PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO ADITIVO Nº. 002/2025 REFERÊNCIA: CONTRATO Nº. 11/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede administrativa na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 – centro – São Miguel-RN, inscrita no CNPJ 08.355.463/0001-88, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Leandro Michel do Rego Lima, portador da cédula de identidade RG n.º 001560427 - SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº 970.813.964-53, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a empresa C E DE AQUINO F D C CAMPOS LTDA, CNPJ/MF nº 49.145.914/0001-30, com sede no Sítio Coqueiro, sn, Zona Rural, Pereiro/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem:

 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

1.1 O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste no valor inicial dos itens contratados abaixo listados:

Item	Material/Serviço	Unid. medida	Valor unitário antigo (R$)	Valor unitário atualizado (R$)
1	12942 - Serviços médicos especializado na área de proctologia	UNID	R$ 44,25	R$ 55,31
4	12948 - Serviços médicos especializado na área de cardiologia	UNID	R$ 43,99	R$ 54,99
5	12950 - Plantão médico especializado na área de cirurgia geral	Diaria	R$ 890,00	R$ 1.112,50
6	12951 - Plantão médico especializado na área de cirurgia obstrética	Diaria	R$ 798,99	R$ 998,74
15	12963 - Serviço médico especializado na área ginecológica	UNID	R$ 78,99	R$ 98,74
16	12964 - Serviço médico especializado na área hematológica	UNID	R$ 62,99	R$ 78,74
17	12966 - Serviço médico especializado na área de infectologia	UNID	R$ 62,87	R$ 78,59
18	12967 - Serviço médico especializado na área de nefrologia	UNID	R$ 62,99	R$ 78,74
21	12970 - Serviço médico especializado na área de obstétrica	UNID	R$ 61,99	R$ 77,49
25	12976 - Serviço médico especializado na área de otorrinolaringologia	UNID	R$ 62,48	R$ 78,10
27	12981 - Serviço médico especializado na área de pneumologia	UNID	R$ 59,99	R$ 74,99
28	12983 - Serviço médico especializado na área de psiquiatria	UNID	R$ 109,99	R$ 137,49
46	13032 - Clinico geral (PSF) 160h / mês	UNID	R$ 8.999,99	R$ 11.249,99

 

Parágrafo único: O reajuste se aplica a partir da publicação do presente Termo Aditivo.

 

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE

 

2.1 O reajuste implicará no acréscimo de R$ 380.585,89 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) sobre o valor contratado.

 

3 CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

3.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

 

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.

 

São Miguel-RN, em 27 de maio de 2025.

 

Prefeitura Municipal De São Miguel

LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA

Prefeito

 

Fundo Municipal De Saúde

ÍTALO MATHEUS TARGINO MOREIRA

Gestor do FMS

 

C E DE AQUINO F D C CAMPOS LTDA

Contratada