ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 118/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
Designação de Função
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, especialmente em conformidade com o artigo 24, inciso 2º considerando o disposto na Lei nº 452/2025;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Senhor Samuel Araujo Costa, para o exercício da função de Fiscal de Contratos.
Art. 2º A designação ora realizada poderá ser revista a qualquer tempo, conforme as necessidades da Administração Municipal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Lagoa de Velhos/RN, 06 de novembro de 2026.
JOSÉ NILDO GALDINO
Prefeito Municipal de Lagoa de Velhos/RN
Publicado por:
João Maria Damascena
Código Identificador:B5F36F01