ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SEC. MUNIC. DESENV. DA EDUC. CULT. DESPORTO
FÓRUM NACIONAL DE COORDENADORES DE POLO UAB EDITAL 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENADOR DE POLO

A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, em atribuições que lhe são conferidas, torna pública a seleção para Coordenador de Polo UAB para atuar no Polo UAB “Sertão das Caraubeiras”, no município de Caraúbas RN.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

1.1. A presente seleção de candidatos a Coordenadores de Polo UAB será regida conforme instruções da Portaria Capes nº 309/2024.

 

2. DA VAGA

 

2.1. Será disponibilizada 01 (uma) vaga para a função de Coordenador de Polo Presencial para eventual atuação nos cursos em oferta no pólo “Sertão das Caraubeiras”, no município de Caraúbas/RN.

 

ÁREA	POLO DE ATUAÇÃO	VAGA
Coordenador de Polo	Caraúbas/RN	01

 

3. DOS REQUISITOS DO CARGO:

3.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado;

3.2. Ser graduado em nível superior;

3.3. Ser docente efetivo da rede de Educação Básica Municipal e/ou Estadual

3.4. Ter no mínimo 03 (três) anos de experiência em docência;

3.5. Comprovar experiência em Educacão a Distância;

3.6. Residir no município de Caraúbas/RN;

3.7. Ter disponibilidade de atuar na função de acordo com a carga horária estabelecida;

 

4. REGIME DE TRABALHO

4.1. Função: Coordenador de Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil;

4.2. Descrições das atividades: Atividades de gestão;

4.3. Carga horária: 30 horas, podendo ser ampliada diante de atividades extras exigidas pelo cargo.

 

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104 – Centro, CEP 59780-000, tendo início no dia 11 de novembro de 2024, nos horários de 8h às 12h e 14h as 17h (acesso pela parte de trás do prédio da prefeitura), e encerrando-se no dia 29 de novembro de 2024 quando o candidato deverá entregar todos os documentos exigidos, conforme dispostos no item 6 deste edital.

5.2. O candidato que entregar a documentação incompleta, fora do prazo de inscrição; não cumprir os requisitos do cargo ou não atender o regime de trabalho, terá sua inscrição anulada.

 

6. DA DOCUMENTAÇÃO

6.1. Documento de identificação oficial com foto;

6.2. Formulário de Inscrição (anexo I - documentado);

6.3. Curriculum Lattes (anexo II - documentado);

6.4. Comprovante de formação em nível superior;

6.5. Comprovante de docente efetivo da rede de Educação Básica Municipal e/ou Estadual (contracheque, contrato ou declaração);

6.5.1. Caso o candidato possua dois vínculos, deverá apresentar declaração de um dos órgãos de que há disponibilidade para cessão funcional para atuar no Pólo.

6.6. Comprovante de experiência em Educacão a Distância

(tutor presencial/distância em EAD, professor presencial/distância em EAD ou coordenador de polo EAD);

6.7. Comprovante de residência atualizado;

6.8. Declaração de que possui disponibilidade para atuar na Função de acordo com a carga horária estabelecida (ANEXO IV);

6.9. Itens pontuáveis na análise curricular com documentação comprobatória devidamente preenchido para análise e conferência,(ANEXO II).

OBS: Trazer documentos originais e cópias

 

7. DA SELEÇÃO

7.1. A seleção do Coordenador do Polo UAB Sertão das Caraubeiras será realizada pela Comissão de Seleção do Processo Seletivo, designada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto, e será realizada conforme as etapas abaixo:

7.2. Primeira Etapa (Fase eliminatória): Verificação dos documentos exigidos no item 6 deste edital.

7.3. Segunda Etapa (fase classificatória): Análise da pontuação do Curriculum Lattes (anexo II).

7.4. Os casos de empate que venham a ocorrer na classificação dos candidatos serão resolvidos dando-se prioridade, na ordem de classificação ao candidato que:

a) Obtiver maior número de pontos no requisito Titulação Acadêmica, observando o disposto no ANEXO II;

b) Possuir pós-graduação em Educação a Distância;

c) Ter experiência como coordenador de pólo UAB/EAD.

 

8. DO RESULTADO DA SELEÇÃO

8.1. O resultado da seleção obedecerá à ordem de classificação dos candidatos, com base na pontuação obtida na segunda etapa deste edital; e será divulgado no site da prefeitura municipal de Caraúbas-RN no dia 31 de novembro de 2024.

8.2. Todas as publicações referentes ao processo seletivo simplificado serão realizadas pela Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto.

 

9. DA CONVOCAÇÃO

9.1. A convocação será realizada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto – Caraúbas/RN, conforme a demanda.

 

10. DOS RECURSOS

10.1. Caberá recurso por parte do candidato no prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado. O recurso deverá ser protocolado pelo candidato junto a sede da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104 – Centro, CEP 59780-000, nos horários de 8h às 12h 8h às 12h e 14h as 17h (acesso pela parte de trás do prédio da prefeitura), mediante o preenchimento do formulário ( anexo III ) e será analisado pela Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado.

10.2. No dia 06 dezembro (sexta-feira) será divulgado o parecer do recurso.

a) Caso o recurso protocolado, após análise da Comissão de Seleção do Processo Seletivo, modifique o resultado da seleção, um novo atualizado será publicado em até 10 (dez) dias após essa decisão.

b) Caso o recurso protocolado seja indeferido pela Comissão de Seleção do Processo Seletivo, permanece o resultado da seleção divulgado anteriormente. Será publicado somente o indeferimento do recurso.

 

11. DAS ATRIBUIÇÕES

11.1. O Cooordenador do Polo deverá:

a) Apoiar as ações gerenciais da Capes e as acadêmicas das IPES;

b) Acompanhar, executar e coordenar as atividades administrativas do Polo;

c) Orquestrar junto as IPES presentes no polo, a distribuição e o uso das instalações para a realização das atividades dos diversos cursos;

d) Garantir a prioridade de uso da infraestrutura do polo às atividades da UAB quando for o caso;

e) Articular-se com o mantenedor do Polo com o objetivo de prover as necessidades materiais de pessoal e de ampliação do polo;

f) Acompanhar as atividades de ensino presenciais no que diz respeito às necessidades administrativas;

g) Acompanhar e gerenciar o recebimento de materiais no polo;

h) Dialogar e trabalhar de forma integrada e colaborativa com o assistente à docência, os tutores e os alunos;

i) Em parceria com o assistente à docência, atuar na organização de toda a estrutura de atendimento da tutoria presencial incluindo definição de horários e escalas das sessões, coordenação, aplicação das avaliações e atividades presenciais e posterior acompanhamento.

j) Orquestrar junto as IPES presentes no polo, a distribuição e o uso das instalações para a realização das atividades dos diversos cursos;

l) Articular com os respectivos sistemas dos municípios de atuação do polo as ofertas e reofertas dos editais vigentes;

m) Planejar, em conjunto com as IPES, a edição e reedição de cursos; XIII - Realizar eventos acadêmicos e de integração do polo à comunidade;

n) Conhecer a estrutura de funcionamento do polo e das IPES atuantes no mesmo;

Participar das atividades de Capacitação e atualização conforme a competência de cada ator;

o) Elaborar e encaminhar à COAP/DED/CAPES e a IPES relatórios periódicos de acordo com definições da Diretoria de Educação a Distância - DED;

p) Relatar problemas enfrentados pelos alunos ao coordenador de curso e à Capes;

q) Organizar, a partir de dados das IPES presentes no polo, calendário acadêmico e administrativo que regulamente as atividades nos diversos cursos;

r) Receber e prestar informações no que couber aos órgãos do MEC ou correspondente no caso de polos estaduais;

s) Promover ações de permanência dos estudantes no curso visando o aproveitamento e a diminuição da evasão;

t) Participar e colaborar com o processo de acolhimento dos alunos nos Polos UAB;

u) Estabelecer contato permanente com os alunos, divulgando as ações sob sua responsabilidade no polo, buscando saber as suas dificuldades e razão de ausências, a fim de promover a sua permanência e aproveitamento no curso;

v) Estar ciente do calendário e dos cronogramas das disciplinas e das atividades no polo a cada semestre;

x) Articular-se com a DED/CAPES com o objetivo de realizar a gestão do polo de acordo com suas orientações.

 

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Os casos omissos serão tratados pela Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado, designada pela Secretaria Municipal de Educação. Este edital é regulado pela Portaria nº 309/2024.

12.2. O Coordenador do Polo UAB poderá receber Bolsa conforme legislação vigente e regulamentações da DED/CAPES, no valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais), conforme anexo da Portaria nº 309/2024.

12.3. Todos os atos praticados pela autoridade responsável pelo processo seletivo deverão ser registrados em Ata.

a) Os resultados dos processos seletivos deverão ser comunicados pela autoridade responsável a CAPES, por meio dos sistemas eletrônicos de gestão da UAB, no prazo de até 30 (trinta) dias após sua conclusão;

b) A validade do processo seletivo é de 05 (cinco) anos;

c) Os editais dos processos seletivos deverão ser submetidos à assessoria jurídica ou órgão equivalente para verificação de conformidade jurídica;

d) Os editais dos processos seletivos deverão ser amplamente divulgados, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do prazo final de inscrições.

 

Caraúbas, 06 de novembro de 2024.

 

FRANCISCO ANTONIO ALVES DA SILVA

Secretário Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto

 

BRUNA DAIANY PIMENTA ALVES FRANCO

Membro da Comissão

 

FRANCÉLIO FERREIRA DE BRITO

Membro da Comissão

 

ÍTALA RAFAELA NATÁLIA RODRIGUES SOARES QUEIROZ

Membro da Comissão

 

KAMILA KÁTIA MENEZES DE OLIVEIRA

Membro da Comissão

 

ZENÓBIA VIEIRA RÉGIS

Membro da Comissão

 

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024

 

ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO

Dados de identificação

 

Inscrição para o Polo de Apoio Presencial da cidade de
Nome Completo
CPF
RG
Endereço residencial
Telefone para contato
Documento de identificação oficial com foto		Possui ( ) Não possui ( )
Curriculum Lattes (conforme ANEXO II)		Possui ( ) Não possui ( )
Comprovante de formação em nível Superior		Possui ( ) Não possui ( )
Comprovante de Docente Efetivo da Rede de Educação Básica Municipal e/ou Estadual		Possui ( ) Não possui ( )
Comprovante de experiência em Educação a Distância		Possui ( ) Não possui ( )
Comprovante de residência atualizado		Possui ( ) Não possui ( )
Declaração de disponibilidade para atuar conforme carga horária estabelecida no item 4 deste Edital (ANEXO IV)		Possui ( ) Não possui ( )
Itens pontuáveis na análise curricular com documentação comprobatória devidamente preenchido para análise e conferência(ANEXO II).		Possui ( ) Não possui ( )
		Possui ( ) Não possui ( )

 

Caraúbas, ......de.......................... de 2024.

 

Assinatura do Candidato

 

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024

ANEXO II - ITENS PONTUÁVEIS NA ANÁLISE CURRICULAR

 

ESPECIFICAÇÃO	PONTUAÇÃO
	PONTUAÇÃO MÁXIMA	PONTUAÇÃO CANDIDATO
Possuir título de mestre e/ou doutor devidamente reconhecido pelo MEC	1,0
Possuir cursos em Educação a Distância; (1,0 para cada 10h)	4,0
Possuir título de Especialista;	1,0
Possuir título de Pós-Graduação em Educação à Distância;	1,0
Experiência Profissional como tutor/professor presencial ou a distância em cursos EAD e/ou coordenador de pólo UAB (1,0 para cada função)	3,0
Total de Pontos	10,0

 

Caraúbas, ......de.......................... de 2024.

 

Assinatura do candidato

 

ANEXO III

 

FORMULÁRIO PARA RECURSO – MODELO

 

Eu,_____________, portador (a) do documento de identidade nº______; inscrito no CPF: ____________, apresento recurso junto a esta Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado.

 

Objeto de contestação:

____________

 

Os argumentos são:

____________

 

Documentos anexos:

____________

 

Caraúbas, ......de........................... de 2024.

 

Assinatura do Candidato

 

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024

 

ANEXO IV

 

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PARA ATUAR CONFORME CARGA HORÁRIA ESTABELECIDA NO ITEM 4 DESTE EDITAL

 

Eu ______ , residente é domiciliado (a) na ________ inscrito(a) no CPF/MF _________ declaro para os devidos fins que tenho disponibilidade para exercer a função de Coordenador de Polo da Universidade Aberta do Brasil com os deveres que lhe são inerentes conforme carga horária estabelecida no item 4 deste edital.

 

Caraúbas-RN, __ de _______ de 2024.

 

____________________

Assinatura

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/11/2024. Edição 3410
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