ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 001/2026 -SME

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear RISELDA FERREIRA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora Geral e JOÃO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, Vice-Coordenador da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Várzea/RN, instituída pelo Decreto Nº 083/2026, de 14 de maio de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME/Várzea/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.

 

Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Várzea/RN– CGPME/Várzea/RN:

 

I. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN

Titulares:

RISELDA FERREIRA DE QUEIROZ OLIVEIRA

JOAO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

MARINALVA TRAJANO DE LIMA

 

Suplentes:

MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA

ROSENILDA MENDES GONZAGA CLEMENTE

VÂNIA PEREIRA DE LIMA

 

II. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA/RN - CME/VÁRZEA/RN

Titular:

MARIA EDUARDA AUGUSTO DA SILVA ALVES

 

Suplente:

ÂNGELO GABRIEL DA SILVA PEGADO

 

III. FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RN

Titular:

ALZILENE FELICIANO DE CARVALHO

 

Suplente:

ARIANE ROSA DA FONSÊCA

 

IV – Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do município

Titular:

GERALDO EMÍDIO DE ARAÚJO

 

Suplente:

JANCELE WENDELL DA SILVA

 

V - Representantes do Sindicato dos Professores ou Trabalhadores da Educação

Titular:

ANTONIO LUCINALDO CHAVES

 

Suplente:

MARIA ZÉLIA DE LIMA

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Várzea/RN, 29 de maio de 2026.

 

RISELDA FERREIRA DE QUEIROZ OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação


Publicado por:
Norádia Faustino de Almeida Oliveira
Código Identificador:B8E831D3