PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Dispensa nº 194/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: Custeio para realização de consulta com hematologista urgente, para o paciente João Arthur Rodrigues Lourenço com urgência, paciente de 05 anos (DN:05/08/2019)

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 194/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa INSTITUTO DE ENDOSCOPIA DE MOSSORÓ LTDA, inscrita no CNPJ 10.700.769/0001-76 no valor de R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 18 de junho de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude