ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2026

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Técnica/Jurídica, no que concerne a contratação conforme o objeto informado a seguir.

 

Considerando o que dispõe o artigo 75,inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de julho de 2021.

 

RATIFICO e RECONHEÇO o processo de DISPENSA ELETRÔNICA, e, por conseguinte a contratação da(s) pessoa(s) jurídica(s) a seguir:

 

Contratado(a) Lote I: WALMIR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR-ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 19.149.744/0001-09, sediado na Rua Antônio Maximiano da Costa, Nº 313, Maria Terceira, Parelhas/RN – CEP 59.360-000.

VALOR GLOBAL: R$ 18.995,89 (dezoito mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos).

Contratado(a) Lote II: FELIPE PONTES PRAXEDES-ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 31.741.476/0001-07, sediado na Rua Tiradentes, Nº 31, Luiz Gonzaga, Acari/RN – CEP 59.370-000.

VALOR GLOBAL: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DECORATIVAS, CENOGRÁFICAS E HOUSE MIX DESTINADAS À FESTA DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

 

Acari/RN, 27 de julho de 2026.


ROSISTER MEDEIROS FILHO

Secretário Municipal de Administração e Transportes


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:B89E8E84