ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025

PROCESSO Nº 101/2025

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, no atendimento à população carente do município de Passagem/RN.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, para procedermos com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, no atendimento à população carente do município de Passagem/RN.

 

RESOLVE:

 

1 – Adjudicar o objeto DISPENSA DE LICITAÇÃO junto à empresa MEMORÁ SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – CNPJ: 06.538.203/0001-12, para procedermos com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, no atendimento à população carente do município de Passagem/RN, perfazendo a quantia total de R$ 60.370,00 (sessenta mil trezentos e setenta reais).

 

2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2025;

 

3 – A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

 

Passagem/RN, 09 de dezembro de 2025.

   

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:B7BD75A9