CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO SERIDÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

 

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

 

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO SERIDÓ E A EMPRESA LOPES & LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

 

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO SERIDÓ, com sede na Rua Luís Eugênio da Nóbrega, 08, Bairro Salviano Santos, na cidade de Caicó/RN inscrito no CNPJ sob o nº 51.600.361/0001-00, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, doravante denominada CREDENCIANTE, resolvem celebrar o presente Termo de Credenciamento, em nome da empresa LOPES & LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.581.142/0002-80, doravante designada CREDENCIADA, neste ato representada pela Sra. Francisca Martins Sobrinha Lopes, em observância às disposições a Lei nº 14.133/2021, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025, Edital de Credenciamento nº 001/2025, Processo Administrativo nº 0247/2025.

 

Fica a Credenciada apta a ser convocada a assinar o Contrato de Credenciamento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de cancelamento, conforme subitem 6.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2025.

 

Destaco que o referido Termo de credenciamento não obriga a administração pública a contratar, conforme subitem 1.4 do Edital de Credenciamento nº 001/2025 e Art. 9º do Decreto de Regulamentação CIS-SERIDÓ nº 005, de 06 de agosto de 2024.

 

Caicó/RN, em 20 de fevereiro de 2026.

 

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Seridó