ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054/2026

Dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, em virtude do desligamento de conselheiros.

 

A Prefeita Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, de acordo com Lei Federal 14.113/2020 e Lei Municipal nº 688 de 22 de março de 2021.

 

Considerando a necessidade do desligamento por razões pessoais de alguns membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB -CACS/FUNDEB deste Município de Grossos – RN.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, a partir desta data, o membro do CACS/FUNDEB do Município de Grossos-RN, a seguir especificados, os quais foram nomeados pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2023, sendo:

 

REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO

 

TITULAR: Rosangela Maria Alves do Rego – CPF: 938.487.654-20

 

Art. 2º - Fica nomeada e empossada a partir desta data para ocupar a titularidade de representatividade do Poder Executivo Municipal:

 

REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO

 

TITULAR: Nelianny Tuany Dantas – CPF: 080.507.684-06

 

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Prefeita Municipal, aos 27 de abril de 2026.

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:B8C81131