ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
ANEXO II - LEI 771/2021

Secretaria de Administração e Planejamento

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00

 

Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO

R$ 1,00

 

2022

Cód. Unidade

Descrição da Unidade

LDO

Orçamento

Criações

13.825.093

02.001

 

CAMARA MUNICIPAL

 

1.163.000

0036

 

PROCESSO LEGISLATIVO

 

 

 

2001

MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL

 

1.163.000

02.002

 

GABINETE CIVIL

 

547.731

0040

 

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

2002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

 

547.731

02.003

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

109.950

0040

 

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

2004

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

109.950

02.004

 

PROCURADORIA JURIDICA

 

57.362

0040

 

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

2005

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA

 

57.362

02.005

 

SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

 

1.006.586

0040

 

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

0001

DESPESAS COM PRECATARIOS E SETENCAS JUDICIAIS

 

23.000

 

0002

AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

 

3.751

 

1002

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO

 

15.000

 

2006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO E

 

623.618

 

2007

CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS, A CNM, A FEMURN, ENTRE

 

41.342

 

2008

PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP

 

189.000

 

2011

CAPACITACAO DOS SERVIDORES

 

5.222

 

2012

MANUTENCAO DO SETOR DE CONTABILIDADE

 

100.562

 

2015

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS E MANUTENCAO DO

 

5.091

02.007

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

167.699

0040

 

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

2022

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

167.699

02.008

 

SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

 

362.262

0011

 

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

1067

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO ESPECIAL -AEE

 

65.000

 

2134

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - AEE - MDE

 

23.075

 

2136

Aquisição de materiais, equipamentos mobiliários oriundos do PAR- Plano de Ação Continuada

 

19.500

 

2138

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA-MDE

 

30.051

 

2139

MANUT. DAS ATIV.DOS PROFISSIONIAS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 70% -

 

9.681

 

2140

MANUT.DAS ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL-

 

7.824

 

2141

MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL -PRÉ-ESCOLA-

 

14.993

 

2142

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL -AEE - FUNDEB 30%

 

25.502

 

2144

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO -ENS. INFANTIL-QSE

 

56.000

0012

 

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

 

 

 

1071

AMPLIAR E REFORMAR CENTROS DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

 

6.000

0013

 

EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL

 

 

 

2135

Ações para o Setor Cultural

 

12.000

0040

 

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

2030

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E

 

92.636

02.009

 

SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER

 

174.038

0040

 

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

2057

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

174.038

02.010

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

1.394.424

0001

 

MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL

 

 

 

1075

Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -MAC

 

9.000

0017

 

GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE

 

 

 

1073

Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -ATENÇÃO BÁSICA

 

91.000

 

1074

Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -VIGILÂNCIA EM SAUDE

 

7.000

 

1076

Estruturação da Rede de Serv. Púb.de Saúde-Enfrent.da emergência de saúde pública - COVID

 

13.000

0038

 

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

2113

Enfrentamento da emergência de saúde pública - COVID 19

 

173.756

 

2128

Centro de Enfrentamente ao COVID-19

 

794.425

 

2143

GESTAO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( SANITÁRIA)

 

38.014

0040

 

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

2061

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

268.229

02.011

 

FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO

 

1.040.794

0019

 

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO

 

 

 

1072

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL

 

4.000

Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO

R$ 1,00

 

2022

Cód. Unidade

Descrição da Unidade

LDO

Orçamento

Criações

13.825.093

02.011

 

FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO

 

1.040.794

0040

 

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

2073

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E

 

1.036.794

02.012

 

SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

 

1.298.021

0020

 

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO

 

 

 

1066

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE

 

387.000

0040

 

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

2082

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA,

 

911.021

02.013

 

SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

 

4.756.671

0012

 

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

 

 

 

1046

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL

 

481.000

 

1068

Capeamento Asfaltíco no Município

 

1.101.800

 

2137

Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública Municipal

 

244.860

0040

 

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

2093

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

 

2.929.011

02.014

 

SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

 

842.996

0004

 

IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PRODUTIVA

 

 

 

1064

CONSTRUÇÕES DE GALPÕES INDUSTRIAIS

 

725.800

0025

 

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA

 

 

 

2133

INCENTIVO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E FESTAS POPULARES

 

13.000

0040

 

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

2099

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN.DE DESENV. ECONÔMICO

 

104.196

02.015

 

SEC.MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

 

117.741

0031

 

APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

2019

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

7.201

0040

 

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

2102

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E

 

110.540

02.017

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

785.818

0017

 

GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE

 

 

 

1069

Implantação de Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas

 

276.000

 

1070

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares

 

502.000

0041

 

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

2062

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

7.818

Parcial do Tipo de Modificação:

13.825.093

Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO

R$ 1,00

 

2022

Cód. Unidade

Descrição da Unidade

LDO

Orçamento

Alterações

17.899.030

19.750.939

02.002

 

GABINETE CIVIL

78.989

79.423

0001

 

MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL

 

 

 

1001

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO

41.850

40.000

 

2003

CONVENIO COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

37.139

39.423

02.005

SEC.

MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

188.900

237.305

0002

 

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

 

 

2014

REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO

8.951

9.264

 

2016

PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI

163.183

210.000

0012

 

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

 

 

 

2009

AMPLIACAO DO ARQUIVO MUNICIPAL

4.649

5.500

0035

 

GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

 

 

 

2010

PREFEITURA NAS COMUNIDADES

12.117

12.541

02.006

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO

184.573

278.087

0005

 

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

 

 

 

2018

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO

184.573

278.087

02.007

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.086.231

807.718

0007

 

GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

2027

APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS

35.214

8.000

 

2127

APOIO A GESTAO E AOS SERVICOS DE VIG.SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO

6.088

6.150

0008

 

GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

 

 

 

2023

MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC - BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO CONTINUADA

4.058

3.000

 

2028

MANUTENCAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ

102.776

69.826

 

2029

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA

41.897

21.549

0009

 

GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

 

2020

CONCESSAO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

150.282

95.400

0027

 

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

 

 

1003

ESTRUTURACAO DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL

13.463

20.000

 

2026

MANUTENCAO DO BLOCO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA

352.592

305.761

0028

 

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC

 

 

 

2025

MANUTENCAO DO BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA

189.870

124.705

 

2111

SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA

23.211

9.877

0029

 

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

2021

PACTUACAO P/ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

67.558

60.000

0030

 

GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

 

 

 

2024

BLOCO DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDBF

99.222

83.450

02.008

 

SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

7.595.579

7.900.580

0010

 

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

 

 

2046

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, DIRIGENTES E SERVIDORES

9.825

10.168

0011

 

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

1007

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

44.784

165.000

 

1008

IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS

10.426

5.000

 

1009

CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS

5.834

3.775

 

1013

IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DE ENSINO

6.609

11.000

 

2031

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE

1.916.971

1.519.222

 

2032

MANUT.DAS ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL

2.688.596

3.084.001

 

2033

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

327.792

392.841

 

2036

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS BÁSICOS DO FNDE

10.748

10.083

 

2037

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL

122.257

110.500

 

2038

MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS COM RECURSOS DO PDDE

6.084

3.000

 

2039

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO- ENS.FUNDDAMENTAL-QSE

183.167

135.302

 

2040

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE-MDE

88.790

32.019

 

2041

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO PNATE

50.241

43.632

 

2042

MANUTENÇÃO DO TRANSP.ESCOLAR COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO

125.134

74.700

 

2043

MANUT.DAS ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO

1.580.651

1.700.894

 

2044

MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL -CRECHE- FUNDEB

38.553

24.264

 

2047

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROERD

18.111

16.329

 

2048

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE

57.610

50.000

 

2049

MANUTENÇÃO DO APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO

3.561

3.685

 

2053

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA

50.700

47.100

 

2054

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL - AEE

6.592

8.000

 

2055

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL

7.713

10.983

Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO

R$ 1,00

 

2022

Cód. Unidade

Descrição da Unidade

LDO

Orçamento

Alterações

17.899.030

19.750.939

02.008

 

SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

7.595.579

7.900.580

0012

 

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

 

 

 

1006

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO

5.604

11.000

 

1011

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE ENSINO INFANTIL- CRECHE

4.644

6.000

 

1014

IMPLANTAÇÃO DE BLOCOS FOTOVOLTAICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

7.276

10.000

 

1015

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS

94.089

291.156

0013

 

EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL

 

 

 

1010

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS DE ENSINO

4.622

20.300

 

1012

AQUISICAO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA

10.426

10.791

 

2034

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

21.958

22.626

 

2035

INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS E FESTAS POPULARES

24.085

24.927

 

2045

PARCERIA COM A FUNDACAO JOSE AUGUSTO PARA FUNCIONAMENTO E

6.698

6.932

 

2051

RECUPERACAO E MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULTURAL

5.182

5.363

 

2052

SUBVENÇÃO PARA A BANDA FILARMONICA

36.518

15.779

 

2056

MANUTENÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA NATURAL DO SERIDÓ (ANIMAIS

11.679

12.088

0035

 

GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

 

 

 

2050

PREFEITURA NAS COMUNIDADES

2.049

2.120

02.009

 

SEC.MUN. DE ESPORTES E LAZER

153.546

337.042

0014

 

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER

 

 

 

1019

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

6.919

11.626

 

2059

PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - BOLSA ATLETA

2.144

50.000

 

2060

MANUTENÇÃO DE NUCLEOS ESPORTIVOS / EVENTOS ESPORTIVOS DE LAZER

17.101

11.850

0015

 

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER

 

 

 

1016

CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE

54.831

250.072

 

1018

CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTE LAZER E/OU PRAÇA DE ESPORTE

69.175

10.000

0035

 

GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

 

 

 

2058

PREFEITURA NAS COMUNIDADES

3.376

3.494

02.010

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

3.881.450

5.497.601

0017

 

GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE

 

 

 

1020

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE

57.131

126.000

 

1021

AQUISIÇÃO DE VEICULOS

80.511

120.000

0018

 

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

2063

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

1.709.087

3.386.385

 

2070

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE

40.921

7.781

0037

 

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE

 

 

 

2065

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-COPIRN

65.534

76.300

 

2068

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E

160.439

197.233

 

2071

LIGA NORTE RIOGRANDENSSE CONTRA O CANCER - LIGA

25.381

14.500

 

2072

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE

1.126.246

621.400

0038

 

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

2066

GESTAO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (

270.408

369.891

 

2112

SUBVENÇÃO A APAMI

121.963

60.000

 

2131

SUBVENÇÃO A APAMI NO ENFRENTAMENTO A COVID-19

33.879

40.000

0039

 

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

 

2064

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

189.950

478.111

02.011

 

FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO

130.355

207.840

0019

 

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO

 

 

 

1022

PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POCOS

15.678

21.548

 

1024

CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS NA ZONA RURAL

8.533

9.614

 

1026

AMPLIACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

4.488

4.645

 

1029

AQUISIÇÃO DE VEICULO

22.946

57.800

 

1030

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIDRÔMETRO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS

12.479

32.400

 

1031

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SIST.DE ESGOT.SANITÁRIO DA ZONA

4.835

5.004

 

1032

SANEAMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL AMBROSINA BEZERRA (LAGOA)

1.795

4.000

 

2074

MANUTENÇÃO DE CATA VENTOS E CISTERNAS

31.230

41.430

 

2076

MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SANEAMENTO DA ZONA RURAL

5.083

5.261

 

2077

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO

5.437

2.500

 

2079

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE USO E REUSO DA AGUA DOS DESSALINIZADORES

8.401

8.694

 

2080

MANUTENÇÃO E DESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS NA ZONA RURAL

4.615

4.170

0022

 

MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

1027

AMPLIACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

4.835

10.774

02.012

 

SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

209.449

292.884

Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO

R$ 1,00

 

2022

Cód. Unidade

Descrição da Unidade

LDO

Orçamento

Alterações

17.899.030

19.750.939

02.012

 

SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

209.449

292.884

0020

 

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO

 

 

 

1033

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS COMUNITÁRIOS

4.488

10.000

 

1034

CONSTRUCAO DO HORTO MUNICIPAL

967

5.000

 

1035

AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA

23.249

10.000

 

1036

CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, MATA BURROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS

4.649

19.000

 

1039

AMPLIAÇÃO DE POCILGA COMUNITÁRIA

4.835

6.000

 

1040

CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS

4.835

5.004

 

1041

CONST. DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE RURAL PITOMBEIRA

4.835

5.004

 

2081

PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

30.553

8.600

 

2083

MANUTENCAO DO PROG. DE CORTE DE TERRAS

71.512

92.147

 

2084

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PEIXAMENTO NOS AÇUDES

3.708

3.762

 

2085

PROGRAMA DE APOIO A ENCILAGEM E FENAÇÃO

2.532

2.620

 

2087

PROGRAMA DE APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO

2.639

2.732

 

2089

CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES RURAIS

4.393

6.547

 

2092

MANUTENÇÃO DE BUEIROS, PASSAGENS MOLHADAS E MATA BURROS

38.555

108.500

0021

 

PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

2086

REFLORESTAMENTO DO VALE DO RIO

2.233

2.311

 

2090

SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS

5.466

5.657

02.013

 

SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

84.927

108.840

0012

 

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

 

 

 

2095

CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PUBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO

14.490

14.997

0022

 

MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

1047

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PASSEIO

8.367

10.536

 

1054

AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA ZONA URBANA

9.809

16.000

 

1055

AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

10.843

25.000

 

2094

IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

8.759

9.065

0023

 

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

 

 

 

1043

AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

10.722

11.098

 

1044

AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

2.325

5.000

 

1048

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS

4.487

4.644

 

1053

URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

1.346

2.000

0024

 

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA

 

 

 

1049

CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS COM COBERTURA

2.418

5.000

 

2096

MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

11.361

5.500

02.014

 

SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

176.528

79.611

0025

 

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA

 

 

 

1057

IMPLANTAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL

144.671

30.000

 

1058

CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA RUA ANANIAS MONTEIRO

2.418

2.503

 

1060

CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURISTICOS

18.987

19.651

 

2098

APOIO A CRIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

2.184

18.900

 

2100

APOIO E INCENTIVO AO ARTESANATO (PROMOCAO DE FEIRAS )

8.268

8.557

02.015

 

SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

285.681

231.238

0033

 

APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

 

2101

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

116.449

179.846

 

2104

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

7.972

8.251

 

2105

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

4.945

5.118

 

2106

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

5.951

6.159

 

2107

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM

4.945

5.118

 

2108

REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO

4.079

4.221

0034

 

PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

 

 

 

1062

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÃO DE

123.215

7.000

0035

 

GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

 

 

 

2103

FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO RENDA E

12.026

9.213

 

2109

PREFEITURA NAS COMUNIDADES

6.099

6.312

02.016

 

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA

19.080

10.047

0032

 

GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

 

 

 

2110

MANUTENÇÃO DAS ACOES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E DA

19.080

10.047

02.017

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

3.600.000

3.425.000

0019

 

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO

 

 

 

1065

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA ( ADUTORA) NO

3.600.000

3.425.000

02.099

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

223.742

257.723

Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO

R$ 1,00

 

2022

Cód. Unidade

Descrição da Unidade

LDO

Orçamento

Alterações

17.899.030

19.750.939

02.099

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

223.742

257.723

0099

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

0003

RESERVA DE CONTINGENCIA

223.742

257.723

Parcial do Tipo de Modificação:

17.899.030

19.750.939

Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO

R$ 1,00

 

2022

Cód. Unidade

Descrição da Unidade

LDO

Orçamento

Exclusões

11.788.699

 

02.001

 

CAMARA MUNICIPAL

1.234.876

 

0026

 

MELHORIA ORGANIZACIONAL

 

 

 

2001

MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL

1.234.876

 

02.002

 

GABINETE DO PREFEITO

546.480

 

0002

 

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

 

 

2002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

546.480

 

02.003

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

62.448

 

0003

 

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA

 

 

 

2004

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

62.448

 

02.004

 

PROCURADORIA JURIDICA

52.812

 

0002

 

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

 

 

2005

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA

52.812

 

02.005

 

SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

953.003

 

0006

 

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

0001

DESPESAS COM PRECATARIOS E SETENCAS JUDICIAIS

223.742

 

 

0002

AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

3.624

 

 

1002

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO

2.168

 

 

2006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO E

480.123

 

 

2007

CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS, A CNM, A FEMURN, ENTRE

20.700

 

 

2008

PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP

154.269

 

 

2011

CAPACITACAO DOS SERVIDORES

5.045

 

 

2012

MANUTENCAO DO SETOR DE CONTABILIDADE

50.928

 

 

2013

IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES

2.184

 

 

2015

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS E MANUTENCAO DO

3.469

 

0016

 

ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

 

 

2017

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E

6.751

 

02.007

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

170.623

 

0007

 

GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

2022

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

163.665

 

0031

 

APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

2019

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

6.958

 

02.008

 

SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

94.346

 

0011

 

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

2030

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E

94.346

 

02.009

 

SEC.MUN. DE ESPORTES E LAZER

283.387

 

0015

 

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER

 

 

 

1017

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL

106.006

 

0016

 

ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

 

 

2057

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

177.381

 

02.010

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

3.778.337

 

0017

 

GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE

 

 

 

2113

Enfrentamento da emergência de saúde pública - COVID 19

350.233

 

 

2128

Centro de Enfrentamente ao COVID-19

723.362

 

 

2132

PFEC-LC 173-Art. 5°, I -Saude -Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública ao Coronavírus

4.211

 

0018

 

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

2067

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE

10.540

 

 

2069

GESTÃO DE PESSOAL DAS UNIDADES DE SAÚDE

1.891.407

 

0041

 

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

2061

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

781.749

 

 

2062

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

16.835

 

02.011

 

FUNDO MUN. SANEAMENTO BASICO SERRA NEGRA DO NORTE

924.365

 

0019

 

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO

 

 

 

1023

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

5.207

 

 

1025

CONSTRUÇÃO DE CAIXA DAGUA NO BAIRRO DA LIBERDADE

4.835

 

 

1028

CONSTRUÇÃO DA ADUTORA PIRANHAS/SERRA NEGRA DO NORTE

4.488

 

 

2073

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E

899.882

 

 

2075

MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DO SIST.DE ABASTECIMENTO DAGUA DAS

3.567

 

 

2078

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL

6.386

 

02.012

 

SEC.MUN.D/AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMBIENTE

533.922

 

0020

 

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO

 

 

 

1037

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MATADOURO

4.649

 

 

2082

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA,

512.543

 

 

2088

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS

2.734

 

Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO

R$ 1,00

 

2022

Cód. Unidade

Descrição da Unidade

LDO

Orçamento

Exclusões

11.788.699

 

02.012

 

SEC.MUN.D/AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMBIENTE

533.922

 

0021

 

PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

1038

AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA COLETA SELETIVA

10.843

 

 

2091

IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO

3.153

 

02.013

 

SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS

2.613.915

 

0012

 

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

 

 

 

1056

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL

14.579

 

0022

 

MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

1063

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA

15.397

 

 

2093

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

2.220.971

 

0023

 

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

 

 

 

1042

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES

10.048

 

 

1052

IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENCA

6.508

 

0024

 

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA

 

 

 

1045

CONSTRUÇÃO E MELHORIA ESTRADAS VICINAIS

4.649

 

 

1046

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL

341.763

 

02.014

 

SEC.MUN. D/DESENV.ECONOMICO E TURISMO

367.479

 

0025

 

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA

 

 

 

1059

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS E QUIOSQUES

115.606

 

 

1061

CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA DE EVENTOS

56.570

 

 

2097

APOIO AS ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

30.154

 

 

2099

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN.DE DESENV. ECONÔMICO

165.149

 

02.015

 

SEC.MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

172.706

 

0032

 

GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

 

 

 

2102

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E

172.706

 

Parcial do Tipo de Modificação:

11.788.699

 

LDO antes das alterações ( A ):

27.610.356

Total das Alterações ( B ):

3.888.303

LDO depois das alterações (C = A + B):

31.498.659

 

Centro De Serviços Contábeis Janusa Sotero

JANUSA CRISTINA G.SOTERO

Diretora - CT CRC-PB N. 5.481

 

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito


Publicado por:
Jessica Karen Gomes de Lima
Código Identificador:B6392B44