ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
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ATA Nº 211/2026 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS/APODI-RN
Aos vinte e seis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e vinte e quatro minutos, reuniu-se, de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, situada à Rua Nonato Mota, nº 264, Malvinas, Apodi/RN, o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em reunião extraordinária, para deliberação da seguinte pauta: 1) Leitura da Ata Anterior; 2) Aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual; 3) FNAS pelo Brasil 2026; 4) XXVI Encontro Nacional do Congemas; 5) Informes Gerais. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Antônia Verônica Pinheiro de Assis, representando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social; Francisco de Paula de Freitas, representando os usuários do SUAS, Murillo César de Morais Marinho, representando a Secretaria Municipal de Finanças; Suerlange Soares, representando a secretaria municipal de educação; Ana Lúcia Gomes de Oliveira, representando a Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável – COOPAPI; Maria Eduarda Ribeiro de Freitas e Antônia Luciana Silva de Moura representando a Casa dos Conselhos. A presidente Verônica Pinheiro iniciou a reunião dando boas-vindas e agradecendo a presença de todos, e explicou que a reunião mensal que aconteceria no dia 28 de maio teve que ser antecipada para data de hoje em razão da urgência da aprovação de alguns pontos de pauta e da ausência de alguns conselheiros na data marcada pelo calendário de reuniões. Em seguida, Maria Eduarda fez a leitura da ata anterior, de n° 210, que foi aprovada pelos conselheiros presentes. Logo após, Verônica falou sobre a prestação de contas do Cofinanciamento Estadual, informando que no mês de agosto de 2025, o fundo municipal de assistência social recebeu em conta o valor de R$ 1.661,64 (mil seiscentos e sessenta e reais, e sessenta e quatro centavos) que foi utilizado na proteção especial básica para custeio do pagamento de pessoal nos meses de abril a dezembro; os conselheiros presentes aprovaram a prestação de contas. Verônica falou sobre o FNAS pelo Brasil 2026, que acontecerá no dia 10 de junho em Natal/RN, e que ela irá participar representando o conselho municipal de assistência social. Verônica também falou do Encontro Nacional do Congemas, que acontece nos dias 16 a 19 de junho do corrente ano, e quem irá participar será a secretária municipal de assistência social, Kelly Bandeira. Partindo para os informes, Verônica informou do início das atividades do programa AABB Comunidade, que será no dia 02 de junho. Ana Lúcia falou sobre a execução do projeto de entrega de polpas de frutas e mel de abelha para assistência social, o referido projeto foi apresentado no conselho no dia 02 de julho de 2025, citado na ata 202/2025 do conselho municipal de assistência social, onde o projeto ainda não tinha sido executado pois não havia verbas por parte da CONAB, onde recentemente foram liberados valores, e a COOAPI irá executar o projeto. Francisco de Paula, vice-presidente do conselho e participante do conselho do idoso, informou que as atividades de hidroginástica em parceria com o IFRN para os idosos do centro de convivência começará no mês de junho. Os conselheiros presentes discutiram sobre a participação na capacitação sobre a política de assistência, realizada no dia 15 de maio, e destacaram o quanto foi produtiva e rica de conhecimento. A presidente Verônica Pinheiro finalizou a reunião agradecendo a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 10h15 min, e eu, Murilo Cesar de Morais Marinho, Secretário do Conselho Municipal de Assistência Social, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais conselheiros(as) presentes.
Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:B6FA3E90