ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
CPL
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de UMARIZAL-RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 026/2026, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2026, às 09:00 horas do dia 05 de maio 2026, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 50, no município de Umarizal/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, no site http://www.umarizal.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal-RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Umarizal – RN, 15 de abril de 2026.
ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS
Agente de Contratação
Publicado por:
Matheus Henrique de Amorim Paiva
Código Identificador:B87351F4