ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.747/2026
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, objetivando à Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de ornamentação e decoração natalina do município de Santa Maria/RN, compreendendo o fornecimento dos materiais, elementos decorativos, estruturas ornamentais e sistemas de iluminação, bem como os serviços de confecção, montagem, instalação e organização dos temáticos natalinos em espaços públicos municipais, visando à ambientação dos logradouros e à valorização das festividades alusivas ao período natalino. Os interessados deverão solicitar o termo de referência através do e-mail: compras@santamaria.rn.gov.br e posteriormente encaminhar sua proposta de preço até ás 13h do dia 18 de novembro de 2026.
Santa Maria, 12 de novembro 2026.
BRENA MERIZE DIAS
Agente de Contratação
Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:B54E7C38