PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PROCESSO Nº 144.564/2026

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 004/2026, que objetiva a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma do Ginásio Mário Lins (saldo remanescente), zona urbana do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante G2 CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.082.789/0001-80. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

 

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 004/2026, à proponente G2 CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.082.789/0001-80, com o valor total de R$ 202.017,66 (duzentos e dois mil, dezessete reais, sessenta e seis centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

 

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

 

Arez/RN, 09 de outubro de 2026.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional