ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 020/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026

EMENTA: Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta de Umarizal/RN nos dias 23 e 24 de julho de 2026 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta do município de Umarizal/RN nos dias 23 e 24 de julho de 2026.

Art. 2º. O disposto no art. 1º deste decreto não se aplica aos serviços essenciais de urgência e emergência, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 20 de julho de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:B5383074