ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2026

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA.

 

Processo Administrativo n° 22/12-2025

Licitação nº 34/2026

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADA: SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.714.326/0001-65, sediado na Rua Francisca Aldenora da Cunha, 259, Alvorecer – Alto do Rodrigues/RN, neste ato representado por Samuel Rodrigues dos Santos, que exerce a função de Sócio Administrador.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À SEDE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BR-304, KM 120, PARQUE DE EXPOSIÇÕES NÉLIO DIAS, CEP 59.535-000, LAJES/RN.

 

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 1/2026

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 593.995,45 (quinhentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Und. Orçamentária 02.004 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Ação 1258 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

Natureza 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Região 01 LAJES / RN

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 16 de junho de 2026 a 15 de junho de 2027.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, em 15 de junho de 2026

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

Samro Engenharia EIRELI-ME

CNPJ: 35.714.326/0001-65

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS

CPF: 056.XXX.114-XX

Contratada

 


Publicado por:
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:B8C1A6A2