ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
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AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 – PE/CIMOP AMPLA PARTICIPAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 008/2025 – CIMOP, torna público que às 08h00min do dia 22 de outubro de 2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, tipo Menor preço por lote, para a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implementação de projeto pedagógico estruturado, com fornecimento de materiais didáticos, recursos pedagógicos, implantação de ambientes educacionais e inclusivos no modelo parque infantil tipo playground, além da capacitação dos profissionais da educação, visando atender às necessidades de implementação de projetos educacionais e pedagógicos dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Resolução Cimop n.º 020, de 28 de dezembro de 2023, bem como da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterações pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas que regem a matéria e as exigências estabelecidas no Edital.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com entrega das Propostas a partir da publicação desta licitação e abertura das Propostas para 22 de outubro de 2026, às 08h00min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimop.com.br, pedido pelo e-mail: cimop.rn@gmail.com, a partir da publicação deste Aviso.
Portalegre/RN, 05 de outubro de 2026.
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EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR
Agente de Contratação
Portaria nº 008/2025 – CIMOP
Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:B8E21154