ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU/RN, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a realização do Contrato abaixo descrito, consoante se segue:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU/RN
CONTRATADO: Hospital de Olhos Ceará Mirim Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.290.233/0001-95.
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de procedimentos médicos ao paciente Edinaldo Pinheiro de Lima, conforme especificações contidas na Solicitação Médica.
VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 09.091 – Fundo Municipal de Saúde – NATUREZA 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
DATA: 02 de Janeiro de 2023.
BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993.
Pela Contratante:
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR –
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Ribeiro da Anunciação Neto
Código Identificador:B5EA4E71