira “Grandão””
Art.- 3º - É parte integrante desta Lei, na forma de anexo, a Planta de Localização do Loteamento.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal, em Ceará-Mirim/RN em 13 de julho de 2021
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcílio Bartolomeu Silva e Souza
Código Identificador:B5132E13