ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 306/2024-GP

Concede Licença-Prêmio a Servidora BARLIANA MOREIRA DE MELO.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

 

Considerando que a servidora BARLIANA MOREIRA DE MELO, ocupante do cargo de PROFESSORA, matricula 118, admitida em 22.03.2000, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, requereu LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses.

 

Considerando o que dispõe o art. 119 da Lei Complementar Municipal nº 002/2008, do Regime Jurídico Único do Município, permite que seja concedida a LICENÇA-PRÊMIO ao servidor que tenha a cada 05 (cinco) anos de exercício na função.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Conceder pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 10.06.2024 a 010.09.2024, LICENÇA-PRÊMIO a servidora BARLIANA MOREIRA DE MELO, ocupante do cargo de PROFESSORA.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Ielmo Marinho/RN, 20 de junho de 2024.

 

ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA

Prefeita Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/06/2024. Edição 3311
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