ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 171 -2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação da Comissão Especial Eleitoral e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com base na Lei Municipal vigente e no Edital que rege o Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar 2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam CONVOCADOS os servidores públicos municipais e ocupantes de cargos comissionados abaixo relacionados para atuarem na função de MESÁRIOS durante o Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar, a realizar-se no dia 17 de maio de 2026.
Art. 2º. Os servidores convocados deverão comparecer à Creche Municipal Margarida Fernandes, local de votação, impreterivelmente às 07h00min (sete horas da manhã), permanecendo em exercício até o encerramento dos trabalhos, apuração e lavratura das atas correspondentes.
Art. 3º. Relação de Convocados:
• JEFERSON LUIS MIRANDA CAMPOS;
• JORGE MATEUS DA COSTA MELO;
• HELIO DE OLIVEIRA SILVA FILHO
• NAYLLA MAYANNE FREITAS DA SILVA
• MARCOS CÉSAR ALVES JÚNIOR;
• MARIA ELIANA DE AQUINO;
• WALTER LUCAS DOS SANTOS SILVA
• ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA
• FRANCISCA NEIDE DE PAIVA
• FRANCISCA DAS CHAGAS PAIVA SILVA
• JOABE PAIVA DE LIMA
• LUANA LARISSA DE FREITAS MARTINS
• SANELLY LUANY CARDOSO
• VALDECI SILVA
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Martins/RN, 14 de maio de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Município de Martins
Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:B6107736