ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 004/2024

 

DAS PARTES:

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM/RN

ORGÃO NÃO PARTICIPANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO-RN.

EMPRESA CONTRATADA: ROLDAO DANTAS BORGES FILHO - ME - CNPJ: 10.599.139/0001-57.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA, MATERIAIS ESTRUTURAIS, ARTEFATOS DE CIMENTO, CERÂMICOS, ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO, FERRAMENTAL, MADEIRAS EM GERAL, METALÚRGICA E FUNILARIA, FERRAGENS E COBERTURA, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E A COMBUSTÃO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI`S, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE INSUMOS DIVERSOS, DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 38, § 2º DO DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

Ielmo Marinho-RN, em 04 de julho de 2024.

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2024. Edição 3321
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