ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2025
OBJETO: Aditivo de acréscimo de 20% (vinte por cento) a Ata de Registro de Preços nº 032/2025, o qual tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais gráficos diversos, para atender as necessidades dos Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Manut. e Desenv. da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social e das Secretarias do município de Montanhas RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ: 08.354.383/0001-08
CONTRATADO: PEGASUS COMERCIAL LTDA
CNPJ: 44.636.792/0001-60
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 012/2025
VALOR ACRESCIDO: R$ 19.196,00 (dezenove mil cento e noventa e seis reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55, II, do Decreto Municipal nº 047/2025 c/c Art. 124, I da Lei Federal nº 14.133/2021.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Montanhas/RN, 05 de agosto de 2026.
Assinam pelas partes:
PELA CONTRATANTE: Antonio Marcolino Neto
PELA CONTRATADA: PEGASUS COMERCIAL LTDA
Publicado por:
Tassio Pereira da Silva
Código Identificador:B5EBB96E