ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 040/2026 - GP/PMP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e art. 91 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 010/2015, de 25.05.2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN), e ainda, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 020/2026.

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º. Conceder ao Servidor CLEDIVAN EPIFÂNIO DUARTE, matrícula nº 00071-1, portador da Cédula de Identidade nº 1.212.389 - SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº 768.826.404-91, ocupante do Cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, “LICENÇA ESPECIAL”, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 05 de outubro de 2026.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, em 05 de outubro de 2026.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE

(Prefeita Municipal)


Publicado por:
Ari Carlos Soares Cruz
Código Identificador:B8265A95