ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CPL

CPL
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos deste município de Umarizal/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 038/2026 da Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Show Artístico com "Ernane" na programação alusiva ao Rasta Pé do Gavião no dia 06 de junho neste município, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais).

 

Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

 

Umarizal – RN, 29 de maio de 2026.

 

ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS

Agente de Contratação

 


Publicado por:
Matheus Henrique de Amorim Paiva
Código Identificador:B81DA383