ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 081 - 2026 - LICENÇA PRÊMIO - MÍRIAM FIRMINO DA SILVA PAIVA
PORTARIA Nº 081/2026 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 01 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: MÍRIAM FIRMINO DA SILVA PAIVA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o disposto no artigo 103 da Lei nº 221/1996 – Código dos Servidores Públicos do Município de Rafael Godeiro/RN,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal MÍRIAM FIRMINO DA SILVA PAIVA, professora, matrícula funcional nº 4458, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 27 de julho de 2026 a 27 de outubro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita - Palácio Severino Lopes dos Reis.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:B8522BDD