ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, no atendimento à população carente do município de Passagem/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, para procedermos com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, no atendimento à população carente do município de Passagem/RN.
RESOLVE:
1 – Adjudicar o objeto DISPENSA DE LICITAÇÃO junto à empresa MEMORÁ SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – CNPJ: 06.538.203/0001-12, para procedermos com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, no atendimento à população carente do município de Passagem/RN, perfazendo a quantia total de R$ 60.370,00 (sessenta mil trezentos e setenta reais).
2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2025;
3 – A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.
Passagem/RN, 09 de dezembro de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:B7BD75A9